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Thiago Azevedo - 26 de outubro de 2020
Ex-prefeito de Buriticupu é condenado e terá que devolver R$ 103 mil
A ausência de prestação de contas, dentro do prazo estabelecido, de um convênio com a Secretaria de Cultura do Estado, causou a condenação do ex-prefeito Antonio Marcos de Oliveira, de Buriticupu. A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) não concordou com os argumentos do apelo do ex-gestor e manteve a sentença do Juízo da 1ª Vara da Comarca com sede no município, que julgou procedentes os pedidos feitos pelo Ministério Público do Estado (MP/MA), em ação civil pública por ato de improbidade administrativa.
Com a decisão unânime do órgão fracionário do TJMA, fica mantida a condenação de Antonio Marcos à suspensão dos direitos políticos por cinco anos; multa civil correspondente a cem vezes o valor da remuneração recebida enquanto prefeito de Buriticupu; proibição de contratar com o Poder Público pelo período de três anos; e ressarcimento integral do dano ao erário, no valor de R$ 103.000,00.
De acordo com o relatório, o então prefeito celebrou o Convênio nº 119/2011 com a Secretaria de Estado da Cultura, em 20 de junho de 2011, com vigência até 30 de agosto do mesmo ano, objetivando a realização do projeto “São João do Maranhão – Bumba meu Coração”. Cláusula do convênio fixou, como obrigação, a prestação de contas final em até 60 dias ao término do seu prazo de vigência.
Segundo o que consta nos autos, o então prefeito deveria ter prestado contas junto à Secretaria até 30 de outubro de 2011. Ocorre que, mesmo notificado pela Secretaria de Estado da Cultura, em 6 de dezembro de 2011, o agora apelante deixou de prestar contas dos recursos recebidos, razão pela qual o município de Buriticupu tornou-se inadimplente para continuar celebrando convênios com os órgãos do governo estadual.
Inconformado com a sentença de primeira instância, o ex-prefeito apelou ao TJMA, alegando ausência de dolo e de dano ao erário, sustentando que os cofres do município não sofreram prejuízo. Argumentou, ainda, que a condenação é inadequada, pelo simples fato de ser necessária a má-fé e a desonestidade como fatores preponderantes do tipo contido na lei.
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Thiago Azevedo
- 26 de outubro de 2020
Ildon Marques tem candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral em ITZ
O ex-prefeito de Imperatriz Ildon Marques (PP) teve sua candidatura impugnada neste domingo (25) pela juíza Edilza Barros VIégas, titular da 33ª Zona Eleitoral. Ela atendeu a um pedido do promotor eleitoral Sandro Bíscaro.
O progressista responde a vários processos em diversas instâncias da Justiça, quatro deles já transitados em julgado, motivo pelo qual a própria Justiça Eleitoral negou o seu pedido de registro de candidatura em 2018.
“Ante todo exposto, acolhendo parte dos fundamentos das impugnações, JULGO PROCEDENTE as pretensões constantes das AÇÕES DE IMPUGNAÇÃO, com fundamento no artigo art. 1º, inciso I, alínea “l”, da Lei Complementar nº 64/90, e, por conseguinte, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CANDIDATURA DE ILDON MARQUES DE SOUZA e declaro-o INAPTO para concorrer ao cargo de Prefeito, no Município de Imperatriz MA”. destacou a magistrada.
Baixe aqui a íntegra do despacho.
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Thiago Azevedo
- 25 de outubro de 2020
A caminho da vitória nas urnas, Sonia Campos intensifica campanha em Axixá
Em campanha pelo seu quarto mandato político, Sonia Campos consolida seu nome na história da cidade e em toda região do Munim
A candidata à reeleição em Axixá, Sonia Campos (PDT) na reta final, vem intensificando sua campanha política por todo o município. No sábado (24), ela e seu grupo realizaram um grande arrastão pelas ruas da cidade, do povoado Sapucaia até Veneza onde, em comício para milhares de pessoas, deve confirmar mais uma vitória nas urnas.
Axixá se vestiu de azul e vermelho em manifestação de apoio a Sonia Campos e a caravana do 12. Uma multidão de pessoas já se concentrava desde à tarde e de lá seguiu a pé, de motos, bicicletas e carros em um arrastão até a praça de Veneza.
Sonia Campos e todo seu grupo foram abraçados pelos moradores e ela fez um discurso empolgante sob os aplausos e gritos dos axixaenses. “Nossa cidade está no trilho certo. Vamos defender nossa Axixá da corrupção. Não deixem que queiram destruir tudo o que temos feito por nossa cidade e por nossa gente. Nós queremos continuar para fazer muito mais junto com o vice-prefeito Léo de Ruy Vaz. O trabalho não pode parar. Muito obrigada, Veneza. Agradeço imensamente todo o apoio que tenho recebido, que nos dá a certeza de uma grandiosa vitória nas urnas”, falou, ovacionada pelos axixaenses presentes no evento político.
Sempre com um sorriso e confiança no rosto, a candidata levou mensagens de esperança, propostas de governo e garantiu que vai continuar a cuidar da população de Axixá. “Conheço a minha cidade, sei dos desafios que temos pela frente. Vamos trazer uma escola militar e mais duas escolas em tempo integral, ampliar o Axixá Conectado, investir mais em asfalto, iluminação, na saúde, entre tantas ações. Nossa história de trabalho e luta vai se consagrar em uma nova gestão junto com nossos vereadores.”, garantiu.
Dentre as propostas de Sonia Campos, destacou mais oportunidade para jovens com a geração de emprego e renda, impulsionar o turismo e a economia com a Rota da Juçara, de fundamental importância para o desenvolvimento local, ampliar os projetos de assistência a criança, ao idoso e nas parcerias com o Governo e instituições privadas.
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Thiago Azevedo
- 25 de outubro de 2020
URGENTE! Impugnação da candidatura de Marcio Greik a vice-prefeito pode derrubar candidatura de Eudes Barros na Raposa
A situação da candidatura de Eudes Barros não é nada confortável. O candidato a vice pela chapa do 22, Márcio Greik, foi alvo de uma ação de impugnação de registro de candidatura, sob a alegação de desincompatibilização do serviço público fora do prazo determinado pela legislação eleitoral. Segundo a representação, Greik não se desincompatibilizou em tempo hábil de cargo público comissionado.
Conforme legislação eleitoral, teria que se desincompatibilizar até o dia 15 de agosto do corrente ano. No entanto, a desincompatibilização só ocorreu de fato no dia 27 de agosto, com a publicação da exoneração no Diário Oficial do Estado. Além do mais, outro fato agravante é que Márcio Greik recebeu os subsídios integralmente referentes ao mês de agosto, o que configura mais ainda a desincompatibilização fora do prazo.
O Ministério Público Eleitoral, em parecer, pediu informações à Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência de Servidores (SEGEP), a fim de que informe nos autos do processo se Greik recebeu integramente os subsídios referentes ao mês de agosto de 2020. Caso seja confirmada a informação, segundo o MP, será prova documental suficiente para o deslinde do feito, ou seja, o Ministério Público Eleitoral deverá opinar pelo indeferimento do registro de candidatura do vice.
Um fato curioso é que, com eventual indeferimento da candidatura do vice pela Justiça Eleitoral, a chapa majoritária encabeçada por Eudes Barros poderá ser indeferida, já que, segundo o artigo 13, §3º, da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições), a substituição do candidato a vice só se efetivará se o novo pedido for feito até 20 (vinte) dias antes do pleito, exceto em caso de falecimento do candidato, quando a substituição poderá ser efetivada após esse prazo. Assim, esse prazo expirou, tendo em vista que o prazo para eventual substituição de candidato a vice seria até o dia 25 de outubro de 2020.
Portanto, é aguardar e conferir.
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Thiago Azevedo
- 25 de outubro de 2020
Barra do Corda: Rigo Teles e a multidão do 22
Blog Minuto Barra
Uma multidão tomou conta das ruas de Barra do Corda entre o final da tarde e início da noite desta sexta-feira, 23 de outubro, no pizeirão do 22 em apoio ao candidato a prefeito Rigo Teles.
A grande concentração ocorreu na avenida Lulu Rodrigues, frente ao antigo Cetecma, e por volta das 18:hs a multidão começou a percorrer os bairros.
Em cada esquina era incalculável a quantidade de pessoas que esperavam pela passagem de Rigo Teles e Marcos da Unillar.
Rigo estava acompanhado da esposa Abigail Cunha, dos filhos Rian e Livian, sua mãe dona Santinha e demais membros de sua família.
Todos os candidatos a vereadores marcaram presença durante toda a caminhada ao lado de Rigo Teles e Marcos da Unillar.
Durante o comício da rua da feirinha, Rigo Teles e Marcos da Unillar agradeceram ao povo de Barra do Corda por tamanha demonstração de apoio e carinho para com o 22.
“Neste momento, a minha palavra é de gratidão. Estou emocionado com todo o carinho que venho recebendo por parte do meu povo. Agradeço em especial os meus amigos e amigas que se deslocaram dos povoados, enfrentando estradas em péssimas condições para declarar apoio ao 22. Agradeço a todos que se deslocaram dos bairros, vestiram a camisa azul e trouxeram esse brilho ao pizeirão do 22. É chegado o grande momento!! Dia 15 de novembro Barra do Corda colocará um ponto final em todo o desmando que encontra-se instalado na prefeitura”, disse o candidato a prefeito Rigo Teles durante seu discurso.
A deputada estadual Daniella Tema disse que este foi o maior evento que ela participou nesta campanha de 2020.
“Que me perdoe os demais amigos que apoio em outras cidades, mas preciso ser bem sincera e realista. Este foi o maior evento em apoio a um candidato que eu já presenciei. Parabéns, meu amigo Rigo Teles”, disse a deputada.
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Thiago Azevedo
- 25 de outubro de 2020
Vereador Moisés Gama fora da eleição em Ribamar
O vereador Moisés Gama, teve seu pedido de registro indeferido pela Justiça Eleitoral. Com a decisão, Moisés está fora da disputa eleitoral em Ribamar.
Desafeto de Luís Fernando, nos bastidores há quem atribua o feito as articulações do ex-prefeito.
Além de Moisés, outros nomes do Pros, partido presidido por Reinaldo, enfrentam problemas parecidos.
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Thiago Azevedo
- 25 de outubro de 2020
Ocileia faz grande encontro na Raposa
Foi um ato histórico na ultima sexta-feira, dia 23, o encontro de mulheres promovido pela candidata Ociléia Fernandes no município de Raposa-MA.
Ociléia teve sua candidatura aclamara por milhares de mulheres, que abrilhantaram o evento político.
Há menos de um mês da votação, a candidata vem se consolidando para assumir o comando da cidade. São diversos Institutos de pesquisa que apontam sua liderança na corrida eleitoral.
O encontro de mulheres só reforçou mais ainda que Ociléia Fernandes será a próxima prefeita de Raposa.
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Thiago Azevedo
- 25 de outubro de 2020
Prefeita de Santo Amaro é investigada por contratar funcionários fantasmas
A prefeita de Santo Amaro, Luziane Lopes Lisboa, está no bojo de um inquérito criminal instaurado pela procuradoria Geral de Justiça (PGJ).
A investigação foi motivada por indícios de irregularidades na contratação e pagamento de servidores públicos municipais, bem como a existência de funcionários fantasmas na Prefeitura da cidade.
O Procedimento Investigatório Criminal está sob a responsabilidade do promotor de Justiça Pedro Lino Silva Curvelo, assessor da PGJ, que converteu a Notícia de Fato nº. 009936-500/2020 em PIC para aprofundar as informações já colhidas no âmbito do processo.
O prazo de conclusão das investigações é de 90 dias, podendo se estender. Caso, encontre dados que comprove o ato ilegal, o Parquet irá denunciar à Justiça a prefeita Luziana Lopes.
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Thiago Azevedo
- 25 de outubro de 2020
São José de Ribamar: Julinho tem candidatura deferida pela Justiça
Com a decisão da juíza, todas as fakenews espalhadas por seus adversários foram enterradas definitivamente.
De acordo com a decisão, todos pedidos de impugnação foram julgados improcedentes e a candidatura de Dr. Julinho foi deferida pela Justiça.
Líder em todas as pesquisas registrada até o momento, Julinho caminha para ser eleito o próximo prefeito de São José de Ribamar.
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Thiago Azevedo
- 24 de outubro de 2020
Assistência social será um compromisso de Yglésio com São Luís
O candidato a prefeito de São Luís, Yglésio Moyses (PROS), assinou nesta sexta-feira (23), na Faculdade Maurício de Nassau, em São Luís, uma carta compromisso que, quando prefeito, deverá honrar e garantir assistência social às pessoas, principalmente as mais carentes.
“A carta compromisso só reforça a nossa vontade de prestar assistências aos mais humildes em nossa cidade por meio das políticas públicas que já apresentamos. A assistência social, assim como a saúde, sempre foi uma das nossas principais bandeiras em busca de dar às pessoas as melhores condições de vida”, disse o candidato do PROS.
Caso eleito, no governo do Yglésio, serão implantados programas assistencialistas que englobam apoio desde as crianças até pais e mães, a exemplo do Programa de Apoio à Primeira Infância – Papi, que é um programa de transferência de renda de até R$ 200 por família; Venha Bem, que oferece transporte público gratuito aos pacientes do SUS em dia de consultas médicas; Mamãe Empreendedora, programa que dá apoio financeiro para que as mães possam iniciar um pequeno negócio; e, por fim, o programa Papai Presente, uma politica pública que vai incentivar a participação dos pais na criação dos filhos.
A assistência social, no governo do Yglésio, será realizada por meio dessas políticas e outras ações de reparação de problemas históricos causado à sociedade, cumprindo, assim, o compromisso que assinou.