CNJ afasta Nelma Sarney do TJ-MA
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (20), pelo afastamento da desembargadora Nelma Sarney das suas funções no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) por dois anos.
O processo foi aberto após decisões da magistrada em favor de Mauro Arouche, seu ex-assessor, que pedia recontagem de pontos após prestar concurso para tabelião, em 2008. O juiz Clésio Cunha, que deu decisões favoráveis ao ele quando substituía o titular da 5ª Vara da Fazenda Púbica de São Luís, também figurava no processo, mas foi absolvido.
Na votação desta terça, o voto vencedor foi o do relator do caso, o conselheiro José Rotondano. Segundo ele, a desembargadora poderia “ter-se abstido de proferir uma liminar naquela forma, naquele teor”.
O afastamento por dois anos, no entanto, não foi unânime. O conselheiro Luiz Fernando Bandeira divergiu quanto à dosimetria, e propôs afastamento de apenas seis meses, sob o argumento de que a posse do ex-assessor não se deu unicamente por liminar da desembargadora, mas por decisão colegiada do TJMA. Ele acabou acompanhado por alguns conselheiros, mas foi voto vencido.
O resultado final ficou em 9 a 5 pelo afastamento por dois anos.
Iracema Vale enaltece atuação do governador Brandão na segurança pública do estado
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), enalteceu, na sessão plenária desta terça-feira (20), a atuação do governador Carlos Brandão (PSB) no que se refere à segurança pública do Estado. A parlamentar destacou o Plano de Reestruturação de Delegacias de Polícia Civil como o maior programa de reconstrução e requalificação de delegacias do Maranhão.
“O governador está recuperando 77 delegacias e já entregou dez. Além disso, há 600 novos policiais militares em curso. Ele está disposto, ainda, dependendo da autorização desta Casa, em nomear 50 delegados, 20 investigadores e dez peritos, o que irá alavancar muito mais o bom trabalho que já está sendo feito em nosso Estado”, afirmou Iracema Vale.
Segundo a parlamentar, a valorização dos profissionais reflete em muitos benefícios para a comunidade. “As delegacias estão sendo reformadas por meio de um projeto humanizado, tanto para atender a população de forma adequada quanto para proporcionar aos policiais um bom ambiente de trabalho. Parabenizo o governador pela sensibilidade e responsabilidade”, concluiu a chefe do Legislativo maranhense.
Flávio Costa retira nome da disputa do Quinto Constitucional e deve ir para o TCE
O advogado Flávio Costa decidiu retirar o seu nome da disputa da vaga de Desembargador pelo Quinto Constitucional.
A escolha do novo Desembargador através do Quinto Constitucional está parada desde o ano passado.
Agora, com a saída de Flávio Costa, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) terá que encaminhar um novo nome para compor a lista sêxtupla.
A expectativa é que a OAB se posicione até o fim deste mês.
Com a saída de Flávio Costa do processo compõem a lista: Ana Cristina Brandão Feitosa, Gabriel Ahid Costa, Hugo Assis Passos, Josineile de Sousa Pedrosa e Lorena Saboya Vieira Soares.
Grupo de Ana Paula Lobato fecha apoio a André da Ralpnet em Pinheiro; Paulo Lobato é pré-candidato a vice-prefeito
O grupo da senadora Ana Paula Lobato (PSB) fechou apoio à pré-candidatura do administrador André da Ralpnet, em reunião realizada na tarde desta segunda-feira (19), em São Luís. A chapa, que será encabeçada pelo empresário, tem como pré-candidato a vice-prefeito o servidor público, Paulo Emílio Lobato. O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) também participou do encontro e confirmou total apoio ao projeto eleitoral que tem como objetivo garantir mais desenvolvimento para a “Princesa da Baixada”.
Durante a reunião, a senadora disse que Pinheiro precisa de um prefeito que faça valer o título da cidade de “Princesa da Baixada” e se comprometeu em ajudar a gestão com emendas parlamentares, visando garantir avanços em diversas áreas. “E por que André? Ele é um jovem de origem humilde que prosperou nos negócios e hoje é um grande administrador. Nós sabemos que a nossa cidade passa por momentos difíceis, delicados, e, por isso, pedindo socorro. Eu, como senadora, quero e vou ajudar a cidade de Pinheiro, mas preciso de um gestor que nos ajude e que faça a sua parte. Eu, enviando emendas federais, e o prefeito executando as obras. Estamos dando este voto de confiança ao André para ser o prefeito que faça nossa cidade ser a verdadeira princesa da Baixada que todos esperamos e que trabalhe em prol da nossa gente”, frisou Ana Paula Lobato.
André da Ralpnet agradeceu a declaração de apoio da senadora e de seu grupo neste projeto político e eleitoral que visa alavancar o desenvolvimento de Pinheiro. “A senadora Ana Paula, como eu, é pinheirense raiz. Agradeço muito por essa parceria que já começa com prosperidade, buscando melhorias para a nossa cidade. E nada melhor do que começar com essa parceria muito bem feita com esses dois pinheirenses: Ana Paula e Paulo Lobato, que, como eu, amam a nossa cidade”, frisou o administrador.
“Estaremos juntos nesse projeto de mudança para tornar a nossa cidade ainda melhor e mais desenvolvida para todos nós, como sempre sonhamos. Contamos com a confiança de todos nessa luta por mudanças em nossa cidade”, frisou Paulo Lobato.
Já Othelino Neto disse que Pinheiro precisa muito dessa união entre o futuro prefeito André e a senadora Ana Paula Lobato, tendo como pré-candidato a vice-prefeito Paulo Lobato que vai andar com o administrador pela cidade toda, levando essa mensagem de esperança. “Nosso mandato de deputado estadual estará, como sempre esteve, à disposição da cidade para que possamos regatar a autoestima e a alegria dos pinheirenses”, frisou.
Com provas anuladas, MP apura fraude no concurso público da Prefeitura de Presidente Sarney
A promotora de Justiça Samira Merces dos Santos determinou abertura de procedimento investigatório para apuar a veracidade de denúncia encaminhada ao Ministério Público do Maranhão dando conta de possíveis fraudes na condução do concurso público da Prefeitura Municipal de Presidente Sarney.
O certame foi realizado pela empresa Prática Concursos e Seleções – L. J. Assessoria e Planejamento Administrativo LTDA., localizada no bairro Jardim Renascença em São Luís. O edital, que disponibilizou mais de mil vagas sendo 428 para cargos de nível superior, 223 para nível médio e 394 vagas para cargos de nível fundamental, foi publicado em novembro do ano passado, as provas aplicadas em dezembro e o resultado final homologado no dia 31.12.2023.
Ocorre que todas as provas e resultados foram anulados no último dia 15 de fevereiro pela empresa que anunciou que haverá mudanças nas regras do edital e que serão realizadas novas provas mantendo os mais de 8 mil inscritos.
Uma das denúncias apuradas é o fato do Secretário de Educação do Município, Euclides Ramalho, que foi nomeado pela prefeita Valéria Castro para compor a comissão organizadora do concurso e não poderia participar do certame, sendo que ele foi aprovado para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais.
Diante dessa e de outras irregularidades apontadas no concurso, a representante do MPMA notificou a empresa organizadora para que apresente as razões para a anulação das provas.
“A não observância do Princípio da Obrigatoriedade de Concurso Público para ingresso no serviço público implicará a nulidade do ato e a punição da autoridade responsável… Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível “, diz a portaria assinada pela promotora de Justiça Samira Merces.
A Prática, que já realizou diversos concursos em cidades do Maranhão, não é muito bem avaliada e já existem várias reclamações direcionadas à empresa como a falta de transparência, credibilidade e o não cumprimento de datas e prazos de certames já investigados pelo MPMA.
Governador Carlos Brandão recebe desembargadores e deputados
Nesta segunda-feira (19), o governador do Maranhão, Carlos Brandão, recebeu visita de cortesia de deputados e desembargadores maranhenses. Registro que demonstra a boa relação entre os Poderes.
O próprio governador publicou o encontro em suas redes sociais. “Recebi a visita de cortesia dos desembargadores Gervásio Santos, Ronaldo Maciel, José Joaquim, Lourival Serejo, Ângela Salazar, Jamil Gedeon e Raimundo Barros, além dos deputados Roberto Costa, Antônio Pereira e Iracema Vale. Um proveitoso diálogo em prol do Maranhão para caminharmos com harmonia e independência entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário“, destacou Brandão.
Mais de 100 mil pessoas participaram do maior Lava-pratos da história de São José de Ribamar
Um evento que contou com várias atrações locais e nacionais. Domingo, o marco foram os cantores Rogerinho e Eric Land, além de bandas como Prakatun, Thais Moreno, Iara Costa e Bruno Shinoda.
A edição 2024 do 78° Lava-Pratos teve a participação dos serviços das Secretarias Municipais, principalmente com a atuação da Guarda Municipal, Blitz Urbana, serviços de assistência de saúde, entre outros.
O espaço Reggae foi uma das novidades nessa edição, com muita música em um local aconchegante e seguro, onde os apaixonados pelo reggae tiveram a oportunidade de curtir um pouco mais da cultura local.
Para o prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, o Lava-Pratos já ficou na história e na memória dos ribamarenses pelo sucesso e organização dessa edição.
“Foi um sucesso. Parabenizo a incansável equipe que fez tudo isso acontecer e agradeço a Deus pela tranquilidade do evento. Estamos no caminho ideal, e certos que o trabalho continua no nosso município, mas sempre valorizando a nossa cultura”, finalizou Dr. Julinho.
Turiaçu| Gestão Edésio Cavalcanti avança na construção do novo mercado municipal da cidade
Em Turiaçu os trabalhos seguem a todo vapor!
A competente gestão do prefeito Edésio Cavalcanti não para um só dia e os benefícios para a população chegam o tempo todo.
As obras não param e já dá pra ver o novo mercado público tomando forma, sendo erguido para proporcionar um ambiente mais saudável e aconchegante para os cidadãos comprarem seus alimentos.
A prefeitura de Turiaçu executa trabalhos por todas as áreas, desde aberturas de estradas vicinais, revitalização de vias já existentes, diversas ruas na cidade e povoados, reformas de escolas, construção de pontes em concreto, implantação de bueiros, instalação de iluminação pública em led por todo o município e muito mais, devolvendo ao povo turiense o orgulho de ser filho daquela terra.
“Com fé em Deus e confiança no trabalho, vamos entregar mais uma obra histórica para o povo turiense”, enfatizou o prefeito Topadão Edésio Cavalcanti.
Turiaçu| Prefeito Edésio Cavalcanti realiza serviços de revitalização em todas as ruas do Povoado Nova Caxias
Em Turiaçu, sob a gestão do prefeito Edésio Cavalcanti, o trabalho não para!
Desta vez, as ações da prefeitura seguem sendo executadas a todo vapor no povoado Nova Caxias, zona rural do município.
O serviço executado pela prefeitura consiste numa completa revitalização em todas as vias públicas da pacata comunidade, garantindo mais qualidade e saúde para todos os residentes e transeuntes.
Os trabalhos de melhoramento das vias do povoado estão acontecendo em ritmo acelerado, pois tudo deve estar pronto antes do inverno começar de vez.
Além destes serviços de alargamento, aterramento, implantação de camadas de aterros e piçarras, a comunidade que já foi contemplada com pavimentação por bloquetes, abastecimento de água, e muitos outros serviços na gestão Edésio Cavalcanti, também vai poder usufruir do direito de ir e vir com muito mais tranquilidade e segurança.
“Seguimos trabalhando em prol de nosso município, com a benção de Deus e ao lado do povo, afinal esse é o nosso maior compromisso, pontou o prefeito Edésio Cavalcanti.
Abilio Diniz morre aos 87 anos em São Paulo
O empresário Abílio Diniz morreu neste domingo (18), aos 87 anos, em São Paulo, vítima de insuficiência respiratória em função de uma pneumonite.
Ao lado do pai, ele construiu o grupo Pão de Açúcar e comandou uma das maiores companhias de alimento do mundo.
Ele ficou internado por um mês no hospital Albert Einstein, na Zona Sul da capital paulista. Ele deixa cinco filhos, esposa, netos e bisnetos.
O velório será aberto ao público nesta segunda-feira (19), das 11 horas às 15 horas, no Salão Nobre do Estádio do Morumbi, informou a família Diniz em nota.
O enterro será reservado apenas aos familiares.