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Thiago Azevedo - 9 de março de 2022
Manoel Gomes, o “Caneta Azul”, confirma pré-candidatura a deputado estadual
Manoel Gomes, dono do hit Caneta Azul, confirmou sua pretensão ao blog Tribuna98 em ser candidato a deputado estadual nas próximas eleições.
O cantor e compositor maranhense, Manoel Gomes está em busca de um partido para ser candidato ao cargo político.
Em 2019, Manoel Gomes passou a fazer sucesso após um vídeo, onde o cantor e compositor maranhense interpreta a canção Caneta Azul. Hoje o artista acumula mais de 330 mil seguidores no Instagram e mais de 180 mil inscritos em seus canais no YouTube.
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Thiago Azevedo
- 9 de março de 2022
Licitações da Prefeitura de Arame são suspensas pelo TCE
Duas licitações da Prefeitura de Arame, administrada por Pedro Fernandes Ribeiro, foram suspensas por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A Corte de Contas atendeu ao pedido formulado pelo Ministério Público de Contas, cujo teor relatava supostas irregularidades acerca da não adoção de Pregão Eletrônico no Município de Arame no exercício financeiro de 2021.
De acordo com o MPC, o Executivo não cumpriu os princípios constitucionais da Administração Pública e a legislação infraconstitucional vigente, especialmente o Decreto n° 10.024/2019, cuja utilização é obrigatória nas contratações governamentais de bens e serviços comuns, inclusive de engenharia, e independente da fonte de recursos envolvida.
Com base na Representação, Conselheiros do Tribunal, em sessão plenária ordinária, por unanimidade, nos termos do relatório e voto do Relator, determinaram a suspensão dos andamento dos Pregões Presenciais nº 089/2021 e nº 052/2021 até a decisão de mérito da Representação.
O prefeito Pedro Fernandes Ribeiro foi notificado para que apresente a justificativa das razões que inviabilizaram a utilização a modalidade eletrônica nas licitações.
A Corte recomendou ainda que, caso realize nova licitação da modalidade pregão, faça-a na forma eletrônica.
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Thiago Azevedo
- 9 de março de 2022
Gaeco e Polícia Civil deflagram operação em Imperatriz
A Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), sob a coordenação do Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO), com apoio operacional do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público do Maranhão em Imperatriz (Gaeco/Imperatriz) e do 1º Departamento de Combate a Corrupção (Deccor Imperatriz), está realizando, na manhã desta quarta-feira, 9, em Imperatriz, operação que tem como alvos dois empresários da cidade, que estariam envolvidos com prática de crimes de comércio ilegal de arma de fogo, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Durante a operação foi dado cumprimento a 20 mandados de busca e apreensão, todos em endereços vinculados aos investigados, para coletar elementos probatórios.
As investigações começaram após denúncias anônimas dando conta da elevada quantidade de munições revendidas por empresas de propriedade dos investigados, além de constantes mudanças de suas denominações (nome fantasia) e seus respectivos endereços, assim como transportes desses produtos de forma ilegal para outros estados, utilizando pessoas como “laranjas”, entre outros crimes constatados ao longo das investigações.
A decisão judicial, deferida pela 1ª Vara Criminal de Organização Criminosa da Comarca de São Luís, além das medidas cautelares pessoais e probatórias, também autorizou a extração de dados de todos os aparelhos eletrônicos apreendidos, bem como o compartilhamento das provas produzidas com o Exército Brasileiro, MPMA e Sefaz.
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Thiago Azevedo
- 9 de março de 2022
PROS nacional sofre derrota na Justiça e comando do partido deve mudar no Maranhão
O presidente nacional do Partido Republicano da Ordem Social (PROS), Eurípedes Júnior, perdeu na Justiça, em segunda instância, a disputa pelo comando da legenda. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal deu uma decisão favorável para o ex-filiado Marcus Holanda, que tenta validar convenções nas quais diz ter sido eleito para comandar o partido. Por conta disso, o comando do diretório estadual no Maranhão, que é comandado por Chico Carvalho pode mudar.
A briga pelo comando do PROS acontece há pelo menos dois anos, com troca de acusações de ambos os lados. O grupo dissidente, comandado por Holanda, afirma ter documentos oficiais que provariam o direito de comandar o partido. Já Eurípedes, alega que os supostos papéis são falsos.
Por conta dessa disputa, ocorre uma verdadeira insegurança jurídica no PROS às vésperas do prazo final de filiação partidária, que encerra dia 2 de abril.
Diante dessa situação, alguns nomes já apalavrados com o partido, já começam a desembarcar do partido, caso do ex-prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, que já começa a conversar com o União Brasil e Progressistas.
Em nota, o PROS rebateu Holanda e afirmou que ele não possui qualquer legitimidade para registrar ocorrência ou exigir qualquer informação “posto que sequer é filiado ao partido”. Segundo a legenda, “se o partido foi saqueado, o foi após a invasão de sua sede, por Marcus Holanda, que foi condenado em ação de reintegração de posse (…) onde foi certificado por oficial de justiça o desaparecimento de diversos bens, de televisores a talheres”.
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Thiago Azevedo
- 9 de março de 2022
CPI do Transporte: Tarifa de ônibus deveria ser de R$ 4,83 para cobrir rombo, diz estudo do SET
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as irregularidades no transporte público da capital maranhense, conhecida como CPI do Transporte, realizou mais uma reunião na tarde desta terça-feira (08/03), na Câmara Municipal de São Luís.
Desta vez, o colegiado que apura a gestão e operação do sistema e as concessionárias do serviço realizou audiência para interrogar a presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), Jorgelle Maria Rezende Matos Freitas; e o ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luís (CPL), Mádison Leonardo Andrade Silva, responsável pelo processo licitatório das linhas em 2016.
O primeiro convidado interrogado foi Mádison Leonardo, que respondeu a questionamentos do vice-presidente da CPI, vereador Astro de Ogum (PCdoB), sobre as possíveis irregularidades no processo licitatório de 2016, que selecionou as empresas prestadoras do serviço de transporte público no Município.
Sem irregularidade
De acordo com o ex-presidente da CPL, o certame cumpriu todos os critérios técnicos. Ele alegou que não ocorreu nenhuma ilegalidade e afirmou que estaria à disposição dos vereadores para prestar todos os esclarecimentos.
“Fizemos uma licitação nacional e cumprimos critérios técnicos que a lei estabelece. Ou seja, o processo ocorreu sem nenhuma ilegalidade”, frisou.
Mádison Leonardo destacou ainda que todos os documentos relacionados ao processo licitatório foram disponibilizados no site da prefeitura para que os órgãos de controle e a própria sociedade pudessem ter acesso para eventuais auditagens e/ou análise técnica.
“A licitação foi um grande marco na história de São Luís, pois acabou com contratos precários que não tinham regras para um mecanismo que passou a dar segurança jurídica na prestação do serviço”, afirmou.
Composição da tarifa
Jorgelle Maria Rezende Matos Freitas, que é a representante dos empresários de
ônibus, foi a segunda depoente e compareceu à Casa de Leis na condição de convidada para falar sobre a composição da tarifa técnica.
O vereador Álvaro Pires (PMN), relator da CPI, informou que o objetivo da comissão seria aprofundar as informações sobre estes itens que compõem a tarifa técnica, muitos dos quais, passíveis de irregularidades.
Os questionamentos dos vereadores à representante do SET embasaram a apresentação de diversos requerimentos para a apresentação de informações à CPI. Uma das proposições aprovadas ao longo das investigações, de autoria do relator do colegiado, solicita cópia dos balanços contábeis e do demonstrativo financeiro das empresas e consórcios que operam o sistema de transporte.
Em seu depoimento, Jorgelle Matos Freitas disse que o reajuste de R$ 0,20 centavos na tarifa de transporte agravou o problema, pois, segundo ela, com o aumento da passagem a prefeitura deixará de repassar ao sistema mais de R$ 2 milhões.
Preço para cobrir rombo
Ela compareceu à CPI de posse de um relatório produzido pelo SET que aponta os impactos financeiros junto aos consórcios que operam linhas na capital e revelou que para poder equilibrar o déficit no setor a passagem deveria custar R$ 4,83. Ao final do depoimento, a representante das viações afirmou que tem mês em que as empresas de ônibus escolhem se pagam salários dos rodoviários ou se compram combustíveis para fazer o sistema rodar.
“Nós estamos no caos. Podem não aceitar, mas isso é uma realidade. A tarifa de R$ 0,20 centavos vai agravar o problema, pois com o reajuste, o poder concedente [prefeitura] vai deixar de repassar mais de R$ 2 milhões em subsídios. A situação é tão crítica que tem mês em que escolhemos o que pagar: se o salário dos funcionários ou a compra de combustíveis”, afirmou.
A CPI está se aproximando de sua conclusão e os vereadores querem preparar um relatório robusto, que será encaminhado a diversas autoridades. A lei prevê que o resultado de uma CPI tem que ser analisado com prioridade no Ministério Público. E diante da quantidade de informações reunidas, os parlamentares estudam a possibilidade de acionar, inclusive, propor ao prefeito Eduardo Braide (Podemos) a anulação dos contratos.
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Thiago Azevedo
- 9 de março de 2022
Câmara aprova regulamentação do transporte alternativo em São Luís
A Câmara Municipal de São Luís aprovou durante a sessão ordinária dessa terça-feira, dia 8, o projeto de lei nº 044/22, de autoria do vereador Astro de Ogum (PCdoB), que regulamenta o transporte alternativo na capital maranhense. A proposição faz alterações na Lei Municipal nº 3.430/96, que dispõe sobre o sistema de transporte da cidade.
O projeto foi aprovado em regime de urgência urgentíssima, com dispensa dos pareceres das comissões temáticas da Casa. A proposição teve emendas dos vereadores Umbelino Júnior (PRTB) e do Coletivo Nós (PT) e seguiu para a apreciação do prefeito Eduardo Braide (Podemos).
Alterações – Em seu texto, a proposição diz que as cooperativas de transporte complementar alternativo da cidade também podem explorar o sistema de transporte coletivo de São Luís, desde que autorizadas e nos termos definidos pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).
Entre as mudanças, o projeto de lei do vereador Astro de Ogum altera a redação do artigo 10 da Lei Municipal nº 3.430/96 para incluir o transporte alternativo entre os permitidos na cidade.
Dessa forma, os serviços de transportes coletivo urbano no município de São Luís passam a ser classificados como: regular; opcional; experimental; de fretamento; extraordinário; e transporte complementar alternativo.
Ainda segundo o projeto de lei, para manter a organização e o equilíbrio do sistema público de transporte urbano, o transporte complementar alternativo de passageiros estará obrigado a respeitar as leis do Municípios de São Luís.
Também ficou determinado que o serviço de transporte complementar alternativo será explorado em caráter contínuo sobre o regime de concessões e operará no formato de linhas metropolitanas e periféricas de São Luís em até 40% dos horários do transporte urbano cadastrados na SMTT.
“No projeto do transporte alternativo, nós estamos beneficiando trabalhadores, pais e mães de família e a população de São Luís. A nossa obrigação é realmente trabalhar para a sociedade. Lutamos por isso há muito tempo”, disse o vereador Astro de Ogum, autor do projeto e presidente da Comissão de Mobilidade Urbana da Casa.
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Thiago Azevedo
- 8 de março de 2022
Servidoras da Assembleia são homenageadas pelo Dia Internacional da Mulher
Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta terça-feira (8), a Assembleia Legislativa, por meio do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), realizou uma programação especial direcionada às servidoras da Casa O evento, ocorrido no Plenarinho, foi conduzido pela procuradora da Mulher na Assembleia, deputada Daniella (DEM), que destacou o trabalho realizado pela presidente do Gedema, Ana Paula Lobato, e a luta das mulheres para superar barreiras em todos os setores da vida.
“Tenho muito orgulho de falar como deputada e procuradora da Mulher na Assembleia, nesta data tão importante. Graças às nossas lutas, estamos conquistando espaços, direitos e avançando em todas as áreas, fruto de muito sacrifício. É um dia para se refletir e analisar o que ainda precisa ser feito”, afirmou.
Dney Justino – Agência Assembleia
Deputada Daniella conduziu a homenagem às servidoras da Assembleia Legislativa
A programação prosseguiu com uma palestra proferida pela nutricionista Carol Sales, que abordou o tema “Saúde da mulher e autoestima”. Ela destacou a importância da saúde da mulher, sempre deixada para segundo plano por conta das inúmeras atividades desempenhadas, seja no trabalho ou no ambiente familiar.
“Nós, mulheres, somos os pilares em nossas casas e fica mais difícil termos tempo para cuidar da nossa saúde. Nós temos de nos amar do jeito que somos, mas precisamos cuidar do nosso corpo, nos alimentar, dormir bem, beber muita água e praticar atividades físicas. Tudo de forma equilibrada”, frisou.
Dney Justino – Agência Assembleia
Após a palestra, as servidoras participaram de um sortido coffeebreak
Após a palestra, foi servido um coffeebreak no hall de entrada da Assembleia. As servidores também receberam flores e uma caneca alusivas à data. A confraternização foi embalada por um show descontraído do cantor Marcone Gal.
Elogios
As homenageadas elogiaram a palestra. “Muito enriquecedora, destacando temas que dizem respeito à saúde da mulher”, disse a agente legislativa Terezinha Costa, do Setor Médico.
Ana Maria Viegas, secretária executiva do Complexo de Comunicação, ressaltou que o evento contribuiu com muita informação. “A palestra foi excelente, abordando temas importantes como o combate à obesidade e mostrando que podemos atuar em todas as áreas”, finalizou.
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Thiago Azevedo
- 8 de março de 2022
Câmara realiza sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
Câmara Municipal de Paço do Lumiar realizou na manhã desta terça-feira (08/03), Sessão Solene em Comemoração ao Dia Internacional da Mulher. O evento abordou o protagonismo feminino no contexto político, social e comunitário, bem como a atualização do Legislativo na implementação de políticas públicas mais assistuvas às mulheres.
A sessão foi aberta pela vice – presidente, Vanusa Neves, e comandada pela vereadora e presidente da Procuradoria da Mulher da Câmara, Mary do Mojó, acompanhada pelas demais vereadoras, e a prefeita Paula Azevedo.
A atual legislatura possui a maior bancada feminina da história da Câmara Luminense, com 7 vereadoras, são elas: Alexsiandra Garcia, Ana Lúcia, Bianca Mendes, Drielle da Pindoba, Mary do Mojó, Vanusa Neves, e Orlete Mafra.
Em discurso, a vereadora Bianca Mendes refletiu sobre a data de 8 de março, destacando as lutas e conquistas das mulheres por respeito e mais igualdade, bem como, a desigualdade na representação feminina na política e salarial. “O município de Paço do Lumiar foi na contramão, pois temos mais vereadoras eleitas, mulheres atuantes que honram cada voto, muitos deles, femininos”, frisou.
A prefeita Paula Azevedo lembrou que, apesar das várias conquistas nos últimos tempos, as mulheres ainda sofrem os mais indignos preconceitos em relação aos homens, principalmente quanto a violência. “É muito importante que toda e qualquer violência seja denunciada. Merecemos respeito e devemos ter a nossa integridade física e moral preservada, seja no seio familiar, no ambiente de trabalho ou em sociedade”, clamou a prefeita.
Para a vereadora Mary do Mojó, essa é uma forma do Legislativo enaltecer a Mulher. “A Mulher tem o dom e a sensibilidade para transformar a sociedade, exercendo assim inúmeras tarefas, como mãe, esposa e profissional, portanto, nada mais justo do que comemorarmos a data”, reforçou.
A senhora Concita da Pindoba representando a sociedade civil falou das lutas sindicais e da mulher agricultora da zona rural de Paço do Lumiar. O evento contou ainda com a presença dos vereadores Wellington Sousa, Major Roberto, Inácio Ferreira, Fernandinho, Jorge Marú e Mauro Multibancos, secretários municipais, assessores, servidores da Câmara e representantes religiosos.
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Thiago Azevedo
- 8 de março de 2022
Morros: Procurador da Câmara agride verbalmente vereadora Amanda Muniz
Nesta sexta-feira (04), o procurador da Câmara de Morros, Paulo Pacheco, seu pai o Vereador, Agnaldo Viana e seu irmão, Renato Pacheco, agrediram verbalmente a vereadora Amanda Muniz.
A discussão começou porque um deles falou que Procuradoria da Câmara tinha que defender os interesses da câmara e não da Prefeitura. Na ocasião o Procurador a chamou de “burra, jumenta, vagabunda, deselegante, antipática”. E por fim o seu irmão Renato, lhe fez diversas ameaças, entre elas de “quebrar sua cara”. Blog Maranhão de Verdade
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Thiago Azevedo
- 8 de março de 2022
Astro de Ogum desmente ser o candidato de Braide na disputa pela presidência da Câmara
O vereador Astro de Ogum (PCdoB) desmentiu hoje a possibilidade de concorrer para a presidência da Câmara Municipal de São Luís como sendo o candidato do prefeito Eduardo Braide (Podemos).
Nos últimos dias, o nome do parlamentar tem sido ventilado como mais um dos postulantes na disputa. Tal possibilidade ganhou ainda mais força quando Astro de Ogum apareceu recentemente ao lado de Eduardo Braide durante realização de obras na Ribeira.
“Do meu mandato, cuido eu. Há tanto ti-ti-ti de que até eu fui me oferecer para o prefeito. Veja que tanta sem-vergonhice tem acontecido. Como é que eu iria me oferecer para ser candidato dele se eu não o apoiei?”, questionou o decano da Casa, que classificou ainda como “normal” o seu encontro com o prefeito na semana passada.
Astro segue integrante do grupo do vereador Paulo Victor (PCdoB) que disputará a presidência do parlamento contra Gutemberg Araújo (PSC), que conta com o apoio oficial de Braide. A eleição está marcada para a primeira quinzena de abril.