O ato solene comandado pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB) e de autoridades dos demais poderes constituídos, bem como representantes de instituições.
O deputado Antônio Pereira (PSB), primeiro vice-presidente da Mesa Diretora, disse que a Assembleia Legislativa dará continuidade ao trabalho em parceria com o Poder Executivo, Legislativo, Ministério Público, Defensoria Pública e demais instituições.
“Vamos continuar trabalhando para melhorar a vida de cada maranhense em integração permanente com os demais poderes e instituições. Muito trabalho, responsabilidade e compromisso”, destacou.
Muito trabalho
A deputada Fabiana Vilar (PL), terceira vice-presidente da Mesa Diretora, agradeceu a Deus pelo ano que passou e disse esperar que este novo ano legislativo seja de muito trabalho e produtividade.
“Tenho certeza de que todos estavam com muita vontade de retornar à Casa do Povo. É um momento de muita gratidão a Deus pelo ano que passou, que foi de muito aprendizado. Que este ano novo legislativo seja, realmente, de muito trabalho e produtividade”, salientou.
O deputado Kekê Teixeira (MDB) afirmou que está com muita vontade de trabalhar em favor do povo do Maranhão, principalmente da população da região tocantina.
“Acredito que vamos trabalhar muito em benefício do povo. Vou trabalhar para fazer com que o povo da Região Tocantina não se arrependa em ter votado em mim. Será um ano de muito trabalho”, acentuou.
Arnaldo Melo (PP), decano da Casa, disse que o governo do Maranhão está andando a passos largos, que a Assembleia está organizada e continuará trabalhando para melhorar a vida dos maranhenses.
“Vislumbro um ano de mais trabalho em favor do povo maranhense e de mais ações de combate à pobreza. Esta semana, particularmente, será de intenso trabalho por conta da formação dos blocos parlamentares e das Comissões Permanentes da Casa”, assinalou.
Compromisso
Wellington do Curso (Novo) afirmou que as expectativas em relação ao novo ano legislativo são as melhores possíveis, reafirmando o compromisso da Alema em trabalhar pelo povo do Maranhão
“Na verdade, embora a Casa estivesse em recesso parlamentar, continuamos trabalhando na Comissão de Recesso, acompanhando o caso do desabamento da ponte que liga o Maranhão ao Tocantins. Nosso compromisso de trabalhar pelo povo maranhense se renova neste novo ano de trabalho”, afirmou.
A procuradora da Mulher da Assembleia, deputada Dra. Vivianne (PDT), destacou que será um ano de desafios.
“Com muita responsabilidade, no cargo de procuradora da Mulher, buscaremos dar o melhor de nós para avançarmos na luta pelos direitos das mulheres. E a Assembleia, como fez no ano passado, continuará seu trabalho permanente para garantir a cada dia melhores condições de vida para todos os maranhenses”, enfatizou.
Davi Alcolumbre (União-AP) foi eleito novamente presidente do Senado neste sábado (1º), com 73 votos dos 81 senadores.
Apesar da ampla vantagem, o resultado não supera os recordes de Mauro Benevides (MDB) e José Sarney (MDB), que obtiveram 76 votos em 1991 e 2003, respectivamente. Os candidatos avulsos Eduardo Girão (Novo-CE) e Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) receberam quatro votos cada.
Alcolumbre retorna ao comando da Casa após presidi-la entre 2019 e 2021, quando elegeu como sucessor seu aliado Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Durante solenidade realizada na manhã deste sábado, Iracema Vale tomou posse como presidente do Parlamento Estadual para os próximos dois anos
Agência Assembleia
Durante sessão solene realizada na manhã deste sábado, 1º de fevereiro, tomou posse a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), que comandará os trabalhos do Parlamento Estadual para o biênio 2025/2027. O colegiado tem como presidente a deputada Iracema Vale (PSB), que foi reeleita para a função. A solenidade de posse foi realizada no plenário Deputado Nagib Haickel, contando com a presença de vários parlamentares e autoridades.
A nova Mesa Diretora da Assembleia é composta também pelos deputados Antônio Pereira (PSB), como primeiro vice-presidente; Fabiana Vilar (PL), no cargo de segunda vice-presidente; Hemetério Weba (PP), como terceiro vice-presidente; e Andreia Rezende (PSB), como quarta vice-presidente. Foram empossados ainda Davi Brandão (PSB), na função de primeiro- secretário; Glalbert Cutrim (PDT) como segundo-secretário; Osmar Filho (PDT) no cargo de terceiro-secretário e Guilherme Paz (PRD) como quarto-secretário.
Ritos
A sessão solene foi aberta e conduzida inicialmente pelo deputado Arnaldo Melo (PP), o decano da Casa. Logo após a abertura dos trabalhos, o deputado pediu para que os integrantes da Mesa Diretora se posicionassem à frente para assinarem os respectivos termos de posse.
A eleição da Mesa Diretora foi realizada no dia 13 de novembro do ano passado e a posse dos membros aconteceu neste sábado, conforme determina o artigo 7º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão, que destaca que o ato deve ser realizado no dia 1º de fevereiro do terceiro ano da atual legislatura.
A primeira a assinar o documento foi a presidente Iracema Vale, seguida pelos demais integrantes da nova Mesa Diretora. O deputado Davi Brandão, já empossado como primeiro-secretário, foi o responsável por ler o termo de posse, na tribuna do Plenário Deputado Nagib Haickel. Logo em seguida, Iracema Vale, já reconduzida à presidência da Casa para o biênio, assumiu a direção dos trabalhos na Casa.
Trajetória
Em seu discurso, Iracema Vale, bastante emocionada, fez um balanço da sua trajetória política ao longo dos últimos 30 anos de vida pública, destacando os desafios e barreiras superados para se manter na política, principalmente pelo fato de ser mulher, o que torna a tarefa ainda mais árdua.
A deputada pontuou também que assume a presidência da Casa pela segunda vez com ainda mais responsabilidade e que lutará para manter a soberania do Parlamento maranhense, mas que buscará sempre o diálogo com outros poderes em prol do desenvolvimento do estado.
“Ao assumir mais uma vez a presidência desta Assembleia, reafirmo meu compromisso com cada maranhense. Vamos continuar trabalhando para fortalecer esta Casa, garantindo um Parlamento independente, democrático e, acima de tudo, comprometido com o povo. A Alema sempre terá soberania, porém de portas abertas ao diálogo e disposta a dar as mãos aos outros Poderes sempre que for pelo melhor para o nosso estado. É nosso dever não esquecer que somos todos pelo Maranhão, não por grupos ou por interesses individuais, mas por aqueles que nos colocaram aqui”, disse a presidente Iracema Vale.
Representatividade
A parlamentar também fez questão de pontuar a importância da representatividade, buscando sempre o avanço e conquistas para todos. “Que nós possamos, juntos, seguir construindo uma história de mais avanços, mais representatividade e mais conquistas para todos. Serei firme nas demandas que competem à presidência e estou determinada a administrar de forma eficiente e harmônica, como sempre o fiz, honrando minha escolha pelos meus pares, honrando as mulheres que represento e a vontade popular. Assumo este Poder de Estado, comprometendo-me a trabalhar com empenho, dedicação, integridade e transparência”, completou.
A mesma opinião foi compartilhada pela deputada Fabiana Vilar, eleita segunda-vice-presidente. “São grandes nossas expectativas. Eu tenho certeza de que 2025 vai ser um ano de grandes vitórias para esta Casa, porque estamos aqui para representar o povo. Estou muito feliz em assumir a segunda-vice-presidência para somar com o governador, para somar nesta Casa ao lado da presidente Iracema Vale, para que o Maranhão receba, de fato, aquilo que tem de direito, e nós estamos aqui para trabalhar por esse propósito”, pontuou.
O deputado Davi Brandão, primeiro-secretário, falou também sobre as expectativas para 2025. “As expectativas são muito boas. Agradeço a presidente Iracema pela confiança, aos outros deputados que votaram para que isso pudesse acontecer, ao governador Carlos Brandão e ao povo do Maranhão. A Assembleia Legislativa tem desempenhado um trabalho fundamental para que o Maranhão possa prosseguir. E nós vamos, ao lado da nossa presidente Iracema, dar continuidade a esse trabalho sério e com transparência”, frisou.
Já nesta segunda-feira (3), a partir das 8h30, será iniciada a sessão solene de abertura dos trabalhos parlamentares da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura da Casa, atividade essa que contará com a presença do governador Carlos Brandão (PSB) e diversas outras autoridades.
Durante as atividades, haverá o hasteamento das bandeiras, seguido da Cerimônia militar, com revista às tropas pela presidente Iracema Vale, entre outras atividades.
SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO: Com um olhar atento às necessidades da comunidade, o Vereador Kallyl Ferreira deu início ao Projeto Mais Banheiro Azeitão, uma iniciativa que busca transformar a realidade de muitos moradores da região.
“Sabemos que o acesso a infraestrutura básica, como banheiros adequados, é fundamental para a dignidade e o bem-estar das pessoas. Este projeto representa um compromisso com a melhoria da qualidade de vida, proporcionando mais conforto, saúde e respeito à população local.” disse vereador Kallyl.
O trabalho de Kallyl Ferreira reflete sua preocupação em ouvir as demandas da comunidade e agir com responsabilidade, promovendo soluções que impactam positivamente a vida de todos em Azeitão.
Todo o projeto é realizado com recurso próprio do vereador, sem qualquer financiamento externo.
A deputada federal Roseana Sarney (MDB) foi nomeada nesta quinta-feira, 30, como secretária de Assuntos Legislativos no governo de Carlos Brandão (PSB). O cargo vinha sendo ocupado pelo ex-deputado estadual Raimundo Cutrim, que permaneceu na função por menos de um mês.
Com a posse, Roseana deixa a Câmara dos Deputados, abrindo espaço para o primeiro suplente do MDB, Hildo Rocha. A nomeação reforça a aliança entre o MDB e o governo estadual, consolidando a presença da ex-governadora em um papel estratégico na articulação política.
A Assembleia Legislativa realizará dois atos para marcar o retorno dos trabalhos neste ano. No sábado (1º), às 9h, acontecerá a cerimônia de posse da nova Mesa Diretora. Em seguida, a deputada Dra. Vivianne (PDT) será empossada na Procuradoria da Mulher da Alema. Na segunda-feira (3), às 8h30, haverá a Sessão Solene de abertura dos trabalhos parlamentares da 3ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura da Casa. Os eventos serão no Plenário Nagib Haickel.
“Estamos voltando com toda disposição para dar continuidade ao trabalho que vem sendo realizado pela Assembleia Legislativa e para propor ainda mais iniciativas que elevem e melhorem o nosso Maranhão, sempre por meio do diálogo e da parceria”, afirmou a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB).
No sábado (1º), às 9h, serão empossados os membros da Mesa Diretora para o biênio 2025/2027, e que foram eleitos no dia 13 de novembro de 2024.
Além da presidente Iracema Vale, que foi reeleita, tomarão posse os deputados Antônio Pereira (PSB) como Primeiro Vice-presidente; Fabiana Vilar (PL) no cargo de Segundo Vice-presidente; Hemetério Weba (PP) como Terceiro Vice-presidente; e Andreia Rezende (PSB) como Quarto Vice-Presidente. Serão empossados, também, Davi Brandão (PSB) na função de Primeiro Secretário; Glalbert Cutrim (PDT) como Segundo Secretário; Osmar Filho (PDT) no cargo de Terceiro Secretário e Guilherme Paz (PRD) como Quarto Secretário.
Logo após, às 10h30, haverá a cerimônia de posse da deputada Dra. Vivianne na Procuradoria da Mulher da Assembleia. Eleita por unanimidade, Dra. Vivianne substitui a deputada Daniella (PSB) e fica no cargo no biênio 2025/2027.
Abertura dos trabalhos
O ato que marca a abertura dos trabalhos parlamentares, na segunda-feira (3), será aberto às 8h30 com o Hasteamento das bandeiras, seguido da Cerimônia militar, com revista às tropas pela presidente Iracema Vale. Logo em seguida, será realizada coletiva de imprensa.
A Sessão Solene será marcada pela entrega da mensagem governamental pelo governador Carlos Brandão (PSB), com os resultados das ações desenvolvidas em 2024 e as perspectivas para este ano.
Mesa Diretora da Assembleia para o biênio 2025/2026:
Deputada Iracema Vale (PSB) – Presidente
Deputado Antônio Pereira (PSB) – Primeiro Vice-presidente
Deputada Fabiana Vilar (PL) – Segundo Vice-presidente
Deputado Hemetério Weba (PP) – Terceiro Vice-presidente
Deputada Andreia Rezende (PSB) – Quarto Vice-presidente
Deputado Davi Brandão (PSB) – Primeiro Secretário
Deputado Glalbert Cutrim (PDT) – Segundo Secretário
Deputado Osmar Filho (PDT) – Terceiro Secretário
Deputado Guilherme Paz (PRD) – Quarto Secretário
O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) concedeu medida cautelar suspendendo o pregão eletrônico nº 02/2024 do município de Imperatriz, na gestão do ex-prefeito Assis Ramos.
A decisão foi tomada após denúncia do Ministério Público Estadual (MPMA), que apontou irregularidades no procedimento licitatório para a aquisição de projetos literários voltados à educação infantil, ensino fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA). O valor estimado do contrato é de R$ 29,5 milhões.
A Corte de Contas identificou falhas na transparência do processo, na justificativa da contratação e na escolha do material licitado, além de uma dívida de R$ 11 milhões relacionada a fornecedores de livros didáticos não pagos.
O pregão permanece suspenso até o julgamento do mérito.
Após decisão do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi anunciada, nesta quarta-feira (29), a reposição de 2 mil cargos da Polícia Federal por meio de concurso público. O certame ocorrerá em 2025 e prevê a contratação de mil policiais neste ano e mais mil em 2026.
O anúncio ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), e foi feito pelos ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
“Serão 2 mil policiais federais distribuídos por todo o Brasil e que serão muito importantes no combate ao crime organizado, na segurança das nossas fronteiras e no combate ao crime ambiental”, enfatizou Lewandowski, que reforçou que a medida é a prioridade para a gestão.
De acordo com a ministra Esther Dweck, as etapas do concurso serão descritas a partir da portaria de autoriza a publicação do certame, prevista para fevereiro de 2025. “Essa autorização é dada agora, mas a entrada efetiva deve ocorrer a partir do final do ano”, explicou. O concurso ficará a cargo da Polícia Federal.
“Teremos vagas para todos os cargos policiais: delegado, escrivão, agente, perito e papiloscopista. Agora vamos nos sentar com as nossas equipes para ver quantas vagas para cada cargo e aí poderemos anunciar esse quantitativo e os valores”, concluiu o diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues.
Nesta semana, o procurador Raimundo Nonato de Carvalho Filho cobrou publicamente o chefe do Ministério Público do Maranhão, Danilo José de Castro Ferreira, sobre os benefícios concedidos ao também procurador Eduardo Nicolau, ex-chefe do MP, que possui carros e policiais militares à sua disposição.
A manifestação ocorreu durante uma reunião extraordinária do Colegiado de Procuradores do MPMA, na qual Carvalho Filho, que também já ocupou o cargo de procurador-geral de Justiça, demonstrou repúdio ao fato de Nicolau dispor de cinco policiais e um carro para sua segurança pessoal, mesmo não exercendo mais a função de chefe do MP.
No entanto, a Resolução nº 270 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), assinada em setembro de 2023, estabeleceu novas diretrizes para a segurança de procuradores, promotores e servidores do Ministério Público em todo o país. A norma reforça o entendimento de que todos os membros do MP atuam em atividades de risco e, por isso, necessitam de proteção reforçada, incluindo o uso de policiais militares para escolta e segurança pessoal em situações de ameaça.
A resolução determina que cada unidade do MP elabore um plano de proteção para seus membros, abrangendo desde medidas de segurança pessoal até a proteção de seus deslocamentos e residências. O texto também prevê assistência a membros aposentados, caso continuem sob risco em razão de suas atuações anteriores. Além disso, a segurança poderá ser estendida a procuradores-gerais e ex-membros do MP, garantindo escolta por um período semelhante ao concedido a autoridades do Judiciário.
O documento estabelece que os pedidos de proteção devem ser atendidos pelos órgãos de segurança pública, salvo justificativa formal. Caso um pedido seja negado, o CNMP deve ser comunicado, assegurando um controle mais rigoroso sobre a execução das medidas de segurança.
A resolução do CNMP reforça o compromisso de proteger a atuação independente dos procuradores e promotores, especialmente em casos de combate ao crime organizado e à corrupção.
No caso de Eduardo Nicolau, a manutenção de escolta e veículo oficial segue as diretrizes estabelecidas pela norma, garantindo sua integridade e permitindo que continue contribuindo com o Ministério Público, mesmo após deixar o comando da instituição. A medida, portanto, não se trata de privilégio, mas de uma necessidade justificada pela exposição de membros do MP a situações de risco, especialmente aqueles que atuaram em frentes de combate ao crime e à corrupção. (Folha do Maranhão)
Veja na íntegra o documento:
O presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFPPM) da Câmara de São Luís (CMSL), vereador Octávio Soeiro (PSB), marcou uma reunião extraordinária com integrantes do colegiado para o próximo sábado, 1º de fevereiro, com o objetivo de analisar a admissibilidade da proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025.
Esta será a última etapa na tramitação do orçamento da cidade, que passa exclusivamente por este colegiado.
Segundo o parlamentar, o encontro com os integrantes da COFPPM deve ocorrer na Sala de Atos do Legislativo. Na ocasião, o grupo deve avaliar as mais de 70 emendas apresentadas ao texto-base do projeto para produzir o relatório que será apreciado e enviado à Mesa Diretora da Casa.
A peça orçamentária em tramitação conta com o maior valor nominal da história da capital maranhense, com previsão de R$ 5,5 bilhões em recursos públicos a serem administrados pela Prefeitura de São Luís em 2025.
O orçamento será posto em votação na próxima segunda-feira, 3, em sessão extraordinária, após a solenidade de abertura dos trabalhos legislativos da nova Legislatura, com transmissão ao vivo pelo canal da Casa no YouTube.
Composição
Os membros titulares do colegiado são os vereadores Octávio Soeiro (PSB), Thyago Freitas (PRD), André Campos (PP), Daniel Oliveira (PSD), Marquinhos (União) e Wendell Martins (Podemos) – (suplente). É de responsabilidade do grupo garantir o amplo debate sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a LOA (Lei Orçamentária Anual).