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Tribuna98 - 6 de agosto de 2025
Prefeito Edésio Cavalcanti participa de reunião no Viva/Procon e reforça compromisso com demandas de Turiaçu
Na manhã desta quarta-feira, o prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti, participou de uma importante reunião no Viva/Procon, localizado no bairro São Francisco, em São Luís. O encontro teve como pauta principal o fortalecimento dos serviços da unidade Viva/Procon no município de Turiaçu que beneficiará diversas famílias da cidade.
Com sua gestão marcada pelo compromisso com o desenvolvimento e a cidadania, Edésio Cavalcanti destacou a importância da presença efetiva de órgãos estaduais em Turiaçu, como forma de garantir mais acesso a direitos, documentação e políticas públicas. A unidade Viva/Procon no município tem sido uma aliada essencial na promoção da cidadania, ofertando serviços como emissão de documentos, orientações jurídicas e atendimento ao consumidor.
A reunião reforça o alinhamento entre o município de Turiaçu e o Governo do Estado, com foco na eficiência dos serviços públicos e na construção de políticas que tragam resultados concretos à população. O prefeito Edésio Cavalcanti segue demonstrando sensibilidade, compromisso e trabalho, olhando para o presente e planejando um futuro mais justo e estruturado para todos os turiaçuenses.
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Tribuna98
- 6 de agosto de 2025
Assembleia se pronuncia sobre decisão do ministro Flávio Dino em ação no STF
Diante do despacho proferido pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), relativo à composição do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), cumpre registrar que a advogada que buscava intervir no feito jamais atendeu aos requisitos legais mínimos exigidos para figurar como amicus curiae. Por essa razão, a negativa quanto à sua participação processual já era esperada.
A Procuradoria da Casa analisa, contudo, a viabilidade de interposição de recurso, diante da ausência de aplicação de sanção por litigância de má-fé à referida advogada. Tal medida se impunha, diante do abuso processual evidenciado. A atuação da advogada extrapolou os limites da lealdade processual, instrumentalizando o Judiciário para fins meramente políticos.
No que se refere à remessa das informações sobre as supostas irregularidades apontadas pela mesma advogada, trata-se de procedimento de praxe, sem qualquer juízo de mérito. Por força de lei, todo magistrado deve remeter notícias de fato às instâncias competentes, ainda que sem indícios concretos, pois o Supremo Tribunal Federal não é o foro apropriado para apuração de tais questões. Qualquer pessoa minimamente informada sabe que as ações de controle concentrado tratam da análise de constitucionalidade de normas, não se confundindo com procedimentos de natureza investigativa. Tentar transformar esse gesto automático em escândalo é ato de desinformação. Não se pode aceitar que questões jurídicas sejam vilipendiadas por leituras políticas destituídas de respaldo na realidade dos fatos.
O que realmente importa é o que está sendo adiado: a nomeação de dois novos conselheiros para o TCE do Maranhão. Primeiro, tentou-se impedir o processo com uma intervenção sem base legal. Agora, o andamento segue sendo postergado por manobras de um partido político que se opõe à escolha legítima da Assembleia Legislativa. Enquanto isso, a Corte de Contas permanece desfalcada, comprometendo o controle das contas públicas e o interesse coletivo. Não é apenas a institucionalidade que está sendo prejudicada, mas o próprio direito da população a um tribunal técnico, completo e funcional.
DEPUTADA IRACEMA VALE
Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão
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Tribuna98
- 6 de agosto de 2025
Chiquinho FC destaca o avanço do “Minha Casa, Minha Vida” em Codó
A Prefeitura Municipal de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, está executando a obra de construção de 500 casas pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”, em parceria com o Governo Federal.
As unidades habitacionais fazem parte do Residencial Monte Belo, que contará com a Infraestrutura completa de terraplanagem, pavimentação, drenagem, rede de distribuição de água, rede de coleta de esgoto, urbanismo, além do projeto arquitetônico, estrutural, elétrico, hidrossanitário e sistema de combate a incêndio.
O Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) é uma iniciativa habitacional do Governo Federal, criada pelo presidente Lula em março de 2009. O programa oferece subsídios e taxas de juros reduzidas para tornar mais acessível a aquisição de moradias populares, tanto em áreas urbanas quanto rurais, com o objetivo de combater o déficit habitacional no País.
O prefeito Chiquinho FC (PT) visitou o canteiro de obras acompanhado do secretário municipal de Infraestrutura, Márcio Esmero, para fiscalizar o andamento da construção do conjunto habitacional.
“Esta é uma obra que vai ficar na história de Codó. Estamos trabalhando em parceria com o presidente Lula para garantir dignidade às famílias codoenses que terão um lar para chamar de seu”, destacou o prefeito.
O empreendimento consiste em unidades habitacionais com 44,34 m² e a primeira etapa da construção possui 109.157,24 m². em área total.
“Realizamos o trabalho de limpeza, destocamento e agora estamos no estágio de terraplanagem, alcançando os 20% de andamento da obra. Já temos algumas quadras prontas onde está sendo iniciada a construção das casas, para que, em breve, possamos garantir moradia digna às famílias que mais precisam.”, afirmou o secretário.
Com o avanço da obra, a Prefeitura de Codó reforça o compromisso de investir na segurança habitacional no município, garantindo moradia digna e realizando o sonho da casa própria para centenas de famílias codoenses.
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Thiago Azevedo - 6 de agosto de 2025
Júlio Filho é acusado de campanha antecipada durante Lava Bois em São José de Ribamar
Durante as festividades do tradicional *Lava Bois* em São José de Ribamar, um fato chamou a atenção do público e gerou comentários nos bastidores políticos da cidade: *Júlio Filho, filho do prefeito Dr. Julinho, foi visto promovendo o que muitos classificaram como **campanha eleitoral antecipada*.
A movimentação envolveu a *distribuição de cartazes e adesivos* com os dizeres:
*“JF – EU ESTOU COM ELE”*, uma clara referência ao nome e possível candidatura do herdeiro político do atual gestor municipal.
O episódio levantou questionamentos sobre o uso do evento popular, que reúne milhares de pessoas todos os anos, como *palco para promoção pessoal com fins eleitorais*, ainda fora do período legal estabelecido pela Justiça Eleitoral.
A ação foi registrada por moradores e simpatizantes de diferentes grupos políticos locais, o que pode gerar futuras representações junto ao Ministério Público Eleitoral.
Até o momento, a Prefeitura de São José de Ribamar *não se pronunciou oficialmente sobre o caso*.
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Thiago Azevedo
- 6 de agosto de 2025
CBF entra na ação judicial de afastamento de Antônio Américo da FMF
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) protocolou nesta terça-feira (5), embargos de declaração na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, contestando a decisão que afastou a diretoria da Federação Maranhense de Futebol (FMF), incluindo o presidente Antônio Américo. A medida judicial atendeu a pedido do Ministério Público do Maranhão e nomeou, de forma excepcional, a advogada Susan Lucena como administradora provisória da entidade, com poderes para reestruturação administrativa e convocação de eleições em até 90 dias.
No recurso, a CBF argumenta que houve omissão na decisão por não considerar sua petição de habilitação como assistente simples no processo. A entidade alerta para os impactos imediatos da intervenção judicial sobre o funcionamento do futebol no estado, especialmente no que diz respeito à autonomia federativa garantida por normas constitucionais e pela chamada lex sportiva, o conjunto de regras da FIFA e da CONMEBOL que rege o futebol internacional.
No item 35 dos embargos, a CBF é categórica: “todos os repasses financeiros para a FMF e para os clubes maranhenses estão suspensos, e as equipes do Maranhão serão impedidas de disputar competições nacionais promovidas pela entidade, enquanto perdurar a intervenção”.
A medida afeta diretamente times que disputam a Série D do Campeonato Brasileiro, além de torneios de base e feminino.
A entidade justifica a decisão como necessária para evitar sanções internacionais, uma vez que a interferência do Poder Judiciário em entidades esportivas é vedada pelo estatuto da FIFA.
Além disso, a CBF propôs um nome para assumir interinamente a FMF: o presidente da Federação Sergipana de Futebol, Milton Dantas, que já integra o sistema CBF e possui experiência na condução de federações regionais. A entidade requer, ainda, que os efeitos da decisão sejam suspensos até o julgamento final dos embargos, a fim de preservar a legalidade das competições em curso e evitar danos irreparáveis ao futebol maranhense.
O processo segue em tramitação e aguarda manifestação do juízo.
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Tribuna98
- 5 de agosto de 2025
Carlos Brandão participa de etapa regional da Jornada COP+ em São Luís
O Brasil está no centro das discussões sobre mudanças climáticas em 2025 , já que em novembro a cidade de Belém (PA) recebe a 30ª Conferência das Partes da ONU sobre Mudança do Clima (COP30). Como preparativo para o evento, São Luís sediou, nesta segunda-feira (4), uma das etapas regionais da Jornada COP+. O encontro aconteceu na Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), bairro Cohama, e contou com a presença do governador Carlos Brandão.
A Jornada COP+ é uma iniciativa que articula governos estaduais, setor produtivo e sociedade civil da Amazônia Legal na preparação para a COP30. Em São Luís o evento foi organizado pela Fiema em uma ação que integrou a iniciativa da Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), idealizada pela agência Temple, em parceria com o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal (CAL) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI).
O encontro, realizado em São Luís nesta segunda-feira (4), buscou consolidar propostas concretas para uma transição justa e um legado de desenvolvimento sustentável para a região, a serem apresentadas durante o evento internacional que ocorrerá em novembro na capital paraense.
Durante o evento, o governador Carlos Brandão destacou as propostas que o Maranhão apresentará na COP 30 com foco na transição energética sustentável. “Na área de grandes investimentos, temos dois exemplos recentes: a distribuição de gás por meio de dutos do Porto do Itaqui para a Vale, que vai reduzir em 20% a emissão de gás carbônico nas operações, e a implantação da Inpasa, em Balsas, uma empresa de processamento de etanol à base de milho. São duas experiências de desenvolvimento econômico sustentável que estão dando certo aqui no Maranhão”, informou Brandão.
O governador maranhense também frisou que vai aproveitar a COP30 para buscar novos investimentos internacionais para projetos de proteção ambiental. “Vamos apresentar na COP 30 nossos projetos ambientais em busca de novas parcerias. Temos aqui o projeto Terra para Elas, um projeto muito bem elaborado junto com a ONU. Em junho, participamos da Semana de Ação Climática, em Londres, na Inglaterra, e fechamos uma parceria com o Mercuria Energy Group para investir 100 milhões de dólares em nossos programas ambientais”, afirmou.
Em São Luís, a Jornada COP+ reuniu representantes do governo do Maranhão, lideranças empresariais, técnicos do Sistema Indústria (SESI, SENAI e IEL), especialistas e organizações da sociedade civil.
Maranhão na pauta climática global
Para Edílson Baldez, presidente da Fiema e vice-presidente da Ação Pró-Amazônia, o encontro representa uma oportunidade para o Maranhão consolidar seu papel na pauta climática global. “Caminhando para a COP30, é fundamental mostrarmos que é possível crescer com responsabilidade ambiental, inovação e inclusão social. Este encontro é mais uma oportunidade para alinharmos ações que fortaleçam uma economia de baixo carbono, gerem emprego e valorizem a nossa biodiversidade”, avaliou. Já para Alex Carvalho, presidente da Fiepa e idealizador da Jornada COP+, a etapa regional é vista como um passo importante para a região. “Os estados da Amazônia Legal estão em posição estratégica para influenciar a agenda climática global e fortalecer parcerias internacionais. Por isso, é essencial unir governos e setor produtivo para consolidar políticas que garantam um desenvolvimento sustentável para além da COP30”, pontuou.
A programação da Jornada COP+ contou com palestras, painéis e oficinas técnicas que abordaram temas como justiça climática, financiamento climático, uso da terra, regularização ambiental e transição energética. Também foi realizada a palestra magna com Marcello Brito, secretário executivo do Consórcio Amazônia Legal, sobre os legados da COP30 para a região. “Aqui em São Luís estamos debatendo as potencialidades da Amazônia Legal, discutindo os desafios dessa região, tentando elaborar os possíveis legados da COP30 para toda a região. Ao fim desse dia de trabalho, será elaborada a Carta do Maranhão, que se somará a outros documentos com as diversas propostas que serão entregues ao presidente da COP30, em Belém”, explicou Marcello Brito.
Carta do Maranhão
A Carta do Maranhão, documento que reúne diretrizes específicas do estado para a COP30, será integrada ao relatório final do projeto Territórios Amazônicos Rumo à COP30 e Construção de Legados, que reunirá contribuições dos nove estados da Amazônia Legal – Pará, Roraima, Amapá, Amazonas, Acre, Rondônia, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso – para encaminhamento à Sustainable Business COP (SB COP), iniciativa internacional da CNI.
O secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Pedro Chagas, afirmou que a Jornada COP+ realizada em São Luís trará muitos resultados positivos para os estados participantes. “Um dos pontos mais importantes desse encontro de hoje é tirar da mesa de debates a dicotomia de que proteção ambiental e desenvolvimento industrial são temas antagônicos. O que é preciso é incentivar o desenvolvimento sustentável. E isso só é possível reunindo os agentes públicos, a sociedade civil, pesquisadores e a indústria. E foi justamente o que fizemos hoje”, comentou Pedro Chagas.
A Jornada COP+ também contou com o apoio da Ação Pró-Amazônia, Sesi, Senai, IEL, Instituto Amazônia+21, Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR). O projeto tem como patrocinadores a Vale e a Guamá Tratamento de Resíduos.
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Tribuna98
- 5 de agosto de 2025
Dia dos Pais: 1.017 presos autorizados para saída temporária
A Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) recebeu da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha a lista com 1.017 presos autorizados a sair temporariamente entre os dias 6 e 12 de agosto de 2025, em razão do Dia dos Pais.
Os beneficiados preenchem os requisitos da Lei de Execução Penal, que permite saídas para visita à família e atividades de ressocialização. A saída começa às 9h do dia 6, e o retorno deve ocorrer até as 18h do dia 12.
Os presos devem informar o endereço onde ficarão, recolher-se durante a noite e evitar frequentar festas ou bares.
Presos por crimes hediondos, violentos ou com grave ameaça não têm direito ao benefício. O benefício pode ser revogado em caso de descumprimento das regras.
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Tribuna98
- 5 de agosto de 2025
Orleans Brandão acerta o tom: vídeo na vaquejada viraliza e já é cotado como hit da campanha
Se a ideia era mostrar sintonia com o povo e autenticidade no jeito de fazer política, Orleans Brandão acertou em cheio. Um vídeo gravado neste fim de semana, durante a Vaquejada de Colinas, caiu nas redes como quem não quer nada e acabou virando o assunto da vez entre aliados, eleitores e estrategistas de campanha.
No registro, Orleans aparece cantando com leveza e carisma o clássico “Onde canta o Sabiá”, sucesso da banda Mastruz com Leite. “Sou caboclo do Sertão, só tenho amor no coração pra oferecer”, entoa o pré-candidato ao governo do Estado, em clima de roda de amigos, risadas e muita naturalidade.
O vídeo viralizou rapidamente, impulsionado pelo carisma do pré-candidato e pela identificação com o público sertanejo. Mais do que um momento espontâneo, a cena revelou uma pré-campanha com sotaque raiz, pé no chão e coração aberto, do jeito que o Maranhão gosta.
Nos bastidores, já tem gente dizendo que o refrão pode virar o jingle oficial da campanha. Se depender da recepção, Orleans já tem o primeiro hit no bolso.
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Thiago Azevedo
- 4 de agosto de 2025
Justiça afasta Antônio Américo da presidência da FMF
O juiz Douglas de Melo Martins afastou, nesta segunda-feira, 4, o presidente da Federação Maranhense de Futebol, Antonio Américo, e nomeou como interventora da FMF a diretora da Casa da Mulher Brasileira, Suzan Lucena.
Ela ficará no cargo por 90 dias e convocará eleição para a próxima diretoria. António Américo poderá ser candidato. Cabe recurso da decisão.
Em seu despacho, Douglas Martins diz que a entidade terá que fazer uma reformulação do estatuto e também só poderá realizar um reeleição.
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Thiago Azevedo
- 4 de agosto de 2025
Ministro Alexandre de Moraes decreta prisão domiciliar de Jair Bolsonaro; PF faz buscas na casa do ex-presidente
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Moraes justificou que descumpriu as medidas cautelares impostas a ele, por ter veiculado conteúdo nas redes sociais dos filhos.
Na decisão, Moraes afirma que Bolsonaro utilizou redes sociais de aliados – incluindo seus três filhos parlamentares – para divulgar mensagens com “claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”.
“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”, escreveu Moraes. Para o ministro, a atuação do ex-presidente, mesmo sem o uso direto de seus perfis, burlou de forma deliberada a restrição imposta anteriormente.
Com isso, Moraes determinou que Bolsonaro cumpra prisão domiciliar em seu endereço residencial. A decisão inclui:
- uso de tornozeleira eletrônica;
- proibição de visitas, salvo por familiares próximos e advogados;
- recolhimento de todos os celulares disponíveis no local.
O despacho ressalta que as condutas de Bolsonaro demonstram “a necessidade e adequação de medidas mais gravosas de modo a evitar a contínua reiteração delitiva do réu”.
Segundo Moraes, as medidas cautelares em vigor foram desrespeitadas “mesmo com a imposição anterior de restrições menos severas”, como a proibição de uso das redes sociais e de contato com outros investigados.
Além disso, o ministro destaca que o ex-presidente produziu material destinado à publicação por terceiros, driblando a censura direta aos seus canais e mantendo “influência ativa” no debate político digital.
Post na rede social do filho
Neste domingo, houve manifestações pró-Bolsonaro e por pedido de anistia em várias cidades do país.
No Rio de Janeiro, um dos organizadores foi o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho de Bolsonaro.
Flávio chegou a colocar brevemente o pai no viva-voz do telefone para falar para o público no Rio. Em seguida, por volta das 14h, o senador postou um vídeo no qual mostra o outro lado desta ligação: o pai, em casa, mandando uma mensagem para seus apoiadores.
“Boa tarde, Copacabana. Boa tarde, meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos”, disse Jair Bolsonaro.