Sônia Amaral será empossada na Academia de Letras Jurídicas
A desembargadora Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), será empossada, nesta quinta-feira (7/12), na Academia Maranhense de Letras Jurídicas (AMLJ), onde passará a ocupar a cadeira de número 20, que tem como patrono o jornalista e escritor maranhense Godofredo Mendes Viana.
A cerimônia de posse ocorrerá no Convento das Mercês – Salão Casa de Portugal (Rua da Palma, 502 – 2º andar – Desterro), às 18h30, com a presença de confrades da AMLJ, membros do Judiciário, familiares, amigos e convidados da desembargadora, que também é professora, cronista e escritora. Ela será recepcionada pelo acadêmico Carlos Sebastião Nina.
A magistrada foi eleita por maioria de votos, no dia 26 de julho, em assembleia geral extraordinária da entidade, que congrega juristas maranhenses – notadamente aqueles que têm obras publicadas na área jurídica -, estimulando a pesquisa e premiando aqueles(as) que se destacam como operadores(as) do Direito no Estado. Composta por 40 membros, a entidade é filiada à Academia Brasileira de Letras Jurídicas, pela Resolução nº18/86, de 6 de maio de 1986.
“É uma eleição importante, não só pela reconhecida atuação da nova confreira, mas também porque há mais se 18 anos não ingressava uma mulher nos quadros da Academia. Uma das metas da nossa gestão é ampliar a representatividade feminina na produção literária e jurídica”, destacou o presidente da AMLJ, o advogado Júlio Moreira Gomes.
Sônia Amaral é vice-diretora da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), presidente da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ-TJMA) e do Núcleo de Combate ao Assédio Moral e ao Assédio Sexual no Judiciário. Doutoranda em Direito, mestra em Ciências Jurídicas e em Políticas Públicas, é autora de artigos científicos e jornalísticos, crônicas e das obras De Cabral a Maria da Penha (2019) e O Rio de Heráclito (2023).
Brandão admite neutralidade nas próximas eleições no Maranhão
O governador Carlos Brandão (PSB) admitiu adotar uma postura de neutralidade nas eleições do próximo ano.
Em entrevista ao O Globo, Brandão disse que tem vários aliados na maioria dos municípios maranhenses, por isso pode ficar neutro na disputa em diversas cidades.
“Existe a possibilidade de que eu não participe da eleição. Na maioria dos municípios, eu tenho os grupos políticos ao meu lado. Então, será que vale a pena? Dos 42 deputados estaduais, 42 me apoiam. Então, para que eu vou entrar em uma briga dessa? Prefiro fazer parceria com aqueles que ganharem”, revelou Brandão.
Vamos ver como essa declaração vai ser recebida pelos aliados…
Ministro Flávio Dino é presença confirmada no Congresso Estadual do MPMA
Será aberto nesta quarta-feira, 6, às 9h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão, no Calhau, o 13º Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão, com o tema “O Ministério Público na construção de caminhos para resolutividade, cidadania em redes e inovações sociais”. O ministro da justiça e segurança pública, Flávio Dino, fará a conferência inaugural. A programação do congresso será aberta pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau.
Destinado a membros, servidores e estagiários do Ministério Público, integrantes do sistema de justiça, estudantes, operadores do Direito e convidados, o evento irá divulgar, durante dois dias, saberes e práticas relevantes para a instituição, reunindo especialistas para discutir temas de destaque na atualidade.
Em seguida terá início o primeiro painel do dia que abordará o tema “Processo estrutural e Ministério Público”. O painel será ministrado pelo desembargador Ney Barros Bello Filho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; pelo promotor de justiça do MP do Espírito Santo Hermes Zaneti Junior, dirigente do Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos, e pela promotora de justiça do MPMA Samira Mercês dos Santos. A mesa será coordenada pela procuradora de justiça Mariléa Campos dos Santos Costa e terá como debatedor o promotor de justiça Joaquim Ribeiro de Sousa Junior.
Os trabalhos do primeiro dia serão concluídos com o lançamento da revista Lumiar e outras publicações.
Na quinta-feira, 7, a programação será iniciada, às 9h, com a cerimônia de entrega das Moções Honrosas do MPMA.
O painel “Ministério Público: Desafios e Diálogos Interinstitucionais” será ministrado pela procuradora de justiça Ivana Lúcia Franco Cei (do MP do Amapá), que é conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP); pelo promotor de justiça João Paulo Santos Schoucair (do MP da Bahia), membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e pelo promotor de justiça Henrique da Rosa Ziesemer (do MP de Santa Catarina). A mesa será coordenada pela procuradora de justiça Rita de Cassia Maia Baptista e terá como debatedora a promotora de justiça Letícia Teresa Sales Freire.
A conferência de encerramento do congresso será ministrada, às 11h, pela subprocuradora-geral da República Raquel Dodge, que abordará o tema “Cidadania em Redes e Inovações Sociais”. Em seguida, haverá a cerimônia de entrega de medalhas pelo Colégio de Procuradores de Justiça.
Ariston elogia gestão de Hilton Gonçalo em Santa Rita
O deputado estadual Ariston (PSB), subiu a tribuna do plenário Nagib Haickel nesta terça-feira, 5 de dezembro, para enaltecer o trabalho do prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo, que inaugurou mais de 100 obras ao longo do mês de novembro e dezembro em razão do aniversário de 62 anos do município.
Ariston destacou que praticamente todo município está asfaltado, ruas e avenidas das sedes, assim como também as vias que levam até os povoados. No total foram mais 20 km de asfalto entregue nos últimos dias.
No âmbito da moradia, o déficit habitacional vem diminuindo muito. O prefeito Hilton Gonçalo entregou diversas casas em todas regiões do município.
Ariston ainda falou que Hilton Gonçalo não tem medido esforços para solucionar os problemas de Santa Rita, dentre eles, principalmente, a questão do abastecimento de água, que vem sendo prejudicado por falta de uma prestação de serviço adequada da CAEMA.
Mas mesmo assim, o prefeito de Santa Rita tem feito vários sistemas de abastecimento de água com recursos próprios em bairros e povoados.
Deputado Aluízio Santos agradece apoio recebido durante tratamento de saúde
Na sessão plenária desta terça-feira (5), o deputado Aluízio Santos (PL) agradeceu aos companheiros de Parlamento, assessores e demais pessoas o apoio recebido durante o período em que esteve afastado para tratamento de saúde. O parlamentar destacou que muitos mandaram mensagens, realizaram correntes de oração em prol da sua saúde e torceram por sua recuperação.
“Quero agradecer primeiramente a Deus, porque ele que me deu a oportunidade de estar aqui hoje, depois de um tratamento difícil. Quero agradecer a nossa presidenta Iracema Vale (PSB), à Mesa Diretora, aos colegas que foram me visitar, a exemplo do amigo Antônio Pereira (PSB), e tantos outros amigos deputados que nos auxiliaram com mensagens”, agradeceu ao falar sobre o tratamento de quimioterapia para tratar um linfoma de Hodgkin.
Aluízio Santos também falou sobre o longo caminho percorrido em busca da saúde. “Fiz 12 sessões de quimioterapia e, no dia 23 de outubro, eu fiz a última. Depois de 30 dias, voltei para repetir os exames e, graças a Deus, com o PET Scan, nós não temos hoje nenhuma célula cancerígena em atividade em nosso corpo”, detalhou.
E complementou: “Quero agradecer, de coração, o carinho. É nesse momento que essas palavras nos fortalecem”.
Por fim, parlamentar também ressaltou estar à disposição da população maranhense e garantiu que continuará seu trabalho pelo Maranhão em defesa de políticas públicas que beneficiem a população.
Vereador é alvo de denúncia de abuso sexual contra jovem em São Luís
A denúncia foi formalizada pela jovem e protocolada na Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de São Luís. Ela procurou Silvana Noely para relatar os detalhes do incidente.
Conforme relatado por Silvana Noely, a jovem, proveniente do interior do Maranhão, aceitou trabalhar na casa do vereador com a promessa de receber treinamento para se tornar técnica de enfermagem.
A vítima optou por não reportar o incidente à polícia inicialmente. No entanto, após contato com outras supostas vítimas de assédio sexual por parte do vereador, ela foi encorajada a fazer a denúncia. A jovem também apresentou uma carta detalhando a forma como o crime teria sido cometido.
Com esta nova denúncia, o número de acusações contra o vereador Domingos Paz relacionadas a suspeitas de abuso e assédio sexual sobe para cinco. Esta, no entanto, é a primeira denúncia encaminhada diretamente à Câmara Municipal.
Silvana Noely informou que a denúncia foi encaminhada à Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal, à Comissão de Ética e à presidência da casa, os quais devem realizar a análise do caso.
Eleições 2024: Jorge Marú articula com Avante e PSD
O Presidente da Câmara dos Vereadores de Paço do Lumiar, Jorge Marú, segue dialogando com lideranças partidárias e nomes de destaque no Maranhão.
Nessa terça-feira (05), Marú se reuniu com o ex-deputado estadual, presidente do partido Avante no Maranhão, Clodomir Paz e também esteve com Edilázio Júnior, suplente de deputado federal e presidente do PSD estadual.
Clodomir já foi eleito deputado estadual por três vezes, além de exercer cargos de destaque em São Luís. Edilázio também já foi eleito deputado estadual e federal, além de ser um importante articulador político no Maranhão.
O momento de Jorge Marú é importante para articular com lideranças e fortalecer sua pré-campanha. “É importante ouvir o que as lideranças políticas têm a dizer, afinal são elas que nos apoiam para conseguir benefícios para o nosso povo e hoje tivemos dois momentos muito produtivos, agradeço aos líderes de partido Clodomir Paz e Edilázio Júnior”, disse Jorge Marú
Francisco Nagib anuncia mutirões de catarata em diversos municípios
O deputado estadual Francisco Nagib (PSB) anunciou, nesta terça-feira (5), na tribuna da Assembleia Legislativa, que está destinando R$ 570 mil em emenda parlamentar para garantir a realização de mutirões da catarata em vários municípios. O parlamentar informou que o primeiro deve ocorrer em Codó e, depois, outras cidades serão beneficiadas.
Em Codó, o ‘Mutirão da Catarata’ deverá ocorrer nos dias 19 e 20 de janeiro de 2024. Para isso, Nagib solicitou à Prefeitura a disponibilização do Hospital Geral Municipal Dr. Marcolino Jr para a realização dos procedimentos.
“Muitos maranhenses idosos, hoje, não têm o direito de ver seus filhos, netos, o mundo e, por meio desse procedimento cirúrgico, a gente pode resgatar isso e trazer essa felicidade, não só à pessoa que está fazendo a cirurgia, mas, também, para toda a sua família. E aqui eu quero destacar essa grande ação que eu vou iniciar pela minha cidade de Codó e, depois, na minha cidade-irmã vizinha, Timbiras”, afirmou Francisco Nagib.
No primeiro mutirão, em Codó, deverão ser realizadas 200 cirurgias de catarata. Em Timbiras, serão mais de 100, a serem realizadas no Hospital Geral do Estado ou Macrorregional de Timbiras.
Nagib destacou que enviou ofício ao prefeito da cidade de Codó, Zé Francisco, solicitando-lhe o Hospital Geral Municipal (HGM) para a realização das cirurgias pela equipe da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH).
O parlamentar explicou que enviou ofício para garantir a realização do mutirão no HGM, pois já havia enviado outros ao prefeito para dialogarem sobre projetos para Codó, mas que nunca recebeu resposta.
“Eu já enviei ao prefeito dois ofícios solicitando dialogar sobre a cidade e não obtive resposta do gabinete dele. Não sei se é desorganização ou falta de vontade de lutar e trabalhar pela cidade de Codó. Então, já quis garantir a disponibilidade do HGM”, justificou, agradecendo ao governador Carlos Brandão pela emenda parlamentar.
Segundo Francisco Nagib, ainda neste mês, deverá ser feita a triagem dos idosos que serão beneficiados com as cirurgias de catarata.
Iracema Vale inaugura expansão do Centro Médico Kleber Carvalho Branco e amplia atendimento em saúde
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada de demais parlamentares e da diretora de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO) da Alema, Ana Lúcia Rocha, inaugurou, nesta terça-feira (5), a expansão do Centro Médico Kleber Carvalho Branco. O espaço, responsável pelos atendimentos em saúde dos deputados, servidores do Parlamento Estadual e seus dependentes, foi completamente reformado e modernizado, ampliando o número de especialidades e tendo entre as novidades a oferta de exames laboratoriais e de imagem.
A expansão do setor médico da Casa visa atender a uma necessidade de acompanhamento periódico dos servidores, dando a oportunidade de realizarem consultas e exames dentro da própria sede do Legislativo Estadual. “A expectativa é que, com essa obra, essa reforma, a gente se cuide mais. Espero também que isso toque no coração de cada um, que isso é cuidado, demonstração de carinho, de compromisso e, principalmente, de prova de amor com o próximo”, declarou a presidente da Alema.
O deputado Antônio Pereira (PSB) destacou que o novo setor de Saúde da Alema obedece ao que é exigido pela legislação trabalhista, em relação à Medicina Ocupacional. “Agradecemos à presidente Iracema Vale e a todos os deputados, empenhados em oferecer esses serviços, principalmente, aos nossos servidores. Aqui também serão feitos os exames admissionais, demissionais e, sobretudo, os exames periódicos”, disse.
Expansão
Antes, os servidores tinham à disposição atendimentos nas áreas de clínico geral, ortopedia, psicologia, nutrição, ginecologia, endocrinologia, psiquiatria, fisioterapia e odontologia. A partir de agora, além dessas especialidades, também serão oferecidos atendimentos em cardiologia, oftalmologia, gastroenterologia, otorrinolaringologia, urologia, mastologia, pediatria e fonoaudiologia.
“A gente, hoje, tem um Centro de Saúde com exames especializados; a parte de exames de imagem e laboratoriais, que vêm melhorar o nosso atendimento e diagnóstico. Tudo isso faz com que os nossos servidores evitem buscar lá fora, pois agora podemos oferecer um atendimento de qualidade”, garantiu Ana Lúcia Rocha, diretora de Saúde e Medicina Ocupacional da Alema.
Entre as novidades, estão ainda a realização de exames laboratoriais e de imagem no próprio setor de Saúde da Alema, como raio-x, mamografia, endoscopia, tomografia, ultrassonografia, densitometria óssea e ressonância magnética, além dos exames oftalmológicos.
A Farmácia foi ampliada, garantindo o acesso a mais medicamentos. A Enfermaria também foi modernizada, bem como as salas onde são realizados os atendimentos odontológicos, com a aquisição de novas cadeiras e equipamentos
Reconhecimento
Durante a sessão plenária, o deputado Yglésio Moyses (PSB) parabenizou a Mesa Diretora da Alema pela iniciativa. “Quero parabenizar a Mesa Diretora, a presidente Iracema, por conta dessa belíssima obra. E por belíssima eu posso falar em um aparelho clínico que está ali em nível de hospitais particulares da cidade, de primeira linha. Então, muito bom mesmo os servidores da Casa poderem contar com isso”, afirmou.
No mesmo sentido, o deputado Francisco Nagib (PSB) também ratificou a importância das melhorias para os servidores do Parlamento Estadual. “Quero parabenizar a presidente Iracema por esse Centro de Saúde especializado, aqui para os nossos servidores da Assembleia, pois entendemos ser a saúde o bem mais precioso que temos. Saúde é direito de todos e dever do Estado”, completou.
Weverton Rocha, relator da indicação de Dino ao STF, entrega relatório com elogios
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou nesta segunda-feira (4) seu relatório favorável à indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Aliado do chefe da pasta, o parlamentar fez elogios ao escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para suceder a ministra aposentada Rosa Weber na Corte e afirmou se tratar de uma “figura reconhecida e admirada no mundo jurídico e político” e com experiências “exitosas no exercício de função dos Três Poderes”.
Dino será submetido à sabatina no próximo dia 13, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e na sequência, se aprovado, seu nome será levado ao plenário. O relator ainda diz sobre o ministro: “Autor e coautor de diversos livros e artigos, palestrante e conferencista reconhecido internacionalmente; profundo entendedor da aplicação, da formulação, da aprovação e da interpretação das leis; ex-juiz, ex-governador, ex-deputado e Senador da República, o indicado possui invejável currículo que é, repito, de todos nós conhecido”.
Rocha citou ainda o papel de Dino nos atos golpistas do 8 de janeiro — que resultaram na depredação dos prédios dos Três Poderes. Para ele, o ministro, criticado pela oposição nesse episódio, “enfrentou com o rigor, a segurança e a firmeza necessários os traumáticos eventos de 8 de janeiro”.