• Tribuna98
• 31 de outubro de 2025

DEU NA VEJA: Duas cadeiras vazias e o silêncio do Supremo sobre o Maranhão

Imbróglio judicial tem impedido a nomeação de novos conselheiros para o Tribunal de Contas, responsável por fiscalizar as contas públicas

Há quase dois anos, o Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) opera incompleto. Duas cadeiras permanecem vazias à espera de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7603 e 7605 questionam o rito de escolha dos conselheiros maranhenses, mas seguem sem solução desde que o relator, ministro Flávio Dino, concedeu uma liminar suspendendo as nomeações até o julgamento definitivo.

Casos semelhantes envolvendo tribunais de contas de outros estados, como Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia e Sergipe, já foram analisados e concluídos pelos ministros Gilmar Mendes, André Mendonça, Dias Toffoli e Nunes Marques. Já no Maranhão, o imbróglio judicial trava a ocupação de uma das vagas desde 2023, obstruindo o funcionamento correto da instância que fiscaliza as contas públicas do estado.

As ações apontam que o rito de escolha adotado pela Assembleia Legislativa do Maranhão para a indicação dos conselheiros diverge do previsto na Constituição Federal. O modelo exige que o candidato à vaga tenha o apoio de um terço dos deputados estaduais e impõe idade máxima de 70 anos regras que vigoraram também em nomeações anteriores, inclusive quando o governador era o próprio Flávio Dino.

Em fevereiro deste ano, já como ministro do STF, Dino concedeu nova liminar suspendendo outra indicação ao TCE-MA. Desta vez, a vaga era de livre escolha do governador. A ADI 7780 foi proposta pelo Solidariedade e já conta com os pareceres da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República que reconhecerem que os problemas de rito já foram superados.

No último dia 28, o ministro Dino solicitou informações a magistrados do Maranhão que podem contribuir com os casos. Agora, há expectativa de que as ações finalmente tenham um desfecho.

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• Tribuna98
• 31 de outubro de 2025

Ricardo Arruda cobra responsabilidade da oposição e ressalta ações de impacto do governo contra a criminalidade

O deputado Ricardo Arruda (MDB) cobrou responsabilidade da oposição no debate sobre crise na segurança pública, problema que afeta todos os estados, e destacou ações de impacto do governo do Estado no combate à criminalidade, em fala na sessão desta quinta-feira (30), na Assembleia.

“O crime organizado sofreu um prejuízo financeiro de mais de R$ 200 milhões, por conta de apreensão de drogas, de veículos, objeto de crime. Isso é trabalho efetivo do sistema de segurança, atingindo o crime organizado naquilo que mantém a atividade criminosa, que é o recurso financeiro”, observou.

A gravidade da disseminação de fake news na área de segurança pública, principalmente por motivação política, também foi tratada pelo deputado. A prática, segundo ele, provoca prejuízos incalculáveis para a população.

“No afã de se criar um clima de alarmismo, de terror na cidade, inclusive alguns até com o objetivo político de atingir o governador Carlos Brandão, se causa prejuízo para as pessoas, para a economia, o dia a dia da população”, disse ao falar de episódio recente em São Luís.

Ricardo Arruda relatou que o clima de pânico instalado atingiu sua família, porque a disseminação das falsas informações ocorreu pela internet. “Meu filho, de 11 anos, na sexta-feira estava aterrorizado, sem querer ir para a escola”.

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• Thiago Azevedo
• 29 de outubro de 2025

Adelmo comemora aprovação de Brandão: “Governo nada de braçadas concretizando sonhos das pessoas”

O deputado Adelmo Soares (PSB) fez uma fala provocativa direcionada ao grupo dinista de oposição ao comemorar o resultado da pesquisa Quaest, divulgada na terça-feira (28) pela TV Mirante e que mostrou o governo de Carlos Brandão com 71% de aprovação da população.

“Enquanto a oposição insiste muito em bater no governo, o governo nada de braçada nas realizações e concretizando o sonho das pessoas”, afirmou na sessão plenária desta quarta-feira (29), na Assembleia.

Adelmo Soares chegou a dizer que, ao ver os números da pesquisa Quaest, ficou imaginando a reação do presidente nacional do PSB, João Campos, que manobrou para tirar Brandão do partido.

“Fez uma mudança na direção do PSB do Maranhão, pensando que fez alguma vantagem. Mas aí você está tirando um governador que tem 71% de aprovação para colocar um grupo de pessoas que está tentando, de todas as formas, uma reeleição”, declarou.

O deputado Adelmo Soares também destacou o apoio da maioria do Parlamento Estadual ao trabalho que vem sendo realizado por Carlos Brandão, que ficou conhecido como o governador das obras impossíveis. “É um governo do ineditismo, que visita as obras, que recebe os prefeitos, que realiza obras, obras que nunca se imaginou serem feitas, e que estão sendo concluídas pelo governo Carlos Brandão”.

Depois de enumerar ações da gestão estadual, sentenciou: “Por isso que ele agora está com 71% de aprovação”.

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• Thiago Azevedo
• 29 de outubro de 2025

Hilton Gonçalo amplia base política e já reúne apoio de 57 ex-prefeitos em todo o Maranhão

O pré-candidato ao Senado, Dr. Hilton Gonçalo, segue fortalecendo seu projeto político rumo a 2026. Segundo informações, já são 57 ex-prefeitos que declararam apoio à sua pré-candidatura, representando diferentes regiões do Maranhão e consolidando um movimento que cresce a cada semana.

As adesões reforçam o alcance e a capilaridade política do nome de Hilton Gonçalo, que vem sendo reconhecido por sua trajetória administrativa e por sua capacidade de diálogo com lideranças de diversos municípios.

“Rumo ao Senado… vamos em frente”, destacou Hilton Gonçalo ao celebrar os novos apoios e reafirmar seu compromisso com o desenvolvimento do Maranhão e com uma atuação política voltada para os municípios e para o fortalecimento das regiões.

Nos bastidores, aliados afirmam que o número de lideranças políticas que devem se unir ao grupo tende a aumentar nos próximos meses, consolidando o nome de Hilton Gonçalo como um dos principais nomes na disputa pelo Senado.

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• Thiago Azevedo
• 29 de outubro de 2025

Governo amplia combate à fome e leva mais obras a municípios

O Governo do Estado segue ampliando os investimentos em infraestrutura, na geração de emprego e renda e no combate à fome. Desta vez, o secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, esteve nos municípios de Senador Alexandre Costa e Governador Eugênio Barros para entregar obras e serviços que promovem desenvolvimento e melhoram a vida das pessoas.

“Voltamos ao interior trazendo mais benefícios, ampliando a rede de segurança alimentar com Restaurante Popular, entregando os cartões do Maranhão Livre da Fome, inaugurando obras como o balneário de Senador Alexandre Costa e anunciando mais investimentos, como Viva PROCON, Estação Tech, Colégio Militar”, destacou Orleans Brandão.

Em Senador Alexandre Costa, mais 513 famílias foram incluídas no Maranhão Livre da Fome, o maior programa de transferência de renda da história do estado que também garante aos beneficiários assistência à saúde e capacitação para o mercado de trabalho. Além disso, Orleans Brandão e o prefeito inauguraram o 202 º Restaurante Popular, e entregaram à população a reforma da urbanização do balneário.

“Este é um dia histórico, porque Senador Alexandre Costa passa a contar com os benefícios desse programa maravilhoso que chega para transformar a vida de muitas famílias e também incentivar o comércio local. Nosso balneário totalmente urbanizado favorece a prática de atividades físicas, trazendo mais saúde para nosso povo. Nossa gestão está alinhada com o governo estadual e grata por tantos benefícios, porque a boa política é feito com parcerias”, destacou o prefeito Dr. Nilo.

Outras 462 famílias terão os benefícios do programa de combate à fome em Governador Eugênio Barros, onde o secretário de Assuntos Municipalistas também entregou, com o prefeito Chiquinho do Banco, seis carrinhos dos programas Minha Renda e Mais Renda, e anunciou a pavimentação asfáltica de três quilômetros de vias urbanas, a implantação do Viva Procon, da Estação Tech e do Colégio Militar, e a instalação do portal da cidade.

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• Thiago Azevedo
• 29 de outubro de 2025

Governo do Maranhão e poderes Legislativo e Judiciário debatem medidas para reforço na segurança pública

Nesta terça-feira (28), representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário se reuniram no Palácio dos Leões, em São Luís, para debater medidas conjuntas de fortalecimento da segurança pública no Maranhão. A reunião foi convocada pelo governo do Estado em resposta aos recentes casos de violência registrados na Grande Ilha.

A criação de um grupo de trabalho e a realização de mutirão para julgamento de processos judiciais foram alguns encaminhamentos do encontro.

Além do governador Carlos Brandão, do secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins, e de outros representantes das forças de segurança, participaram do encontro a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale; o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho; o coordenador-geral da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do TJMA, desembargador Ronaldo Maciel; o defensor público-geral do Estado, Gabriel Furtado; o procurador-geral de Justiça em exercício, Orfileno Bezerra, entre outras autoridades.

Durante a reunião, o governador Carlos Brandão destacou que a criminalidade tem se expandido em todo o país e citou a situação da segurança pública em estados como Rio de Janeiro, Ceará e os vizinhos Pará e Piauí, que fazem fronteira com o Maranhão. E afirmou que no Maranhão será fortemente combatida.

“Estamos ratificando um pacto pela segurança pública, que é um sistema com todos os órgãos. Nos últimos dois meses, foram efetuadas mais de duas mil prisões de indivíduos envolvidos em atividades criminosas, o que tem gerado reações. Na última semana, mais de 100 pessoas foram presas. Como resultado dessas operações, apreendemos mais de uma tonelada de drogas, impactando diretamente o financiamento dessas organizações. O efetivo policial foi intensificado e as operações estão em curso, como a Operação Impacto, que resultou em diversas prisões. Aqui no Maranhão não vamos dar espaço para a bandidagem e, para isso, fizemos esta reunião hoje”, afirmou Brandão.

O governador ressaltou ainda que as ações das forças de segurança do estado já garantiram o bloqueio de mais de R$ 100 milhões, pertencentes a organizações criminosas que atuam no Maranhão. Segundo ele, esses recursos serão destinados ao fundo de combate ao crime, em colaboração com o Poder Judiciário e o Ministério Público.

*Grupo de trabalho permanente*
De acordo com Brandão, a reunião dará origem a um grupo de trabalho permanente para a implementação de ações estratégicas na área da segurança. “Implementaremos medidas repressivas de forma organizada, em coordenação com todos os poderes. Nosso sistema de segurança está monitorando a situação e investindo em tecnologia de ponta, como sistemas de videomonitoramento e inteligência policial. Além disso, estamos convocando novos policiais militares e promoveremos cursos de qualificação para agentes. A inteligência é essencial para desarticular as ações das organizações criminosas”, frisou.

O governador também destacou que o governo irá combater a disseminação de notícias falsas, consideradas criminosas. As autoridades competentes estão investigando os casos e adotarão as medidas cabíveis, uma vez que a propagação de informações inverídicas contribui para o clima de insegurança entre a população.

*Pacto pela segurança pública*
O presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, ressaltou que está sendo consolidado um pacto pela segurança pública, envolvendo todos os órgãos competentes, inclusive o Poder Judiciário. “A partir desse alinhamento, priorizaremos ações voltadas ao combate ao crime organizado, abrangendo desde o enfrentamento à disseminação de notícias falsas, que geram instabilidade na comunidade, até o fortalecimento das ações de inteligência, o bloqueio de bens e o combate às fontes de financiamento do crime organizado”, explicou.

Froz Sobrinho defendeu ainda a criação de estratégias para impedir que líderes de organizações criminosas continuem a exercer influência e comandar atividades de dentro das unidades prisionais. Segundo ele, o crime organizado se estende a estados vizinhos — como Piauí e Ceará — e mantém conexões com o Rio de Janeiro, São Paulo e até com redes internacionais.

“É essencial prender os mentores e articuladores desse sistema. Isso requer um esforço integrado de inteligência, envolvendo a Polícia, o Ministério Público e o Judiciário. Já possuímos um plano em andamento, que agora será aprimorado para alcançar esses indivíduos com maior eficácia, especialmente no Maranhão. Consideramos também fundamental a participação da Polícia Federal nesse sistema, devido ao combate ao tráfico internacional e à saída ilegal de divisas do país”, pontuou.

Froz Sobrinho também destacou que os magistrados do TJMA estão preparados para dar agilidade aos processos e informou que o Maranhão registrou um aumento de 115% na análise de processos, sendo um dos estados que mais julgou ações relacionadas ao crime organizado.

*Mais recursos para a segurança pública*
A presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, destacou o ineditismo do diálogo entre todos os poderes para atuação conjunta e enfrentamento das facções criminosas, e defendeu ampliar os recursos destinados à segurança pública.

“A LOA (Lei Orçamentária Anual) está tramitando neste momento na Assembleia, por isso a importância de pensar nesses investimentos maiores na área. Com ampla maioria na casa, estamos dispostos a aprovar medidas que visem essa ampliação, especialmente em inteligência e no fortalecimento do aparato de segurança pública do Maranhão”, declarou.

A deputada também reforçou a importância da integração entre os poderes e do trabalho conjunto. “Observamos esforços separados do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e do governo do Estado. O Tribunal propõe mutirões, o Ministério Público demonstra engajamento e o governo tem realizado investimentos significativos, incluindo a convocação de novos policiais militares e o aumento do efetivo da Polícia Civil. A Assembleia, por sua vez, revogou a cláusula de barreira para agilizar esse processo. E o que estamos vendo aqui é um momento único: de integrar estes trabalhos já feitos pelos poderes”, concluiu Iracema Vale.

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• Tribuna98
• 28 de outubro de 2025

“É amor ou amizade?”, questiona Cláudio Cunha sobre insistentes reclamações de deputados dinistas ao governo

O deputado Cláudio Cunha (PL) saiu do prumo, sem perder a elegância, na sessão plenária desta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa, e cobrou coerência diante das insistentes e repetitivas falas de deputados dinistas reclamando do governador Carlos Brandão, independente de obra ou ação que realize. “É amor ou amizade?”, questionou o parlamentar, usando bordão bem conhecido.

E explicou: “De terça a quinta aqui, é Brandão para lá, é Brandão para cá. E eu não consigo ver a oposição em uma pauta construtiva”, afirmou o parlamentar, já impaciente, sobre a fixação dos opositores em reclamar.

Cláudio Cunha ressaltou que a oposição na Assembleia Legislativa se prende apenas a tentar diminuir a importância e os impactos das ações do governo do Estado na vida dos maranhenses. Também afirmou que não vê os oposicionistas fazerem uma crítica com vistas a melhorar o Maranhão.

“Fui prefeito e tinha determinado vereador que era oposição, e só me fazia críticas construtivas, e com aquelas críticas eu consegui acertar cada vez mais na minha gestão. Eu não consigo ver isso aqui”, observou em tom de reprimenda.

Afirmou que o governador tem trabalhado para entregar um Maranhão melhor e que tem buscado atuar com todos e para todos. “É um cara muito democrático, que se senta, dialoga com todas as classes, independentemente de qualquer coisa”, assegurou.

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