• Thiago Azevedo
• 26 de fevereiro de 2021

CULTURA PERDE JUAREZ

Foi com enorme pesar, que o vereador Astro de Ogum(PCdoB) recebeu no final da manhã desta sexta-feira(26), a notícia do falecimento do radialista Juarez Sousa, devido complicações do Covid 19. Ao lado da saudosa Helena Leite, Juarez comandou por muitos anos o programa Canta Maranhão, nas rádios Difusora AM e Educadora AM, voltado para seguimento cultural. Aos 54 anos, Juarez deixa esposa e uma filha.

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• Thiago Azevedo
• 26 de fevereiro de 2021

Thiago Diaz questiona lisura do COECV e ataca governo do estado: “incompetentes”

Após diversas entidades repudiarem a ação ajuizada pela OAB/MA contra a Lei Estadual no 10.246/2015, que instituiu a COECV – Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade, o seu presidente Thiago Diaz, acuado, resolveu ir além dos argumentos jurídicos e questionou as verdadeiras intenções da Comissão.

Em entrevista, Thiago insinuou que a COECV dá celeridade aos casos que interessam ao Governo do Estado, e retarda aquelas em que não há esse interesse. “A reintegração de posse do caso cajueiro, que ganhou grande repercussão, que tem interesse do poder público estadual, essa reintegração de posse foi cumprida num tempo muito mais célere do que inúmeras outras que está (sic) há muitos anos para ser cumprida e não é cumprida pelo poder público estadual”, destacou o presidente da OAB/MA.

E prossegue afirmando que a manutenção da lei como está permite que “haja malferimento do princípio da igualdade ou da isonomia quando o poder executivo acaba cumprindo o que quer cumprir e descumprindo aquilo que não é de seu interesse”, dando a entender que a COECV, órgão composto por Secretarias de Estado, Defensoria Pública, entidades da sociedade civil e com participação do Ministério Público e da Corregedoria do TJMA não teria como interesse real a mediação prévia ao cumprimento de mandados judiciais de reintegração de posse, mas na verdade, nas palavras de Thiago Diaz, apenas um pretexto para “intromissão do poder executivo no poder judiciário”.

Muito nervoso, Thiago disparou também contra o governo do estado sobre a vacinação contra a covid-19. “Não fomos competentes em evitar o crescimento da pandemia e não estamos sendo competentes em vacinar a população”. e dá o recado para o governador: “O nosso estado, até sexta feira, era o último do Brasil, em vacinação, isso não pode permanecer”, destacou o presidente que encerrou sua fala afirmando que já estão em estudos quais medidas judiciais serão tomadas pela OAB contra o poder público estadual.

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• 26 de fevereiro de 2021

Paula Azevedo renova contratos 1,8 milhões com empresa investigada pela Polícia Federal

A prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB), renovou contratos de R$ 1,8 milhões com a empresa J J da Silva & Santos LTDA, mais conhecida como Ecosolar – Comercio Projetos e Servicos, registrada na Avenida 13, nº 28, Quadra 126, Maiobão. A “firma” possui contratos milionários com a gestão da prefeita Paula desde 2020.

O Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar publicou (aqui) no dia 23 de fevereiro de 2021, um contrato de aditivo por mais cinco meses, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em aparelhos de ar-condicionado tipo split.

– Operação Operação Falsa Esperança

Durante a investigação, foram identificados superfaturamento de equipamentos de proteção individuais (EPI’s) e simulação na compra de respiradores pulmonares, que apesar do pagamento antecipado pelas prefeituras, nunca foram efetivamente entregues.

Ainda de acordo com a PF, a empresa não tinha nenhum empregado e possui um total de 69 atividades secundárias, que variavam desde a confecção de vestuário, segurança privada e até produção musical.

A Operação Falsa Esperança cumprindo 4 Mandados de Prisão Temporária, e 13 Mandados de Busca e Apreensão, além do sequestro de bens e bloqueio de contas dos investigados, tendo as ordens judiciais sido determinadas pela 1ª Vara Federal de São Luís.

A empresa está registrada em nome de Josimiel Jorge da Silva que é quem assina o contrato com a prefeitura de Paço do Lumiar.

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• Thiago Azevedo
• 26 de fevereiro de 2021

Procurador-geral de justiça participa de reunião ordinária do CNPG

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, participou, nesta quarta-feira, 24, da Reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), em Brasília. No início dos trabalhos, o colegiado recebeu o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, e o procurador-geral da República, Augusto Aras.

Em manifestação aos participantes da reunião, as duas autoridades defenderam a união entre Poderes e instituições, respeitadas as prerrogativas e independência, no enfrentamento à pandemia da Covid-19. Também destacaram o papel que devem desempenhar todos os seus integrantes na defesa da democracia e do Estado Democrático de Direito.

O presidente do Congresso Nacional também afirmou que estará sempre aberto para o diálogo com o Ministério Público brasileiro. “Nossas portas estarão sempre abertas para os senhores, para sugestões e contribuições, sempre bem-vindas”, afirmou.

Em seguida, o presidente do CNPG, Fabiano Dallazen, destacou que o Ministério Público, além de importante órgão de fiscalização, está cada vez mais aberto ao diálogo na busca de soluções para os problemas coletivos.

Na pauta da reunião, foi discutido o trabalho realizado pelo Ministério Público no combate à Covid-19, com destaque para as regiões que enfrentam o risco de colapso no sistema de saúde. Os conselheiros também elegeram a lista tríplice que será enviada à Procuradoria-Geral da República para indicação de representante dos MPs Estaduais no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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• Thiago Azevedo
• 26 de fevereiro de 2021

Alexandre de Moraes decide que reeleição de Othelino Neto é constitucional

O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, relator da ação direta de inconstitucionalidade ajuizada na corte pelo PROS nacional, no início da semana, decidiu que é constitucional a reeleição do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão.

“No caso, observo que o atual Presidente da Assembleia, bem como os demais integrantes da Mesa Diretora, conforme documentação juntada pela própria Assembleia (docs. 22 a 27), não incorrem em situação contrária a esse entendimento, pois parte deles ocupa cargo não ocupado no biênio anterior, e os demais foram reconduzidos uma única vez para os cargos respectivos”, escreveu Moraes.

O ministro lembrou que a primeira passagem de Othelino foi na sucessão do deputado estadual Humberto Coutinho (PDT) que faleceu no mandato.

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• Thiago Azevedo
• 26 de fevereiro de 2021

Parceria com Famem pode incluir mais 251 mil famílias do Maranhão no programa Tarifa Social

Mais de 928.000 famílias maranhenses tiveram benefícios econômicos com a implantação da Tarifa Social de Energia no Maranhão, promovido pela Equatorial, em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDES) e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o Maranhão é o segundo melhor estado no Brasil em desempenho no Tarifa Social de Energia, com 79% de aderência, perdendo apenas para o estado do Piauí, que lidera o ranking.

Com o objetivo de ampliar o benefício, a Equatorial, SEDES e Famem, realizaram nesta quinta-feira, 25, a solenidade virtual de assinatura do Termo de Cooperação para a segunda etapa da campanha Tarifa Social de Energia e o reconhecimento dos municípios que se destacaram na primeira etapa.

Para o secretário executivo da Federação, Marcelo Freitas, que representou o presidente Erlanio Xavier, a parceria entre as instituições possibilitou a injeção de 321 milhões de recursos em meio à crise financeira e social, em virtude da pandemia.

“Foi muito importante essa parceria. A Equatorial, SEDES e a Famem não mediram esforços para garantir um grande número de beneficiários. Agora, em 2021, nós temos o desafio de sair da segunda colocação e alcançar a primeira posição no ranking e levar mais benefícios aos municípios maranhenses”, evidenciou.

O governador do Maranhão, Flávio Dino, participou da solenidade de forma virtual e acentuou que o trabalho foi positivo, beneficiando centenas de famílias maranhenses. “Conseguimos esse expressivo resultado de implantação da Tarifa Social de Energia no Maranhão, com benefícios econômicos para 928.000 famílias”, comemorou.

O presidente da Equatorial, Augusto Dantas, ressaltou a importância da ampliação do programa para alcançar e levar os benefícios para mais 251 mil famílias. “Queremos trabalhar ao longo do ano, mesmo com o distanciamento social, com as parcerias, esperamos avançar e alcançar mais famílias”, disse.

Augusto ainda lembra da facilidade em inscreve-se no programa. Segundo ele, a família precisa ter seu NIS, o número de inscrição social, ligar para o telefone 216 ou falar com a Clara pelo WhatsApp e fazer o seu pedido de registro. “Não custa nada, é automático, rápido e logo no mês subsequente, a pessoa passa a receber esse desconto”, explicou.

O presidente avisa que para saber se a pessoa tem o NIS ou se ele ainda está ativo, basta ligar para a Central de relacionamento do Ministério do Desenvolvimento Social: 0800 707 2003.

O secretário de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser, destacou os resultados obtidos por meio do programa e afirmou que mais de 206 mil pessoas podem perder o benefício se não atualizarem os seus dados.

“O ano de 2020 foi difícil com a pandemia do novo coronavírus. Mas precisamos continuar o trabalho para evitarmos que duzentas mil pessoas do Maranhão percam esses benefícios. Será ruim para eles e para a economia do estado”, alertou.

Honaiser ainda lembra que os municípios estão com novas administrações e devem se empenhar na mobilização do programa. “Após a assinatura do termo de cooperação da segunda etapa, vamos promover uma capacitação para os gestores que estão chegando agora para saber como fazer efetivamente o trabalho”, disse.

O cadastro precisa ser atualizado a cada dois anos junto ao CRAS ou à Prefeitura, pois a não atualização do cadastro leva a perda do benefício.De acordo com dados do Tarifa Social, no ano de 2020 mais de 157 mil famílias tiveram desconto na conta, um crescimento de 20% em relação a 2019. Esse número equivale em R$ 321 milhões injetados na economia do Maranhão.

Levando em consideração a evolução em pontos percentuais, o município de Davinópolis, da região sul, foi destaque. Em dezembro do ano passado, ela chegou a 87,01% de beneficiados. Já em relação a maior evolução em quantidade, a capital do Maranhão, São Luís teve destaque com 125.320 beneficiados.

O que é o programa?

O programa Tarifa Social de Energia é um benefício que ajuda na redução da taxa de energia em até 65% do valor cobrado. Para indígenas e quilombolas o desconto pode chegar até 100%.

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• Thiago Azevedo
• 25 de fevereiro de 2021

Sob o comando de Francimar, Câmara de Ribamar tem o pior desempenho da Grande Ilha

Sem experiência política e alheia as necessidades do município, a presidente da Câmara de São José de Ribamar, vereadora Francimar Jacinto (PL) conseguiu, no primeiro mês à frente da casa, obter o pior desempenho entre as Câmaras Municipais da Grande Ilha.

Para se ter uma ideia, até agora, a Câmara de Vereadores de São José de Ribamar teve apenas a sessão solene, o que tem deixado muito vereador indignado com a Presidente.
Inoperante, Francimar foi a única presidente de Câmara da Grande Ilha conceder suspensão das Sessões durante o período de Carnaval e deve retornar hoje (25), com sessão remota.
“Uma grande bagunça até agora. A presidente não diz nada, apenas mandou um link para que a gente acesse a sessão de forma remota. A situação é tão bagunçada, que até agora não enviaram a pauta para nenhum vereador, então vamos entrar em um link sem saber quais matérias iremos tratar. O município tá aí, a população tá aí, esperando e confiando na gente para que façamos um bom trabalho, mas a Presidente Francimar não tem controle de nada.” Lamentou um vereador chumbo grosso.
Muito diferente da Câmara de São José de Ribamar, que patina sob a presidência da vereadora Francimar, as Câmaras dos demais municípios da Grande Ilha vão de vento em popa.
São Luís, por exemplo, sob a presidência do vereador Osmar Filho (PDT) 12 sessões ordinárias e votou pautas importantes como a criação da Secretaria da Pessoa com Deficiência e o Auxílio Municipal Emergencial, que garantirá ajuda aos agentes culturais.
Paço do Lumiar, que tem o vereador Fernando Muniz (PP) como presidente, já realizou quatro sessões e também votou pautas importantes para melhorar a vida da população.
Em terceiro lugar está a Câmara da Raposa, que apesar de ter iniciado seus trabalhos apenas no dia 15, em plena semana de carnaval, é um verdadeiro exemplo para a vereadora Francimar seguir. Por lá, a Câmara já começou a funcionar de forma itinerante, visitando os principais bairros e ouvindo a população de perto, além de manter canais importantes, como Portal da Transparência e TV Câmara, para a população acompanhar as Sessões.
Já a gestão da Presidente Francimar é o exemplo de retrocesso, com quase nenhuma atividade parlamentar, total falta de transparência e censura aos profissionais da Imprensa.
Para não ficarem no esquecimento, os vereadores aproveitam a lentidão e desorganização da presidente Francimar e atuam sozinhos, buscando demandas em órgãos do Estado e ouvindo as comunidades dos bairros.

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• Thiago Azevedo
• 25 de fevereiro de 2021

Projeto político pessoal de Thiago Diaz implode a OAB/MA de vez

O presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, vem sofrendo um verdadeiro inferno astral após ter exonerado a advogada Vivian Bauer, presidente da Comissão da Mulher Advogada da seccional, por defender igualdade de gênero nas eleições de classe, que ocorre em novembro deste ano.

Para grande parte dos conselheiros Thiago vem usando a instituição para um projeto político pessoal, como foi inclusive denunciado pelo tesoureiro da Caixa de Assistência dos Advogados – CAAMA, Erivaldo Silva, em suas redes sociais.

Além da exoneração da Vivian, Thiago vem minando diretamente o trabalho de Diego Sá, presidente da CAAMA. Com um orçamento muito menor que o da própria OAB, Diego Sá vem fazendo um grande trabalho por todo o Maranhão, principalmente na pandemia, com campanhas de vacinação da h1n1 e máscaras e álcool em gel distribuídos para os advogados. Já Thiago Diaz aparece apenas em solenidades e cerimônias, enquanto os advogados padecem em meio a crise que assola o Brasil.

Thiago, mais uma vez vendo outros fazendo mais que ele, começou uma campanha de reforma administrativa fake, exonerou de presidências de comissões vários aliados de Diego Sá que vinham fazendo um bom trabalho, como a própria Vivian Bauer.

E não parou por aí.

No mês de janeiro a OAB ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a atuação prévia da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade sem sequer dialogar com a Comissão de Direitos Humanos da entidade, um tema diretamente relacionado a ela.

Tanto o ex-Presidente da Comissão e atual conselheiro seccional, Rafael Silva, como a atual presidente, Marina Lima, se pronunciaram em suas redes sociais repudiando Thiago Diaz. Marina inclusive foi firme em destacar que a comissão não aceitará qualquer forma de ataque ou ameaça a direitos humanos ou fundamentais.

Um conselheiro da atual gestão, que não quis se identificar por medo de retaliação, já declarou que mais cabeças irão rolar. “Infelizmente, nosso presidente, que fiz questão de fazer campanha, se perdeu em um projeto pessoal de poder e não aceita que ninguém conteste suas decisões. É lamentável, a maioria dos nossos colegas do conselho está revoltada, mas tem medo de se manifestar e desagradar Thiago”.

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• Thiago Azevedo
• 24 de fevereiro de 2021

Genro de prefeito de Pirapemas, Fernando Cutrim sofre mais uma derrota no TRE

Eleito prefeito no último dia 15 de novembro, em Pirapemas, Fernando Cutrim (Republicanos) sofreu mais uma derrota no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. O genro do prefeito Iomar Salvador, que permaneceu por oito anos como Secretário de Finanças do Município, terá seus votos anulados após decisão unânime da Corte Eleitoral que cassa definitivamente o registro de candidatura dele após várias tentativas em reverter derrotas sofrida antes.

É que dois dias antes do pleito já havia sido julgado e indeferido, também por unanimidade, o registro de candidatura dele por ser genro do prefeito Iomar.

Porém, de acordo com o TRE-MA, o juiz de base, da 68ª zona eleitoral, não fez acareação da testemunha Samantha Petra, esposa de Fernando Cutrim e filha do prefeito Iomar, o que não é permitido pela lei eleitoral, nem da síndica do condomínio, que o casal morou de 2017 a 2018, em São Luís. Por isso houve pedido de revisão da decisão.

Fernando teria forjado um divórcio para poder se manter no poder utilizando todos os recursos da máquina pública, usando a prefeitura para bancar a própria candidatura.

Após revisão, o Tribunal Regional Eleitoral cassou o registro de Cutrim, anulando assim os votos por ele obtidos na eleição em Pirapemas.

Resta agora ao genro do prefeito recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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