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Thiago Azevedo - 30 de março de 2021
Flávio Dino quer renovar estado de calamidade pública, que trava emendas impositivas
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), encaminhou mensagem à Assembleia Legislativa solicitando o reconhecimento do estado de calamidade pública, decretado por ele no último dia 17, com efeitos até 31 de dezembro de 2021.
Na prática, se aprovado pelos deputados da Casa, maioria esmagadora formada por governistas, Dino estará livre para descumprir as chamadas emendas impositivas, aprovadas pela Alema no final ano passado mais como implorativas, devido ao substitutivo acatado pelos parlamentares, sob insultuosa anuência do presidente da Assembleia, Othelino Neto (PCdoB), estabelecer uma falsa obrigatoriedade no pagamento das emendas individuais.
Conforme mostrou o ATUAL7, segundo o texto, em casos de impedimentos de ordem técnica, legal ou derivado de situações de calamidade pública, que é o que o governador tenta renovar para este ano, deixa de ser obrigatória a execução orçamentária mínima constantes da metade dos créditos constantes na LOA (Lei Orçamentário Anual) destinada às emendas parlamentares.
Além de travar o pagamento das emendas individuais dos deputados, o estado de calamidade pública também permite a suspensão de regras fiscais e a contratação de obras e serviços sem licitação.
Apesar de, para evitar indisposição com setores da economia maranhense em pleno ano pré-eleitoral, Flávio Dino haver afrouxado nas medidas restritivas de enfrentamento à pandemia, na mensagem aos deputados, o governador destaca que a decretação de estado de calamidade pública ocorre em razão da rápida evolução dos casos confirmados e mortes decorrentes do novo coronavírus no Maranhão. A alta taxa de ocupação de leitos destinados exclusivamente para pacientes com Covid-19, já colapsada e com fila de espera por vagas na rede publica estadual, também é usada como justificativa.
De acordo com boletim da SES (Secretaria de Estado da Saúde), atualmente, o Maranhão registra 239.953 casos do novo coronavírus, e um total de 5.949 pessoas morrem em decorrência da doença.
Já preocupantes, os dados são questionáveis pois tendem a ser ainda maiores. Segundo a CNN Brasil, pesquisadores da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) alertam que o Maranhão demora mais de 30 dias para notificar casos confirmados e mortes por Covid-19 ao Ministério da Saúde.
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Thiago Azevedo
- 30 de março de 2021
Criminosos furtam mais de 5 mil documentos de cartório em Vitória do Mearim
Criminosos furtaram na última segunda-feira (22) 5.554 folhas de papel de segurança que pertenciam ao cartório do município de Vitória do Mearim.
Segundo a polícia, os criminosos entraram no local após fazerem um buraco na parede voltado para um terreno baldio, por onde entraram. No cartório, eles mexeram nos armários e levaram os documentos.
Ainda de acordo com a polícia, os ladrões levaram um notebook, uma câmera de segurança, uma cafeteira e um carimbo do cartório.
Alerta de Fraude
Após o furto, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, determinou a imediata publicidade da ocorrência, e dos números sequenciais dos documentos, no portal do Poder Judiciário e divulgação aos meios de comunicação, para alertar as demais serventias extrajudiciais em todo o país, a fim de evitar fraudes em documentos oficiais, a exemplo de cadastros em programas de distribuição de renda como o auxílio emergencial.
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Thiago Azevedo
- 30 de março de 2021
PF deflagra operação para combater organizações internacionais de tráfico de drogas
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira, 30 de março, na baixada maranhense, a Operação APACHETAS, a qual tem por escopo combater os crimes de Tráfico Internacional de Substâncias Entorpecentes, Associação para o Tráfico, Lavagem de Capitais, e o Comércio ilegal de armas de fogo (e munições) naquela região. Os entorpecentes comercializados eram provenientes de países produtores de Cocaína (Peru e Colômbia) com os quais o Brasil faz fronteira.
A investigação conduzida pela Polícia Federal no Maranhão teve ínicio em 2017, e após a realização de inúmeras diligências, foi possível identificar e qualificar dezenas de envolvidos que em comunhão de desígnios constituíram, no mínimo, 3 (três) associações criminosas com atuação nos estados do Amazonas, Rondônia, Pará e Maranhão.
Ademais, com a investigação policial foi possível acompanhar a apreensão de aproximadamente 600kg de Cocaína, bem como efetuar o desmantelamento de um laboratório próprio para manipulação de drogas (com balança de precisão, material de embalagem, prensa hidráulica e diversos produtos químicos para mistura/refino).
Neste contexto, a Polícia Federal representou judicialmente por 26 (vinte e seis) mandados de busca e apreensão e 22 (vinte e dois) mandados de prisão, sendo tais pedidos deferidos pela 2o Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Estado do Maranhão. Além das prisões e buscas, a operação teve como objetivo a descapitalização das organizações criminosas com o sequestro de bens e valores. Os envolvidos, caso condenados, podem ser apenados com até 47 (quarenta e sete) anos de reclusão.
Os cumprimentos de tais ordens judiciais ocorreram nas cidades de Manaus – AM, Castanhal – PA, Vilhena – RO, bem como em Pinheiro – MA e contou com participação de 160 servidores da Polícia Federal e 4 (quatro) investigadores da Policia Civil do Maranhão – PCMA, os quais auxiliaram as buscas com a utilização de dois cães farejadores.
A operação foi denominada APACHETAS, que historicamente consiste em um amontoado de pedras que o viajante (indígena) colhe na beira da estrada e deposita, umas em cima das outras, durante caminhada pelas trilhas da cordilheira dos Andes (Peru). O viajante esconde (para utilizar posteriormente) junto a “apacheta” a massa de folhas de coca (matéria prima com o que se produz a Cocaína).
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Thiago Azevedo
- 30 de março de 2021
Covid 19: Maranhão bate recorde com 42 mortes em 24 horas
Nesta segunda-feira (29), o Maranhão bateu o recorde de mortes registradas em um único dia pela Covid-19. Foram 42 óbitos, o que nunca havia sido registrado desde a primeira morte pela doença, há exatamente 1 ano.
O número total de casos registrados também ultrapassou a marca de 240 mil nesta segunda-feira (29). Agora, o Maranhão contabiliza 240.146 casos e 5991 mortes pela Covid-19, segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES).
Dos novos casos registrados, 75 foram na Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), 13 em Imperatriz e 105 nos demais municípios do estado.
Os casos ativos, ou seja, pessoas que estão atualmente em tratamento contra a Covid-19, chegaram a 14.957. Desses, 13.319 foram orientados a estar em isolamento domiciliar, 1.018 estão internados em enfermarias e 620 em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Até o momento, 219.198 pacientes já se recuperaram da Covid-19.
Fonte: G1 MA
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Thiago Azevedo
- 30 de março de 2021
Prefeitura de São Luís disponibiliza telefones para informações sobre a vacinação contra Covid-19
A Prefeitura de São Luís está disponibilizando à população um canal tira-dúvidas sobre a vacinação contra a Covid-19. O contato pode ser feito por meio dos telefones (98) 99101-7540 e (98) 99103-0820 e está disponível das 8h às 18h, de segunda-feira a sexta-feira.
O serviço tira-dúvidas é mantido pela Coordenação de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), que esclarece, por exemplo, sobre público-alvo, cronograma por idade de vacinação, locais de imunização, horários, vacinação de acamados, dentre outros assuntos. A plataforma de atendimento foi criada para facilitar o acesso das pessoas a informações consideradas básicas da campanha.
Entre as principais perguntas dos públicos-alvo da campanha, apontadas em relatório das redes sociais e nos locais de vacinação, estão ainda como a pessoa deve se portar entre a primeira e segunda doses e outras questões. “A criação deste canal é, na verdade, para possibilitar uma forma rápida das pessoas terem acesso a informações importantes sobre a vacinação contra a Covid-19”, disse o secretário de Saúde de São Luís, Joel Nunes.
Os números não são de WhatsApp e devem ser utilizados para ligação. Os números também não serão usados, por exemplo, para marcação de dias e horários de vacinas e tampouco para cadastrar público-alvo da imunização. Para este procedimento há o canal específico, a plataforma Vacina São Luís, disponível no site da Prefeitura de São Luís.
O número (98) 99174 4442 utilizado exclusivamente para enviar mensagens somente via whatsapp sobre informações de dados no cadastro na plataforma Vacina São Luís continua ativo.
Saiba Mais
Telefones tira-dúvidas Semus (apenas para ligações)
(98) 99101-7540
(98) 99103-0820
Funcionamento
De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h
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Thiago Azevedo
- 30 de março de 2021
Famem organiza Consórcio Público dos municípios do Maranhão
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) lidera a instituição consórcio público para dar suporte aos municípios e a reunir esforços para a elaboração de políticas econômicas e sociais, visando o desenvolvimento local e regional. Neste momento de pandemia, o Consórcio pode ser a solução para que os municípios adquiram vacinas contra COVID-19 caso o Plano Nacional de Imunização do governo federal não consiga atender a demanda.
O consórcio é um importante meio de concretização do federalismo cooperativo e instrumento de implementação de políticas públicas mais eficientes, trazendo para o âmago municipal e regional as discussões de temas inerentes aos interesses intermunicipais.
O Consórcio da Famem já conta com 11 filiados. A entidade tem convidado os municípios a se consorciarem com base na Lei nº. 11.107/2005. Quanto mais consorciados, maior a efetividade pode negociar em melhores condições a aquisição de produtos e serviços, ganhando agilidade no atendimento das demandas públicas. Para participar, o município deve aderir à iniciativa, sem custo nenhum, em formulário específico no site da Famem. A documentação também está disponível no site da Federação.
A adesão garante diversos benefícios. O município pode conseguir repasse de recursos federais e estaduais via Consórcio. O município pode viabilizar asfaltamento com a ata de adesão, sem ter que fazer licitação própria, agilizando o processo.
Com relação às vacinas contra COVID-19, os recursos para compra poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e estaduais e de eventuais doações nacionais e internacionais.
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Thiago Azevedo
- 29 de março de 2021
Weverton está com tudo pronto para ser o candidato ao governo de qualquer forma
O senador Weverton Rocha (PDT) dificilmente vai esperar a decisão do governador Flávio Dino (PCdoB) para colocar o seu time em campo. Focado na eleição que vai escolher o sucessor de Dino, Weverton quer montar um time imbatível com ou sem um capitão de ouro, no caso o governador Flávio Dino.
Os sinais estão sendo dados e Weverton quer estar pronto para qualquer cenário. Sabe que terá como principal opositor o vice-governador Carlos Brandão (Republicanos) e já atraiu para o seu grupo eleitoral a ex-governadora Roseana Sarney e o ex-senador Lobão Filho, ambos do MDB.
A ex-governadora, inclusive, acompanhou Weverton na eleição da capital amargando uma derrota no primeiro turno e formando uma aliança vitoriosa no segundo turno, ao lado do prefeito Eduardo Braide (Podemos).
Recentemente, Weverton Rocha fez um arranjo político com o Republicanos logo após a desfiliação de Carlos Brandão. O Republicanos, que está(va) recheado de aliados de Brandão, abriu espaço para o Gil Cutrim, que não se adaptou à vida pedetista em Brasília.
Outro coringa de Weverton para assumir algum partido disponível é o deputado federal Pedro Lucas Fernandes. Ao perder o PTB para Mical Damasceno, Fernandes espera alguma legenda que possa garantir sua reeleição além de ajudar no projeto eleitoral de Weverton Rocha.
Independente dos sinais do Palácio dos Leões, Weverton deve ser candidato de qualquer maneira.
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Thiago Azevedo
- 29 de março de 2021
Covid-19: Carlos Lula traça cenário assustador para a semana: “será um desastre”
O Maranhão se aproxima das 6 mil mortes por covid-19. Neste domingo (28), a Secretaria Estadual de Saúde (SES) divulgou balanço com mais de 5,9 mil óbitos, sendo 1,4 mil registrado somente este ano.
Foram mais 39 vítimas fatais contadas nas últimas 24 horas. Ainda de acordo com SES, o Maranhão tem 239,9 mil casos confirmados. Desses, 219, mil estão curados.
Diante dos números assustadores, o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, diz que a próxima semana vai ser “um desastre”, conforme postagem nas redes sociais:
“Imaginem o que será a próxima semana. Um desastre. Um desastre”, disse ele em sua conta no Twitter.
Aquiles Emir
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Thiago Azevedo
- 29 de março de 2021
São Luís: Prefeitura divulga cronograma de vacinação para os últimos dias de março
A Prefeitura de São Luís divulgou o novo cronograma de vacinação contra a Covid-19. Pelos próximos dois dias, no domingo (28) e segunda-feira (29), a Campanha Municipal de Vacinação vai imunizar as pessoas com a segunda dose de reforço já agendada. Com isso, a vacina para idosos com 70 anos será oferecida na terça (30) e quarta-feira (31), fechando assim o mês de março.
“À medida que estamos avançando nos públicos, sempre em ordem decrescente de idade, é preciso oferecer a melhor logística para atender bem as pessoas durante a vacinação. Inclusive ampliamos o horário do Centro Municipal de Vacinação e do Drive Thru de 8h às 18h. Temos trabalhado arduamente para conter o avanço da Covid e seguiremos firmes nesse objetivo”, assegurou o prefeito Eduardo Braide.
As pessoas que estiverem com data agendada para aplicação da segunda dose devem procurar exclusivamente o Drive Thru, localizado na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Já na segunda-feira (29), quem estiver com a segunda dose agendada para este dia, poderá buscar tanto o Drive Thru quanto o Centro Municipal de Vacinação, no Multicenter Sebrae, localizado no Cohafuma.
Tanto o Centro Municipal de Vacinação quanto o Drive Thru funcionam de 8h às 18h.
A partir de terça-feira
Na terça-feira (30), a Prefeitura de São Luís oferecerá a vacinação contra a Covid-19 para os idosos de 70 anos. Pela manhã, vacinam os nascidos em janeiro, fevereiro e março; à tarde, os nascidos em abril, maio e junho. Já na quarta-feira (31), pela manhã, têm direito à primeira dose os idosos de 70 anos nascidos em julho, agosto e setembro; e pela tarde, vacinam os que nasceram em outubro, novembro e dezembro, concluindo, assim, a aplicação da primeira dose da vacina para o público desses idosos. Vale lembrar que é preciso levar um documento oficial com foto.
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Thiago Azevedo
- 29 de março de 2021
Bacabeira: Prefeitura esclarece atendimento a idoso que morreu em São Luís
Nota de esclarecimento da Prefeitura de Bacabeira
A Prefeitura municipal de Bacabeira por meio da Secretaria de Saúde vem por meio trazer esclarecimentos sobre os últimos fatos noticiamos sobre o senhor José Maria Santos Bandeira.
O paciente deu entrada no Hospital de Bacabeira no dia 26/03/2021, às 20:47h, com quadro de icterícia, cianose de extremidade e distensão abdominal.
O paciente tinha histórico de etilismo crônico e tabagismo, e com quadro diagnosticado com exames comprobatórios de DPOC (doença pulmonar obstrutiva crônica) e enfisema pulmonar.
O paciente foi avaliado pela equipe da Secretaria municipal de Bacabeira e lhe foi prestado todo o suporte necessário. Não houve diagnóstico de COVID-19 no município, após realizado o teste.
O paciente foi estabilizado e encaminhado para um hospital de referência em São Luís, sendo acompanhado por um profissional da unidade de saúde de Bacabeira e sendo assistido em todo o percurso até a unidade de referência.