• Thiago Azevedo
• 16 de abril de 2021

Felipe Camarão entrega ônibus escolar para Santo Amaro

“Mais um ônibus escolar entregue. Dessa vez, para Santo Amaro. O vice-governador Carlos Brandão e eu, entregamos as chaves do ônibus para o prefeito Leandro Moura. Não perca as contas, chegamos a 136 ônibus e 2 lanchas entregues aos municípios”. Disse Felipe Camarão.

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• Thiago Azevedo
• 16 de abril de 2021

Projeto de Yglésio garante a alunos e professores acesso gratuito a plataformas de aulas online

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nos últimos dias, o Projeto de Lei nº 188/2020 que garante a alunos, professores e demais servidores da educação em todo o Estado acesso a plataformas de aulas online gratuitamente. Se sancionada, terá efeitos enquanto durar o estado de calamidade na saúde estadual.

A pandemia afetou a educação, principalmente a pública, por isso o objetivo central da proposta, cuja autoria é do deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), é o de contribuir para a continuidade do processo de ensino-aprendizagem dos alunos das escolas públicas maranhenses, garantindo, inclusive, o direito dos alunos à educação por meio da inclusão digital.

Em suas redes sociais, o deputado destacou a situação difícil da educação em tempos de pandemia e disse que o seu projeto poderá contribuir para os esforços dos professores e estudantes neste momento.

“A situação de ensino remoto tem sido desafiadora para alunos e professores, principalmente da rede pública, que muitas vezes enfrentam dificuldades técnicas para acompanhar as aulas”, disse o deputado. “Por isso, apresentei este projeto para assegurar internet gratuita nos celulares de alunos e professores, evitando que fiquem sem assistir ou dar aulas por falta de crédito no celular”, justificou.

O projeto segue tramitando na Casa do Povo e aguarda votação para, posteriormente, ser enviado à sanção do governo do Estado.

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• 16 de abril de 2021

Neto Evangelista inicia ações de apoio às famílias vulneráveis afetadas pela pandemia

O deputado estadual Neto Evangelista (DEM) iniciou, em parceria com o Instituto João Evangelista e a Ação da Cidadania, uma série de ações com o objetivo de ajudar a diminuir os impactos da crise sanitária e econômica causada pela pandemia da Covid-19.

Na quarta-feira (14), o deputado entregou cestas básicas para famílias da comunidade Nova Vila, no bairro São Francisco, para amenizar a situação vulnerável em que se encontram.

“É o momento de unirmos esforços para ajudarmos àqueles que perderam seus empregos, sua renda ou que foram de certa forma prejudicados. As necessidades das famílias continuam em meio à pandemia”, destacou Neto.

Recentemente, uma pesquisa realizada pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan), indicou que nos últimos meses do ano passado, 19 milhões de brasileiros passaram fome e mais da metade dos domicílios no país enfrentou algum grau de insegurança alimentar.

Ações pela Segurança Alimentar no MA

Quando esteve à frente da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), Neto Evangelista fortaleceu a Política de Segurança Alimentar no estado por meio de diversas ações como expansão da rede de Restaurantes Populares, implantação de jantar nas unidades, criação do Banco de Alimentos e da primeira cozinha comunitária quilombola do Brasil, localizada em Alcântara.

“Todos esses equipamentos que fazem parte da política de Segurança Alimentar do Maranhão foram tratadas com responsabilidade para conseguir atender a quem mais precisa de uma alimentação saudável, saúde e, consequentemente, uma vida digna”, disse.

Além disso, no início da pandemia, em 2020, Neto Evangelista realizou a campanha “Tô em casa, mas conte comigo”, que arrecadou recursos para compra de cestas básicas em pequenos comércios de bairros, que foram distribuídas a autônomos que perderam suas rendas e famílias carentes em São Luís.

“É importante que cada um faça sua parte. Aos poucos, um somando com o outro, vamos conseguir ajudar quem mas precisa”, finalizou Neto Evangelista.

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• Thiago Azevedo
• 15 de abril de 2021

Prefeitura de São Luís trabalha para recuperar pavimentação de ruas e avenidas da capital

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), segue avançando na recuperação asfáltica de importantes ruas e avenidas da capital, a exemplo da Estrada do Rio Pimenta, no Alto do Calhau; e Rua Capitão Calixto, no Turu, importantes rotas alternativas para evitar os engarrafamentos, sobretudo durante os horários de pico, nas respectivas regiões.

Por meio desta operação, o Município já implantou mais de três toneladas de massa asfáltica para melhorar a trafegabilidade, garantindo mais segurança e mobilidade no trânsito.

“Temos trabalhado incansavelmente, dia e noite, para melhorar a trafegabilidade de nossas ruas e avenidas. De forma emergencial, as equipes da Semosp têm se empenhado em melhorar os principais itinerários desgastados durante o período chuvoso. Já nos pontos com maior necessidade, temos realizado o recapeamento asfáltico para devolver a infraestrutura e a qualidade de vida para todos, pois este é o nosso principal objetivo”, destacou o prefeito de São Luís, Eduardo Braide.

Os serviços de recuperação de vias na região do Alto do Calhau, nas imediações da Estrada do Rio Pimenta, foram iniciados na semana passada. Na região já foram recuperados mais de 440 metros de pavimentação comprometida. No total, serão implantadas 45 toneladas de asfalto na região. Os trabalhos estão sendo realizados em trechos da via onde o pavimento está bastante comprometido. Na ação, está sendo retirado o asfalto antigo para que seja feita a aplicação de asfalto novo.

Ainda na região, além da pavimentação, equipes da Semosp também mapearam problemas de responsabilidade da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), que foram reportados ao órgão para que sejam tomadas as providências cabíveis.

“Continuamos recuperando diversas ruas e avenidas da cidade para proporcionar mais segurança e trafegabilidade aos condutores. As equipes estão distribuídas em vários bairros, trabalhando dia e noite, para atender a população. Estamos priorizando as demandas em pontos que costumam causar transtornos, sobretudo durante o período chuvoso. São buracos que se tornam armadilhas e que estão sendo eliminados desde fevereiro, período em que iniciamos a operação de restabelecimento da qualidade asfáltica de nossas vias”, afirmou o secretário David Col Debella, titular da Semosp.

Outro ponto em que a Semosp iniciou os trabalhos de recuperação esta semana, a Rua Capitão Calixto, no Turu, também vai voltar a servir como rota de fuga dos congestionamentos que se formam frequentemente na Avenida São Luís Rei de França. Por lá, os operários estão recapeando toda a via, que estava praticamente intrafegável por causa dos buracos que foram surgindo, principalmente pela falta de manutenção, e consumindo o antigo pavimento.

Até agora, operários já recuperaram cerca de 150 metros da via e seguem avançando para a recuperação total. Para isto, foi necessário fazer uma raspagem para a retirada do asfalto antigo que foi substituído por um pavimento novo e de qualidade.

Ainda esta semana, os operários iniciaram ou estão dando continuidade à recuperação de vias em vários bairros da cidade. Além do Alto do Calhau e Turu, as equipes da Semosp também estão na ativa para devolver a trafegabilidade de vias nos bairros Planalto Anil III, Cohatrac III, Cidade Olímpica, Bairro de Fátima, Santa Clara, São Cristóvão, Chácara Brasil e João Paulo.

Recuperação asfáltica

A operação de recuperação de vias da capital foi lançada pelo prefeito Eduardo Braide no dia 25 de fevereiro. Atualmente, os trabalhos seguem com 11 equipes de trabalho espalhadas pela cidade. Desde o início da operação já foram contempladas 30 vias, sendo 21 avenidas e 9 ruas, atendendo diversos bairros da cidade, totalizando 25 quilômetros de vias recuperadas.

Já receberam os serviços avenidas como Holandeses, Litorânea, Carlos Cunha, Jerônimo de Albuquerque, Daniel de La Touche, Africanos, Vitorino Freire, Lourenço Vieira da Silva (Retorno da Universidade Estadual do Maranhão – Uema), Brasil, Mato Grosso, Sol Nascente, Jailson Sousa, General Arthur Carvalho, entre outras.

Atualmente, a Prefeitura trabalha em seis ruas e avenidas durante o dia e cinco avenidas arteriais (principais) durante a noite. Todo o planejamento foi organizado para evitar transtornos à população. Entre as vias em que a Prefeitura está atuando estão a Alameda Jaú, ruas Equador e Fé em Deus; e as avenidas Beta, Carlos Vasconcelos, 01 (Cidade Olímpica), Franceses, Senador Vitorino Freire, Principal (Jardim América) e Tancredo Neves.

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• Thiago Azevedo
• 15 de abril de 2021

Sancionada lei de autoria do deputado Neto Evangelista que institui campanha de combate à violência contra a mulher

Mais uma importante lei de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (DEM), que visa combater crimes contra a mulher, foi sancionada pelo governador Flávio Dino. Trata-se da Lei 11.340, oriunda do projeto 061/2021 do parlamentar, que torna obrigatória a realização de campanha permanente de combate ao assédio e à violência contra mulheres em eventos culturais e esportivos realizados no Maranhão.

“Além de promover a conscientização e mobilização das pessoas no combate aos crimes contra a mulher e tornar os eventos mais seguros para as mulheres, as campanhas permanentes serão mais uma maneira de enfrentar todas as formas de violência contra a mulher e também de incentivar denúncias”, justificou o parlamentar.

Dentre as ações da campanha, a lei enumera a entrega de folhetos informativos e anúncios no sistema de som do evento com teor educativo de enfrentamento e denúncia ao assédio e à violência contra mulheres, além da divulgação de vídeos ou reprodução de áudios que combatem o assédio e a violência contra mulher, durante parte dos intervalos dos eventos esportivos e culturais.

Outra ação prevista na norma sancionada é a divulgação dos telefones dos órgãos públicos de amparo e de atendimento às vítimas de assédio e de violência.

Fica determinada ainda a destinação de local especializado para recebimento de denúncias de assédio e de violência sofrida por mulheres no próprio evento.

A lei estipula também que as câmeras de videomonitoramento de segurança dos eventos devem ser disponibilizadas de modo imediato sempre que solicitadas pelas autoridades competentes, para que as mulheres acometidas por assédio ou violência possam identificar os infratores e efetivar a denúncia dessas condutas.

Caso não sejam realizadas as ações que integram a campanha, a lei prevê a aplicação de multa correspondente a 1% da arrecadação do evento, a ser paga pelos realizadores.

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• Thiago Azevedo
• 15 de abril de 2021

Zona Rural de São Luís recebe ônibus escolar

A Zona Rural de São Luís foi contemplada com um ônibus escolar para garantir o transporte seguro dos alunos da rede municipal da capital. O veículo foi adquirido por meio de emenda parlamentar, destinada ao Município por Eduardo Braide em 2020, quando era deputado federal.

O novo ônibus já está à disposição da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e conta com especificações técnicas ideais para as regiões mais afastadas dos centros urbanos, do tipo Ônibus Rural Escolar-ORE 2, com carroceria Mascarello, chassi Iveco e possui bloqueio de diferencial automático, um dispositivo ideal para condições severas de terrenos. “Ainda como deputado federal, destinei emenda para a aquisição de ônibus paraa fazer o transporte escolar das nossas crianças de São Luís. Os veículos são modernos e se saem muito bem em terrenos acidentados ou áreas de difícil acesso, garantindo segurança às nossas crianças”, destacou o prefeito de São Luís, Eduardo Braide.

O veículo custou R$ 214 mil e possui um tanque de 150 litros, que garante maior autonomia, perfeito para longas distâncias, com suspensão reforçada e balanços dianteiro e traseiro reduzidos. Outra grande vantagem do veículo é o fato de ser 100% acessível, com o Dispositivo de Poltrona Móvel (DPM), um elevador de acessibilidade com controle remoto, permitindo que o passageiro seja elevado para dentro do ônibus já sentado na poltrona, além de espaço destinado à acomodação de cadeiras de rodas.

O ônibus tem sensor de marcha à ré, que facilita na hora de manobrar e estacionar e tem capacidade para até 44 estudantes, além de assentos com cintos de segurança individuais e estruturados com porta-mochilas e porta-material.

O prefeito Eduardo Braide lembra a importância de um transporte escolar eficiente, principalmente na Zona Rural. “Um transporte escolar de má qualidade compromete não só a segurança dos alunos, mas contribui muito para a evasão escolar e por isso destinamos, no mandato de deputado federal, uma emenda parlamentar para a aquisição de um novo ônibus escolar e assim, garantir condições adequadas para nossas crianças irem à escola com segurança e conforto”, concluiu o prefeito.

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• Thiago Azevedo
• 14 de abril de 2021

Othelino Neto promulga lei que garante auxílio emergencial

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou a Lei nº 11.426, de 30 de março de 2021, oriunda da Medida Provisória 341/21, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de auxílio emergencial aos estabelecimentos comerciais do setor de bares, restaurantes, lanchonetes e à área cultural.

Segundo Othelino, o setor de bares e restaurantes foi um dos mais atingidos pelas restrições necessárias ao enfrentamento da pandemia do coronavírus.

“O auxílio dará um fôlego aos proprietários desses estabelecimentos comerciais, contribuindo para a manutenção dos postos de trabalho, assim como aos profissionais da cultura, que também tiveram que parar as atividades em razão das normas sanitárias”, afirmou o chefe do Legislativo.

Compensação – O auxílio emergencial é uma compensação aos reflexos das medidas restritivas necessárias à contenção e prevenção da Covid-19. De acordo com o texto da Lei, os estabelecimentos comerciais cuja atividade principal possua Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) de bares, restaurantes e lanchonetes terão direito ao auxílio no valor de R$ 1.000,00, pago em cota única.

Já os trabalhadores da cultura, anteriormente selecionados por meio das ações emergenciais (renda emergencial e editais da Secretaria de Estado da Cultura – SECMA) previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), terão direito a auxílio no valor de R$ 600,00, também pago em cota única.

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