
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), segue avançando na recuperação asfáltica de importantes ruas e avenidas da capital, a exemplo da Estrada do Rio Pimenta, no Alto do Calhau; e Rua Capitão Calixto, no Turu, importantes rotas alternativas para evitar os engarrafamentos, sobretudo durante os horários de pico, nas respectivas regiões.
Por meio desta operação, o Município já implantou mais de três toneladas de massa asfáltica para melhorar a trafegabilidade, garantindo mais segurança e mobilidade no trânsito.
“Temos trabalhado incansavelmente, dia e noite, para melhorar a trafegabilidade de nossas ruas e avenidas. De forma emergencial, as equipes da Semosp têm se empenhado em melhorar os principais itinerários desgastados durante o período chuvoso. Já nos pontos com maior necessidade, temos realizado o recapeamento asfáltico para devolver a infraestrutura e a qualidade de vida para todos, pois este é o nosso principal objetivo”, destacou o prefeito de São Luís, Eduardo Braide.
Os serviços de recuperação de vias na região do Alto do Calhau, nas imediações da Estrada do Rio Pimenta, foram iniciados na semana passada. Na região já foram recuperados mais de 440 metros de pavimentação comprometida. No total, serão implantadas 45 toneladas de asfalto na região. Os trabalhos estão sendo realizados em trechos da via onde o pavimento está bastante comprometido. Na ação, está sendo retirado o asfalto antigo para que seja feita a aplicação de asfalto novo.
Ainda na região, além da pavimentação, equipes da Semosp também mapearam problemas de responsabilidade da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), que foram reportados ao órgão para que sejam tomadas as providências cabíveis.
“Continuamos recuperando diversas ruas e avenidas da cidade para proporcionar mais segurança e trafegabilidade aos condutores. As equipes estão distribuídas em vários bairros, trabalhando dia e noite, para atender a população. Estamos priorizando as demandas em pontos que costumam causar transtornos, sobretudo durante o período chuvoso. São buracos que se tornam armadilhas e que estão sendo eliminados desde fevereiro, período em que iniciamos a operação de restabelecimento da qualidade asfáltica de nossas vias”, afirmou o secretário David Col Debella, titular da Semosp.
Outro ponto em que a Semosp iniciou os trabalhos de recuperação esta semana, a Rua Capitão Calixto, no Turu, também vai voltar a servir como rota de fuga dos congestionamentos que se formam frequentemente na Avenida São Luís Rei de França. Por lá, os operários estão recapeando toda a via, que estava praticamente intrafegável por causa dos buracos que foram surgindo, principalmente pela falta de manutenção, e consumindo o antigo pavimento.

Até agora, operários já recuperaram cerca de 150 metros da via e seguem avançando para a recuperação total. Para isto, foi necessário fazer uma raspagem para a retirada do asfalto antigo que foi substituído por um pavimento novo e de qualidade.
Ainda esta semana, os operários iniciaram ou estão dando continuidade à recuperação de vias em vários bairros da cidade. Além do Alto do Calhau e Turu, as equipes da Semosp também estão na ativa para devolver a trafegabilidade de vias nos bairros Planalto Anil III, Cohatrac III, Cidade Olímpica, Bairro de Fátima, Santa Clara, São Cristóvão, Chácara Brasil e João Paulo.
Recuperação asfáltica

A operação de recuperação de vias da capital foi lançada pelo prefeito Eduardo Braide no dia 25 de fevereiro. Atualmente, os trabalhos seguem com 11 equipes de trabalho espalhadas pela cidade. Desde o início da operação já foram contempladas 30 vias, sendo 21 avenidas e 9 ruas, atendendo diversos bairros da cidade, totalizando 25 quilômetros de vias recuperadas.
Já receberam os serviços avenidas como Holandeses, Litorânea, Carlos Cunha, Jerônimo de Albuquerque, Daniel de La Touche, Africanos, Vitorino Freire, Lourenço Vieira da Silva (Retorno da Universidade Estadual do Maranhão – Uema), Brasil, Mato Grosso, Sol Nascente, Jailson Sousa, General Arthur Carvalho, entre outras.
Atualmente, a Prefeitura trabalha em seis ruas e avenidas durante o dia e cinco avenidas arteriais (principais) durante a noite. Todo o planejamento foi organizado para evitar transtornos à população. Entre as vias em que a Prefeitura está atuando estão a Alameda Jaú, ruas Equador e Fé em Deus; e as avenidas Beta, Carlos Vasconcelos, 01 (Cidade Olímpica), Franceses, Senador Vitorino Freire, Principal (Jardim América) e Tancredo Neves.

Mais uma importante lei de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (DEM), que visa combater crimes contra a mulher, foi sancionada pelo governador Flávio Dino. Trata-se da Lei 11.340, oriunda do projeto 061/2021 do parlamentar, que torna obrigatória a realização de campanha permanente de combate ao assédio e à violência contra mulheres em eventos culturais e esportivos realizados no Maranhão.
“Além de promover a conscientização e mobilização das pessoas no combate aos crimes contra a mulher e tornar os eventos mais seguros para as mulheres, as campanhas permanentes serão mais uma maneira de enfrentar todas as formas de violência contra a mulher e também de incentivar denúncias”, justificou o parlamentar.
Dentre as ações da campanha, a lei enumera a entrega de folhetos informativos e anúncios no sistema de som do evento com teor educativo de enfrentamento e denúncia ao assédio e à violência contra mulheres, além da divulgação de vídeos ou reprodução de áudios que combatem o assédio e a violência contra mulher, durante parte dos intervalos dos eventos esportivos e culturais.
Outra ação prevista na norma sancionada é a divulgação dos telefones dos órgãos públicos de amparo e de atendimento às vítimas de assédio e de violência.
Fica determinada ainda a destinação de local especializado para recebimento de denúncias de assédio e de violência sofrida por mulheres no próprio evento.
A lei estipula também que as câmeras de videomonitoramento de segurança dos eventos devem ser disponibilizadas de modo imediato sempre que solicitadas pelas autoridades competentes, para que as mulheres acometidas por assédio ou violência possam identificar os infratores e efetivar a denúncia dessas condutas.
Caso não sejam realizadas as ações que integram a campanha, a lei prevê a aplicação de multa correspondente a 1% da arrecadação do evento, a ser paga pelos realizadores.
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A Zona Rural de São Luís foi contemplada com um ônibus escolar para garantir o transporte seguro dos alunos da rede municipal da capital. O veículo foi adquirido por meio de emenda parlamentar, destinada ao Município por Eduardo Braide em 2020, quando era deputado federal.
O novo ônibus já está à disposição da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e conta com especificações técnicas ideais para as regiões mais afastadas dos centros urbanos, do tipo Ônibus Rural Escolar-ORE 2, com carroceria Mascarello, chassi Iveco e possui bloqueio de diferencial automático, um dispositivo ideal para condições severas de terrenos. “Ainda como deputado federal, destinei emenda para a aquisição de ônibus paraa fazer o transporte escolar das nossas crianças de São Luís. Os veículos são modernos e se saem muito bem em terrenos acidentados ou áreas de difícil acesso, garantindo segurança às nossas crianças”, destacou o prefeito de São Luís, Eduardo Braide.
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O veículo custou R$ 214 mil e possui um tanque de 150 litros, que garante maior autonomia, perfeito para longas distâncias, com suspensão reforçada e balanços dianteiro e traseiro reduzidos. Outra grande vantagem do veículo é o fato de ser 100% acessível, com o Dispositivo de Poltrona Móvel (DPM), um elevador de acessibilidade com controle remoto, permitindo que o passageiro seja elevado para dentro do ônibus já sentado na poltrona, além de espaço destinado à acomodação de cadeiras de rodas.
O ônibus tem sensor de marcha à ré, que facilita na hora de manobrar e estacionar e tem capacidade para até 44 estudantes, além de assentos com cintos de segurança individuais e estruturados com porta-mochilas e porta-material.
O prefeito Eduardo Braide lembra a importância de um transporte escolar eficiente, principalmente na Zona Rural. “Um transporte escolar de má qualidade compromete não só a segurança dos alunos, mas contribui muito para a evasão escolar e por isso destinamos, no mandato de deputado federal, uma emenda parlamentar para a aquisição de um novo ônibus escolar e assim, garantir condições adequadas para nossas crianças irem à escola com segurança e conforto”, concluiu o prefeito.

O Gaeco e a Polícia Civil realizam neste momento uma operação para cumprimento de mandados de busca e apreensão em endereços localizados em São Luís, São José de Ribamar e Miranda do Norte.
Um dos alvos da operação é o deputado federal, Júnior Lourenço (PL).
A Operação foi deflagrada no bojo de Procedimento Investigatório Criminal, instaurado pelo Gaeco para apurar crimes de fraude em licitações, corrupção, peculato e organização criminosa. São alvos da Operação ex-gestores do município de Miranda do Norte e empresários.

ESQUEMA
As investigações tiveram início a partir de denúncia do Tribunal de Contas da União (TCU) a respeito de desvios de recursos realizados no período de 2017 a 2020, durante a gestão do ex-prefeito de Miranda do Norte Carlos Eduardo Fonseca Belfort, conhecido como Negão.
O ex-gestor estaria utilizando recursos públicos para quitar dívidas pessoais junto ao TCU. O mesmo artifício teria sido usado pelo também ex-prefeito e atual deputado federal, José Lourenço Bonfim Júnior, que esteve à frente da administração municipal de Miranda do Norte no período de 2009 a 2016.
As investigações apontaram a existência de uma verdadeira organização criminosa criada com o objetivo de desviar recursos públicos. O esquema era operacionalizado por meio de empresas de fachada que participavam de processos licitatórios fraudulentos. Essas empresas não tinham capacidade técnica nem lastro financeiro para cumprir os contratos firmados.
Quatro contratos firmados entre a Prefeitura de Miranda do Norte e as empresas “PM Construções e Serviços Ltda.”, “F Cipião Prazeres” e “J Rodrigues Macedo” totalizaram um dano de R$ 22.061.477,53 aos cofres municipais. Esse, inclusive, é o valor do bloqueio das contas correntes, poupanças e aplicações dos investigados, solicitado pelo Ministério Público.
As investigações também apontaram ligações entre essas empresas, os ex-prefeitos investigados, seus familiares, empregados e amigos.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou a Lei nº 11.426, de 30 de março de 2021, oriunda da Medida Provisória 341/21, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de auxílio emergencial aos estabelecimentos comerciais do setor de bares, restaurantes, lanchonetes e à área cultural.
Segundo Othelino, o setor de bares e restaurantes foi um dos mais atingidos pelas restrições necessárias ao enfrentamento da pandemia do coronavírus.
“O auxílio dará um fôlego aos proprietários desses estabelecimentos comerciais, contribuindo para a manutenção dos postos de trabalho, assim como aos profissionais da cultura, que também tiveram que parar as atividades em razão das normas sanitárias”, afirmou o chefe do Legislativo.
Compensação – O auxílio emergencial é uma compensação aos reflexos das medidas restritivas necessárias à contenção e prevenção da Covid-19. De acordo com o texto da Lei, os estabelecimentos comerciais cuja atividade principal possua Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) de bares, restaurantes e lanchonetes terão direito ao auxílio no valor de R$ 1.000,00, pago em cota única.
Já os trabalhadores da cultura, anteriormente selecionados por meio das ações emergenciais (renda emergencial e editais da Secretaria de Estado da Cultura – SECMA) previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), terão direito a auxílio no valor de R$ 600,00, também pago em cota única.

A comunidade do Residencial Nova Terra vai receber uma nova escola com previsão de entrega para o final de 2022. A prefeitura de São José de Ribamar retomou as obras da escola municipal que contará com 12 salas de aulas e quadra poliesportiva que atenderá a comunidade no intuito de levar educação com qualidade para a comunidade.
De acordo com o projeto da obra, o edifício tem capacidade de atendimento de até 780 alunos, nos turnos matutino e vespertino.
Equipes da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Serviços Públicos e Urbanismo (Semosp) realizaram uma visita técnica para vistoriar o reinício das obras.
Para a moradora do Residencial, dona Maria de Fátima, essa é a realização de um sonho. “A comunidade está satisfeita com essa iniciativa, pois agora teremos onde deixar nossos filhos e também garantir educação para eles”, disse a moradora.
O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, destacou que essa escola dará oportunidades aos pais a buscarem o seu sustento de forma mais tranquila. “Além de dignidade, estamos oferecendo oportunidades aos pais, na certeza de que seus filhos serão tratados com muito carinho enquanto eles buscam o sustento para as suas famílias”, destacou o prefeito.

Sessenta judocas do Fórum Jaracaty receberam, na manhã desta terça-feira (13), novos quimonos para a prática da atividade, que é diária, na sede do projeto. As equipagens foram adquiridas por meio da Lei de Incentivo ao Esporte do Governo do Estado e Equatorial Maranhão, patrocinadores do Fórum. Além dos alunos, o evento de entrega dos quimonos contou com a presença do secretário de Estado de Esporte e Lazer, Rogério Cafeteira, dos senseis e de alguns pais e responsáveis.
O secretário elogiou o projeto que, segundo ele, é um dos mais significativos para o esporte do Maranhão. “É uma satisfação muito grande estar aqui hoje. É um dos projetos mais antigos que temos, feito com muito carinho, atenção e competência e que vem mudando a vida de crianças e adolescentes da região. Me traz muita alegria ver que os recursos vêm sendo bem aplicados”, ressaltou.
A alegria das crianças em receber os novos quimonos foi expressada pela judoca Lívia Lauande, de 10 anos. “Eu usava antes o da minha prima. Eu tô feliz. Nunca tinha ganhado um quimono assim. É o quimono mais bonito que eu já vi”, disse a jovem atleta.

A diretora executiva do Fórum Jaracaty, Márcia Assunção, revelou a satisfação pelo momento. “Entregamos os quimonos para mais um ano de atividades, e ainda entregaremos uniformes e a equipagem aos alunos do futsal. Só posso agradecer ao governo do Estado e à Equatorial Maranhão por possibilitar esses equipamentos aos alunos”, explicou.
Executivo de Comunicação, Marketing e Sustentabilidade da Equatorial Energia, Carlos Hubert Cardeal, afirmou o orgulho da empresa em patrocinar o Fórum Jaracaty, um projeto que tem formados campeões no esporte e na vida.
“A Equatorial Maranhão acredita no poder transformador do esporte aliado à educação de crianças e adolescentes. Acreditamos que novas perspectivas se formam a partir das vivências que o esporte proporciona. O Fórum Jaracaty é uma prova real de que, por meio dos esportes, vidas são transformadas efetivamente. Os alunos do Fórum se destacam em todas as competições, e isso é de um grande orgulho e satisfação para a Equatorial. É um projeto que vem sendo replicado para outros lugares porque vem dando muito certo”, concluiu.

Sobre o Fórum
O Fórum Jaracaty é um projeto patrocinado pelo governo do Maranhão e Equatorial Energia, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. O projeto atua há mais de uma década transformando a vida de crianças e adolescentes dos bairros Jaracaty, Ilhinha e Liberdade. Atualmente, atende cerca de 200 crianças e adolescentes em sua sede, com esporte, informática e brinquedoteca. O projeto também fomenta atividades aos pais dos alunos, como cursos de corte e costura e culinária.

O município de Pirapemas está vivendo uma situação caótica em meio a pandemia de Covid-19 no Maranhão. Por falta de um centro de combate ao coronavírus, a cidade de Pirapemas esta sem receber recursos do Governo Federal e por consequência, os moradores estão tendo que ser atendidos por outras cidades.
Em vídeo, um veículo da Prefeitura de Pirapemas estar sendo utilizado para dar assistência aos que necessitam de atendimento em outras cidades. Nas imagens, fica claro o sufoco dos passageiros que estão doentes.
Conforme as informações, o veículo da prefeitura de Pirapemas está há mais de uma semana sem ar-condicionado, transportando pessoas várias pessoas ao mesmo tempo. Mesmo com máscara, visualmente fica claro que não possui distanciamento entre as pessoas.
O veículo além de transportar pessoas com suspeita de Covid-19, ainda há passageiros que fazem Hemodiálise, que não podem ficar em tumultos, sendo todos encaminhados no mesmo veículo.
São situações que deixam a desejar sobre a irresponsabilidade da assistência que o município oferece.
Sem Centro de Combate a Covid-19
Conforme o Diário Oficial da União, o município de Pirapemas é umas das cidade que ficaram sem os recursos do Governo Federal por não estar apta a receber o credenciamento, por não possuir um Centro de Combate à Covid-19.
Por consequência disso, o município deixou de receber R$ 180 mil para conter o avanço do vírus.


O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a aprovação de novos pedidos de reconhecimento do estado de calamidade pública em mais seis municípios maranhenses, na sessão plenária remota de terça-feira (13). O parlamentar disse ainda que, apesar do expediente reduzido, o Legislativo tem conseguido apreciar projetos importantes para o enfrentamento da pandemia no Estado.
Na sessão, foram aprovados os projetos de decreto legislativo que reconhecem o estado de calamidade pública nos municípios de Colinas, Vargem Grande, Santa Helena, Apicum Açu, Palmeirândia e Cedral.
O chefe do Parlamento Estadual afirmou que, com a aprovação dos pedidos, os municípios terão condições de adquirir serviços de maneira mais rápida e, assim, combater com mais agilidade e eficiência a pandemia da Covid-19.
“Aprovadas as solicitações, os gestores terão melhores condições para contratar serviços e comprar insumos de forma a combater a pandemia em seus municípios e atender melhor às pessoas, que estão sofrendo com a Covid-19”, enfatizou Othelino.
Ao final dos trabalhos, o presidente da Assembleia Legislativa informou que, no decorrer da semana, serão avaliados os números da Covid-19 no Estado para que seja estudada a possibilidade de retorno, ou não, das sessões presenciais, sempre priorizando o máximo de segurança possível para todos.
“Na Assembleia, mesmo com expediente reduzido e as sessões remotas, estamos conseguindo apreciar projetos muito importantes. As comissões técnicas estão funcionando e, apesar desse momento excepcional, estamos conseguindo fazer com que o Legislativo faça a sua parte, colaborando para o combate à pandemia do coronavírus”, concluiu Othelino Neto.

O Deputado Federal Josimar reuniu-se na tarde desta terça-feira no Ministério da Cidadania com o Ministro João Roma e tiveram uma longa e proveitosa conversa em relação ao futuro do Estado do Maranhão.
A pauta principal foi a questão da fome que milhares de maranhenses ainda passam todos os dias em nosso estado. O ministro após olhar as redes sociais do deputado onde verificou a movimentação, durante toda semana que passou, da distribuição de mais de 80 toneladas entre peixes e cestas básicas em vários municípios com o Programa ALIMENTO NA SUA CASA, João Roma convidou o deputado para conhecer o Programa do governo Federal chamado BRASIL FRATERNO.
O novo projeto, que tem a iniciativa da Primeira Dama do Brasil a Sra. Michelle Bolsonaro, do Governo Federal tem como objetivo criar uma rede nacional de solidariedade para garantir segurança alimentar às famílias necessitadas. Por meio da doação de cestas de alimentos, o projeto pretende chegar a municípios de todo o país.
O Brasil Fraterno é sustentado por três pilares: é coordenado pelo Pátria Voluntária, que mobilizará a população, possui articulação do Ministério da Cidadania, que será responsável pela integração com políticas sociais; e conta com a parceria do Sistema S, que fará a captação de recursos.
Além do ato da doação de alimentos, a intenção do Governo Federal é despertar os sentimentos de fraternidade e solidariedade naturais do povo brasileiro. Sociedade civil, empresários e entidades das mais diversas áreas estão convidados a integrar o Brasil Fraterno.
Josimar e João Roma de cara já fecharam essa grande parceria que logo logo também estará no Maranhão para somar ao grande Projeto do Deputado que é a acabar de vez com a vulnerabilidade social e a insegurança alimentar em nosso Estado.