
Após a sessão de quarta-feira (29) da Câmara Municipal, em que foi aprovada a Lei Orçamentária Anual para 2022, o vereador Marlon Botão (PSB) afirmou que está articulando para formar uma Comissão com membros dos poderes executivo e legislativo, além de representantes da sociedade civil, para construir uma proposição de reajuste salarial para todos os servidores municipais da capital.
“Estou do lado dos trabalhadores e das trabalhadoras da nossa cidade, e reconheço o essencial trabalho dos servidores municipais, mas a questão do reajuste salarial só poderá caminhar se seguir todos os ritos legais, respeitando a lei de responsabilidade fiscal”, disse Marlon Botão.
“Essa Comissão que pretendo implantar, com participação de representantes de todos os poderes que estejam interessados, vai desempenhar justamente esse papel de garantir uma proposta viável de reajuste salarial, que seja constitucional, para que a valorização realmente chegue a todos os servidores”.
De acordo com o parlamentar, a proposta é um modo de valorizar todos os servidores que, mesmo com os desafios impostos pela pandemia de Covid-19, continuaram atendendo a população de São Luís com excelência.
“A pandemia trouxe desafios para todos nós, e os servidores municipais, bravos trabalhadores e trabalhadoras, foram essenciais para garantir que São Luís não parasse. O que seria de nós sem os servidores da saúde, por exemplo, que estavam e continuam na linha de frente?”, questionou.
“O que seria das nossas crianças sem os professores que elaboraram as aulas virtuais num momento em que as presenciais não eram possíveis? É nosso dever encontrar uma forma de contemplar todos os servidores de São Luís”.
Emenda inconstitucional – Um dos momentos controversos da sessão desta quarta-feira, e que acabou gerando constrangimento entre os parlamentares, foi a votação da emenda proposta pelo vereador Marquinhos (DEM), que pedia reajuste de 7% para todos os servidores públicos. De acordo com Marlon Botão, a emenda não poderia ser aprovada porque não cumpria os requisitos constitucionais.
“Estou certo de que nenhum dos 31 vereadores votaria contra o aumento salarial dos servidores de São Luís. Apesar da boa intenção, que eu reconheço e aplaudo, a emenda do vereador Marquinhos não foi aprovada simplesmente por ser inconstitucional”, disse.
“Nós temos leis, temos a nossa Constituição. E é a nossa Constituição que determina que o reajuste salarial dos servidores só pode ser proposto pelo Poder Executivo, ou seja, pelo prefeito. É importante que isso fique muito claro para toda a população, e em especial para os servidores: ninguém votou contra o reajuste salarial dos trabalhadores. Nós vamos conquistar esse reajuste, mas apenas se respeitarmos as leis brasileiras. E é justamente esse o objetivo da nossa Comissão”.
Marlon Botão disse, ainda, que já encaminhou requerimento ao prefeito Eduardo Braide solicitando a instalação da Comissão para discutir o reajuste salarial dos servidores.
“Esse é um tema sensível e que, naturalmente, será politizado. Mas a verdade é uma só: se não obedecermos ao que determina a Constituição, o reajuste dos servidores não acontecerá. Por isso, já encaminhei requerimento ao prefeito solicitando a instalação da nossa Comissão, para que já no início de 2022 tenhamos alguma resposta concreta para os trabalhadores”, frisou.
Orçamento – De acordo com Marlon Botão, a Comissão formada por representantes dos poderes executivo e legislativo ficará responsável pelo estudo do impacto econômico do reajuste no Orçamento da cidade e definir de onde o recurso será retirado.
“O primeiro passo é formar a Comissão, a partir daí iniciaremos o estudo necessário para saber exatamente qual impacto o reajuste de todos os servidores terá no Orçamento. Saber de onde esse recurso poderá sair etc.”, disse.
“Tudo será devidamente analisado, com transparência e prestação de contas à população, para que possamos garantir mais esse resultado positivo na prática”, finalizou.

O presidente da Casa, o vereador Fernando Muniz fez um balanço da produção legislativa, que resultou na aprovação de: 110 Projetos de Lei do Legislativo; 22 Projetos de Lei do Executivo; 768 Indicações; 27 Requerimentos; 15 Decretos Legislativos; 06 Resoluções e 23 Leis Sancionadas pela Mesa Diretora.
Muniz qualificou o trabalho dos pares para o sucesso da produção legislativa, com a apresentação de matérias importantes voltadas ao amparo da população luminense. Informou que as contas do poder legislativo estavam rigorosamente ajustadas sempre de acordo com a lei de responsabilidade fiscal, o portal da transparência atualizado para a consulta do cidadão e a folha de pagamento dos servidores rigorosamente em dias.
“Quero ressaltar a união e harmonia entre os vereadores, a parceria e compromisso com um só objetivo, que é a melhoria do nosso município. Esse foi o resultado de um ano muito produtivo, e ressalto a contribuição das comissões que se dedicaram nos pareceres e na agilidade das matérias do Legislativo e Executivo” disse Muniz.

Em 2021, a Secretaria Municipal de Juventude de São José de Ribamar (SEMJUV) atuou para garantir políticas públicas e valorização aos jovens ribamarenses.
A secretaria realizou uma audiência pública com a juventude. A ideia era ouvir sugestões deles para elaborar o Plano Plurianual e Plano Municipal da Juventude 2022 a 2025.

Com objetivo de debater assuntos relacionados aos direitos humanos e saúde mental, a Semjuv realizou uma palestra com os jovens ribamarenses.
A Semana Municipal da Juventude movimentou São José de Ribamar com apresentação de filmes curtas metragens, shows, gincanas e torneio de skate.
Para garantir qualificação profissional e o acesso dos jovens ao mercado de trabalho, a secretaria firmou uma parceria com a Datacontrol de São José de Ribamar. O acordo garantiu cursos a ribamarenses de 15 a 29 anos.
A secretaria também assinou o termo de adesão ao Programa Co.liga. O programa garante aos jovens a oportunidade de realizar curso na modalidade à distância.

Dentre as ações realizadas em 2021, a Semjuv realizou o cadastro de jovens empreendedores, reativou o Conselho Municipal da Juventude e municipalizou o sistema da juventude, com a ideia de garantir políticas públicas.
Para continuar garantindo direitos e políticas públicas aos ribamarenses, a Secretaria Municipal de Juventude já realizou o planejamento estratégico das ações para 2022.

O deputado estadual Yglésio Moyses, recorreu ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) contra o aumento, em 11%, no valor dos serviços prestados pelos cartórios. Para o parlamentar, trata-se de cobrança abusiva por ultrapassar a expectativa de aumento nos salários da iniciativa privada e nos vencimentos do servidor público. O aumento deve entrar em vigor dia 1º de janeiro de 2022.
“Aumento de custas judiciais e extra-judiciais, em momento como esse, em que os salários não foram reajustados e vivemos um crescente da inflação, não há qualquer sentido. É um aumento de taxas abusivo. Por isso, solicitamos ao Tribunal de Justiça, que sejam reduzidas estas taxas, com base na legislação. Estas taxas podem ser reajustadas, mas, com base na norma e não obrigatoriamente”, explicou o deputado Yglésio Moysés.
Segundo Yglésio, o aumento é um grande prejuízo à população, pois, os altos valores podem impossibilitar a emissão de documentos essenciais. Ele reconhece que poderia haver incremento nas custas cartorárias, mas, defende índice menor e segundo avalia, mais justo – 5%. O número corresponde ao percentual de aumentos nos salários da iniciativa pública e privada, que ficou em torno de 5% e 9%.

Nesta terça-feira (28), a ex-governadora Roseana Sarney, em entrevista no Ponto Final, na Rádio Mirante AM e reafirmou o desejo de pleitear uma vaga na Câmara dos Deputados.
Roseana Sarney, que atualmente é preside o MDB do Maranhão, analisou o cenário do partido para o pleito 2022. Ela explica que ainda não retirou seu nome da disputa, que espera uma posição do partido, que optou por esperar o resultado de mais algumas pesquisas de intenção de votos.
Apesar das pesquisas colocarem seu nome na liderança, Roseana deixou claro que sua vontade é não concorrer mais ao governo do Maranhão.
“Nós estamos chegando ao fim do ano, tem essa última pesquisa, meu nome ainda está aí. O MDB, o partido que eu presido disse que quer ver mais umas pesquisas, então ainda não retirei meu nome da disputa. Mas se você me perguntar: – Roseana, você quer novamente concorrer ao governo do estado? Eu vou dizer pessoalmente, que é uma decisão minha, não do grupo, não do partido; Eu não gostaria mais de me candidatar ao governo do estado. Eu gostaria de me candidatar à deputada federal porque foi lá que eu comecei. Estou em fim de carreira e quero acabar na câmara porque eu acho que tenho uma experiência e eu tenho uma contribuição a dar não só para o nosso estado, mas para o país também, porque eu conheço bem o parlamento, gosto do parlamento e eu queria representar meu estado sim, porque eu sei que vou representar, modéstia à parte, bem o meu estado na câmara federal”, disse Roseana.
Caso o entendimento do partido seja pela candidatura de Roseana Sarney ao cargo de deputada federal, a ex-governadora acrescentou que o MDB está conversando com todos os outros candidatos ao governo do Maranhão e a preferência será por aquele que tiver o melhor projeto para o estado.
“Nós estamos conversando com todo mundo. Não há uma predileção, não existe uma preferência agora. É claro que no MDB você tem umas pessoas que já estão pró-Brandão, pró-Weverton e pró-Edvaldo, mas ainda não tem uma posição fechada o partido. E eu não tenho preferência por nenhum deles, todos estarão na mesa para a gente conversar. A minha preferência é pelo melhor projeto para o Maranhão”, explicou Roseana. BlogZecaSoares


Um dos espaços do ambiente escolar que alunos e alunas mais adoram é sem dúvida alguma os espaços para a prática esportiva. Isso não sou eu quem diz, os especialistas estão ai para mostrar que o esporte na escola é uma ferramenta fundamental para a educação.
Nesse sentido, o secretário Felipe Camarão que além de atleta pertence a uma família que tem berço no esporte tem dado uma contribuição muito importante no fomento à prática do esporte na escola com a revitalização de quadras em todas as regiões no Maranhão.
Na semana passada foi entregue a quadra da Escola Clodomir Millet, em Timon. Nos próximos dias serão entregues mais três quadras poliesportivas cobertas com vestiários nas escolas em tempo integral: CEIN Dayse Galvão e CEIN Padre Bráulio em São Luís, além do CEIN Dom Ungarelli, em Pinheiro.
Através do Escola Digna, Felipe Camarão deixa um grande legado à educação do Maranhão e porque não dizer, também ao esporte pois é na escola onde os nossos grandes atletas dão os seus primeiros passos.
Muito ainda precisa ser feito na educação e no esporte no Maranhão, mas este é sem dúvida o grande caminho e Felipe Camarão faz muito bem a sua parte.
A Assembleia Legislativa do Maranhão lamenta o falecimento do ex-secretário municipal de Trânsito e Transportes de São Luís, Canindé Barros, na manhã deste domingo (26), aos 70 anos.
Canindé foi titular da pasta de Trânsito da capital maranhense nas gestões dos ex-prefeitos Tadeu Palácio, João Castelo e Edivaldo Holanda Junior.
Neste momento de pesar, a Assembleia Legislativa presta condolências e solidariedade aos familiares e amigos pela imensurável perda.
Deputado Othelino Neto
Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

Faleceu hoje (26), no hospital São Domingos, o ex-secretário da SMTT, Canindé Barros.
Canindé era engenheiro de trânsito e foi responsável por várias melhorias em sinalizações de ruas e avenidas de São Luís.

Natal é família, amor e comunhão. É sobretudo a celebração do nascimento de um homem que viveu de maneira simples e veio para nos libertar e nos ensinar sobre o amor. Que nunca nos esqueçamos que sem amor nada seríamos. Eu, Taynah, Alice, Beatriz e Júlia desejamos a você e sua família um Feliz Natal repleto de muito amor.
🎄 Feliz Natal Maranhão
A Prefeita de Paço do Lumiar , Paula Azevedo, deseja a todos um Feliz Natal e um Ano novo repleto de realizações.