-
Thiago Azevedo - 21 de janeiro de 2022
Sem julgar mérito, Justiça extingue ação que acusava Roseana Sarney de enriquecimento ilícito
O juiz Marcelo Elias Matos e Oka, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, decidiu que uma ação popular contra a ex-governadora Roseana Sarney (MDB), por suspeita de enriquecimento ilícito, deve ser extinta sem análise do mérito.
Também foram beneficiados com a decisão as empresas Canal Comunicação, Phocus Propaganda e Marketing, A B Propaganda e Marketing e VCR Produções e Publicidades, além da TV e Rádio Mirante, os ex-secretários de Sérgio Macedo e Carla Georgina e o Estado do Maranhão.
A ação foi proposta pelo Rubens Pereira Júnior e Domingos Dutra, ambos do PCdoB, durante a eleição de 2014, e acusava a então mandatária do Executivo de aumentar irregularmente a verba de publicidade institucional para realizar pagamentos aos veículos de imprensa em que é sócia, com objetivo de enriquecimento ilícito imoral, promoção pessoal e eleitoral, com vistas à vitória nas urnas naquele pleito.
Todo o dinheiro, segundo a acusação, teria sido despejado por meio das quatro agências de publicidade contratadas pela Secretaria de Comunicação do Estado.
O processo corria desde 2014, e foi julgado em dezembro do ano passado.
No entendimento de Oka, há “ausente o interesse processual, tanto em sua vertente adequação quanto necessidade/utilidade do provimento desejado”.
Para o magistrado, a questão “seria melhor deduzida no âmbito da Justiça Eleitoral, visto que existem no ordenamento jurídico instrumentos processuais próprios para a investigação de abuso de poder político e econômico, quais sejam, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral e a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo”.
“Tal circunstância revela a impropriedade do manejo da ação popular no presente caso, a justificar sua extinção por ausência de interesse processual, em sua vertente adequação”, anotou.
Marcelo Oka também destacou que, tendo em vista que a ação se baseava no suposto uso de utilização da propaganda institucional para promover desequilíbrio na disputa eleitoral daquele ano, a vitória de Flávio Dino ao Governo do Estado, então pelo PCdoB, esvaziou qualquer utilidade e necessidade de julgamento do mérito da demanda, “em razão da absoluta mudança do contexto fático que a motivou”.
“Ademais, as alegações de fato dos autores se basearem exclusivamente no aumento da verba destinada à publicidade institucional, não havendo alegação de ilegalidade nos contratos firmados, os quais, pelos documentos juntados às contestações, restaram todos cumpridos”, completou.
-
Thiago Azevedo
- 21 de janeiro de 2022
Carlos Brandão participa de reunião com lideranças do PT
Em reunião com lideranças estaduais do Partido dos Trabalhadores (PT), o vice-governador Carlos Brandão reiterou a união de forças em prol do Maranhão. O encontro aconteceu, nesta quinta-feira (20), na sede do partido, em São Luís.
O vice-governador foi recebido pelo novo presidente estadual do PT, Francimar Melo, no auditório Manuel da Conceição. Junto com ele estavam ainda os secretários de Estado do Trabalho, Jowberth Alves; da Educação, Felipe Camarão; e dos Direitos Humanos, Francisco Gonçalves; os covereadores do Coletivo Nós; os deputados Zé Carlos (federal) e Zé Inácio (estadual), além de outras importantes lideranças do partido.
Carlos Brandão agradeceu pela boa recepção. “Desde 2015 temos trabalhado em parceria com o PT em gestões exitosas que têm contribuído com o nosso governo. O PT demonstrou competência, eficiência e compromisso com as causas sociais. Temos que manter, ampliar essas conquistas e dar continuidade a essa gestão”, observou.
O presidente estadual, Francimar Melo, agradeceu o reconhecimento do trabalho realizado. “Fico lisonjeado em saber que nós, do Partido dos Trabalhadores, temos dado nossa contribuição a este estado. Temos clareza de que os trabalhadores e trabalhadoras são as primícias da nossa luta. A vinda do vice-governador pra nós tem um simbolismo muito grande”, afirmou.
O secretário Jowberth Alves também destacou a construção conjunta de políticas públicas em prol dos maranhenses. “Sempre acreditei nessa aliança pela preocupação do vice-governador em levar o Maranhão para o caminho do desenvolvimento”, pontuou.
O secretário Felipe Camarão ressaltou o papel do diálogo na política. “Tenho certeza que com sensatez e muito diálogo, nós, que fomos sempre aliados, vamos continuar sendo aliados”, afirmou.
O secretário Francisco Gonçalves lembrou a importância da aliança partidária na gestão Flávio Dino. “O governo Flávio Dino e Carlos Brandão é também o governo do PT, não só por nós termos ajudados a construir a vitória, mas também porque quadros do nosso partido foram convidados a assumir posições estratégicas no governo”, recordou.
“É importante que a gente possa, neste momento, unir forças, ter coragem e resistência, para continuar nesta luta. O PT estará muito mais forte com pessoas que possam continuar o trabalho que o governador Flávio Dino tem realizado no Maranhão juntamente com muitos de nós”, disse a covereadora do Coletivo Nós de São Luís, Eunice Che Guevara.
-
Thiago Azevedo
- 21 de janeiro de 2022
Felipe Camarão afirma que PT vai caminhar com Brandão rumo a vitória na disputa do Governo do Maranhão
O pré-candidato ao Governo do Maranhão, Carlos Brandão (PSDB), foi recebido nesta quinta-feira (20), na sede do diretório estadual do PT em São Luís. Na companhia do presidente, Francimar Melo e de outras lideranças, o vice-governador ouviu de Felipe Camarão que “o Partido dos Trabalhadores vai caminhar com o senhor, e temos certeza que vamos essa Frente Popular e vitoriosa”.
Carlos Brandão também falou durante o encontro e afirmou: “eu e Flávio Dino, a gente tem trabalhado em parceria com o PT, e é o partido que tem a maior participação no governo”.
O encontro contou ainda com a participação do deputado estadual Zé Inácio; deputado federal Zé Carlos; do secretário de Direitos Humanos, Chico Gonçalves e outros petistas.
A reunião de Brandão com os petistas evidencia que a maior parte dos membros do PT do Maranhão querem a aliança com o vice-governador para a disputa do Governo do Maranhão.
-
Thiago Azevedo
- 20 de janeiro de 2022
Pinheiro: Ana Paula visita espaços e comunidades antes negligenciadas por Luciano Genésio
Prefeita tomou posse e “arregaçou as mangas” andando em lugares outrora esquecidos pelo prefeito afastado
A população de Pinheiro deve está estranhando a forma presencial de fato de administrar de Ana Paula Lobato, deste quando assumiu o comando do executivo na segunda-feira (17),a prefeita já demonstrou empatia e vontade de resolver problemas que por mais de 5 anos foram esquecidos por Luciano.
A prefeita Ana Paula fez visitas ao Ponta Branca na manhã desta quinta-feira (20), onde já determinou que nos próximos dias dará início à recuperação da ponte que dá acesso ao povoado de Nova Ponta Branca, também fez vitórias na UBS, para verificar se os serviços na saúde estão sendo realizados dentro da normalidade, e anunciou reparações nas estruturas físicas que estavam precárias. No Bom Viver, a prefeita fez vistorias na UBS e na academia ao ar livre, que está prestes a inaugurar. E assim Ana Paula segue ouvindo moradores, se sensibilizando e conquistando mais espaço no coração dos pinheirenses que em breve esquecerão o terror da gestão de Luciano Genésio.
-
Thiago Azevedo
- 20 de janeiro de 2022
Esposo da vereadora Iaciaria Rios (PODEMOS), lotado no gabinete da Prefeita de Pedreiras, recebe pelo FUNDEB
O ex-presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, o servidor público municipal, Robson Rios, que é marido de Iaciaria Rios (Podemos), vereadora que dá sustentação ao governo Vanessa Maia (Solidariedade) é um dos muitos casos de irregularidades na folha do FUNDEB, descoberto pela Comissão formada por representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais.
Robson Rios, está lotado no gabinete da prefeita Vanessa e tem tratamento diferente dos professores que estão em sala de aula, o que é mais intrigante é que ambos, tanto Robson Rios como Iaciaria Rios (que também foi Secretária de Educação na gestão do ex prefeito Totonho Chicote) não são leigos no assunto e sabem muito bem como deve ser tratado a verba federal.
Casos como este e outros, explicam porquê o rateio do FUNDEB não foi pago em Pedreiras.
-
Thiago Azevedo
- 20 de janeiro de 2022
Yglésio quer continuidade no congelamento do ICMS dos combustíveis no MA
Por meio de indicação enviada ao Governo do Estado, na última quarta-feira (19), o deputado estadual Yglésio (PROS) solicitou que fosse prorrogada a medida que culminou no congelamento da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis.
A solicitação do parlamentar vem após a recente decisão dos Estados de encerrar esse período de congelamento já no fim de janeiro. Nas redes sociais, Yglésio destacou as dificuldades enfrentadas pela população em relação ao aumento nos preços dos combustíveis e o papel dos estados nesse assunto.
“Ninguém aguenta mais tanto aumento de combustível. A política de preços da Petrobras é apenas uma das vertentes do problema. Os estados brasileiros podem e devem colaborar com o controle dos preços e isso vinha sendo feito por 90 dias, com o congelamento dos preços de referência para a cobrança do ICMS”, afirmou.
Yglésio ressaltou, ainda, que os estados brasileiros têm a obrigação de não destruir mais o bolso de quem quer ir para o trabalho e de quem quer vender seu produto. “Essa conta nefasta dos preços finais da gasolina e diesel chegou pra todos. Basta de aumento de carga tributária em 2022, ninguém aguenta mais”, enfatizou o deputado.
O ICMS é um dos impostos que compõem o preço final do litro de combustível a ser pago pelo consumidor nas bombas. Congelar a base de cálculo, como pontuou o deputado, ajuda a controlar a variação dos preços, os quais têm influência em outros produtos e serviços utilizados pelos consumidores.
-
Thiago Azevedo
- 20 de janeiro de 2022
Lahésio Bonfim assume Agir36
O pré-candidato a governador Lahésio Bonfim, assumiu na noite desta quarta-feira (19), no município de Imperatriz, o comando do Agir36, antigo PTC, partido da base de Brandão.
Após curta passagem pelo PTB14, que segue afundando no Maranhão, sem comando e sem direção, o prefeito de São Pedro dos Crentes, nome mais próximo do bolsonarismo no Maranhão, assumiu o comando da nova legenda no Estado, e promete fazer com que a partido, que mudou de nome recentemente, cresça em todas as regiões do Estado.
O encontro contou com a presença do vice-presidente nacional, Fábio Bernardino, que representou o presidente Daniel Tourinho.
Lahésio garante que além do novo partido, deve anunciar nas próximas semanas, a adesão de pelo menos mais dois partidos.
-maramais
-
Thiago Azevedo
- 20 de janeiro de 2022
Deputado Duarte Júnior defende o ingresso de Brandão no PSB
O deputado estadual Duarte Júnior, diante da declaração do ex-presidente Lula sobre a dificuldade do PT apoiar o candidato do PSDB no Maranhão, usou a rede social para sugerir a transferência da filiação do tucano Carlos Brandão para o PSB como forma de facilitar a aliança com os petistas.
Para o parlamentar socialista, a melhor forma de resolver o impasse seria Brandão se filiar ao PSB e o PT indicar o candidato a vice na chapa que terá ainda o governador Flávio Dino como candidato ao Senado. Duarte usou inclusive slogan de sua campanha para prefeito de São Luís em 2020 defender sua tese: “borá resolver?”.
E aí, bora resolver?!@LulaOficial não apóia candidato do PSDB.@carlosbrandaomavem para o@PSBNacional40e@ptbrasilindica o próximo vice-governador do Maranhão. Tá resolvido!”, postou o deputado logo após começar a circular um vídeo em que Lula fala das dificuldade de apoiar Brandão, embora tenha deixado claro seu apoio a Flávio Dino.
“Nós defendemos a candidatura do Flávio Dino. Agora o companheiro Flávio Dino tem o candidato dele, que é o vice, que é do PSDB. Ele sabe que é difícil para gente apoiar o PSDB. E temo lá a candidatura do Weverton. Então eles vão ter que se acertar lá para facilitar a nossa vida”, disse o ex-presidente.
A declaração de Lula foi vista nos bastidores da sucessão como mais uma ingratidão do PT nacional com o governador do Maranhão, algo que ocorre desde 2010 quando interviram no Diretório Estadual para retirar o partido do palanque de Flávio Dino e colocá-lo na aliança com a ex-governadora Roseana Sarney (MDB). O mesmo ocorreu em 2014 quando apoiaram a candidatura do então suplente de senador Edinho Lobão (MDB) contra o próprio Dino. Ainda assim o governador maranhense esteve ao lado Lula nos piores momentos de sua tragetória e o defendeu com argumetos jurídicos contra a arbitrariedade de sua prisão pela Lava Jato.
A afirmação do petista, no entanto, em nada muda a posição do governador em apoiar a candidatura do seu vice. Ainda nesta quarta-feira (19), ao ser questionado sobre a disputa interna em seu grupo, Dino foi taxativo: “Como eu manifestei na última oportunidade, eu tenho uma posição muito clara, muito nítida de apoio de apoio a pré-candidatura do vice-governador Carlos Brandão”.
Brandão ainda não se manifestou sobre a possbilidade de mudança partido para facilitar a participação do PT na aliança, mas curiosamente, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, em entrevista ao jornal Correio Brasiliense, deixou muita gente com a pulga atrás da orelha ao afirmar que quer apoiar Lula para presidente, mas quer o apoio do PT para seus candidatos a governdor em alguns estados e citou o Maranhão. Como não existe um nome do Partido Socialista na disputa, logo começaram as especulações em torno da possibilidade de transferência de Brandão do PSDB para o PSB.
-Blog Jorge Vieira
-
Thiago Azevedo
- 20 de janeiro de 2022
Prefeito de Turiaçu define detalhes da reforma no estádio da cidade
Na última quarta (19), o prefeito de Turiaçu Edesio Cavalcanti, ao lado de alguns vereadores e do secretário municipal de esporte Adeilson Melo, se reuniu no estádio municipal Francisco Farias Rabelo, o Rabelão, com representantes da empresa responsável pela reforma do estádio, visando acertar detalhes da revitalização que será realizada no local.
Foram discutidos quais os principais pontos da revitalização e em que data ela será iniciada, o que ainda não ocorreu devido a questões burocráticas.No fim, acabaram sendo definidos três pontos: a mão de obra será 100% turiense, a reforma irá começar entre os dias 24 e 29 de janeiro e que as prioridades vão ser mudanças no gramado e na iluminação e na construção de vestiários.
No caso dos vestiários e do gramado, os envolvidos também fizeram mediações para garantir um trabalho bem feito. A obra no estádio faz parte do resultado de uma parceria entre a prefeitura da Terra do abacaxi e a secretaria de estado do esporte e lazer, o orçamento, que deve ser aprovado até sexta (21), foi enviado logo após o encontro entre os envolvidos no projeto.
Jamys Gualhardo
-
Thiago Azevedo
- 20 de janeiro de 2022
Josimar de Maranhaozinho descarta aliança em governo de Carlos Brandão
O deputado federal e pré-candidato ao Governo do Estado, Josimar de Maranhaozinho (PL), em entrevista ao Blog Tribuna98, afirmou sua candidatura ao Governo e despachou qualquer aliança com Carlos Brandão antes das eleições.
Veja vídeo: