Nessa mesma data, e também no dia 4 de março, o transporte semiurbano será gratuito, para que a população aproveite as festas de Carnaval.
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Tribuna98 - 24 de fevereiro de 2025
Brandão entrega primeiros carrinhos do Minha Renda Praia a vendedores de ostras que atuam na orla da Grande São Luís
“Trabalho há mais de 15 anos como ostreiro e foi a primeira vez que o poder público deu esse incentivo pra gente. Isso nunca tinha acontecido”, declarou o vendedor de ostras Luís Sérgio Ribeiro, um dos primeiros beneficiários do programa estadual Minha Renda Praia. Neste domingo (23), na Praia do Araçagy, em São José de Ribamar, município da Grande Ilha de São Luís, o governador Carlos Brandão entregou os primeiros carrinhos a 20 ostreiros cadastrados no programa.
Fruto de ação conjunta entre as secretarias de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) e de Administração Penitenciária (Seap), o Minha Renda Praia é um programa de inclusão socioprodutiva que oferta melhores condições de comercialização a profissionais que atuam com venda informal na orla maranhense.
“Esta é mais uma edição do programa Minha Renda, dessa vez, Minha Renda Praia. Fizemos uma ampla discussão dentro da Seap e da Sedes. Quem confecciona os carrinhos são os internos. Tivemos que ouvir a associação dos ostreiros, para que a gente fizesse da melhor maneira, no melhor padrão, para que eles vendam seus produtos com higiene e qualidade”, ressaltou o governador Carlos Brandão, que participou da agenda acompanhado da primeira-dama do Maranhão, Larissa Brandão.
Os equipamentos são produzidos por mão de obra carcerária, ação que auxilia no processo de ressocialização e na remição da pena de prisão de apenados da Justiça. Além dos carrinhos, os beneficiários receberam fardamento oficial do programa, composto por chapéus com abas e camisas com proteção ultravioleta (UV).
A ideia é proporcionar equipamentos adequados para a comercialização, garantindo maior higiene, segurança e eficiência no transporte e armazenamento dos produtos. Os primeiros beneficiários do Minha Renda Praia receberam carrinhos para o transporte e armazenamentos adequados das ostras.
A primeira etapa do programa alcançou ostreiros, mas a estratégia também beneficiará vendedores informais de queijo grelhado, bebidas, camarão, ovos de codorna, frutas, picolés e sorvetes.
“Não tenho dúvida que isso terá uma enorme repercussão na praia, não só pela venda, mas também pela qualidade do produto, com mais higiene e melhores condições sanitárias, atendendo bem os clientes”, sublinhou Brandão.
Fomento ao empreendedorismo nas praias
Os motes da iniciativa são fortalecer a economia informal e fomentar o empreendedorismo na região litorânea do Maranhão. O Minha Renda Praia oferece infraestrutura para a melhoria das condições de trabalho, com a expectativa de impacto positivo na renda dos vendedores e na experiência dos consumidores, incluindo a dos turistas que visitam as praias maranhenses.
“É um projeto discutido junto com os vendedores de ostra aqui na região, onde fizemos esses primeiros protótipos. As primeiras 20 unidades estarão em estudo neste primeiro mês, e logo em seguida, vamos distribuir em todo o litoral do Maranhão. É uma atividade econômica importante, o turista vem e já procura ostra de qualidade aqui”, detalha o titular da Sedes, secretário Paulo Casé.
Qualificação e melhores condições de trabalho
Os protótipos do Minha Renda Praia desenvolvidos pelo Governo do Maranhão são de fácil manuseio, resistentes e compactos, permitindo que os ambulantes exerçam suas atividades com mais segurança e eficiência. Cada carrinho tem custo unitário de R$ 708,56, mas o governador lembrou que, além dos equipamentos, os beneficiários do Minha Renda Praia também passam por capacitação e, assim que concluem a formação, recebem um incentivo único de R$ 500,00 para iniciar o negócio.
“Teremos outros modelos que estamos desenvolvendo para vender milho cozido, queijo assado, picolé, sorvete e frutas, ou seja, tudo aquilo que pode ser vendido na praia. Estamos fazendo a capacitação deles [beneficiários], para ter o melhor aproveitamento. O governo financia R$ 500,00 para o capital de giro, para que eles comprem a matéria-prima”, explica Brandão.
Assim como o vendedor de ostras Luís Sérgio Ribeiro, que citamos no início desta reportagem, o “xará” dele, o ostreiro Luís Antonio Garcêz também festejou a entrega do equipamento. Ele conta que sempre carregava muito peso durante as vendas e os carrinhos garantem melhor qualidade de trabalho para os ambulantes.
“Esse é meu trabalho e a praia é o nosso escritório. Daqui que nós tiramos o sustento da nossa família, essa é a nossa renda principal. Goste dos carrinhos, estão ‘top’. A gente carregava muito peso, cansa a nossa coluna e o ombro e esse carrinho é ‘mil grau’. O governador está de parabéns”, celebrou o ostreiro Luís Antonio Garcêz.
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Thiago Azevedo - 22 de fevereiro de 2025
Carlos Brandão decreta ponto facultativo e transporte semiurbano gratuito
Na noite desta sexta-feira (21), o Governador Carlos Brandão divulgou em suas redes sociais que, na próxima sexta, dia 28 de fevereiro, haverá ponto facultativo.
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Thiago Azevedo
- 21 de fevereiro de 2025
O golpe do pix e a responsabilidade dos bancos
Autor: Thiago Azevedo – Advogado (OAB/MA)
Nos últimos anos, o avanço da tecnologia e a popularização das transações bancárias instantâneas têm proporcionado comodidade e agilidade para milhões de usuários. No entanto, esse cenário também abriu espaço para o aumento dos golpes envolvendo o Pix. As fraudes ocorrem de diversas formas, incluindo falsas vendas online, falsos leilões e até mesmo fraudes em consórcios divulgados em redes sociais. As vítimas, muitas vezes, sentem-se culpadas por terem realizado a transferência sem perceber a armadilha, seduzidas por promessas de vantagens ilusórias.
Entretanto, sob a ótica jurídica, é fundamental que os profissionais do direito direcionem a responsabilidade para os verdadeiros culpados: as instituições bancárias. O sistema financeiro tem o dever de garantir a segurança das transações e prevenir fraudes, especialmente quando ocorrem operações atípicas que fogem ao comportamento habitual do usuário.
Uma falha recorrente é a não utilização, por parte dos bancos, dos mecanismos já autorizados pelo Banco Central, como o Mecanismo Especial de Devolução (MED), que permite o bloqueio e a devolução de valores em casos de fraude. Além disso, muitas instituições não realizam um rastreamento eficaz do dinheiro transferido para outras contas, permitindo que os valores sejam rapidamente pulverizados e dificultando a recuperação dos recursos.
Outro ponto crítico é a abertura de contas por “laranjas” ou com documentos falsificados. A ausência de mecanismos de verificação eficazes permite que golpistas criem contas que, repentinamente, recebem grandes quantias, sem que haja qualquer alerta ou bloqueio prévio por parte dos bancos. Em outros casos, as contas são abertas de maneira fraudulenta, demonstrando a negligência das instituições ao não implementarem sistemas mais rígidos de identificação e monitoramento de atividades suspeitas.
No âmbito judicial, as vítimas de golpes Pix devem buscar a reparação dos prejuízos, fundamentando suas ações na falha da prestação de serviço por parte dos bancos. O Código de Defesa do Consumidor (CDC), em seu artigo 14, estabelece a responsabilidade objetiva pelos danos causados aos clientes em razão da prestação inadequada de serviços. Além disso, a Súmula 479 do STJ foi criada no ano de 2012 para fixar essa responsabilidade objetiva das instituições financeiras por fraudes e delitos praticados por terceiros.
Diante disso, os advogados que atuam nesses casos devem enfatizar que a responsabilidade das instituições financeiras não se limita ao simples fornecimento da plataforma de pagamento, mas também inclui a adoção de medidas eficazes para prevenir e mitigar riscos. A ausência dessas medidas configura falha grave na prestação do serviço, justificando a busca por indenização e a devolução dos valores perdidos.
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Tribuna98
- 21 de fevereiro de 2025
Deputado Ivan Júnior tinha razão na crise no transporte de São Luís
A confusão no transporte público de São Luís mostrou que o deputado federal Ivan Júnior (União Brasil – MA) estava certo o tempo todo. Durante anos, ele bateu na tecla de que a greve não era dos trabalhadores, mas sim dos empresários – algo que o próprio prefeito Eduardo Braide acabou admitindo em seu pronunciamento mais recente.
Ivan Júnior também vinha alertando que o famoso voucher para motoristas de aplicativo era só promessa vazia. No fim das contas, a Prefeitura só lançou o benefício depois que a greve já tinha acabado, confirmando que a medida não ajudou em nada durante a paralisação.
Outra previsão do deputado, que é advogado e estivador, que se concretizou foi sobre o repasse de dinheiro público para os empresários do transporte. Desde o começo, ele disse que a Prefeitura continuaria injetando recursos no setor, e tudo indica que é exatamente isso que está acontecendo.
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Thiago Azevedo
- 21 de fevereiro de 2025
Deputado federal Ivan Junior aponta constrangimento ao STF por grupo dinista
O deputado federal Ivan Junior (União) destacou sua preocupação, na Câmara, com o atual cenário de judicialização das questões políticas vivido no Maranhão na atualidade, por causa do grande número de ações impetradas pelo partido Solidariedade no Supremo Tribunal Federal. Ele ressaltou como agravante que esses questionamentos são feitos por grupo que se autodenomina Dinista, ou seja, que têm fortes ligações com o ministro do STF, Flávio Dino.
“Esses dinistas ao buscarem o STF, acabam constrangendo a Suprema Corte, o sistema judiciário e, também o ministro Flávio Dino”, observou.
Ivan Junior relembrou o caso da reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia, questionada no Supremo pelo Solidariedade. Após adequações no rito pela Alema, foi realizado novo pleito, com vitória da peessedebista pelo critério de mais idade, presente no Regimento Interno da Alema há mais de 20 anos.
Novamente, a eleição foi questionada pelo Solidariedade. O parlamentar destacou, ainda, que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) já deram parecer favorável à deputada Iracema Vale na ação.
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Thiago Azevedo
- 21 de fevereiro de 2025
Prefeitura destina R$ 16 milhões para 99
Em resposta à greve dos rodoviários que paralisou o transporte público em São Luís, a Prefeitura anunciou a liberação de R$ 16 milhões para custear serviços de transporte por aplicativo através da 99. A medida visa atender até 266 mil solicitações de vouchers no valor de R$ 60 cada (R$30 ida e R$30 volta), fornecidos pela administração municipal como solução emergencial para garantir a mobilidade dos cidadãos durante a paralisação. No entanto, o montante não atende nem metade dos usuários do transporte público municipal.
De acordo com dados do SET e da Câmara Municipal de São Luís, existem ao menos 700 mil usuários de transporte público na capital.
De acordo com a fala do prefeito Eduardo Braide, ele deu a entender que o valor destinado ao pagamento das corridas será descontado do subsídio anual de R$ 89 milhões que o município repassa às empresas de transporte coletivo. Os R$16 milhões saíram do Fundo especial municipal de Transportes Urbanos.
Críticos apontam que a proposta, apelidada de “UberBraide”, pode ser considerada midiática e de execução complexa, questionando a eficácia e a viabilidade financeira da iniciativa. Enquanto isso, a população aguarda soluções concretas para minimizar os transtornos causados pela greve no transporte público da capital maranhense.
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Tribuna98
- 20 de fevereiro de 2025
Prefeito Edésio da início a projeto de construção de 50 casas pelo programa minha casa minha vida em Turiaçu
Turiaçu deu o primeiro passo para a implementação de um novo projeto de infraestrutura com a realização de estudos técnicos do solo para a construção de 50 casas que serão destinadas a população através do programa minha casa minha vida. A análise e a vistoria da área designada para a obra foram conduzidas para avaliar a viabilidade do empreendimento e garantir que todas as etapas subsequentes sigam os padrões técnicos necessários.
A iniciativa faz parte de um conjunto de medidas que buscam promover o desenvolvimento do município. Segundo a administração municipal, a realização desse estudo é fundamental para assegurar a segurança estrutural e a eficiência do projeto.
Ainda não foram divulgados detalhes sobre o cronograma ou os investimentos envolvidos, mas a expectativa é que novas atualizações sejam fornecidas nos próximos meses. A população pode acompanhar as informações por meio dos canais oficiais da prefeitura.
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Tribuna98
- 20 de fevereiro de 2025
Secretária de educação de Turiaçu discute expansão do ensino a distância em reunião com a UEMA
Na última terça-feira (18), a Secretária de Educação de Turiaçu, Graciete Santos, participou de uma reunião no auditório da UEMAnet para debater a oferta de cursos de Ensino a Distância (EaD) da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) no Polo de Apoio Presencial do município.
O encontro contou com a presença da Profª Dra. Ligia Tchaicka, Coordenadora do Núcleo de Tecnologias para a Educação, que detalhou as opções de cursos disponíveis, os processos seletivos e o impacto do ensino a distância na democratização do acesso à educação superior.
Com 26 anos de experiência na modalidade EaD, a UEMA tem ampliado suas oportunidades educacionais para diversas regiões do estado. A partir de 2025, o Polo de Turiaçu passará a oferecer o curso de Bacharelado em Administração Pública, iniciativa que visa qualificar profissionais para atuar na gestão pública e fortalecer o desenvolvimento local.
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Tribuna98
- 20 de fevereiro de 2025
Líder político Adelbarto Santos participa do Programa Xeque-Mate em São Luís
Em uma entrevista exclusiva ao programa Xeque-Mate, o ex-prefeito de São Francisco do Maranhão, Adelbarto Santos, compartilhou sua trajetória de vida, marcada por superação, trabalho duro e uma gestão pública que transformou a realidade de seu município. Com uma aprovação de 92% ao final de seus oito anos de mandato, Adelbarto deixou um legado de conquistas e um exemplo de como a política pode ser feita com foco no coletivo.
Nascido no povoado Mimoso, filho de agricultores, Adelbarto começou a trabalhar ainda criança, vendendo dindin (geladinho) e bananas para ajudar no sustento da família após a perda do pai aos 14 anos. “Eu vendia 100 dindins para ganhar 1 real. Era uma vida difícil, mas isso me ensinou a valorizar cada oportunidade”, relembrou o ex-prefeito, emocionado ao falar de suas origens humildes.
Sua entrada na política, em 2012, foi motivada pelo desejo de mudar a realidade de sua cidade. “Se a gente não entrar para participar, seremos sempre governados por pessoas que não pensam no coletivo”, afirmou. Após uma primeira derrota, ele fundou um novo grupo político, rompendo com as tradicionais oligarquias locais. Em 2016, foi eleito prefeito e, em 2020, reelegeu-se com impressionantes 75% dos votos.
Durante sua administração, Adelbarto priorizou a saúde e a educação, setores que apresentaram avanços significativos. O município, que estava entre os 30 piores no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Maranhão, subiu para o grupo dos 30 melhores. Na saúde, São Francisco ficou entre os três primeiros do estado em qualidade de atendimento, segundo avaliações do governo federal. Na educação, o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) saltou da 213ª posição para o top 20 no estado.
Além disso, o ex-prefeito implementou programas sociais inovadores, como o Minha Casa Melhor, que reformou e construiu mais de 40 casas para famílias carentes, financiado com recursos próprios. “Eu não espero nada em troca. Acredito que, quando você faz o bem, Deus retribui”, disse Adelbarto, destacando sua filosofia de vida.
Apesar dos sucessos, Adelbarto reconhece que nem tudo foi fácil. “A política exige que você agrade muitas pessoas, e isso pode te desviar do foco. Se eu tivesse seguido mais o meu coração, teria feito ainda mais”, refletiu. Ele também enfrentou críticas e ataques políticos, mas manteve-se firme em seu compromisso com a ética e o respeito. “Nunca usei um microfone para atacar adversários. A política precisa ser feita com respeito”, afirmou.
Com um legado consolidado, Adelbarto agora olha para o futuro. “Talvez minha missão esteja além de São Francisco”, disse, deixando em aberto a possibilidade de candidaturas futuras. Enquanto isso, ele segue ajudando pessoas e mantendo viva a chama do serviço público. “Eu não quero mudar o mundo, mas quero mudar a vida das pessoas ao meu redor”, concluiu.
A história de Adelbarto é um exemplo de como a determinação e o foco no coletivo podem transformar realidades. De vendedor de dindin a líder político admirado, ele prova que, com trabalho e empatia, é possível fazer a diferença.
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Tribuna98
- 20 de fevereiro de 2025
Gaeco do MA cumpre mandados e desarticula esquema criminoso de autopeças no PI
Na manhã desta quinta-feira, 20, o Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou a Operação 4×4, com objetivo de desarticular esquema criminoso que já vem sendo investigado desde o ano de 2020. A organização criminosa pratica reiteradamente crimes de lavagem de capitais, receptação, adulteração de sinais de identificação veicular, dentre outros.
A Operação 4×4 resultou da continuidade dessas investigações a respeito de organização criminosa que atua no segmento de comercialização de autopeças, mais precisamente no ramo de Sucatas em Teresina (PI) e região. O nome da operação, inclusive, faz alusão à forma como o principal investigado é conhecido, por conta de uma loja com o mesmo nome.
Nesta quinta-feira, o Gaeco cumpriu Mandados de Busca e Apreensão em estabelecimentos comerciais e residências de pessoas apontadas pelas investigações como integrantes da organização criminosa. Dentre os locais das buscas estão a Adolfo 4×4 e a Adolfo Autopeças, além da Neném Autopeças, estabelecimentos situados na capital piauiense.
Foram apreendidos documentos e eletrônicos, que podem embasar o aprofundamento das investigações.
A operação contou com o apoio do Instituto de Criminalística de Timon (MA), 11º Batalhão da Polícia Militar do Maranhão, Batalhão de Choque da Polícia Militar do Maranhão, Batalhão Especial de Policiamento do Interior do Estado do Piauí e Departamento de Roubos e Furtos de Veículos de Teresina (PI).