• Thiago Azevedo
• 10 de dezembro de 2020

Câmara de São Luís comemora 401 anos obtendo várias conquistas na gestão Osmar Filho

A Câmara Municipal de São Luís comemora, nesta quarta-feira (09), 401 anos de atividades.

O Parlamento Ludovicense, o quarto mais antigo do Brasil, tem a sua trajetória histórica também marcada por significativos avanços obtidos na gestão do vereador Osmar Filho (PDT), o mais jovem político a presidir a Casa.

Osmar, desde 2019, implementou uma dinâmica de trabalho diferenciada na CMSL.

O presidente criou o Setor de Gestão da Qualidade Administrativa, que otimizou o atendimento aos parlamentares e ao público, além de ter melhorado e organizado o processo de interação entre os setores.

Osmar Filho implantou o sistema eletrônico de tramitação das matérias legislativas; modernizou as ferramentas de comunicação externa e interna; além de ter criado aplicativos que permitem que o cidadão tenha acesso online às informações sobre a Casa.

Foi criada pelo presidente a Procuradoria da Mulher, que tem defendido as causas do público feminino e estreitado o diálogo com a população acerca da garantira dos direitos das mulheres.

Outra ação inédita foi a transmissão ao vivo das sessões, via YouTube, com o estabelecimento de intérprete de libras para traduzir o que está sendo discutido no expediente legislativo.

Qualificação foi o foco central na valorização dos servidores. Osmar promoveu diversos cursos de capacitação e firmou parceria com instituição de ensino superior na oferta de bolsas de estudos de 50% de desconto em qualquer curso de graduação e pós graduação.

O pedetista, além disso, já nomeou diversos aprovados no primeiro concurso público da Câmara.

A Câmara de São Luís recebeu a certificação referente ao ISO 9001: 2015, norma que define os requisitos para garantir padrões de qualidade e a melhoria contínua do desempenho da instituição.

O Parlamento da capital configura-se como a terceira Câmara Municipal, dentre as capitais, após Salvador e Manaus, a possuir a referida norma de certificação.

Diante do cenário de pandemia, que ainda permanece, Osmar Filho institui protocolos pertinentes e necessários visando proporcionar segurança ao colegiado de vereadores, servidores, colaboradores e visitantes.

“Uma honra fazer parte dessa história e comandar esta Casa. Tudo o que realizamos é esforço de um trabalho conjunto, de vereadores e servidores, que se une a dedicação e o amor pela cidade em diversas conquistas”, destacou o presidente.

• Tags:

• Thiago Azevedo
• 9 de dezembro de 2020

TJ aceita denúncia e Djalma Melo vira réu por fraude em licitação

Por unanimidade, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça aceitou, no último dia 18, denúncia do Ministério Público do Maranhão contra o prefeito de Arari, Djalma Melo (PTB).

Ele é acusado de crime de responsabilidade e fraude em uma licitação de R$ 2,9 milhões para locação de veículos ao município. Também viraram réus os empresários James Melo de Santana e Mércia de Sousa Silva, apontados como proprietário e administrada da J. Melo de Santana – Transporte, vencedora do certame.

Os outros réus são os secretários municipais Dini Jackson Machado Praseres (Administração e Gestão Financeira), Mary de Jesus Machado Praseres (Saúde), Rosele Santos Sousa (Assistência Social) e Nilson de Jesus Sousa (Educação). Também a pregoeira do município, Rejane Oliveira Souza, e o membros da CPL (Comissão Permanente de Licitação) Aldair Sousa Fernandes, José do Espírito Santo Ericeira Sobrinho e Raimundo César Garros Ribeiro.

A instauração do procedimento investigatório criminal que levou à denúncia aceita pela Segunda Câmara Criminal do TJ-MA foi mostrada pelo ATUAL7 há cerca de três anos.

De acordo com as investigações, a fraude em licitação consistiu na simulação do certame milionário com o objetivo de beneficiar a J. Melo de Santana – Transporte. A empresa, segundo o Ministério Público, não possui capacidade técnica e, por isso, sublocava os veículos, sob o conhecimento e silêncio de Djalma Melo a respeito do prejuízo aos cofres públicos.

Além disso, ainda segundo as investigações, diversos veículos solicitados pela gestão municipal, e pagos pela Prefeitura de Arari, jamais foram utilizados. Por esta razão, o Ministério Público diz que houve desvio de recursos.

Atual7

• Tags:

• Thiago Azevedo
• 9 de dezembro de 2020

Carlos Brandão diz que não vai para o TCE

Em meio a especulação de Carlos Brandão (Republicanos), vir a ocupar uma vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, o Blog Diego Emir ouviu com exclusividade uma sonora negativa de forma clara e evidente do vice-governador.

“Não vou para o TCE”, sentenciou Carlos Brandão de forma clara e objetiva quando questionado sobre a possibilidade de ocupar a vaga de Nonato Lago que se aposentará no fim de 2021.

Carlos Brandão segue focado no Governo do Maranhão, uma vez que possui inúmeras missões a cumprir como questões relacionadas a projetos de atração de investimentos internacionais.

O vice-governador também ainda tem plena consciência que está preparado para assumir o Governo em 2022 e continuar com o desenvolvimento promovido por Flávio Dino nos últimos anos.

Na avaliação de Brandão, ele deseja manter o padrão imposto por Flávio Dino que já foi eleito três vezes o melhor governador do país e por isso quer continuar com o desenvolvimento da saúde, educação e melhoria dos índices sociais.

Especulação

Muito se especula que Carlos Brandão adote a mesma postura que Washington Luiz em 2014, quando na condição de vice-governador aceitou a indicação de assumir a vaga de conselheiro no TCE-MA e deixou livre a sucessão do Governo do Maranhão.

Naquela oportunidade, o Grupo Sarney pretendia eleger Luís Fernando (então candidato do grupo) de forma indireta na Assembleia Legislativa, mas faltou entendimento com o parlamento estadual.

Agora em 2020, alguns aliados de Weverton Rocha insistem em plantar a informação que Carlos Brandão será conselheiro do TCE e deixará a sucessão do governo livre, tudo como forma de tentar desestabilizar a base do vice-governador e atrair apoiadores.

À princípio, Flávio Dino tem um acordo com Marcelo Tavares para ser ele o indicado para o TCE em 2021.

• Tags:

• Thiago Azevedo
• 9 de dezembro de 2020

Josimar de Maranhãozinho emite nota, esclarecendo os fatos da operação da PF

O deputado federal Josimar de Maranhãozinho emitiu nota de esclarecimento sobre a operação Descalabro, realizada pela Polícia Federal, e que o acusa de desvio de R$ 15 milhões de emenda parlamentar. O Ministro Ricardo Lewandowski autorizou o cumprimento de 27 de mandados de busca e apreensão e o bloqueio de mais de R$ 6 milhões em patrimônio de Josimar.

Como de praxe nestes casos, o deputado afirmou que é vítima de perseguição política e deu sua versão sobre a grande quantia em dinheiro encontrada em sua casa e no seu escritório. Segundo o parlamentar, o dinheiro está declarado no imposto de renda e é oriundo de sua atividade pecuária e empresarial, “fatos que serão comprovados posteriormente”.

Ele enviou cópia do seu Imposto de Renda 2020 e o relatório de convênios assinados com recursos de emendas para comprovar sua versão.

Confira a nota:

Acerca de matérias jornalísticas publicadas na imprensa maranhense, tratando de operação deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (09), cujo alvo foi o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL), em respeito à sociedade maranhense, a assessoria de comunicação do parlamentar faz este comunicado com base nos esclarecimentos abaixo narrados, para que se restabeleça a verdade dos fatos, equivocadamente divulgados em blogs, portais e emissoras de rádio e tv:

1 – O deputado federal Josimar Maranhãozinho foi tomado de surpresa em relação à operação realizada pela Polícia Federal nesta quarta-feira (09). O parlamentar está tranquilo e se coloca inteiramente à disposição da Justiça para elucidar qualquer fato que seja necessário;

2 – Como não tem nada a temer, Maranhãozinho reafirma, como sempre, seu total apoio à apuração dos fatos, desde que respeitados o devido processo legal e o amplo direito de defesa;

3 – Lembra ainda que, como deputado federal destinou mais de R$ 15 milhões aos municípios maranhenses, mas os recursos foram distribuídos e aplicados de forma legal prova disso, por exemplo, que o relator do inquérito na Justiça Federal não teria encontrado nenhum indício que pudesse autorizar prisão de algum dos investigados;

4 – O deputado estranha que a operação tenha surgido justamente, pouco tempo depois de reafirmar sua candidatura ao governo em 2022 e, coincidentemente, a uma semana após ser alvo de uma série de ataques dos adversários onde alguns, inclusive, chegaram a usar as redes sociais para comemorar ação de hoje, enquanto outros usaram seus assessores para anunciar em blogs, antecipadamente, que ele seria alvo da PF;

5 – Sobre o dinheiro encontrado em sua casa e escritório, esclarece que não existe nenhuma irregularidade já que o montante sequer ultrapassa o teto, informado à Receita, por meio da Declaração do Imposto 2020. Além disso, cabe informar ainda que o montante em especie que foi encontrado em seu poder são oriundos de sua atividade pecuária e empresarial, fatos que serão comprovados posteriormente;

6 – Por fim, para comprovar a veracidade dos fatos, anexamos cópias dos IR 2020 e do relatório de convênios assinados com recursos de emendas. Reitera que a sociedade maranhense pode continuar confiando na sua conduta, na certeza de que uma apuração isenta e justa resultará no pleno esclarecimento das denúncias. Além disso, o deputado reafirma que não irão lhe intimidar quanto ao seu desejo de concorrer na disputa majoritária de daqui a dois anos.

• Tags:

• Thiago Azevedo
• 8 de dezembro de 2020

Covid-19: Flávio Dino aciona STF para que governadores possam comprar vacina

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), informou que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para que os estados possam comprar vacinas contra a Covid-19 diretamente dos fabricantes. A ação judicial solicita, ainda, que as aquisições não dependam da validação dos imunizantes pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Ingressei ontem com ação judicial no Supremo. Objetivo é que estados possam adquirir diretamente vacinas contra o coronavírus autorizadas por Agências sanitárias dos Estados Unidos, União Europeia, Japão e China. Com isso, estados poderão atuar, se governo federal não quiser“, disse.

De acordo com Flávio Dino, o objetivo da medida é permitir que “os estados possam entrar em cena”. “Não no sentido de sabotar o governo federal, mas de ter uma ação complementar à do governo federal, exatamente porque a situação é dramática. Nós estamos falando de 180 mil vidas, no mínimo, que foram perdidas. Estamos no limiar da chamada segunda onda. Então, é preciso ter senso de urgência e, por isso, essa providência junto ao Supremo”, declarou.

Cotado como candidato à Presidência da República nas eleições de 2022, o governador afirmou que não descarta uma futura disputa direta nas urnas contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) – a quem fez duras críticas. Contudo, declarou não ser “obcecado” pelo posto: “Sei que uma candidatura em nível nacional depende de um projeto coletivo forte”.

Dino defendeu a construção de uma “frente ampla” que reúna siglas de esquerda, incluindo o ex-presidente Lula e o Partido dos Trabalhadores (PT). O governador também comentou as recentes trocas de farpas com Ciro Gomes (PDT).

Sobre as eleições municipais de 2020, o mandatário maranhense reconheceu que os resultados das urnas foram “desfavoráveis” para seu partido, o PCdoB, e para a esquerda, em geral. “Isso sugere que precisamos fazer uma reflexão geral, de correção de rumos. Sobretudo, no sentido da união, da unidade”, ressaltou. Com informações do Metrópoles.

Johh Cutrim

• Tags:

• Thiago Azevedo
• 8 de dezembro de 2020

Padre William tem candidatura indeferida e pode não ser diplomado prefeito

O Tribunal Regional Eleitoral, na sessão plenária realizada na manhã desta segunda-feira (7), deu provimento ao recurso ordinário apresentado pela Coligação “O Trabalho Vai Continuar”, decidindo, por unanimidade (6 votos a 0), indeferir o pedido de registro de William Guimarães da Silva, o ‘Padre William”, eleito prefeito de Alcântara, por estar inelegível em função de ter suas contas rejeitadas.

Foi reconhecido que o padre está com seus direitos políticos suspensos por cinco anos por condenação em improbidade administrativa com trânsito em julgado em julho de 2018.

Desse modo, deve haver novas eleições em Alcântara para se determinar quem será o legítimo prefeito da cidade.

O Ministério Público Eleitoral manifestou-se pela procedência da impugnação e pelo indeferimento do registro de candidatura. Padre William já tinha sido prefeito de Guimarães e Santa Helena e perdeu a condição de elegibilidade por conta de convênios com a Funasa e julgamento da ação civil pública envolvendo o FNDE.

De acordo com a resolução do TSE N° 23.611/19, em seu Art. 220, não poderá ser diplomado, nas eleições majoritárias ou proporcionais, o candidato que estiver com o registro indeferido, ainda que sub judice. “Nas eleições majoritárias, na data da respectiva posse, se não houver candidato diplomado, caberá ao presidente do Poder Legislativo assumir e exercer o cargo até que sobrevenha decisão favorável no processo de registro ou haja nova eleição”.

Ou seja, por conta dessa resolução do TSE, Padre William não poderá ser diplomado por perda de condição de elegibilidade. Ele foi eleito prefeito com um total de 7.874 votos.

Anderson Wilker de Abreu Araújo (PCdoB), que disputava reeleição, que ficou em segundo, com 33,48%, seguido por João Francisco Leitão (PODE), 5,47%, e Antonio Rosa Cruz Pereira (PSL), 0,76%.

• Tags: