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Thiago Azevedo - 2 de agosto de 2024
Justiça manda prefeito interino Inaldo Pereira pagar salários da prefeita afastada Paula Azevedo em Paço do Lumiar
Em decisão proferida em 01 de agosto de 2024, o juiz Gilmar de Jesus Everton Vale, da 1ª Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, determinou que o prefeito interino Inaldo Pereira restabeleça, em 48 horas, o pagamento dos subsídios da prefeita afastada Paula Azevedo. A decisão decorre de um mandado de segurança impetrado por Paula Azevedo, que alega ter seus pagamentos suspensos indevidamente após seu afastamento.
Paula Azevedo, reeleita para o mandato 2021-2024, foi afastada por determinação da Desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) devido a suspeitas de improbidade administrativa. Contudo, o juiz considerou que o afastamento não justifica a suspensão de seus subsídios, uma vez que não houve rompimento do vínculo jurídico administrativo entre a prefeita eleita e a administração municipal.
Na decisão, o magistrado destacou que a suspensão do pagamento dos subsídios fere preceitos constitucionais e que a medida cautelar de afastamento do cargo não inclui a cessação de remuneração. O juiz baseou sua decisão nos princípios do direito administrativo e na jurisprudência, citando que a medida de afastamento é apenas cautelar e não punitiva.
A decisão ainda estipula uma multa diária de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento por parte da autoridade impetrada. A notificação deve ser feita à Procuradoria Geral do Município e ao Ministério Público, que terão prazo para se manifestar sobre o caso.
Veja decisão: Liminar Salário
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Thiago Azevedo
- 2 de agosto de 2024
Cândido Mendes: Afastamento de vereadores acaba em confusão grande
Nesta quinta-feira, 01 de agosto, a Câmara de Cândido Mendes afastou cinco vereadores da base do prefeito. A decisão veio com os votos de seis vereadores da oposição, em uma sessão marcada por confusão e protestos.
Os vereadores afastados se retiraram do plenário durante a votação. A situação expôs uma crise política na cidade, com a “caixa preta” da administração sendo aberta e revelando supostos esquemas de salário para aliados dos vereadores da situação.
Os parlamentares Tayron Gabriel, Wadson Jorge, Nívea Soares, Wherbert Barbosa e Joelson Reis foram afastados dos mandados pelo período de 60 dias.
A expectativa é que a verdade seja esclarecida, pois o futuro político de Cândido Mendes está em jogo.
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Thiago Azevedo
- 2 de agosto de 2024
Justiça Eleitoral condena pesquisa irregular em Buriticupu que apontava o prefeito João Carlos na liderança
A Justiça Eleitoral condenou Lino Emiliano Praseres Silva e a Rádio Litoral Maranhense Ltda por irregularidades em uma pesquisa eleitoral que indicava o prefeito João Carlos na liderança das intenções de voto em Buriticupu. A decisão resultou em uma multa de R$ 53.205,00, conforme proferido pela Juíza Eleitoral Urbanete de Angiolis Silva.
A ação judicial foi impulsionada por uma investigação do Ministério Público Eleitoral, que identificou diversas falhas na pesquisa conduzida pela empresa Pesquisa Exata. A investigação concluiu que a pesquisa não estava em conformidade com a Resolução TSE 23.600/2019 e a Lei 9504/99, levando à sua classificação como irregular. Além da multa substancial, a Justiça Eleitoral determinou que os representados cessem imediatamente a divulgação dos resultados da pesquisa, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento.
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Thiago Azevedo
- 1 de agosto de 2024
Tasso Fragoso: Justiça proíbe prefeito Dr. Roberth de promover Kelson nas redes sociais
Em uma recente decisão, a Justiça Eleitoral determinou que o prefeito de Tasso Fragoso, Dr. Roberth, deve interromper o uso de recursos públicos para a promoção de seu pré-candidato, Kelson, através de publicidade institucional. A decisão foi proferida em resposta à representação especial movida pelo Partido Social Democrático (PSD) da cidade, que acusou o prefeito de utilizar símbolos, imagens e vídeos das ações governamentais nas redes sociais, especialmente no Instagram oficial do município, para influenciar a decisão dos eleitores.
A Justiça Eleitoral, ao analisar o caso, destacou que a manutenção de publicidade institucional durante o período vedado configura uma infração eleitoral, mesmo que a autorização para tais publicações tenha ocorrido antes desse período. A decisão reforça a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que afirma que a simples permanência de propaganda institucional durante o período proibido é suficiente para caracterizar o ilícito eleitoral, independentemente de sua data de autorização.
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Thiago Azevedo
- 1 de agosto de 2024
Peri-Mirim: Heliezer do Povo e Rosa Pinheiro formam chapa nas eleições 2024
A união de Heliezer do Povo com Rosa Pinheiro marca um momento significativo para as eleições de Peri-Mirim. Heliezer, buscando a reeleição, apresenta-se com um forte compromisso de avançar em áreas cruciais como Saúde e Educação, pilares fundamentais para o desenvolvimento sustentável do município. Sua gestão tem sido marcada por esforços contínuos para melhorar os serviços públicos, e ele promete continuar essa trajetória com ainda mais dedicação e inovação, ao lado de Rosa Pinheiro.
Rosa Pinheiro, do Partido dos Trabalhadores (PT), traz consigo uma vasta experiência e um histórico de luta pelos direitos sociais. Sua candidatura a vice-prefeita, apoiada por figuras influentes como Felipe Camarão, fortalece a chapa, agregando novas perspectivas e energias à campanha. Rosa é reconhecida por sua atuação em prol das políticas de saúde pública, o que complementa perfeitamente as metas de Heliezer.
Juntos, Heliezer do Povo e Rosa Pinheiro formam uma aliança que promete consolidar um compromisso inabalável com a melhoria de Peri-Mirim.
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Thiago Azevedo
- 1 de agosto de 2024
Bomba! Contratos suspeitos serão investigados na Câmara Municipal de Cajari
Nos próximos dias, deve iniciar uma investigação na Câmara Municipal de Cajari após o surgimento de comprovantes de transferências bancárias suspeitas, relacionadas a alguns contratos firmados pela instituição. Esses documentos levantaram sérias dúvidas sobre a integridade e a transparência das transações, indicando possíveis irregularidades financeiras que necessitam de um exame minucioso por parte das autoridades competentes.
Nos próximos dias o Blog Tribuna98 vai trazer mais detalhes…
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Thiago Azevedo
- 1 de agosto de 2024
Silvia de Zé Alejado realiza convenção neste sábado às 9h em Presidente Juscelino
A pré-candidata a prefeita de Presidente Juscelino, Silvia de Zé Alejado (Republicano), realizará sua convenção neste sábado, 3 de agosto, no C E Vitorino Freire.
Silvia de Ze Alejado, conhecida por sua campanha limpa e de propostas , vem conquistando o coração do município. Sua humildade e constante aproximação com a população têm sido marcas registradas de sua pré-campanha, que se destaca pelo contato direto e sincero com os eleitores.
O evento promete ser um grande momento na trajetória política de Silvia, que tem um compromisso com um Presidente Juscelino melhor para todos.
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Thiago Azevedo
- 1 de agosto de 2024
Codó: Biné Figueredo consegue reverter situação no TCU
O ex-prefeito de Codó, Benedito Francisco Silveira Figueiredo, mais conhecido como Biné Figueiredo, está oficialmente liberado para concorrer à Prefeitura de Codó no pleito municipal deste ano.
Um despacho favorável concedido pela Justiça Federal, nesta quarta-feira, 31, abriu o caminho para que Biné dispute a eleição em outubro, em Codó.
Trata-se de Recurso de Revisão interposto pela defesa de Biné Figueredo ante ao Acórdão 3311/2022-TCU, que julgou irregulares as contas do ex-prefeito, condenando-o ao pagamento das quantias apuradas nos autos e aplicando-lhe a multa prevista nos art. 57 da Lei 8.443/1992.
No recurso junto ao TCU, a defesa pediu que fosse concedido efeito suspensivo ao recurso de revisão, uma vez que a ausência de deliberação ia inviabilizar o registro da candidatura dele este ano. O juiz Regis Bonfim deferiu a solicitação do ex-prefeito que até então estaria inelegível.
Veja o despacho: 10075653920244013703_2140693514_Decisão (1)
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Thiago Azevedo
- 1 de agosto de 2024
Timbiras: Neguinho das Flores recebe apoio de Chico do Foto
O pré-candidato a prefeito de Timbiras, Neguim das Flores, recebeu um importante apoio político nesta semana. O ex-prefeito Chico do Foto, conhecido por sua longa trajetória na política local e pela sua influência, declarou seu apoio à candidatura de Neguim das Flores. A declaração foi feita durante um evento que contou também com a presença da pré-candidata a vice, Bruna Alvim e Dirce Maria, além de outros pré-candidatos a vereadores. Durante o evento, Chico do Foto destacou o compromisso de Neguim das Flores com as causas sociais e o desenvolvimento da cidade.
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Thiago Azevedo
- 1 de agosto de 2024
Prefeita Paula Azevedo participa de evento político em Barreirinhas com Leo Costa
Em Barreirinhas, a prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo, esteve presente ao lado do pré-candidato a prefeito, Leo Costa.
Paula Azevedo, atualmente afastada de sua gestão em Paço do Lumiar por determinação judicial, se envolveu ativamente na politica dos Lenções Maranhenses, onde seu filho é pré-candidato a vereador.