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Thiago Azevedo - 11 de fevereiro de 2021
Celso Dias é o novo superintendente da Codevasf no MA
A Superintendência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco (Codevasf) no Maranhão volta a ser comandada pelo ex-superintendente Celso Dias. A decisão foi tomada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) após reunião em Brasília.
O presidente da Câmara de Deputados, Arthur Lira, também esteve reunido com Dias. Nas duas ocasiões, Dias foi acompanhado pelo deputado federal, vice-líder do governo e líder do PSC na Câmara Federal, deputado Aluísio Mendes (PSC-MA).
Durante a reunião foram destacados o reforço de ações conjuntas e parcerias entre a companhia e os prefeitos, parlamentares e lideranças políticas no estado. “O que foi discutido foi efetividade nas ações do governo federal e facilidade no acesso da Codesvasf por gestores municipais e possíveis parceiros em prol de melhorias à população do Maranhão”, afirmou Celso Dias.
Os presidentes Bolsonaro e Arthur Lira, solicitaram de Dias isonomia no tratamento aos parlamentares. Segundo Lira, é importante que o ocupante do cargo seja hábil na contemplação das demandas de todos os parlamentares do estado. “Em minha primeira passagem prezei pelo bom relacionamento com todos os parlamentares. É claro que essa será uma situação a ser mantida”, afirmou Dias.
O deputado Aluísio Mendes saudou o novo superintendente da Codevasf. “Ele já traz a experiência de um belo trabalho na companhia. Com certeza irá atender às exigências do presidente de proporcionar a liderança adequada que a Codevasf necessita no estado neste momento”, ressaltou Aluísio.
A 8ª Superintendência Regional da Codevasf, cargo que irá ser assumido por Celso Dias, abrange as bacias hidrográficas dos rios Munim, Mearim, Parnaíba, Pericumã, Tocantins, Turiaçu e todas as demais bacias hidrográficas do Estado do Maranhão.
Com atuação assegurada por lei nos 217 municípios do estado, o principal objetivo é contribuir para a melhoria da vida e desenvolvimento socioeconômico do estado. A atuação se dá por meio da execução direta ou de parcerias com os municípios.
Gilberto Leda
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Thiago Azevedo
- 11 de fevereiro de 2021
“Mudança no CadÚnico prejudicará milhares de maranhenses que precisam dos programas sociais”, alerta Neto Evangelista
A mudança operacional no Cadastro Único (CadÚnico) proposta pelo Governo Federal foi duramente criticada pelo deputado estadual Neto Evangelista (DEM), na quarta-feira (10), na tribuna da Assembleia Legislativa. O parlamentar fez um alerta sobre o possível desmonte do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que resultará na dificuldade de acesso aos benefícios de famílias vulneráveis, além do desemprego de mais de 5 mil maranhenses.
A mudança consiste no cadastro realizado exclusivamente via aplicativo de smartphone. Neto Evangelista lembrou que, durante o período de cadastro para o Auxílio Emergencial, muitos maranhenses ficaram sem o benefício por não terem acesso à internet ou celular adequado.
“Como exigir de um cidadão que sofre com a falta de acesso à tecnologia, ou problemas como o analfabetismo, que ele baixe um aplicativo, faça uma autodeclaração informando seus dados pessoais e necessidades, preencha questionários técnicos com informações sobre renda, moradia e ainda envie documentos e foto digitalizados? O cadastro é muito complexo e muitas pessoas vão perder benefícios”, destacou o parlamentar.
O CadÚnico é um instrumento de coleta de dados e informações com a finalidade de identificar todas as famílias de baixa renda existentes no país para incluí-las em programas de assistência social de transferência e complementação de renda. Programas sociais como o Bolsa Família (PBF), Benefício de Prestação Continuada (BPC), Tarifa Social de Energia Elétrica,Minha Casa Minha Vida, são acessados através do CadUnico.
“Será o desmonte do maior sistema de proteção social estruturado já existente. Quando fui secretário de Estado do Desenvolvimento Social, realizei diversos cursos para os trabalhadores do SUAS e dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Mais de 5 mil técnicos que compõem a rede dos trabalhadores do CADUNICO que fazem um trabalho de busca, localização e cadastro de famílias que precisam dos programas sociais para terem uma
vida digna, poderão perder seus empregos”, alertou Neto Evangelista.
O deputado concluiu seu discurso com um apelo à bancada dos deputados federais, para que haja intercessão junto ao Ministério da Cidadania sobre a reavaliação da decisão, afim de não prejudicar milhares de maranhenses em situação de vulnerabilidade social.
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Thiago Azevedo
- 11 de fevereiro de 2021
Marcelo Poeta assume cargo como adjunto na Secid
O deputado federal licenciado e atual secretário de Estado das Cidades, Márcio Jerry, confirmou que o ex-vereador Marcelo Poeta assumirá um cargo de adjunto na pasta comandada por ele.
“Equipe da @secidma reforçada com o ex-vereador Marcelo Poeta, que assumirá uma secretaria adjunta. Marcelo contribuirá muito com sua experiência política e de gestão. Bem vindo, ao trabalho!”, disse o auxiliar do governador Flávio Dino.
Jerry e Poeta são do mesmo partido, o PC do B.
O ex-vereador, ano passado, apesar da expressiva votação (5.195 votos), não conseguiu renovar o mandato na capital maranhense, ficando na primeira suplência.
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Thiago Azevedo
- 11 de fevereiro de 2021
Câmara Municipal de São José de Ribamar libera todos os funcionários no Carnaval
Seguindo entendimento contrário a maioria dos órgãos públicos e do setor privado do Maranhão, a presidente da Câmara de Vereadores de São José de Ribamar, Francimar Jacintha (PL), deu folga de carnaval para todos os funcionários do Poder Legislativo Ribamarense.
De acordo com informações obtidas pelo blog, na próxima semana a Casa Legislativa permanecerá de portas fechadas durante todo o período de Carnaval.
A ordem é muito diferente da decisão tomada pelo Governo do Estado, pela prefeitura de São Luís e pela Câmara de Vereadores da Capital, além do setor privado, por exemplo, que já anunciou que nos dias 15, 16 e 17 o expediente funcionará normalmente,.
Já na Câmara de Ribamar, a vereadora Francimar garantiu privilégio que nem todos os ribamarenses terão, já que este ano não haverá carnaval.
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Thiago Azevedo
- 11 de fevereiro de 2021
Ministério Público Recomenda Prioridade Na Vacinação Dos Profissionais Da Educação
Devido ao retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas, em todo o estado, a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de São Luís expediu, na terça-feira, 9, ofícios recomendando a vacinação de todos os profissionais da educação básica e ensino em geral, após o término da prioridade dos idosos.
Os documentos foram encaminhados ao secretário de Estado da Saúde, Carlos Eduardo de Oliveira Lula, ao secretário Municipal de Saúde de São Luís, Joel Nunes Júnior, e ao prefeito da capital, Eduardo Salim Braide. Assinou os ofícios o promotor de justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa.
Foi concedido o prazo de 10 dias para que seja encaminhado documento ao Ministério Público do Maranhão com as devidas alterações de prioridade e com a adaptação do Plano Municipal de Vacinação, considerando a prioridade dos profissionais da educação, logo após os grupos de idosos.
PRIORIDADE
Um dos motivos da manifestação do MPMA foi o requerimento da Associação de Pais e Alunos de Instituições de Ensino do Estado do Maranhão (Aspa), com o pedido de vacinação prioritária de professores e demais trabalhadores da educação, além dos educandos.
No pedido, foi alertado que somente nos primeiros 15 dias do início do ano letivo, 17 escolas particulares já suspenderam as aulas presenciais devido à ocorrência de casos de Covid-19 tanto entre professores quanto em alunos.
Nos ofícios, o promotor de justiça considerou, entre outros elementos, que o Plano Nacional de Vacinação estabelece os profissionais da educação do ensino básico como o 17º grupo prioritário; que o ambiente escolar exige a convivência em ambiente fechado, durante grande parte do dia, com o uso intermitente da fala.
Igualmente foi elencado que somente na rede pública atuam 30 mil profissionais em todo o Maranhão e que muitos trabalham em várias unidades tanto em escolas públicas quanto particulares. Outro fator apontado é a disparidade de condições estruturais e de oferta de conteúdo entre as escolas privadas e as públicas.
Foi levado em consideração ainda o fato de que o agravamento de casos de Covid-19 no atual período e a possibilidade de adoção de medidas mais restritivas contribuam para o aumento da defasagem do sistema educacional.
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Thiago Azevedo
- 11 de fevereiro de 2021
Juiz Douglas Martins indefere pedido Lockdown no Maranhão
O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, indeferiu hoje (11) o pedido de lockdown em todo o Maranhão feito por três defensores públicos do Estado.
A justiça recebeu de 14 prefeituras manifestação nos autos contra o bloqueio total e entidades Fecomércio, Associação Comercial, Fiema, dentre outras, serem admitidas como amicus curiae no processo. E após audiência o juiz Douglas Martins tomou a decisão de não decretar o Lockdown.
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Thiago Azevedo
- 10 de fevereiro de 2021
Braide anuncia abertura de 30 novos leitos de UTI e 90 de enfermaria para tratar pacientes de covid-19
O prefeito Eduardo Braide (Podemos), anunciou na tarde desta quarta-feira (10), a abertura de 30 leitos de UTI e 90 leitos de enfermaria exclusivos para atendimento da covid-19 em diversas unidades hospitalares da capital.
Os 30 leitos de UTI vão ficar divididos entre os hospitais HU-UFMA que terá 20 leitos e Hospital da Mulher, outros 10.
Os 90 leitos de enfermaria vão ser distribuídos da seguinte forma: 20 no HU-UFMA, 40 no Hospital da Mulher e outros 60 distribuídos nas unidades mistas do Bequimão, Itaqui-Bacanga, Zona Rural, Centro e uma no Bequimão.
Além desse anúncio, Eduardo Braide confirmou a abertura de um centro especializado para tratar o pos-covid na unidade mista do Bequimão.
A partir de segunda-feira (15), mais ônibus vão ser colocados à disposição nos horários de pico como forma de reduzir aglomerações no transporte público.
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Thiago Azevedo
- 10 de fevereiro de 2021
Município de Paulino Neves firma parceria com a Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária
Na última segunda-feira,(08) o município de Paulino Neves firmou parceria com a Secretaria Estadual do Trabalho e Economia Solidária, para a realização de cursos e formações voltados para a geração de emprego e renda para as mulheres do município.
“A meta é direcioná-las a se capacitarem e a se prepararem para os novos rumos do mercado de trabalho e os novos modelos de negócios, por meio dos cursos e qualificações que a secretaria vai oferecer através desta importante parceria. Com a qualificação da mão de obra feminina iremos fomentar a economia e o turismo, gerando novos postos de trabalho”, resume a secretária da Mulher, Ana Lúcia.
Participaram da Reunião: Ana Lúcia (Secretária Municipal da Mulher de Paulino Neves); Jowberth Frank (Secretário Estadual do Trabalho e Economia Solidária); Aluízio Torres (Assessor Técnico da Secretaria Municipal da Mulher de Paulino Neves).
Prefeitura de Paulino Neves
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Thiago Azevedo
- 10 de fevereiro de 2021
Famem recomenda que prefeituras divulguem plano de vacinação nos portais da Transparência
Por meio do seu departamento jurídico, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão está recomendando aos prefeitos que envie informações sobre planos municipais de vacinação contra a Covid-19 ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.
Em sessão plenária do dia 3 de fevereiro, o TCE apreciou projeto que se tornou norma que torna obrigatória a publicação dos planos nos portais da Transparência dos municípios. No caso de descumprimento da decisão normativa, os gestores serão submetidos às sanções administrativas e multa no calor de R$ 2.000, 00 (dois mil reais).
Segundo a norma, “os responsáveis pela gestão das secretarias de saúde tem prazo de até 15 (quinze) dias para responder um questionário eletrônico que o TCE divulgará no site oficial da corte (https://site.tce.ma.gov.br).
O documento deve conter as seguintes informações: disponibilidade de agulhas e seringas, pagamento de pessoal, priorização dos grupos de riscos e categorias, alocação correta dos recursos, quantidade de insumos, etc.
A Famem está alertando os gestores na intenção de evitar eventuais aplicações de penalidades. O departamento jurídico da entidade chama atenção ainda para que os gestores adotem os trâmites administrativos necessários junto às respectivas Secretarias Municipais de Saúde. Para maiores esclarecimentos o Departamento Jurídico da Famem se coloca à disposição dos gestores.