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Thiago Azevedo - 19 de agosto de 2021
Flavio Dino e Felipe Camarão entregam escola reformada em Cajapió
Agora, o Centro de Ensino Paulo Cordeiro Filho, em Cajapió se une a outras mil obras educacionais entregues em todo o Maranhão pelo governador Flávio Dino.
O Secretário de Educação Felipe Camarão, enfatizou o momento importante na educação do Estado. “Felicidade é o que me resume, neste dia de hoje! Junto com o Governador Flávio Dino e o vice-governador Carlos Brandão cumpri uma importante agenda em Cajapió, que entre tantas ações entregues aos cajapionses, está a entrega do CE Paulo Cordeiro Filho, totalmente reconstruído. E nada me emociona mais que ver a felicidade estampada no rosto da comunidade escolar! Muito grato a Deus e ao governador, por me permitirem viver momentos como este! Avante” disse Felipe Camarão.
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Thiago Azevedo
- 19 de agosto de 2021
DPE/MA e Condege reforçam parceria com Poderes Executivo e Legislativo maranhense
O defensor-geral do Estado do Maranhão, Alberto Bastos, e a presidente do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), a defensora-geral do Tocantins, Estellamaris Postal, foram recebidos pelo vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, na tarde desta quarta-feira (18), no Palácio dos Leões. Eles também estiveram, pela manhã, com o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Othelino Neto. As visitas de cortesia integram a programação da 53ª Reunião Ordinária do Condege, que será aberta nesta quinta-feira (19), em São Luís.
Na sede do Poder Executivo estadual, eles se reuniram com o vice Brandão, no Salão de Atos, após participarem de uma visita guiada pelas instalações do Palácio. No encontro, estiveram presentes também os defensores-gerais Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz (MT), Thiago Nobre Rosas (AM), Saulo Alvin Couto (ES), Rodrigo Baptista Pacheco (RJ), Elizabeth das Chagas Sousa (CE), Antônio Flávio de Oliveira (RS), Diogo Brito Grunho (AP), Hans Lucas Immich (RO), José Léo de Carvalho Neto (SE) e Marcus Vinicius Alves (RN). Também integraram a comitiva os subdefensores Gabriel Furtado (MA), Pedro Alexandre (TO), Oleno Matos (RR), Sâmia Costa Maia (CE), e a diretora da Escola Superior da DPE/MA, Cristiane Marques.
Elogiando o trabalho dos defensores públicos no empoderamento do cidadão, Carlos Brandão disse que a Defensoria desempenha papel fundamental na construção de uma sociedade justa e igualitária. “Por essa razão, essa é uma instituição que merece todo o reconhecimento do governo estadual“, assinalou o vice-governador, prestando homenagem especial ao defensor-geral Alberto Bastos. “Admiro o trabalho desse gestor, sempre muito preocupado em gastar menos, fazendo muito mais”.
Alberto Bastos apresentou um panorama do processo de expansão da Defensoria maranhense, desde a sua instalação em 2001 até os dias de hoje, destacando o compromisso da atual administração estadual no fomento às políticas de acesso a direitos nos últimos três anos. Segundo ele, até o final de 2021, a instituição experimentará um dos momentos mais prósperos da sua história, com a inauguração de um total de 25 núcleos de atendimento, sendo dois na capital, que beneficiará um total de 53 municípios maranhenses, considerando as sedes de comarcas e seus termos judiciários, impactando uma população estimada em 1,4 milhão de pessoas.
“A nossa intenção com essas visitas de cortesia é agradecer pela contribuição dada pelos Poderes Executivo e Legislativo no processo de expansão que estamos vivendo hoje. Mais do que atender a um comando constitucional, queremos continuar transformando a vida de quem mais precisa, seja na capital ou no interior do estado”, destacou, chamando a atenção para a sensibilidade e o apoio à causa defensorial, sempre demostrados pelo govenador Flávio Dino e pelo vice Carlos Brandão.
O subdefensor-geral Gabriel Furtado acrescentou que a parceria de êxito da Defensoria do Maranhão com os demais Poderes é um exemplo que precisava ser compartilhado com os demais colegas gestores de outros estados. “Por isso, em reconhecimento a esse trabalho articulado, fizemos questão de inserir essas visitas à programação”.
A presidente do Condege também ressaltou a importância de reconhecer e estreitar os laços com as instituições locais. “Nessas visitas de cortesia, aproveitamos para agradecer o esforço conjunto em favor do crescimento da Defensoria, um exemplo para todo o Brasil”, ressaltou Estellamaris Postal.
Poder Legislativo – Na parte da manhã, durante o encontro com o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, a comitiva também agradeceu a contribuição dada pela Casa à atuação institucional.
Reconhecendo a importância da Defensoria Pública para o desenvolvimento social do estado, o deputado Othelino disse que sua gestão valoriza a aproximação com o órgão que tem papel fundamental na proteção dos direitos das populações vulneráveis. “Temos a convicção de que fortalecendo a Defensoria, a sociedade também se fortalece e o nosso estado cresce com isso”, destacou Othelino Neto.
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Thiago Azevedo
- 19 de agosto de 2021
Lula, Flávio Dino e Carlos Brandão juntos no Maranhão
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Thiago Azevedo
- 18 de agosto de 2021
Ex-presidente Lula chega a São Luís
O ex-presidente da República Luís Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou no início da noite desta quarta-feira (18) no aeroporto internacional Marechal Cunha Machado, em São Luís. Lula foi recebido por dezenas de militantes e jornalistas.
Lula chegou a São Luís acompanhado da presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann. O governador Flávio Dino (PSB) e o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) estiveram presentes no local. Uma internauta filmou a chegada do petista à capital maranhense:
O ex-presidente permanece até sexta-feira (20) em São Luís, onde cumprirá uma agenda na qual vai estabelecer diversos encontros políticos, cujo o objetivo principal será fortalecer a sua candidatura para retornar ao do Palácio do Planalto em 2022.
A cúpula do PT não divulgou a ordem das reuniões com os políticos maranhenses, mas Lula deve se reunir com Flávio Dino (PSB), Carlos Brandão (PSDB), Roseana Sarney (MDB) e Weverton Rocha (PDT). Na pauta estão: eleições de 2022, o desenvolvimento regional do estado, o combate à fome e a luta por vacinas.
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Thiago Azevedo
- 18 de agosto de 2021
Felipe Camarão reúne cerca de 1.000 educadores na Caravana Escola Digna 2.0 da Região Tocantina
Durante dois encontros, a equipe da Seduc, capitaneada pelo secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, ouviu as ideias e proposições sobre a destinação adequada dos recursos dos precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), que vigorou até 2006, e foi substituído pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Na ocasião, também foi dialogado sobre a macropolítica educacional do Governo do Estado, o Programa Escola Digna.“Dois dias de grandes plenárias com professores, servidores, estudantes e comunidades escolares em geral, sobre o futuro do Maranhão através da educação. A Caravana Escola Digna 2.0 tem por objetivo, justamente, fazer esse diálogo, buscando os melhores caminhos para o estado do Maranhão. Uma ampla e importante discussão sobre os precatórios do Fundef, com quase R$ 4 bilhões que serão destinados à educação em nosso estado. Nós estamos debatendo sobre como usar esse recurso, que será 60% para os profissionais da educação e 40% para investimentos. Tudo isso de maneira democrática, com os professores expressando como querem que esse recurso seja utilizado. A partir daí, faremos um Projeto de Lei, que pretendemos ser aprovado ainda este ano pela Assembleia Legislativa, com o plano de aplicação desses recursos, fazendo a gestão democrática de verdade em nosso estado”, afirmou Felipe Camarão.
Educadores de Açailândia e região no ginásio da escola em tempo integral
Os encontros na Região Tocantina reuniram cerca de mil profissionais da educação, entre: professores, técnicos, gestores e secretários municipais, em um total de 23 municípios pertencentes às duas Unidades Regionais de Educação, Açailândia e Imperatriz.
Construção Coletiva
Centenas de professores e gestores educacionais de Imperatriz participaram da Caravana
Para a secretária municipal de Educação de Açailândia e também professora da rede pública estadual, Karla Janys Lima Nascimento, esse é um importante momento de diálogo, tendo em vista a oportunidade de conversar a respeito da implementação das políticas educacionais para os munícipios junto com o Governo do Estado, e saber o quê que os educadores – enquanto municípios e servidores – entendem que é melhor para o município.
“Essa é uma discussão democrática que nos permite um diálogo respeitoso, um exercício de ouvir, e construir juntos aquilo que almejamos para o nosso futuro, a partir da realidade em que cada um de nós se encontra”, disse a secretária municipal.
Já para Daniel Delbons, professor de Matemática, essa é uma oportunidade de conhecer ainda mais sobre o Escola Digna e, juntamente, com os demais educadores discutir propostas que venham a melhorar a educação dos jovens maranhenses. Ele faz parte de um grupo de professores pertencentes ao Programa Ensina Brasil, desenvolvido na região em parceria com o Governo do Maranhão.
“Aqui nós pudemos aprender mais sobre o Programa Escola Digna e sobre formas eficientes de conseguir impactar nossos estudantes e, consequentemente, melhorar a nossa sociedade”, falou Daniel.
Entre as muitas propostas para aplicação dos recursos, sugeridas pelos educadores, estão: a melhoria da infraestrutura digital das escolas públicas maranhenses, compra de aparelhos eletrônicos – como notebooks e smartphones – para auxiliar no processo de ensino-aprendizagem dos estudantes, melhoria dos prédios escolares de educação indígena, quilombola e do campo, criação de incentivos aos educadores das unidades prisionais de ensino.
“É uma satisfação imensa receber a Caravana na Regional de Imperatriz, principalmente para tratar de algo tão importante que é a destinação dos precatórios do Fundef. Tenho a certeza que as proposições que os profissionais da educação da nossa Regional fizeram aqui hoje serão de grande utilidade para a melhoria da nossa educação maranhense”, afirmou a gestora da Unidade Regional de Educação de Imperatriz, Orleane Santana.
“Para nós, é um momento ímpar observar que o Governo do Estado, por meio do nosso secretário Felipe Camarão, estabelece esse diálogo em favor do Escola Digna, e claro, esse ponto muito importante que é a questão dos precatórios do Fundef. É um momento de reflexão sobre como esses recursos podem ser aplicados da melhor forma para a nossa educação”, complementou o prefeito de Governador Edison Lobão, Geraldo Braga, e professor do Centro de Ensino Vicente Elias Pison
Cabe destacar que os diálogos com a classe educadora de todo o Maranhão estão abertos e, até o final do mês de setembro, a Caravana chegará a todas as 19 Unidades Regionais de Educação do estado.
Mais investimentos para a Região Tocantina
Ainda em Açailândia, a equipe da Seduc aproveitou para visitar outros equipamentos educacionais, vistoriando reformas e anunciando o início de outras obras. Obras como o Farol do Saber do município, que será totalmente recuperado, bem como o Centro de Ensino Mary Dalva, que se tornará a primeira escola militar de Açailândia.
“Nós temos obras em andamento aqui e, com satisfação, em breve estarei de volta à região para entregar a reforma do CE Mary Dalva, que será a primeira escola militar de Açailândia. Temos obras em Itinga, em Bom Jesus das Selvas e em Buriticupu, também. Enfim, graças a Deus, temos obras do Escola Digna em todos os cantos do Maranhão e, em breve, estaremos de volta aqui cumprindo mais esses compromissos do governador Flávio Dino”, afirmou Felipe Camarão.
Secretário Felipe Camarão com educadores dos municípios da regional Açailândia
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Thiago Azevedo
- 18 de agosto de 2021
Vereador Laércio Faray tem atuação de destaque em Viana
No legislativo vianense, o nome do vereador Laércio Faray (PL) tem ganhado notoriedade em decorrência de sua atuação no parlamento municipal.
Faray é autor importantes matéria legislativas que ajudam a abrir espaço para o avanço do município de Viana, no interior do Estado, a exemplo da solicitação feita este ano para implantar uma unidade do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) no município, que pode garantir mais segurança em saúde para a população.
O vereador, demonstrando preocupação por questões sociais, solicitou a criação da Secretaria de Igualdade Racial, órgão muito importante, tendo em vista a grande pluralidade étnico-racial presente no município.
A Lei do ponto facultativo também é de autoria do vereador Faray, tornando o dia do servidor público em ponto facultativo, garantindo a possibilidade de descanso aos trabalhadores. Além disso, o vereador também solicitou à Prefeitura de Viana que fossem desenvolvidas ações de melhorias no acesso à região dos lagos, área muito visitada por turistas e vianenses.
Essas e outras ações demonstram o cumprimento do compromisso firmado entre o parlamentar e a população daquele município, dando o retorno em forma de trabalho e ações efetivas em prol dos vianenses.
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Thiago Azevedo
- 18 de agosto de 2021
Assembleia Legislativa emite nota de solidariedade ao deputado estadual Yglésio Moyses
A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, em face do episódio ocorrido na praia do Olho d’Água, no último sábado (14), envolvendo o deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) e o promotor de justiça Cláudio Guimarães, manifesta total solidariedade ao parlamentar, que tão somente estava exercendo sua função de fiscalizador das leis e em defesa da sociedade.
Em que pesem as circunstâncias do ocorrido, a Constituição Federal garante aos parlamentares, no desempenho das suas funções, dentro ou fora das Casas legislativas, a prerrogativa da independência e inviolabilidade enquanto fiscalizadores das leis, prerrogativas estas que se destinam a proteger o próprio Parlamento, como instituição do Estado Democrático de Direito.
Portanto, o deputado Yglésio Moyses não praticou, na praia do Olho d’Água, qualquer ato ilegal que desabone a sua conduta de parlamentar ilibado e comprometido com a defesa da sociedade maranhense.
Ressaltamos, ainda, que abuso ou violação que venha a ocorrer contra qualquer deputado estadual do Maranhão, no exercício das suas funções parlamentares, será fortemente repudiado por esta Casa Legislativa.
Deputado Othelino Neto
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão
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Thiago Azevedo
- 18 de agosto de 2021
Morre Manuel da Conceição, fundador do PT no MA
Morreu nesta quarta-feira (18) o ex-líder camponês Manuel da Conceição (85 anos), fundador do Partido dos Trabalhadores e um dos ícones da resistência contra a Ditadura Militar instalada no Brasil em 1964. .
Segundo mensagem do PT, “depois de mais de 20 dias de luta e esperança, o nosso Manuel da Conceição partiu para o mundo dos justos. Que descanse em paz querido Manuel”.
O presidente estadual do PT, Augusto Lobato, ao tomar conhecimento do falecimento do presidente de honra do partido disse que é motivo de muita tristeza perder a maior liderança camponesa.
“O Maranhão e os camponeses estão de luto”, lamentou Lobato.
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Thiago Azevedo
- 18 de agosto de 2021
Anna Graziella Neiva toma posse como membro titular do TRE-MA
Em sessão solene realizada por videoconferência, a advogada Anna Graziella Santana Neiva Costa tomou posse, nesta terça-feira (17), como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão na categoria de jurista para um período de dois anos.
A cerimônia foi conduzida pelo presidente do Regional, desembargador Joaquim Figueiredo que em sua fala discorreu sobre o atual contexto sociopolítico do país, nos convidando a renovarmos a confiança na democracia brasileira. “Neste momento, o nosso compromisso deve ser de responsabilidade com o passado que tanto nos legou e com o futuro que legaremos aos nossos descendentes, reconhecendo, de forma límpida, a importância de uma democracia plena e de uma Justiça Eleitoral independente, forte, moderna e iluminada pelos ideais e princípios constitucionais e democráticos”, destacou.
O magistrado afirmou que o pais se orgulha de ter uma justiça eleitoral respeitada, consolidada e determinada a realizar, com grandeza, o seu papel de protagonista da melhoria do processo eleitoral com mecanismos de apuração de votos figurando na vanguarda dos sistemas mais modernos e confiáveis do mundo.
Sobre a nova empossada, enfatizou “tenho certeza de que Vossa Excelência com o conhecimento nesta Justiça Especializada, já demonstrado, abrilhantará, os nossos julgamentos. Desejo sucesso nessa nova empreitada jurídica em sua vida, que Deus a abençoe e proteja sempre”.
“Sinto-me especialmente lisonjeada em participar desta sessão solene de posse, em que a história dessa egrégia Corte está sendo reescrita, com a ascendência de uma jovem mulher, advogada militante, de personalidade vibrante e vasta experiência profissional, porque são passados 17 anos do dia em que, pela primeira vez, este Colegiado teve em sua composição uma mulher como membro titular, na classe de jurista, a advogada Sônia Maria Lopes Coêlho. Sendo reescrita, também, porque a sua composição atual contará com 3 grandes mulheres. Essa nova composição será, com certeza, protagonista na condução do processo eleitoral vindouro e de toda a sua logística, para assegurar a transparência e legitimidade do processo eleitoral e garantir ao eleitor o livre exercício do voto, contribuindo, assim, para o fortalecimento do Estado Democrático de Direito”, ressaltou a desembargadora Ângela Salazar, corregedora regional eleitoral e vice-presidente do TRE-MA ao dar às boas-vindas a Anna Graziella Neiva.
Em seu discurso, Anna Graziella Neiva frisou que “mais do que zeladora da lisura dos pleitos eleitorais, assegurando o inarredável respeito às regras eleitorais, a Justiça Eleitoral é a guardiã da soberania popular e, por conseguinte, da própria democracia. Esse ideário precisa ser compreendido por toda a sociedade. A força e a solidez das instituições de Justiça deste país, demonstradas a cada açoite, e a completude da Carta Magna brasileira, que instituiu o Estado Democrático de Direito, em direta confrontação com um Estado de Ódio, precisam nos assegurar uma nação que seja reconhecida pela sua soberania e não pelas dissensões”.
Finalizou deixando registrado que agora, ao ingressar na Corte Eleitoral, irá dar sua contribuição em busca de aperfeiçoamento junto aos mais experientes com uma dedicação inesgotável, não apenas à magistratura eleitoral, mas à democracia brasileira e ao seu país.
Sobre a nova titular
Anna Graziella Neiva foi nomeada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 27 de julho para ocupar a vaga aberta em razão da renúncia de Bruno Duailibe em dezembro de 2020, que assumiu cargo de Procurador Geral do Município de São Luís. A escolha da advogada foi realizada a partir de lista tríplice, composta pelos advogados Megbel Abdalla e Thiago Brhanner Garcês Costa.
A nova jurista é advogada, tem especialização em Direito Eleitoral e está cursando mestrado em Direito Público na Universidade Portucalense Infante D. Henrique (Porto – Portugal). Ela é também pesquisadora voluntária do Núcleo de Estudos do Estado, Segurança Pública e Sociedade da UFMA, além de membro consultora da Comissão Especial de Eleitoral do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil e membro da Procuradoria Estadual de Assistência e Defesa das Prerrogativas da seccional da OAB-MA.
Autoridades
Prestigiaram a posse, além dos membros da Corte e o Procurador Regional Eleitoral, as seguintes autoridades: o ex-presidente da República do Brasil, José Sarney; membro do Superior Tribunal de Justiça, ministro Reynaldo Soares da Fonseca; representando o Tribunal de Justiça, o vice-presidente, desembargador Jaime Ferreira de Araujo; representando o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão deputado estadual Glauber Cutrim; ex-governadores Roseana Sarney e José Reinaldo Tavares; desembargador federal Ney de Barros Bello Filho; presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, conselheiro Joaquim Washington Luiz de Oliveira; presidente da OAB-MA, Thiago Diaz; presidente da Associação Nacional dos Desembargadores, e membro do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Marcelo Buhatem; Corregedor – geral da Justiça do maranhão e presidente permanente de Corregedores Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, des. Paulo Velten; presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Holídice Barros; vice-presidente da Faculdade Portucalense Infante Dom Henrique e diretora do Departamento de Direito profª doutora Manuela Dia Marques Magalhães Silva; Procurador Geral do Município de São Luís, Bruno Duailibe; ex-presidentes e ex-membros do TRE; defensores públicos, advogados, servidores e familiares.
Composição
A Corte está composta pelos desembargadores Joaquim Figueiredo (presidente) e Ângela Salazar (vice-presidente e corregedora). Pelo juiz federal Ronaldo Desterro e pelos dois juízes de direito Lavínia Coelho e Cristiano Simas. Os advogados Anna Graziella Neiva (titular) e Luis Fernando Xavier – que é membro substituto – e está na interinidade do cargo. O procurador regional eleitoral é Juraci Guimarães Júnior.
Fonte: Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TRE-MA
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Thiago Azevedo
- 17 de agosto de 2021
De forma simples, Carlos Brandão reúne 10 deputados e 12 vereadores de São Luís
O vice-governador Carlos Brandão (PSDB) mostrou força nesta terça-feira (17) ao organizar um almoço com um grupo de deputados estaduais e em tempo relâmpago. Sem alardear, o tucano reuniu com 12 vereadores da capital e 10 (dez) deputados estaduais no bairro da Cidade Olímpica, periferia de São Luís.
O local do encontro foi o projeto social “Bem Estar” do vereador Édson Gaguinho (DEM), que recebeu os colegas de Plenário Concita Pinto (PCdoB), Domingos Paz (Podemos), Astro de Ogum (PCdoB), Beto Castro (Avante), Coletivo Nós (PT), Andrey Monteiro (Republicanos), Antônio Garcez (PTC), Marquinhos (DEM), Paulo Victor (PCdoB), Thyago Freitas (DC) e Zeca Medeiros (Patriota).
Durante o almoço, também se fizeram presentes os deputados estaduais Stênio Rezende representando Andreia Rezende (DEM), Yglesio Moyses (PSDB), Daniella Tema (DEM), Édson Araújo (PSB), Adelmo Soares (PCdoB), Arnaldo Melo (MDB),, Fábio Macedo (Republicanos), Leonardo Sá (PL), Paulo Neto (DEM) e Rafael Leitoa (PDT). Quem também apareceu por lá foi o secretário de Esportes e Lazer, Rogério Cafeteira (PSB).
Brandão mostrou que para reunir um grande número de políticos não é preciso fretar avião, contratar helicóptero, fazer reserva em hotel e soltar sem foguete sem ré. Basta ter o poder de conciliar e não criar discórdia ou projeto de poder pessoal.
Simples assim!!!