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Thiago Azevedo - 12 de fevereiro de 2021
FELIPE CAMARÃO ENTREGA MAIS UMA ESCOLA TOTALMENTE REFORMADA NO INTERIOR DO MARANHÃO
O atuante secretário estadual de educação, Felipe Camarão entregou a comunidade escolar do município de Lago Verde, a unidade escolar Centro de Ensino John Kennedy toda reformada.
Governo do Maranhão possibilitou à comunidade escolar a entrega de um prédio que foi para além do que eles sonhavam. A escola foi praticamente reconstruída do telhado ao piso, ganhando novos banheiros com acessibilidade e instalação de louças novas e mais modernas. Além disso, a escola que foi totalmente climatizada, também ganhou biblioteca e laboratórios de Informática, Matemática e Ciências.
A obra vai beneficiar cerca de 430 estudantes com uma estrutura digna, acolhedora e confortável que trouxe alegria para o coração da comunidade escolar. Agora, estudantes, professores e funcionários têm uma Escola Digna para chamarem de sua, com todas as condições necessárias para viabilizar o processo de ensino e aprendizagem.
“Volto a Lago Verde com muita alegria para entregar a escola CE John Kennedy. E o que vejo é uma outra escola, pontou emocionado o secretário. Agradeço a presença de todos, a apresentação das estudantes, as palavras carinhosas e a minha camisa nova. Agora, eu também sou JK!”, finalizou Felipe Camarão que tem andado por todo o Maranhão inaugurando escolas e levando dignidade e desenvolvendo a educação do Maranhão.
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Thiago Azevedo
- 12 de fevereiro de 2021
Axixá: Câmara Municipal realiza sessão solene de abertura dos trabalhos
Na manhã de hoje foi realizada sessão solene de abertura dos trabalhos da Câmara Municipal de Axixá.
A sessão presidida pelo vereador Presidente Aderson Silva (PSD) teve a participação da prefeita Sonia Campos (PDT) do vice Léo de Ruy Vaz (PSD) e, pela primeira vez na história da cidade, todo secretariado municipal.
Na oportunidade a prefeita Sônia reiterou o compromisso em trabalhar em harmonia com a Casa do Povo.
Pelo presidente Aderson “Cinzento” foi dito que o poder legislativo está a disposição para discutir todos os projetos e ações visando o desenvolvimento da cidade.
Com a harmonia entre os poderes executivo e legislativo Axixá só tem a ganhar!
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Thiago Azevedo
- 12 de fevereiro de 2021
Paula Azevedo “fecha os olhos” e Escolas Comunitárias cobram taxas ilegais em Paço do Lumiar
O Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado em Paço do Lumiar emitiu uma recomendação a 25 escolas comunitárias do município com orientações quanto a eventuais cobranças de taxas. O documento também foi encaminhado ao Município para fiscalização e adoção de providências para coibir cobranças ilegais.
O Núcleo recebeu denúncias de que algumas escolas comunitárias estavam condicionando a efetivação da matrícula de alunos ao pagamento de “contribuições associativas” em atraso, taxa de material escolar, dentre outros, cobradas para a manutenção da oferta de ensino. No entanto, essas contribuições não têm natureza compulsória e violam a Lei Federal nº 14.113/20, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), impedindo o acesso ao direito fundamental à educação gratuita.
A Defensoria buscou, então, esclarecimentos junto ao Município e, após reunião realizada na sede do Núcleo, a Secretaria Municipal de Educação comunicou aos gestores escolares sobre a proibição da cobrança de quaisquer custos financeiros. Contudo, a Secretaria reconheceu a necessidade de acompanhamento contínuo e a fiscalização do cumprimento das exigências legais que devem ser adotadas pelas entidades conveniadas, que devem comprovar, obrigatoriamente, o atendimento educacional gratuito a todos os alunos.
Diante dessas denúncias e informações, o defensor público Erick Railson Azevedo Reis emitiu recomendação às escolas comunitárias para que elas se abstenham de cobrar de seus alunos quaisquer taxas, contribuições compulsórias ou valores complementares para prestação dos serviços educacionais, como matrícula, mensalidades, materiais didáticos, expedição de diploma, declarações de matrícula, dentre outras cobranças ilegais.
A recomendação prevê ainda que as instituições não criem impedimento ou condicionem a rematrícula dos alunos ao pagamento de quaisquer taxas eventualmente cobradas nos anos letivos anteriores e que as escolas esclareçam aos pais e responsáveis que eventual contribuição para funcionamento das associações deve ser realizada somente por livre e espontânea vontade.
Além disso, foi recomendado ao Município de Paço do Lumiar a fiscalização do adequado cumprimento das exigências legais para o atendimento educacional gratuito a todos os alunos, inclusive através de escuta contínua e periódica de pais e responsáveis sobre eventuais cobranças ilegais.
Foi fixado prazo de 30 dias para resposta acerca do atendimento ou não da recomendação. O não atendimento das orientações, na sua integralidade, ensejará a adoção de medidas cabíveis.
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Thiago Azevedo
- 12 de fevereiro de 2021
Projeto de Yglésio poderá multar em até R$ 40 mil os ‘fura-filas’ da vacina
Na tarde de ontem (11), foi apresentado à Assembleia Legislativa um projeto de lei que pune aqueles que furarem a fila da vacinação no Maranhão. O projeto, cuja autoria é do deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), tem o objetivo de responsabilizar não apenas quem furar a fila, mas também quem aplicar a dose da vacina e os superiores encarregados da vacinação, caso comprovado consentimento destes.
Caso comprovada a infração realizada pelo servidor que aplicar a vacina, isto é, o seu consentimento, estará sujeito ao pagamento de multa que pode chegar a R$ 20 mil. Aqueles que furarem a fila, no caso do cidadão, a multa pode chegar à casa dos R$ 10 mil. Além desses dois casos, a lei também atinge quem ordena a aplicação.
No caso dos superiores hierárquicos ao agente responsável pela aplicação, se comprovada a ordem para o procedimento, este estará sujeito ao pagamento de multa de até R$ 20 mil. A lei também diz que, se quem furar a fila for um agente público, a multa dobra, podendo chegar a R$ 40 mil.
Segundo Yglésio, em função do grande número de infrações cometidas em todo o Estado, essa medida poderá ajudar a disciplinar a vacinação, evitando que doses do imunizante sejam aplicadas em quem não precisa neste momento.
“Desde quando começamos as fiscalizações no processo de vacinação, pudemos acompanhar um certo crescimento no número de irregularidades, de pessoas furando fila pra ser imunizadas antes de quem precisa, colocando a vida dos grupos prioritários em risco. Pra que isso seja evitado, o nosso projeto, além de penalizar quem cometer as infrações, poderá ajudar disciplinar a vacinação, de modo que, de fato, o plano de imunização seja seguido e que sejam, primeiro, vacinadas aquelas pessoas que precisam ser imunizadas com prioridade”, disse o deputado.
Outras sanções
Caso o agente público cometa algumas ou todas as infrações citadas anteriormente, o servidor será afastado de suas funções, haverá um processo administrativo contra ele, podendo ter seu contrato reincidido ou até mesmo ser exonerado. As penalidades também se aplicam a agentes públicos em cargos eletivos, os quais também poderão ser afastados de suas funções, sendo submetidos aos protocolos previstos na legislação.
O dinheiro das multas, conforme explica o projeto de lei, será destinado ao Fundo Estadual de Saúde – FES.
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Thiago Azevedo
- 12 de fevereiro de 2021
Roberto Rocha e presidente Bolsonaro entregam títulos de propriedade em Alcântara
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) participaram, nesta quinta-feira (11), da cerimônia de entrega de títulos de propriedade de lotes rurais e urbanos às famílias maranhenses remanejadas em razão da criação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), na década dos anos de 1980.
Ao honrar um passivo antigo, o Governo Federal inicia, dessa forma, a integração entre a atividade aeroespacial e o desenvolvimento local sustentável, visando trazer benefícios sociais e econômicos, em nível regional, bem como o progresso científico e tecnológico.
“O maior patrimônio de Alcântara é o povo de Alcântara. E hoje, o presidente Bolsonaro está injetando ânimo aqui, dando uma oportunidade para os moradores de Alcântara poderem sonhar com um futuro melhor.”, destacou o senador Roberto Rocha.
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Thiago Azevedo
- 12 de fevereiro de 2021
Indicação do Deputado Federal Dr. Gonçalo garante ambulância do SAMU para Bacabeira
Na tarde desta quinta-feira (11), a prefeita Fernanda Gonçalo recebeu no estacionamento do Hospital e Maternidade Naila Gonçalo, uma ambulância do SAMU da Base de Bacabeira, conquistada através da emenda parlamentar do deputado federal Dr Gonçalo.
A prefeita estava acompanhada dos vereadores Jefferson Calvet, Lucas Abreu e Branco de Babu, de assessores, da Secretária de Saúde Tatiara Fontinele, do Diretor do Hospital Pastor Araújo e de demais profissionais de saúde.
“Seguimos avançando na qualidade da nossa saúde pública, a implantação do SAMU é mais um grande avanço da nossa gestão. Agradecemos ao Deputado Federal Dr. Gonçalo pela indicação de uma Base do SAMU para nossa cidade, que será de grande importância”, declarou Fernanda.
Ainda no ato de entrega, a secretária de saúde Tatiara Fontinele e o diretor do Hospital Pastor Araújo, parabenizaram a gestão Gonçalo, pelo compromisso com a saúde pública de Bacabeira.
Já os vereadores, além de elogiar a gestão, se colocaram a disposição para somar com o poder executivo em busca de mais investimentos para este município.
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Thiago Azevedo
- 12 de fevereiro de 2021
Pedido de Astro de Ogum a Codevasf beneficia mulheres agricultoras na zona rural
No total, 20 kitNo total, 20 kits de irrigação que facilitará na produção de hortaliças, foi entregue às filiadas da AMA _Aconteceu no final da tarde desta quinta-feira(11), na localidade no Calemb, na zona rural da Grande São Luís, a solenidade de entrega de 20 kits de irrigação por gotejamento de 500m2 , doado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba- CODEVASF.
À doação, cujo pleito foi uma articulação do vereador Astro de Ogum(PCdoB) junto ao senador Roberto Rocha(PSDB), e que também incluiu 20 caixas d’água de 500L, beneficiou à Associação das Mulheres Agricultoras- AMA. De acordo com o parlamentar, que esteve representado pela líder comunitária Jeanne Medeiros, o investimento de pouco mais de R$ 17 mil reais, ajudará na produção de legumes e verduras.
“Além de hortaliças para comercializar nas feiras, iremos produzir, também, alimentos que poderão ser adquiridos pelo Poder Público e destinados à merenda escolar “, disse. Na oportunidade, Jeane explicou que o material havia entregue pela Companhia anteriormente, mas a distribuição aconteceu agora para não infringir a legislação eleitoral.s de irrigação que facilitará na produção de hortaliças, foi entregue às filiadas da AMA
Aconteceu no final da tarde desta quinta-feira(11), na localidade no Calemb, na zona rural da Grande São Luís, a solenidade de entrega de 20 kits de irrigação por gotejamento de 500m2 , doado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba- CODEVASF.
À doação, cujo pleito foi uma articulação do vereador Astro de Ogum(PCdoB) junto ao senador Roberto Rocha(PSDB), e que também incluiu 20 caixas d’água de 500L, beneficiou à Associação das Mulheres Agricultoras- AMA. De acordo com o parlamentar, que esteve representado pela líder comunitária Jeanne Medeiros, o investimento de pouco mais de R$ 17 mil reais, ajudará na produção de legumes e verduras.
“Além de hortaliças para comercializar nas feiras, iremos produzir, também, alimentos que poderão ser adquiridos pelo Poder Público e destinados à merenda escolar “, disse. Na oportunidade, Jeane explicou que o material havia entregue pela Companhia anteriormente, mas a distribuição aconteceu agora para não infringir a legislação eleitoral.
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Thiago Azevedo
- 11 de fevereiro de 2021
Othelino Neto pode fazer a transição do sucessor de Flávio Dino
As aposentadorias dos conselheiros do Tribunal de Contas podem ser o ponto chave para consolidar a candidatura do senador Weverton Rocha (PDT) ao governo do Maranhão e colocar, no colo do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), a cadeira de governador do estado do Maranhão.
O secretário da Casa Civil, Marcelo Tavares (PSB), deve ser o primeiro escolhido para ter um assento no TCE-MA. A ida do sobrinho do ex-governador José Reinaldo Tavares foi encaminhada com a aposentadoria do presidente do TCE, Nonato Lago.
Com isso, o vice-governador Carlos Brandão (Republicanos) que rechaça ao Tribunal como forma de consolo poderá pavimentar sua candidatura para ser o sucessor de Flávio Dino (PCdoB). Analistas políticos não acreditam que Brandão decola em tão pouco tempo e sem um caixa abastecido para convencer prefeitos adversários. A segunda vaga à vista é em 2023, com a aposentadoria de Edmar Cutrim.
Brandão inviabilizando sua candidatura deve aceitar o cargo vitalício no Tribunal e o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto, deve fazer um mandato tampão e sustentar a candidatura do senador Weverton Rocha, que já conta com a simpatia do deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), que pode surgir como seu vice.
Nisso uma terceira vaga (Caldas Furtado) ainda pode surgir e ser oferecida a Othelino no final do “sacrifício”.
E Flávio Dino? A candidatura ao Senado, por ora, já é um casamento de papel passado com o comunista.
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Thiago Azevedo
- 11 de fevereiro de 2021
Edésio Cavalcanti paga calote aos educadores deixado por Umbelino Ribeiro em Turiaçu
O prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti, pagou nesta quarta-feira(10), a primeira parcela do compromisso firmado entre a atual gestão e os educadores da cidade.
O acordo foi firmado com o sindicato dos servidores , em reunião ocorrida no mês de Janeiro.
O ex-prefeito Umbelino saiu do cargo dando calote em diversos pais de família , priorizando o dinheiro em caixa para as empresas de aliados. No começo da desgestão, Umbelino recebeu de seu antecessor Costinha uma dívida idêntica, mas a diferença, foi que ele judicializou a dívida e parcelou em dez vezes.
Já o atual gestor , Edésio Cavalcanti, deu uma entrada e terminará de pagar o calote deixado no dia 10 de março, realizando o que era pra ter sido feito pelo antigo governante.
Edésio quitará todo o calote deixado por “Beloca”.
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Thiago Azevedo
- 11 de fevereiro de 2021
Deputado Dr. Yglésio entra com ação contra cobrança indevida dos cartórios
Yglésio Moyses, deputado estadual pelo PROS, após denunciar a cobrança indevida de taxas aos consumidores de serviços de cartório em todo o Estado, na tarde de ontem (10), entrou com uma Ação Popular na Justiça pedindo que os percentuais cobrados referentes ao FEMP – Fundo Especial do Ministério Público; ao FADEP – Fundo de Aparelhamento da Defensoria Pública; e ao FERC – Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão, sejam feitos “por dentro”, isto é, assim como ocorre com o FERJ – Fundo de Modernização do Judiciário, ele pede que as taxas destinadas a esses fundos da justiça sejam descontados do valor inicial do serviço, o chamado emolumento.
Hoje, se o consumidor precisar de uma escritura de terra, por exemplo, terá que pagar, além do valor do serviço prestado pelo cartório, as taxas do FERC, FADEP e FEMP. No final, teremos um valor maior, cobrado indevidamente do consumidor. Isso porque, segundo a redação das leis que instituíram esses fundos, a cobrança deve ocorrer do valor do serviço e não diretamente do consumidor, como acontece hoje. Só o FEMP e o FADEP, de junho a dezembro de 2020, arrecadaram juntos mais de R$ 20,3 milhões de reais, um valor que poderia ter sido aplicado na economia maranhense, gerando emprego e renda.
Na ação, o deputado também pede que as leis que instituem o FERC, o FADEP e o FEMP sejam declaradas inconstitucionais, tendo seus efeitos suspensos, além, é claro, que seja feita a devolução dos valores indevidamente cobrados do consumidor.