O programa Saúde na Escola tem como objetivo contribuir para o pleno desenvolvimento dos estudantes da rede pública de ensino da educação básica – Foto: Ricardo Stuckert/PR
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Tribuna98 - 1 de novembro de 2024
Maranhão inclui mais de 30 mil alunos no Saúde na Escola no biênio 2023/2024
OMaranhão incluiu 30.255 estudantes no Programa Saúde na Escola (PSE) do Governo Federal no biênio 2023/2024. Em comparação com o biênio anterior (2021/2022), as estatísticas no estado cresceram em número de escolas pactuadas e educandos atendidos.
Em 2023/2024, o Maranhão contabilizou mais de 1,41 milhão de alunos atendidos pelo Saúde na Escola, um crescimento de 2,19% em comparação aos 1,38 milhão assistidos pelo PSE no biênio 2021/2022. O programa tem como meta contribuir para o pleno desenvolvimento dos estudantes rede pública de ensino da educação básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino de Jovens e Adultos), por meio de políticas de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação pública brasileira que se unem para promover saúde e educação integral.
Todos os 217 municípios maranhenses são atendidos. O Maranhão expandiu em 120 o número de escolas pactuadas no programa, que saltaram de 8.311 para 8.431 entre os dois biênios, uma variação de 1,44%, o que foi determinante para o aumento de alunos atendidos.
Criado pelo Decreto Presidencial nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, o PSE tem como meta contribuir para o pleno desenvolvimento dos estudantes rede pública de ensino da educação básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino de Jovens e Adultos), por meio de políticas de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação pública brasileira que se unem para promover saúde e educação integral.
NO BRASIL – Em todo o Brasil o número de estudantes beneficiados pelo Programa Saúde na Escola (PSE) aumentou em 1,5 milhão no biênio 2023/2024 em comparação com 2021/2022, passando de 23,4 milhões para 24,9 milhões de alunos. Em comparação ao biênio anterior, os números relativos a 2023/2024 também apresentaram avanços nos municípios que aderiram ao programa e no número de escolas pactuadas. Dos 5.570 municípios brasileiros, 5.164 aderiram ao PSE no biênio 2021/2022, número que saltou para 5.506 em 2023/2024, um crescimento de 6,62%. Já o total de escolas pactuadas passou de 97.389 em 2021/2022 para 102.199 em 2023/2024, variação positiva de 4,94%.
MUNICÍPIOS – São Paulo foi o estado que apresentou o maior crescimento absoluto no número de municípios que aderiram ao programa, passando de 534 em 2021/2022 para 588 nesta gestão, com uma variação positiva de 10,11%. Outro destaque foi o Espírito Santo, que passou de 72 para 78 municípios (8,33%).
ESCOLAS – Em relação ao número de escolas pactuadas no programa, Roraima foi o estado que apresentou a maior evolução no país. Em 2021/2022 eram 290 escolas roraimenses incluídas. Em 2023/2024, o número passou para 440, um aumento de 51,72%. Outras seis Unidades da Federação tiveram uma variação percentual de dois dígitos, com destaque para Distrito Federal, que saltou de 365 para 505 escolas pactuadas (38,36%); e São Paulo, que saiu de 8.906 para 11.329 (27,21%).
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ESTUDANTES – No que diz respeito ao número de educandos atendidos, o Distrito Federal destaca-se nacionalmente por incluir quase 50% a mais de alunos no programa entre os dois biênios, saindo de 198.602 em 2021/2022 para 293.715 (47,89%). Outro estado que obteve um salto expressivo foi o Espírito Santo, que apresentou 33,63% a mais de estudantes beneficiados, com 379.550 educandos em 2021/2022 contra 507.204 em 2023/2024. Em números absolutos, São Paulo lidera com folga ao incluir 460.520 alunos entre os dois biênios. Eles somavam 2.711.002 em 2021/2022 e passaram para 3.171.761 em 2023/2024.
ARTICULAÇÃO – A articulação entre Escola e Atenção Primária à Saúde é a base do Programa Saúde na Escola. O PSE é uma estratégia de integração da saúde e educação para o desenvolvimento da cidadania e da qualificação das políticas públicas brasileiras. Nesse sentido, o apoio dos gestores estaduais e municipais das áreas de educação e saúde torna-se fundamental. Trata-se de um processo intersetorial que busca melhorar a qualidade de vida dos educandos, reduzir a evasão escolar e a intermitência de frequência escolar por questões sociais individuais e coletivas, além de reforçar os compromissos e pactos estabelecidos por ambos os setores.
PRIORIDADES – O PSE possui um grupo de escolas classificadas como prioritárias, sendo elas as escolas quilombolas, escolas indígenas, escolas em assentamentos, escolas rurais, escolas com educandos cumprindo medida socioeducativa, escolas nas quais mais de 50% dos educandos fazem parte de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e creches públicas e conveniadas ao poder público. Esses perfis são refletidos na lista de escolas aderidas, que deve conter no mínimo 50% de escolas prioritárias para se avançar na escolha das demais escolas participantes. Se for pactuado percentual menor que 50% de escolas prioritárias, a possibilidade de escolha das demais escolas que não estão no grupo prioritário será feita com o mesmo percentual. Ainda, o município ou o Distrito Federal deverá pactuar pelo menos uma creche ou pré-escola do território.
ADESÃO – A adesão é um processo de pactuação de compromissos a serem firmados entre os secretários municipais de saúde e educação com os Ministérios da Saúde e da Educação. O ciclo tem duração de dois anos. A adesão é realizada por meio do sistema e-Gestor AB, no qual os representantes municipais de saúde e educação e do Distrito Federal indicam quais serão as escolas participantes naquele período do ciclo por meio do Termo de Compromisso Municipal.
COMUNICABR – Os dados sobre o Programa Saúde na Escola e sobre outros programas sociais estão disponíveis no ComunicaBR, plataforma de transparência ativa do Governo Federal. Além de dados sobre o PSE, a atualização mais recente da plataforma traz dados de programas e iniciativas como o Pronampe, Novos mercados abertos para o Agro, SAMU, MOVER, Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar e Programa Nacional do Livro e do Material Didático.
O ComunicaBR foi criado em dezembro de 2023 com o objetivo de facilitar o acesso a dados por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, de forma ampla e democrática. Em constante atualização, o portal apresenta cartões informativos e relatórios com informações organizadas por eixos temáticos. Qualquer pessoa pode acessar, filtrar informações e baixar os conteúdos com recortes para estados e municípios, por exemplo.
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Rafael Juventude - 31 de outubro de 2024
Prefeitos do PRD e União Brasil reforçam apoio a Roberto Costa para presidência da FAMEM
Roberto Costa (MDB), prefeito eleito de Bacabal, recebeu importante apoio dos deputados Marreca Filho (PRD) e Pedro Lucas (União), além de prefeitos ligados ao PRD e União Brasil, fortalecendo sua candidatura à presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).
A aliança reflete a confiança dos líderes municipais na capacidade de Roberto Costa em representar os interesses dos municípios maranhenses, promovendo maior integração e defendendo pautas. O apoio desses grupos políticos consolida Roberto Costa como forte candidato para liderar a entidade municipalista.
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Rafael Juventude
- 31 de outubro de 2024
Daniel Leita na chapa 4 da eleição da OAB-MA
O advogado Daniel Leite, renomado por sua trajetória no direito, está concorrendo ao cargo de conselheiro federal nas eleições da OAB-MA, integrando a chapa 4 ao lado de Kaio Saraiva, candidato à reeleição como presidente da instituição.
Daniel Leite é conhecido por seu compromisso com a advocacia e sua atuação em prol dos interesses da classe, sendo uma figura ativa no fortalecimento da categoria e na defesa das prerrogativas dos advogados.
Ao lado de Kaio Saraiva, Daniel Leite representa uma continuidade de projetos que buscam valorizar ainda mais a advocacia maranhense, promovendo uma OAB atuante, moderna e em sintonia com as necessidades dos advogados. A chapa 4 se destaca por propostas de inovação e defesa dos direitos da categoria, reforçando o compromisso com a ética e a transparência na gestão da instituição.
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Tribuna98
- 31 de outubro de 2024
Detran moderniza serviços e 1º emplacamento e transferência de veículos passam a ser online
O Maranhão deu um passo importante na modernização dos serviços de trânsito. Com foco em desburocratizar processos e facilitar a vida dos cidadãos, o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) implementou soluções digitais para o primeiro emplacamento e a transferência de propriedade de veículos. Esses serviços agora podem ser realizados de forma totalmente online, por meio de sistemas informatizados e credenciados pelo órgão.
Atualmente, o registro de veículo zero quilômetro pode ser feito totalmente online, de forma rápida e segura. O usuário pode escolher a placa, o local do emplacamento e realizar o pagamento de todos os débitos diretamente pela plataforma. Além disso, a transferência de propriedade de veículo entre pessoas físicas e jurídicas (concessionárias e revendedoras) também se tornou mais ágil. O processo, que antes exigia a presença em cartório, agora pode ser realizado de forma online, com assinatura digital e emissão imediata do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e).
Os benefícios para o cidadão são diversos: mais comodidade, pois todos os procedimentos podem ser realizados sem sair de casa, a qualquer hora do dia; agilidade, com processos mais rápidos e emissão imediata da documentação; segurança, com plataformas confiáveis para garantir a proteção dos dados; e economia, com redução de custos com deslocamentos.
“Com essas novas iniciativas, o Maranhão se consolida como um estado que investe em tecnologia e inovação para oferecer serviços públicos de qualidade. A modernização dos serviços de veículos é mais um passo importante para tornar a vida dos maranhenses mais simples e eficiente”, destacou o diretor-geral, Diego Rolim.
As plataformas digitais são intuitivas e acessíveis, facilitando o uso para qualquer pessoa. Todo o processo é guiado pelo sistema, garantindo que cada etapa seja concluída corretamente. Para aqueles que precisarem, há suporte técnico disponível para esclarecer dúvidas e auxiliar no uso da plataforma.
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Tribuna98
- 31 de outubro de 2024
MPMA investiga aditivo de quase R$ 15 milhões em contrato da Prefeitura de Araioses
Os contratos e aditivos realizados pela Prefeitura de Araioses, sob a gestão da prefeita Luciana Trinta, nos últimos seis meses, estão sendo alvo de denúncias apresentadas por vereadores da cidade. O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou um procedimento administrativo para investigar a legalidade e a conveniência dos recentes acordos, incluindo um aditivo que aumentou em quase R$ 15 milhões um contrato já existente.
A gestão de Luciana Trinta enfrenta uma transição iminente após sofrer uma derrota nas urnas para Neto Carvalho, que assumirá o Executivo Municipal em janeiro de 2025. O promotor de Justiça John Derrick Barbosa Brauna alerta que a aplicação de recursos significativos nesse período, sem uma justificativa de urgência, pode prejudicar a continuidade das ações administrativas e comprometer o planejamento do próximo governo.
O MPMA enviou uma recomendação à prefeita sobre a conveniência, antiguidade e urgência dos contratos celebrados e/ou modificados. Além disso, foi determinada a pesquisa no Diário dos Atos Municipais da FAMEM, com prazo de 48 horas, referente aos últimos seis meses, reunindo todos os contratos administrativos celebrados pela Prefeitura de Araioses.
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Tribuna98
- 31 de outubro de 2024
MPF pede suspensão das obras do loteamento “Terra Ville” próximo aos Lençóis Maranhenses
O Ministério Público Federal (MPF) propôs uma ação civil pública para suspender as obras do loteamento “Terra Ville Residencial” e sua estrada de acesso, localizados na zona de amortecimento do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, em Santo Amaro (MA).
A ação foi movida contra o Estado do Maranhão, o Município e a empresa CAT Construções LTDA, devido a irregularidades no licenciamento ambiental e riscos ao ecossistema da região. O MPF destacou a falta de menção à proximidade do empreendimento com o parque no plano de controle ambiental e a ausência da Autorização de Licenciamento Ambiental (ALA) necessária.
Além disso, a aprovação do loteamento pela prefeitura foi considerada irregular, pois a área é rural e não permite expansão urbana. O MPF pede a suspensão das licenças e alvarás, a proibição de obras e comercialização dos lotes, além de indenização pelos danos causados.
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Tribuna98
- 31 de outubro de 2024
TCE-MA suspende concurso público em Tutóia após denúncia de irregularidades
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) suspendeu o concurso público do município de Tutóia, que seria realizado no dia 17 de novembro de 2024, atendendo a uma denúncia urgente contra o prefeito Raimundo Nonato Baquil, mais conhecido como ‘Diringa’,o secretário de Administração, Eder da Cruz Araújo, e a Universidade Patativa do Assaré (UPA), contratada para organizar o certame.
A denúncia aponta uma série de possíveis irregularidades, incluindo a extrapolação do limite de gastos com pessoal, que ultrapassou os 54% da Receita Corrente Líquida, desrespeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, há suspeitas de direcionamento na contratação da UPA, realizada por dispensa de licitação, e de que não foi avaliado o impacto financeiro da criação dos novos cargos, exigido por normas fiscais.
Outras falhas apontadas incluem a falta de clareza sobre os cargos vagos, ausência de reserva de vagas para grupos específicos como pessoas negras, indígenas e com deficiência, e omissões quanto à guarda de documentos e divulgação dos inscritos. O TCE-MA também identificou que a remuneração da UPA estava prevista exclusivamente por meio das taxas de inscrição, prática que contraria a legislação, uma vez que essas taxas devem ser tratadas como receita pública, e não destinadas diretamente à empresa contratada.
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Tribuna98
- 31 de outubro de 2024
Timon: Rafael busca iniciativas inspiradoras em Recife
O deputado Rafael (PSB), prefeito eleito de Timon, está em uma visita estratégica à cidade de Recife, conhecendo iniciativas de destaque do prefeito João Campos (PSB), reeleito recentemente. O objetivo da viagem é entender de perto projetos que têm melhorado a vida dos recifenses e que poderão ser aplicados em Timon a partir de 2025.
Entre as ações, Rafael visitou, acompanhado do secretário de Esportes de Recife, Gabriel Perrusi, o projeto das academias em ambientes públicos. Segundo o prefeito eleito, os espaços contam, além dos aparelhos, com professores, aulas coletivas e muito mais opções de lazer e manutenção da saúde.
Outro programa visitado foi o Kit Crédito, iniciativa que oferece apoio financeiro a pequenos empreendedores, impulsionando o comércio local e gerando emprego e renda. “Essa é uma ação fundamental para desenvolver o potencial dos micro e pequenos empreendedores de Timon”, afirmou Rafael, reforçando o compromisso de campanha, reforçando que implantará um projeto semelhante em Timon.
Saúde pública e segurança comunitária.
Durante sua passagem por Recife, Rafael conheceu o sistema de saúde na capital pernambucana. O trabalho do prefeito João Campos se destaca pela eficiência e humanização. Ele conversou com gestores locais para entender o modelo de gestão adotado. “Queremos garantir que os timonenses sejam atendidos com dignidade e agilidade. A saúde será uma prioridade na nossa gestão”, ressaltou.
Rafael também conheceu os Centros Comunitários da Paz – COMPAZ, um dos projetos mais elogiados de Recife. Essas unidades combinam serviços sociais, culturais e esportivos em um mesmo espaço, promovendo integração comunitária e a prevenção da violência. Rafael afirmou que o projeto é uma referência e que pretende implantar mais essa iniciativa para Timon.
“Os COMPAZ são mais do que centros de lazer: são espaços de acolhimento e inclusão social, que ajudam a construir uma cultura de paz e pertencimento nas comunidades. Nossa ideia é replicar essa experiência em Timon, adaptando à nossa realidade”, explicou.
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Tribuna98
- 31 de outubro de 2024
Governador recebe homenagem dos servidores do Fisco Estadual
O governador Carlos Brandão recebeu menção de agradecimento do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Maranhão (Sindaftema) e do Sindicato do Grupo de Tributação, Arrecadação e Fiscalização (Sintaf/MA). Os sindicalistas destacaram o apoio do gestor público para valorização da categoria e cada entidade entregou uma placa ao governador. A homenagem foi realizada nesta quarta-feira (30) no Palácio dos Leões, no Centro.
“Temos valorizado todas as categorias dos servidores públicos. Discutimos com mais de 50 categorias para conceder o reajuste que há muito tempo não recebiam, agora foi a vez dos auditores fiscais que receberão gratificação por produtividade. Isso é bom para o Estado e valoriza os auditores. Lembrando que é um benefício para os ativos, mas que será incorporado para aposentados e pensionistas”, relatou o governador Carlos Brandão ao receber a homenagem.
O benefício foi estabelecido pela Lei Estadual n⁰ 12.286, de 28 de maio de 2024, regulamentada pelo Decreto nº 39.142, de 7 de junho de 2024. A norma prevê a gratificação como forma de incentivar o aumento da arrecadação dos tributos e estimular as atividades executadas pelos servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro, o diálogo é uma das marcas da gestão estadual na busca de soluções, especialmente para assegurar condições adequadas para um bom desenvolvimento dos trabalhos dos servidores e, consequentemente, maior eficiência das ações do Estado.
“Os servidores tiveram a oportunidade de externar ao governador Carlos Brandão o reconhecimento pela sensibilidade e pelo diálogo sempre constante com a categoria na construção de uma solução que dá dignidade aos servidores. Também foi uma reunião para mostrar os resultados já alcançados que beneficiam toda a sociedade, possibilitando a execução das políticas públicas”, frisou o secretário Marcellus Ribeiro.
O presidente do Sindaftema, Laudimar Rabelo, destacou a postura da gestão estadual em dialogar com a categoria e analisar as propostas apresentadas. Ele lembrou que a medida é um grande avanço para os trabalhadores.
“Nós tínhamos uma reivindicação feita sobre a regulamentação da gratificação de aumento de produtividade e depois de muito diálogo com o governo e a sensibilidade do governador em ouvir a nossa categoria, nosso pedido foi reconhecido. Estamos aqui para demonstrar a nossa gratidão e agradecimento por esse reconhecimento”, relatou.
O presidente do Sintaf/MA, Eldon Menezes, também ressaltou a boa relação dos servidores com os gestores estaduais na busca por melhores condições de trabalho e garantia da execução das políticas públicas desenvolvidas pelo Estado.
“Este foi um momento para expressar todo o nosso agradecimento a essa parceria com o governo estadual para que a Sefaz tivesse a estrutura necessária para colaborarmos com o nosso trabalho de arrecadação e para que o governo possa desenvolver suas políticas públicas”, frisou Eldon Menezes.
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Tribuna98
- 30 de outubro de 2024
Em entrevista, vereador eleito André Campos destaca força política do governador Carlos Brandão
Com base formada por 24 eleitos para a Câmara Municipal de São Luís, o governador Carlos Brandão (PSB) teve sua força política na capital destacada pelo vereador eleito André Campos (PP), durante entrevista ao jornalista Juraci Filho, no programa Abrindo o Verbo, da rádio Mirante News, nesta terça-feira (29).
“E não é só uma base governista. É uma base que tem um carinho pelo governador, pela forma que ele atende, escuta. E, quando ele escuta um vereador, ele escuta os problemas da cidade (…) está escutando a população e, por isso, as obras chegam, a mão do governo acaba chegando dentro dos bairros, das comunidades”, afirmou.
André Campos destacou obras realizadas pelo governo na área de trânsito e afirmou que essas ações contribuíram, também, com o projeto de reeleição do prefeito Eduardo Braide (PSD).
“O governador, querendo ou não, acabou contribuindo muito com o projeto do prefeito, do Trânsito Livre”, observou, ao destacar ações como o Elevado da Holandeses, as intervenções na rotatória do Olho d’Agua e a obra do Corredor Metropolitano, que vai sair do trecho da BR-135 conhecido como Funil, passando por detrás do aeroporto, indo pelo São Raimundo e Tibiri.
Sobre o relacionamento com o prefeito, ele disse que pretende trabalhar para que São Luís avance. “Espero um relacionamento harmonioso, o que for de bem para a cidade, nós vamos estar lá para defender, mas o que a cidade estiver precisando nós vamos estar lá, também, para cobrar”, assinalou.
Agradecimento
André Campos agradeceu a parceiros na caminhada até a vitória, como o secretário de Assuntos Municipais, Orleans Brandão, e o deputado estadual Roberto Costa (MDB), eleito prefeito de Bacabal. Também falou sobre o pleito para a presidência da Câmara, sobre bandeiras de trabalho que defenderá na Câmara Municipal e sobre a saída do MDB e composição de chapa com o Progressistas.
“A decisão foi que a gente caminhasse para o PP, e formamos uma chapa com ajuda do Orleans, do Marcos Brandão, do André Fufuca, uma chapa competitiva e conseguimos eleger três vereadores”.
E assinalou: “Eu quero é deixar um legado nesses quatro anos, produzir para deixar uma cidade melhor, mais desenvolvida, uma cidade em que as pessoas tenham suas próprias oportunidades”.