-
Thiago Azevedo - 9 de outubro de 2020
Othelino reforça apoio à candidatura de Dr. Amílcar a prefeito de Barreirinhas
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, na quinta-feira (8), da inauguração do Comitê do 65, em Barreirinhas, marcando a largada da campanha do candidato Dr. Amílcar (PCdoB) a prefeito da cidade. O evento contou, ainda, com a presença do candidato a vice-prefeito, Antônio Diretor (PCdoB), além do senador Weverton Rocha (PDT) e do suplente de deputado estadual Marcos Caldas (PTB).
No ato político, que contou com a participação expressiva de apoiadores, Othelino reiterou o seu apoio à candidatura de Dr. Amílcar e afirmou que Barreirinhas pode ter uma nova experiência sob o seu comando. O chefe do Legislativo Estadual reforçou, também, que o candidato tem ao seu lado um grupo político comprometido com o desenvolvimento do município.
“Juntos e com responsabilidade, este time todo vai cuidar de Barreirinhas para que essa cidade fique ainda mais linda, não somente para os turistas, mas, principalmente, para a sua população, que merece viver com qualidade. Desejo a todos uma bela campanha, que, certamente, será vitoriosa com o Dr. Amílcar eleito para cuidar bem dessa cidade, que está no coração de todos nós”, assinalou Othelino.
O senador Weverton Rocha destacou o potencial turístico de Barreirinhas e o leque de oportunidades que uma gestão realmente comprometida pode trazer à sua população. “Precisamos fazer com que essa riqueza toda também se transforme para o bem-estar de sua gente. Isso só se dará se entendermos que o potencial turístico que Barreirinhas tem pode ser o grande diferencial para o desenvolvimento da cidade. O Amílcar chega preparado, amadurecido e com um bom grupo montado para trabalhar pelo município. Tenho certeza que essa vitória representará muito trabalho”, completou.
Dr. Amílcar agradeceu o apoio que tem recebido do seu grupo político, ressaltando que todos estão imbuídos em construir uma gestão comprometida com o desenvolvimento do município e a melhoria da qualidade de vida da sua população.
“É disso que Barreirinhas está precisando. De políticos comprometidos e capazes de administrar com competência, compromisso e seriedade, além da articulação com aqueles que podem ajudar a cidade a se desenvolver. Muito obrigado pelo apoio. Com essa grande força em favor de Barreirinhas, nosso time será vencedor!”, concluiu o candidato.
-
Thiago Azevedo
- 9 de outubro de 2020
Após ser impugnado pelo MPE, Estevão Aragão declara apoio a Octávio Soeiro
Após ter sua candidatura impugnada pelo Ministério Público Eleitoral, o atual vereador de São Luís, Estevão Aragão (DEM), anunciou apoio ao candidato Octávio Soeiro (Podemos).
Estevão Aragão admitiu que não será candidato, logo após o MPE impugnar sua candidatura pela não prestação de contas nas eleições de 2018, o que vereador classificou como descuido. Em 2018, Estevão lançou sua candidatura para deputado estadual, e ao final do processo eleitoral não declarou sua prestação de contas a Justiça Eleitoral, o que causou a sua impugnação.
O apoio de Estevão Aragão a candidatura de Octávio Soeiro é muito importante, pois contar com o apoio de um vereador de mandato, deve facilitar ainda mais a sua campanha..
Octávio Soeiro é filho da atual vereadora Barbara Soeiro (PSC), o candidato deve se destacar na chapa do Podemos, onde disputará vaga direta contra outros três vereadores de mandato: Chaguinhas, Marcial Lima e Sá Marques.
Existem ainda outros nomes fortes no partido que podem se tornarem concorrentes diretos Octávio Soeiro. São eles: Kátia Lobão, Delegado Affonso, Dr. Erico Cantanhede e Diogo Ávila. O que deve facilitar a vida dos candidatos de mandato será o voto de legenda, que dependerão da votação do candidato a prefeitura de São Luís, Eduardo Braide.
-
Thiago Azevedo
- 9 de outubro de 2020
S.J. de Ribamar: Dr. Julinho é confirmado ficha limpa pelo TCE
Agora é oficial. O médico e candidato a prefeito do município de São José de Ribamar, Júlio Matos, mais conhecido como Dr. Julinho (PL), poderá disputar tranquilamente o pleito majoritário de novembro na cidade do Santo Padroeiro do Maranhão, onde ele lidera a corrida pelo comanda da Prefeitura com ampla vantagem em relação a seus adversários.
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), Washington Luiz de Oliveira, julgou procedente recurso de revisão interposto pela assessoria jurídica de Julinho e determinou que o nome do ex-prefeito seja retirado da lista de gestores com contas julgadas irregulares.
Oliveira também tornou sem efeito acordão proferido pelo própria Corte de Contas, de número 303/10, que julgou irregular a prestação de contas do médico referente ao ano de 2007, quando ele dirigiu a Maternidade Benedito Leite.
“No presente caso a probabilidade do direito por meio de uma cognição sumária se faz incontroversa, ausência de citação válida é erro processual que gera cerceamento de defesa, que consequentemente causa prejuízo, e desta forma, configura nulidade. Portanto, todos os atos decorrentes deste ato nulo são considerados inválidos, conforme dispõe o art. 239 da lei 13.105/2015, que é fonte subsidiária deste Tribunal. Com efeito, é obrigação legal e instransponível do órgão julgador (sob pena inclusive da inexistência total dos atos processuais subsequentes) que reveja seus atos a qualquer tempo, sobretudo se isto gera prejuízo a direito alheio, o que reitera ainda mais o poder geral de cautela conferido constitucionalmente a mim enquanto Conselheiro Relator”, explanou o conselheiro.
“Com base nos princípios e normas legais que regem o presente caso, em destaque a presença do fumus boni iuris e periculum in mora, de acordo os argumentos trazidos à baila pelo Requerente – Sr. Júlio Cesar de Souza Matos, determino, exclusivamente, a suspensão do efeito do acórdão PL-TCE-MA 303/2010, originados no processo 2933/2008, com a retirada de seu nome da Lista de Gestores com Contas Julgadas Irregulares, em relação ao referido acórdão, por ser de direito. Encaminha-se os autos à SESES para adoção das providências cabíveis ao cumprimento desta decisão, bem como a sua publicação, e, após tanto, que os autos sejam apensados ao processo principal, tendo em vista a conexão entre as demandas”, completou.
Clique Aqui e veja a decisão de Oliveira.
-
Thiago Azevedo
- 9 de outubro de 2020
Não deu certo! MPE indefere pedido de impugnação de advogado de Kabão contra Ruivo
O MPE (Ministério Público Eleitoral), por meio do promotor de justiça eleitoral, Reginaldo Júnior Carvalho, da 16: Zona Eleitoral indeferiu o pedido de impugnação da candidatura de Ruivo feito pelo advogado, Jefferson França.
A ação tinha como base um decisão do TCU que ainda não transitou em julgado, encontrando-se em fase recursal. A decisão ainda não se tornou irrecorrível. Segundo o MPE, por oportuno, impende registrar que, se a decisão de desaprovação de contas tornar-se irrecorrível após o prazo para impugnação ao registro de candidatura (art. 3º, da LC nº 64/90), a inelegibilidade – superveniente – poderá ser objeto de recurso contra a expedição de diploma (art. 262, do CE), conforme o seguinte precedente:
“Se a decisão de rejeição de contas de candidato se tornou irrecorrível somente após o prazo para impugnação do registro de
candidatura, é de se reconhecer configurada causa de inelegibilidade infraconstitucional superveniente, que pode ser arguida em sede de recurso contra expedição do diploma, com base no art. 262, I, do Código Eleitoral”
-
Thiago Azevedo
- 9 de outubro de 2020
Cantanhede: União entra com embargos contra liminar de Kabão
A Advocacia Geral da União entrou com embargos contra a liminar dada pelo juiz federal, Clodomir Sebastião Reis ao candidato “ficha suja”, Zé Martinho, o KABÃO.
A AGU alegou omissão, contradição e obscuridade. Segundo o pedido a União solicita que seja afastada a omissão das análises das contas, assim como a ausência dos requisitos legais para a tutela de urgência. Já a obscuridade se deve pela consequência de Zé Martinho, não ter se manifestado mesmo ciente da obrigação com as prestações de contas.
-
Thiago Azevedo
- 9 de outubro de 2020
Com “Papai Presente”, Yglésio quer incentivar a participação dos pais no desenvolvimento dos filhos
O candidato a prefeito de São Luís pelo PROS, Yglésio Moyses, que tem como candidato a vice-prefeito o Mauro Cesar, cujo número de campanha é o 90, apresentou hoje (09), por meio de suas redes sociais, algumas propostas de seu plano de governo e, dentre elas, está o programa Papai Presente. Em suas redes, o candidato deu detalhes.
“O Papai Presente é um programa que incentiva a participação dos pais na gestação e no desenvolvimento dos filhos, como uma forma de estabelecer um vínculo, uma base familiar sólida e que ajude as crianças a crescer sem traumas e as dificuldades que, infelizmente, são uma realidade na nossa sociedade”, explicou o candidato.
De acordo com o plano de governo do candidato, os pais deverão acompanhar as mães nas consultas do pré-natal e fazer alguns exames. As informações serão armazenadas em um sistema de banco de dados. Após isso, os Papais Presentes serão incluídos no Cadastro Positivo da prefeitura que o utilizará no momento da parceria com empresas para a contratação, preferencial, dessas pessoas.
Em resumo, o foco do programa é aproximar e/ou fortalecer o vínculo do pai com a criança e ajuda-lo a ingressar no mercado de trabalho e ter como sustentar o filho.
“Vivemos, hoje, uma realidade em que os pais, ao saberem da gravidez, se separam se suas companheiras por muitos motivos e um deles é a incapacidade de sustentar a criança e a mãe por causa do desemprego. Por conta disso, o programa foi desenvolvido a partir do Papi, já que o foco central de todo esse sistema é a criança”, explicou o candidato.
Como citado, serão realizadas parcerias para que as empresas contratem os papais presentes e as mães também, estas sob outra perspectiva do Papi, para que ambos estejam em condições de dar aos filhos uma infância segura, que possam ter acesso à saúde e à educação, além de uma base familiar sólida, muito importante para o desenvolvimento dos indivíduos.
-
Thiago Azevedo
- 9 de outubro de 2020
Secretário de Saúde Carlos Lula testa positivo para Covid-19
-
Thiago Azevedo
- 9 de outubro de 2020
Gigantesca rejeição de Talita Laci compromete Eudes Barros nas eleições da Raposa
A administração de Talita Laci no município da Raposa está chegando ao fim, com uma gigantesca rejeição segundo a pesquisa Escutec (MA-05122/2020), mesmo com auxílio do Governo do Estado, que aliás Talita é do mesmo partido do governador Flávio Dino (PCdoB), de cada 100 pessoas, 72 disseram não aprovar a gestão do grupo Laci, que nestas eleições tem Eudes Barros (PL) como candidato a prefeito.
A pesquisa Escutec aponta também que a Advogada Ocileia Fernandes, segue liderando todos os cenários – estimulado e espontâneo.
O grupo Laci parece está dando adeus ao município da Raposa, segundo informações da política local uma Fazenda no município de Miranda, será o novo destino. Fazenda negociada a $uper valores com um ex-prefeito de Bacabeira.
-
Thiago Azevedo
- 9 de outubro de 2020
Com Yglesio Moysés crianças de 0 a 6 anos receberão R$ 200 mensais em São Luís
O Papi, Programa de Apoio à Primeira Infância, é uma política pública assistencialista, semelhante ao Bolsa Família, voltada para a amenização dos danos causados pela desigualdade social em São Luís, a qual afeta a camada mais pobre dos ludovicenses. A desigualdade impede as crianças de terem acesso ao direito de ser criança.
“O Papi vai transferir renda de até R$ 200 por mês para que a mãe, o pai ou o responsável tenha o mínimo para ajudar na compra de alimento, gás de cozinha, material escolar e qualquer outra demanda da criança”, explicou o candidato do PROS. “O programa é uma forma de ajudar as famílias carentes de São Luís para que possam ter acesso ao básico e viver adequadamente”, concluiu.
O Programa de Apoio à Primeira Infância é o carro-chefe da campanha do candidato e deve atingir 13 mil famílias na capital, cerca de 50 mil pessoas diretamente beneficiadas.
Associado ao Papi estão outros programas que fortalecem o programa maior, que é o Pacto Pela Primeira Infância, a exemplo do Papai Presente, destinado ao incentivo da participação dos pais no desenvolvimento dos filhos; e o Venha Bem, que garante transporte gratuito às pessoas de baixa renda em dias de consulta.
-
Thiago Azevedo
- 8 de outubro de 2020
Justiça aciona Eudes Sampaio por propaganda antecipada em Ribamar
A situação do prefeito Eudes Sampaio (PTB), fica mais complicada a cada dia que passa. Com gestão reprovada por 68,2% dos ribamarenses, de acordo com pesquisa Data Ilha (Veja todos os detalhes aqui), agora o prefeito também enfrenta um processo por propaganda antecipada.
De acordo com os autos do processo, Eudes é acusado de ter cometido o crime de propaganda eleitoral antecipada, durante ato administrativo da prefeitura em agosto, na entrega de títulos no bairro Alonso Costa.
O blog Maramais chegou a postar o fato, em reportagem Alô MPE: Funcionário da Prefeitura transforma entrega de título de terra em comício eleitoral em São José de Ribamar.
A ação também tem o líder comunitário “Dono do Mundo” como polo ativo e curiosamente, o mesmo advogado do prefeito Eudes Sampaio, também advoga para o líder comunitário, presidente da associação, funcionário comissionado e cabo eleitoral do prefeito.