• Thiago Azevedo
  • 5 de fevereiro de 2025

Vereador Thyago Freitas vota pela garantia do reajuste salarial para mais de 400 servidores

Na manhã desta quarta-feira (5), durante sessão extraordinária, o vereador Thyago Freitas (PRD) votou pela derrubada do veto ao Projeto de Lei nº 289/2024, garantindo a recomposição salarial de mais de 400 servidores municipais. O veto (VETO 0001/25), imposto pela Prefeitura de São Luís, impedia a alteração da Lei Municipal nº 7.701/2024, que reajusta o salário do prefeito de R$ 25 mil para R$ 38 mil, destravando assim os vencimentos de diversas categorias do funcionalismo público.

Com a manutenção do teto salarial defasado há 16 anos, servidores como auditores e controladores enfrentavam dificuldades para obter reajustes, prejudicando diretamente a valorização dessas carreiras. Ao defender a derrubada do veto, Thyago Freitas destacou seu compromisso com os servidores municipais, argumentando que a medida era essencial para garantir justiça salarial e fortalecer a gestão pública.

“A derrubada desse veto representa mais do que um reajuste. É uma forma de reconhecer a importância dos servidores que atuam diariamente na fiscalização e controle do município, garantindo a arrecadação e a correta aplicação dos recursos públicos”, afirmou o vereador.

Com 24 votos a favor e apenas 5 contra, a Câmara Municipal de São Luís garantiu a entrada em vigor do projeto, promovendo um avanço significativo para diversas categorias que aguardavam a recomposição salarial. O voto de Thyago Freitas reforça sua atuação em defesa dos trabalhadores e da transparência na administração pública.

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  • 5 de fevereiro de 2025

Operação mira esquema de fraudes previdenciárias no Maranhão com prejuízo de R$ 2,6 milhões

A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta quarta-feira (5), a Operação Mandatum, com o objetivo de combater grupo criminoso especializado em fraudar benefícios previdenciários e assistenciais no Maranhão. Durante a ação, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de São Luis (MA) e São José de Ribamar (MA).

Para garantir os benefícios, os criminosos falsificavam atestados médicos com a finalidade de cadastrar procuradores dos titulares dos benefícios previdenciários e assistenciais, possivelmente falecidos, visando realizar prova de vida, renovar senha bancária e, posteriormente, receber os pagamentos mensais.

De acordo com a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP) do Ministério da Previdência Social, a ação da quadrilha causou um prejuízo de cerca de R$ 2,6 milhões com o pagamento de 43 benefícios inicialmente identificados. A economia projetada com a futura suspensão dos benefícios, aproxima-se de R$ 6,3 milhões. Entretanto, esses valores podem ser ainda maiores após a análise dos materiais apreendidos.

Os investigados responderão por diversos crimes, cujas penas somadas podem chegar a 21 anos de prisão.

A operação contou com a participação de 23 policiais federais e o apoio da equipe da CGINP. Recebeu o nome de Mandatum, palavra em latim que significa procuração, em alusão ao modus operandi da organização criminosa investigada para obter vantagem indevida em detrimento da seguridade social.

Há 25 anos, a Força-Tarefa Previdenciária é integrada pelo Ministério da Previdência Social e pela Polícia Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes estruturados contra o sistema previdenciário. No Ministério da Previdência Social, cabe à Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social detectar e analisar os indícios de crime e fraudes previdenciárias.

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  • 5 de fevereiro de 2025

Com R$ 38 mil, Braide empata com Nunes e se torna um dos prefeitos com maior salário do Brasil

Na sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (5), a Câmara Municipal de São Luís aprovou a derrubada do veto do prefeito Eduardo Braide ao Projeto de Lei nº 289/2024, que garante um aumento salarial ao chefe do Executivo municipal. Com o novo valor, o salário de Braide passará a ser de R$ 38 mil, igualando-se ao do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), que recebe R$ 38.039,38 para administrar a maior cidade da América Latina.

O vereador Raimundo Penha (PDT) justificou a proposta destacando a defasagem salarial do prefeito, que, segundo ele, impedia o reajuste de diversas categorias do funcionalismo público, como auditores e controladores municipais, que poderão ser diretamente beneficiados com a medida. “O salário do prefeito estava defasado há 16 anos, o que impactava todas as carreiras de funcionários”, afirmou Penha.

Com a derrubada do veto, o salário de Braide o coloca entre os prefeitos com maiores remunerações do Brasil. A medida, agora liberada para promulgação, também afeta os limites salariais dos servidores municipais, uma vez que o teto de remuneração no município é atrelado ao salário do prefeito.

Braide se junta a Nunes no seleto grupo de gestores com salários elevados;

Veja o ranking do salário dos prefeitos das 26 capitais do País em 2025:

  • São Paulo (SP): R$ 38.039,38
  • São Luís (MA): R$ 38.039,38
  • Palmas (TO): R$ 37.627,28
  • Porto Velho (RO): R$ R$ 37.366,93
  • Florianópolis (SC): R$ 35.823,60
  • Rio de Janeiro (RJ): R$ 35.608,27
  • Manaus (AM): R$ 35.000
  • Rio Branco (AC): R$ 35.000
  • Porto Alegre (RS): R$ 34,9 mil
  • Belo Horizonte (MG): R$ 34.604,00
  • Goiânia (GO): R$ 34.556,93
  • Curitiba (PR): R$ R$ 33.507,00
  • Cuiabá (MT): R$  33.157,53
  • Salvador (BA): R$ 32.000
  • Macapá (AP): R$ 31,9 mil
  • João Pessoa (PB): R$ 28.051,52
  • Aracaju (SE): R$ 29.120
  • Fortaleza (CE): R$ 27.391,06
  • Maceió (AL): R$ 26.666,66
  • Natal (RN): R$ 26.000,00
  • Belém (PA): R$ 25.332,25
  • Recife (PE): R$ 25.000,00
  • Boa Vista (RR): R$ R$ 23.364,00
  • Campo Grande (MS): R$ 21 .263,62
  • Vitória (ES): R$ 19.217,12
  • Teresina (PI): R$ R$ 17.690,57

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  • 5 de fevereiro de 2025

STJ rejeita tese do “racismo reverso” de pessoas negras contra brancas

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (4) que o crime de injúria racial deve ser aplicado somente nos casos de ofensas dirigidas a pessoas negras.

Com a decisão, o colegiado decidiu rejeitar a tese do chamado “racismo reverso”, que envolve ofensas de pessoas negras contra pessoas brancas.

A questão foi decidida no caso de um homem branco que foi chamado “escravista cabeça branca europeia”. O caso aconteceu em Alagoas e foi denunciado pelo Ministério Público como injúria racial.

Por unanimidade, os ministros entenderam que a injúria racial não se aplica quando ofensas são dirigidas a pessoas brancas em razão da cor da pele. Nesses casos, o crime de injúria simples deve ser aplicado.

Conforme o acórdão do julgamento, a Lei 7.716/1989, que definiu os crimes de preconceito de raça ou de cor, visa proteger grupos minoritários historicamente discriminados.

“O conceito de racismo reverso é rejeitado, pois o racismo é um fenômeno estrutural que historicamente afeta grupos minoritários, não se aplicando a grupos majoritários em posições de poder”, decidiu o STJ.

Com a decisão do tribunal, o entendimento sobre a questão do “racismo reverso” poderá ser aplicado pelas instâncias inferiores.

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  • Thiago Azevedo
  • 4 de fevereiro de 2025

PGR também emite parecer favorável à reeleição de Iracema Vale

A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou a favor da legalidade do critério de mais idade usado pela Assembleia Legislativa do Maranhão na reeleição da presidente Iracema Vale (PSB). O parecer assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi emitido nesta terça-feira (4), um dia após a manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU).

A PGR e a AGU entendem que a Assembleia Legislativa maranhense seguiu os princípios constitucionais e que o critério de desempate utilizado na eleição da Alema é uma questão interna corporis das Casas legislativas.

Com a manifestação da PGR, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia, tem o processo pronto para tomar sua decisão. Mas, não há prazo estipulado para julgar a ação, que foi impetrada pelo partido Solidariedade.

  • Thiago Azevedo
  • 4 de fevereiro de 2025

Assembleia Legislativa abre inscrições para corrida em comemoração aos seus 190 anos

Assembleia Legislativa abre inscrições para corrida em comemoração aos seus 190 anos

 

A Assembleia Legislativa do Maranhão dará início às comemorações pelos seus 190 anos com a “Corrida Alema – 190 anos”, que acontecerá no domingo (16 de fevereiro), com largada às 6h, em frente à sede do Parlamento. As inscrições estarão abertas a partir desta terça-feira (4), às 8h, no site :

A presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), destacou a importância das comemorações da data, ressaltando o papel histórico do Parlamento na construção da democracia e no desenvolvimento do Maranhão.

“A programação foi pensada para envolver a sociedade e reforçar a conexão entre o Legislativo e a população. Reconhecemos a força da democracia e a importância do nosso Parlamento na construção da história do Estado”, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

Categorias

A “Corrida Alema – 190 anos” contará com percursos de 6 km e 10 km e será aberta ao público. Haverá categorias como Kids, Geral, Master, Servidores e PcD (pessoa com deficiência), garantindo também a inclusão. A inscrição será confirmada com a doação de uma cesta básica e os kits dos participantes poderão ser retirados nos dias 11 e 12 de fevereiro, no hall de entrada da Casa.

A programação contará, ainda, com premiações: na categoria Kids, os três primeiros colocados receberão brinquedos, enquanto nas demais categorias os prêmios em dinheiro serão de R$ 3.000, R$ 2.000 e R$ 1.000 para os três primeiros lugares, respectivamente.

Programação especial

Além da “Corrida Alema – 190 anos”, a agenda festiva segue no dia 17 de fevereiro com um curso de formação sobre Controle de Constitucionalidade de Normas Estaduais, coordenado pela Escola do Legislativo (Elema). O evento é aberto ao público e contará com entrega de certificado.

Já no dia 18 de fevereiro, será inaugurado um memorial onde serão exibidos marcos da instituição ao longo das décadas. No local, serão expostos documentos e informações históricas não apenas da Assembleia, mas também dos parlamentares que fizeram a história na Casa.

Atenta às inovações tecnológicas, a Assembleia Legislativa lançará no dia 19 de fevereiro o Alema Play. O aplicativo foi desenvolvido para transmitir conteúdos institucionais, educativos e culturais de forma acessível e moderna, visando aproximar o cidadão das atividades legislativas.

Por fim, no dia 20 de fevereiro, será realizada uma sessão solene com a entrega de uma edição atualizada da Constituição Estadual, que este ano completa 35 anos. Serão convidados ex-deputados, além de autoridades locais e nacionais que destacarão a importância do Parlamento para a sociedade.

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  • 4 de fevereiro de 2025

Iracema Vale afirma que manifestação da AGU reforça respeito à autonomia do Parlamento

A Advocacia-Geral da União (AGU) deu parecer favorável à reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. De acordo com a explanação do advogado-geral da União, Jorge Messias, o critério de desempate com base na idade é legítimo.

“A manifestação favorável da Advocacia Geral da União reforça o respeito à legalidade e à autonomia do nosso Parlamento. Sempre estivemos confiantes na legitimidade do processo, conduzido com transparência e em total conformidade com a Constituição e o Regimento Interno da Assembleia. Seguimos firmes no propósito de trabalhar pelo Maranhão, com diálogo, harmonia e compromisso com o nosso povo”, afirmou Iracema Vale ao tomar conhecimento do parecer.

A manifestação é contrária à concessão da Medida Cautelar por meio da qual o partido Solidariedade tenta no Supremo Tribunal Federal (STF) anular a reeleição de Iracema Vale para a presidência da Alema.

A AGU argumenta, no parecer, que a modificação no Regimento Interno da Alema não infringe princípios constitucionais como isonomia e impessoalidade. Segundo a AGU, o critério etário é objetivo e legítimo, sendo amplamente utilizado na administração pública e em processos legislativos. Com isso, está aberto o prazo para a manifestação da Procuradoria-geral da República (PGR).

A manifestação destaca, ainda, que a autonomia do Poder Legislativo estadual permite a criação de normas internas, desde que estejam em conformidade com a Constituição.

Vale destacar que, em 22 de dezembro de 2024, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, rejeitou o pedido liminar do partido para suspender a resolução. Barroso decidiu adiar a análise da ADI para após o recesso do Judiciário, entendendo que não havia urgência que justificasse uma decisão imediata.

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  • Thiago Azevedo
  • 3 de fevereiro de 2025

Paulo Victor abre trabalhos legislativos na Câmara Municipal

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSB), deu início aos trabalhos da 21ª legislatura, em sessão solene realizada no Plenário Simão Estácio da Silveira, nesta segunda-feira (03). Em seu discurso de abertura, ele recomendou à Mesa Diretora da Casa e aos vereadores tranquilidade na condução dos trabalhos: “No nosso ordenamento jurídico, o Poder Legislativo é o único que emana do povo, produzindo leis que beneficiam a nossa população. Se faz necessário, sobretudo, que cada parlamentar tenha essa responsabilidade, não só com as políticas públicas, mas com as vidas das pessoas”.

Representando o prefeito Eduardo Braide (PSD), o secretário de governo do município, Emílio Murad desejou um ano de muitas ações para o Legislativo Municipal, que segundo ele, tem sido parceiro no desenvolvimento da gestão da Prefeitura de São Luís. “Que a gente possa ter um relacionamento cada vez mais proveitoso e de grandes realizações com a participação da Câmara”, disse, lembrando que o Parlamento fala em nome da população, sendo assim o principal perpetuador da democracia.

Da mesma forma, representando o governador Carlos Brandão (PSB), Sebastião Madeira, secretário chefe da Casa Civil, saudou a todos os vereadores, lembrando que o Legislativo Municipal é fundamental para a democracia. “Os vereadores são para a democracia como os vasos capilares são para o corpo humano. São aqueles que chegam às últimas células, para trazer oxigênio e levar as impurezas para serem eliminadas do organismo”, disse o médico por formação, fazendo uma analogia para apontar os parlamentares como aqueles que têm uma proximidade maior com o povo e, portanto, com as suas necessidades.

Também fizeram parte da mesa a subprocuradora geral de Justiça para Assuntos Administrativos Regina Maria da Costa Leite, que representou o procurador geral de Justiça Danilo de Castro; o 2º subdefensor geral do Estado, Paulo Rodrigues da Costa, representando o defensor público geral, Gabriel Santana; o presidente do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) no Maranhão, Marcus Brandão; e, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio/MA), Maurício Aragão Feijó; além dos vereadores Aldir Júnior (PL) e Thyago Freitas (PRD), respectivamente 1º e 2º secretários da Mesa Diretora.

Ainda marcaram presença na solenidade, o secretário adjunto de Estado de Articulação Política, Jota Pinto; o comandante do Centro Tático Aéreo (CTA-MA), tenente-coronel Luis Magno; e, o primeiro secretário da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Pedro Robson Holanda, entre outras autoridades.

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  • Thiago Azevedo
  • 3 de fevereiro de 2025

Iracema Vale destaca comemorações pelos 190 anos da Assembleia na abertura do Ano Legislativo

Iracema Vale destaca comemorações pelos 190 anos da Assembleia na abertura do Ano Legislativo

Durante a sessão solene de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), realizada na manhã desta segunda-feira (3), a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), destacou os 190 anos do Parlamento Estadual, que serão comemorados com uma ampla programação a ser iniciada no próximo dia 16 de fevereiro.

“Este é um momento ainda mais especial porque, em 2025, celebramos os 190 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão. Esta Casa, que nasceu em 1835, é um dos pilares da democracia maranhense. Aqui, ao longo de quase dois séculos, foram debatidos e aprovados os mais importantes projetos para o desenvolvimento do nosso estado”, destacou Iracema Vale logo em seu discurso.

A deputada disse ainda que, ao longo dos 190 anos, a Assembleia acompanhou a história do desenvolvimento do Maranhão, atravessando períodos de transformações, crises e avanços, mas sempre mantendo sua missão junto à população.

“Tenho a imensa honra de fazer parte dessa história, especialmente como a primeira mulher a presidir o Legislativo maranhense. Esta é uma conquista coletiva, porque simboliza o avanço das mulheres na política e mostra que o Maranhão está disposto a ser mais igualitário, seja elegendo mais mulheres ou as apoiando na ocupação de espaços importantes. Agradeço, mais uma vez, a cada um dos meus pares deputados pela confiança depositada em mim. Este é um reconhecimento que me enche de gratidão, mas, acima de tudo, me motiva a continuar trabalhando incansavelmente por esta Casa e pelo nosso estado”, ressaltou.

Selo comemorativo

Na ocasião, Iracema Vale anunciou o lançamento do selo comemorativo em alusão aos 190
anos da Assembleia e deu mais detalhes sobre a programação de aniversário, que iniciará no dia 16 de fevereiro.

Nessa data, será realizada uma corrida comemorativa que reunirá 3 mil corredores, com inscrições feitas por meio da doação de cestas básicas. Já no dia 17, está previsto um curso especial com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José de Ribamar Froes Sobrinho, que trará reflexões sobre a justiça e o papel do Legislativo na construção de um estado mais justo.

No dia 18 de fevereiro, acontecerá a inauguração do Memorial ALEMA, um espaço que contará a trajetória desta Casa, preservando a sua história e oferecendo um local de pesquisa para toda a população maranhense. Já no dia 19, será feito o lançamento da plataforma Alema Play, um aplicativo onde serão exibidos filmes e documentários sobre assuntos diversos e ainda sobre o trabalho desenvolvido nesta Casa.

Por fim, no dia 20 de fevereiro, acontecerá a sessão solene alusiva aos 190 anos da ALEMA e aos 35 anos da Constituição Estadual, ocasião em que será lançada a Constituição Estadual Anotada, um importante instrumento para fortalecer o conhecimento sobre nossas leis e garantir mais transparência e acessibilidade ao cidadão.

“Além das celebrações, iniciamos este biênio com metas claras e o dever de continuar aproximando a Assembleia do povo maranhense. Queremos estar cada vez mais presentes nas comunidades e municípios, ouvindo as demandas da população e discutindo os grandes temas do estado com responsabilidade e empenho”, concluiu Iracema Vale.

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  • Thiago Azevedo
  • 3 de fevereiro de 2025

Carlos Brandão apresenta perspectivas de novos investimentos durante entrega da Mensagem Governamental à Alema

Carlos Brandão apresenta perspectivas de novos investimentos durante entrega da Mensagem Governamental à Alema

Na Sessão Solene que marcou o início dos trabalhos legislativos na Assembleia Legislativa do Maranhão, o governador Carlos Brandão entregou à Casa a Mensagem Governamental. O documento faz um balanço de seu governo em 2024, destacando avanços nas áreas econômica e social e apresenta novas ações para este ano.

Em sua fala, o governador também enalteceu a relação harmoniosa entre os Poderes Executivo e Legislativo, o que possibilitou a aprovação de matérias importantes para a melhoria da qualidade de vida da população do estado. Ele agradeceu a parceria e destacou o bom relacionamento com a presidente Iracema Vale e os demais parlamentares.

“Quero agradecer a parceria com a Assembleia Legislativa do Maranhão, uma casa plural, onde o debate é normal. Tenho certeza de que continuaremos em 2025, porque temos muitas coisas boas que precisam passar por esta Casa, visando melhorar ainda mais a vida das pessoas”, disse o governador Carlos Brandão.

Carlos Brandão ressaltou a aprovação pela Alema, em 2024, do programa ‘Maranhão Livre da Fome’, que vai possibilitar, segundo dados do Governo do Estado, a saída de milhares de pessoas da extrema pobreza. “Este projeto só é viável graças à Assembleia, que o aprovou, entendendo que, assim, protegemos a população de baixa renda”, destacou o gestor.

Parceria

O chefe do Executivo estadual falou ainda da parceria com o Governo Federal, tanto em projetos que estão em andamento, quanto daqueles que ainda serão iniciados. Brandão falou também sobre avanços nas áreas da agricultura familiar, com ações como regularização fundiária e segurança jurídica; distribuição de sementes selecionadas, assistência técnica e ampliação do programa de compras de alimentos, entre outras.

A promoção de grandes eventos, como o São João e o Carnaval financiados pelo governo em parceria com a iniciativa privada, também foi lembrada pelo governador, que destacou a geração de emprego e renda a partir destas iniciativas.

Brandão apresentou também dados sobre melhoria dos índices de segurança pública, a partir de investimentos feitos pelo governo. Na infraestrutura, destaque para obras de mobilidade urbana em todo o estado. Já na educação, o aumento de escolas de tempo integral, reformas e construções de unidades, além da valorização dos professores.

Programas

No campo da saúde, programas de medicina preventiva e telemedicina, realização de mutirões cirúrgicos e redução de filas de espera também foram pontuados pelo governador. “Esta redução da fila de espera para cirurgias eletivas tem a parceria com vários deputados que destinaram emendas para a realização destes mutirões de cirurgias oculares, assim como de hérnia, procedimentos oncológicas, que levamos para suas regiões”, enfatizou o governador.

Ao fim de sua fala, Carlos Brandão entregou à presidente da Alema, deputada Iracema Vale, a Mensagem Governamental, que, pela primeira vez na história da Casa, foi elaborada também em braile.

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