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Tribuna98 - 13 de fevereiro de 2025
Grande líder político Adelbarto Santos cumpre extensa agenda em Brasília em busca de recursos para São Francisco do Maranhão
O ex-prefeito de São Francisco do Maranhão e reconhecido líder político Adelbarto Santos está empenhado em garantir melhorias para o município. Nos últimos dias, ele cumpriu uma extensa agenda em Brasília, onde se reuniu com autoridades federais, deputados, senadores e ministros em busca de recursos e apoio para projetos que beneficiem a população de São Francisco do Maranhão.
Uma das principais pautas da agenda de Adelbarto foi a participação no evento que concedeu o Selo Ouro ao município, ao lado da Secretaria de Educação. A conquista do selo é um reconhecimento às boas práticas na área educacional e reforça o compromisso de Adelbarto com o desenvolvimento local.
Além disso, o líder político se reuniu com o deputado federal Josimar de Maranhãozinho, que garantiu a destinação de emendas parlamentares para São Francisco do Maranhão. “O deputado Josimar foi muito receptivo e assegurou que vai destinar recursos importantes para o nosso município. Essa parceria é fundamental para avançarmos em áreas como saúde, educação e infraestrutura”, destacou Adelbarto.
A agenda também incluiu um jantar na residência do senador Weverton Rocha, onde Adelbarto esteve ao lado de prefeitos, ministros e outros senadores. O evento foi uma oportunidade para fortalecer laços políticos e discutir projetos de interesse comum para o Maranhão e o Brasil.
Encontros com ministros:
Adelbarto Santos também se reuniu com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que elogiou a dedicação do ex-prefeito. “O ex-prefeito Adelbarto está sempre em Brasília, buscando recursos e melhorias para São Francisco do Maranhão. Nós já atendemos a diversas demandas, como o envio de 40 computadores para o município, e agora estamos trabalhando para ampliar ainda mais essa parceria”, afirmou o ministro.
Já o ministro do Turismo, Celso Sabino, garantiu apoio para impulsionar o setor turístico de São Francisco do Maranhão. “O turismo é uma das principais fontes de desenvolvimento regional, e estamos comprometidos em ajudar o município a explorar todo o seu potencial. Vamos destinar recursos e projetos para melhorar a infraestrutura e promover a região”, declarou Sabino.
Compromisso com o desenvolvimento
A atuação incansável de Adelbarto Santos em Brasília reforça seu compromisso com o desenvolvimento de São Francisco do Maranhão. Sua capacidade de articulação política e sua dedicação em buscar recursos têm sido fundamentais para impulsionar melhorias em diversas áreas, como educação, saúde, infraestrutura e turismo.
Para Adelbarto, a luta por um município mais desenvolvido e justo continua. “Estou empenhado em trazer cada vez mais recursos e oportunidades para o nosso povo. São Francisco do Maranhão merece crescer, e eu não vou medir esforços para que isso aconteça”, afirmou o líder político.
Com uma agenda intensa e resultados concretos, Adelbarto Santos reafirma seu papel como um dos principais defensores dos interesses de São Francisco do Maranhão no cenário político nacional.
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Tribuna98
- 13 de fevereiro de 2025
TCE-MA condena presidente da Câmara de Governador Archer por irregularidades em gastos
Na sessão do Pleno desta quarta-feira (12), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) condenou Maria de Jesus Gomes Brito, responsável pelas contas anuais da Câmara Municipal de Governador Archer no exercício de 2021, à devolução de R$ 101 mil aos cofres municipais, além do pagamento de multa no valor de R$ 20,3 mil. Débito e multa são parte da decisão que julgou irregular a prestação da câmara municipal do município nesse exercício.
A rejeição das contas é decorrente de irregularidade detectada pela unidade técnica em relação à folha de pagamento da câmara municipal, já considerado o gasto com subsídio de vereadores, que ultrapassou o limite de 70% da Receita do Poder Legislativo, ignorando o limite máximo estabelecido pela Constituição Federal.
Também teve suas contas julgadas irregulares o presidente da Câmara Municipal de Santa Quitéria do Maranhão no exercício de 2021, Josemar dos Santos Carvalho.
A irregularidade que determinou a rejeição das contas diz respeito à compra de material de limpeza em níveis considerados “escandalosos” pela corte, em relação às reais necessidades do parlamento municipal. Além disso, o relatório do setor técnico do TCE aponta que a despesa com folha de pagamento da câmara municipal ultrapassou o limite de 70% da receita do poder legislativo, além de descumprimento de dispositivos da Lei n.º 8666/93.
Na mesma sessão, o pleno emitiu parecer prévio pela aprovação das contas anuais de Marcio Dias Pontes (São Félix de Balsas, 2018, com ressalvas), Mayra Ribeiro Guimarães (Nova Iorque, 2018), Amilcar Gonçalves Rocha (Barreirinhas, 2021, com ressalvas), Raimundo Nonato Abraão Baquil (Tutóia, 2022), José Leandro Maciel (Vitorino Freire, 2016, com ressalvas), Tiago Ribeiro Dantas (Feira Nova do Maranhão, 2017, com ressalvas), José Augusto Sousa Veloso Filho (Bela Vista do Maranhão, 2020, com ressalvas, grau de recurso) e Luciano Ferreira de Sousa (Timon, 2020, com ressalvas).
Foram julgadas regulares as contas de Gleison da Silva Ibiapino (Câmara Municipal de Gov. Edson Lobão, 2020, com ressalvas) e Alcione de Araújo Cunha Resende (Câmara Municipal de Campestre do Maranhão, 2021, com ressalvas).
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Tribuna98
- 13 de fevereiro de 2025
Inscritos têm até hoje (13) para receber kits da “Corrida Alema -190 Anos”
Os inscritos ganharam mais um prazo para receber os kits da “Corrida Alema -190 Anos”. A nova chance é até esta quinta-feira (13), das 8h às 14h, no hall da Assembleia Legislativa (Cohafuma). O evento, que integra o roteiro comemorativo de 190 anos da Casa, ocorrerá neste domingo (16).
A coordenação da corrida atendeu aos pedidos e esticou o prazo porque muitos inscritos relataram dificuldade em encontrar cestas básicas no mercado de São Luís. A doação do item é o que garante a efetivação da participação na atividade.
O kit é composto de camiseta, sacola personalizada, número de peito, chip e medalha.
A “Corrida Alema – 190 Anos” destaca as categorias masculino e feminino, tem percurso de 5 km e 10 Km e oferece as modalidades kids (800 m), master, servidor e pessoas com deficiência (PCDs). O evento acontecerá domingo (16), com largada na Assembleia Legislativa, às 6h.
Estacionamento
Outro ponto importante: o estacionamento está garantido a todos, corredores ou não. Basta se dirigir ao Estacionamento do espaço do Multicenter Sebrae (ao lado da Assembleia), que oferece amplo espaço e toda comodidade.
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Tribuna98
- 12 de fevereiro de 2025
Weverton Rocha se reúne com Haddad e Alcolumbre para fortalecer agenda econômica
O senador Weverton Rocha (PDT) participou, nesta terça-feira, 11, de uma reunião com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e do Planejamento, Simone Tebet, e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para debater a agenda econômica do Governo Federal e a atuação do Congresso na tramitação de medidas prioritárias.
O encontro ocorreu na residência oficial da Presidência do Senado, em Brasília.“O governo trouxe as principais pautas econômicas para este ano. Aqui, discutimos 11 delas e, tenho certeza, que elas estão andando. O Brasil tem muito a ganhar e, obviamente, todos os nossos trabalhadores. Eu estarei aqui ao lado do presidente Lula ajudando na condução dessa agenda. Uma agenda propositiva, uma agenda de crescimento, uma agenda desenvolvimentista”, afirmou Weverton.
Após o encontro, Alcolumbre defendeu uma atuação conjunta do Legislativo para impulsionar o crescimento do país e pediu que os parlamentares deixem as diferenças políticas de lado.
“Vamos deixar as divergências de lado e, com esse espírito, estamos aqui para fazer a diferença”, afirmou o senador, ressaltando a importância da cooperação entre o Senado, a Câmara e o governo federal.
Weverton reforçou a declaração de Alcolumbre.
“Temos que pensar no país. Nada é mais importante. Aqui, não pode ter partido, esquerda ou direita. A pauta tem que ser em defesa dos trabalhadores e trabalhadoras. Isso é o mais importante”, declarou o parlamentar
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Tribuna98
- 12 de fevereiro de 2025
Justiça manda que 80% da frota circule durante greve dos rodoviários em São Luís
A Justiça do Trabalho do Maranhão determinou que o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Maranhão (STTREMA) mantenha 80% da frota operando durante a greve prevista para iniciar em 13 de fevereiro de 2025.
A decisão foi proferida pelo desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, atendendo a um pedido do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), que contestou a legalidade do movimento grevista.
O SET argumentou que a paralisação não seguiu os trâmites legais, como o aviso prévio por escrito e a garantia de um percentual mínimo de operação, e destacou dificuldades financeiras devido à alta do óleo diesel, reoneração da folha de pagamento e inflação. Entre as reivindicações da categoria estão reajustes salariais de 15% para a maioria dos trabalhadores e 25% para motoristas sem cobrador, aumento do tíquete-alimentação e inclusão de dependentes no plano de saúde corporativo.
Além de obrigar a manutenção de 80% da frota, a decisão judicial proíbe a “operação catraca livre”, a “operação tartaruga” e bloqueios em garagens. Em caso de descumprimento, o STTREMA será multado em R$ 100 mil por dia.
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Thiago Azevedo - 12 de fevereiro de 2025
PGR é favorável a manter presidente da Assembleia Legislativa do MA
A Advocacia Geral da União (AGU) e a Procuradoria Geral da República (PGR) defenderam a manutenção da deputada Iracema Vale (PSB) na presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. O parecer das duas instituições refuta a ação movida pelo partido Solidariedade, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra a eleição da parlamentar, aliada do governador Carlos Brandão (PSB).
Iracema Vale foi reeleita para a presidência da ALE-MA em novembro do ano passado, derrotando, por critério de desempate, Othelino Neto (Solidariedade). A idade dos candidatos prevaleceu. Por ser mais velha que o rival, a deputada foi declarada vencedora da disputa, conforme determina o regimento interno da Casa.
O critério foi contestado pelo Solidariedade. A Procuradora do Legislativo do Maranhão argumentou que o critério de idade seria mais “objetivo e imparcial”, já previsto no ordenamento jurídico brasileiro.
No parecer enviado à relatora da Adin no STF, ministra Cármen Lúcia, o procurador-geral Paulo Gonet relacionou outras casas legislativas que adotam o critério de idade para desempate de votações, inclusive o Senado. Segundo Gonet, a Constituição prevê os critérios de desempate para o preenchimento dos cargos da Mesa e constituem, portanto, matéria de natureza interna corporis do Legislativo.
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Thiago Azevedo
- 11 de fevereiro de 2025
Vereador Thyago Freitas cobra soluções urgentes sobre ameaça de paralisação dos ônibus em São Luís
O vereador Thyago Freitas (PRD) fez um pronunciamento sobre a possível paralisação dos ônibus na capital maranhense. O parlamentar alertou para o caos iminente no transporte público e o impacto direto na vida dos cidadãos, destacando a necessidade urgente de uma solução.
Thyago Freitas, cobrou das autoridades medidas concretas para evitar a greve, que deixaria milhares de usuários sem acesso ao transporte coletivo. Para o vereador, a situação requer atenção imediata, pois o serviço de transporte é vital para a mobilidade da população.
Thyago Freitas também se referiu à recente exoneração de um dos homens de confiança do prefeito Eduardo Braide (PSD), descrito como o “super-secretário” da gestão, e levantou suspeitas sobre o momento da decisão. Para o vereador, a saída de Diogo Rodrigues poderia ser interpretada como uma estratégia para desviar a atenção da greve, funcionando como uma “cortina de fumaça” para desviar o foco dos reais problemas que afetam a cidade. .
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Tribuna98
- 11 de fevereiro de 2025
Braide nomeia procurador do Município para a SMTT
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou o novo secretário municipal de Trânsito e Transportes, que substituirá Diego Rodrigues, exonerado nessa segunda-feira (10), três dias antes de uma possível greve do transporte público, anunciada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Maranhão (SMTT), após mais uma tentativa frustrada de negociação com as empresas do setor.
O novo titular da SMTT é o advogado Rafael Kriek, que vinha atuando como procurador do Município de São Luís. Ele também é presidente da Comissão de Advocacia Pública da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão (OAB/MA).
Rafael Kriek Lucena Cavalcanti é natural de Recife-PE e é formado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Também já trabalhou como técnico judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), tendo sido nomeado em agosto daquele ano. Foi, ainda, procurador do Município de Goiânia e desde 2020 vinha atuando Procuradoria do Município de São Luís, cargo que ocupo até hoje.
Foi aprovado cinco vezes em concursos públicos para procurador do Município, nas seguintes capitais: Goiânia, São Luís, Cuiabá, Salvador e Maceió.
Confira o anúncio feito pelo prefeito Eduardo Braide nas redes sociais:
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Tribuna98
- 11 de fevereiro de 2025
Vice-governador Felipe Camarão participa de assinatura do Termo de Cooperação para Regularização Fundiária em Imperatriz
O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, representou o Governo do Estado na cerimônia de assinatura do Termo de Cooperação Técnica para Regularização Fundiária em Imperatriz, realizada nesta segunda-feira (10). A parceria entre o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), o Governo Estadual e a Prefeitura de Imperatriz visa implementar um amplo programa de regularização fundiária, garantindo segurança jurídica e desenvolvimento social para a população.
Durante o evento, Felipe Camarão destacou a importância da iniciativa para a justiça social e o compromisso do Governo do Estado em apoiar a regularização fundiária na cidade. “É fundamental que trabalhemos por quem mais precisa, oferecendo segurança jurídica para essas famílias. O desafio do prefeito Rildo Amaral de reconstruir Imperatriz em vários aspectos, inclusive na justiça social, é enorme. Essa ação é, acima de tudo, uma questão de justiça social, e estamos mobilizando o Governo do Estado, o ITERMA e todos os nossos órgãos para ajudar nesse processo”, afirmou.
A solenidade contou com a presença do presidente do TJ-MA, desembargador Froz Sobrinho, do prefeito Rildo Amaral, além de vereadores, secretários municipais e representantes de cartórios locais. O desembargador ressaltou que o Tribunal de Justiça já atua há oito anos no processo de regularização fundiária no estado, garantindo mais dignidade aos moradores. O prefeito Rildo Amaral agradeceu a parceria e reforçou o compromisso da Prefeitura em continuar promovendo ações que beneficiem Imperatriz e os municípios vizinhos na regularização fundiária.
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Tribuna98
- 11 de fevereiro de 2025
Thay Evangelista é empossada Procuradora da Mulher da Câmara de São Luís
Na manhã desta segunda-feira (10), a vereadora Thay Evangelista (União) tomou posse como a nova Procuradora da Mulher da Câmara de São Luís. O órgão ficará sob a responsabilidade da parlamentar pelos próximos dois anos (2025/2026).
As vereadoras Concita Pinto (PSB) e Clara Gomes (PSD) foram nomeadas como procuradoras adjuntas.
A Procuradoria Especial da Mulher é responsável por zelar pelos direitos das mulheres, atuando principalmente no combate à violência e a discriminação. A procuradoria também promove políticas públicas de igualdade de gêneros, recebe e encaminha denúncias de violações dos direitos das mulheres, coopera com outros organismos municipais, estaduais e nacionais, fomenta a participação das mulheres na política, entre outras medidas.
Em discurso, Thay Evangelista disse que é uma honra ter sido escolhida para estar à frente da Procuradoria da Mulher. Ela acrescentou que o órgão vai dar voz para as mulheres e fazer a diferença na defesa dos direitos e no incentivo à participação das mulheres na política.
“Porque aqui, definitivamente, não é uma luta de eles contra elas, mas sim uma luta da sociedade, de homens e mulheres de bem, que entendem o papel fundamental que a mulher exerce na nossa sociedade”, afirmou.
Outra função importante da procuradoria é servir como um canal de apoio para as mulheres. As cidadãs que tiverem os seus direitos violados podem se deslocar até à sede da Câmara de São Luís e procurar os serviços do órgão. “De antemão, declaro oficialmente aberta a ouvidoria da Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de São Luís como um canal diferenciado”, disse.
A nova procuradora informou que a orientação dada à equipe de trabalho do órgão é acolher as mulheres com empatia e respeito. “Acolhimento com empatia, sem julgamentos. Quantas vezes as mulheres não chegam a compartilhar a violência que sofrem exatamente por falta de empatia, por medo de serem julgadas”, finalizou.