Entrega de ruas asfaltadas pela Prefeitura de Ribamar dá fim a longa espera para comunidade Vila Flamengo
“O prefeito veio aqui uma vez, ouviu o que tínhamos para dizer, conversou com a gente, pediu um voto de confiança e cumpriu com este voto. Então, merece o nosso agradecimento, apesar de ter feito só a sua
obrigação, outros não fizeram nem a obrigação”. Com estas palavras, a dona de casa Maria do Carmo, moradora da Vila Flamengo, manifestou o sentimento da comunidade com a entrega do asfaltamento da avenida Amazonas e da rua Mato Grosso, que aconteceu na noite desta terça-feira,19, como parte da programação do aniversário de 71 anos de São José de Ribamar.
Quando faz o relato da busca por melhorias na região da Vila Flamengo, Conceição de Oliveira costuma descrevê-la como uma batalha que se arrasta há anos, já que nenhum tipo de benefício chegou a comunidade desde o seu surgimento. “Sinceramente já estava desanimada, porque eu nunca via nada chegando para nossa comunidade, a cada prefeito que trocava, voltava tudo à estaca zero. Finalmente veio um que fez exatamente o que disse que ia fazer, eu estou feliz demais”, destacou Conceição.
Em uma rápida solenidade que oficializou a entrega da rua, o chefe do executivo, Dr.Julinho, na companhia de moradores,fiscalizou a obra em uma caminhada ao longo das vias e na ocasião anunciou mais melhorias.
“Gente, isso não é nenhum favor, é minha obrigação. Eu tenho o maior prazer do mundo em fazer a minha obrigação, que é levar qualidade de vida à população, e eu governo para todo mundo, não só para os que confiaram em mim como gestor. Eu tenho boas notícias, nós vamos asfaltar mais ruas aqui na Vila Flamengo, mesmo diante das dificuldades financeiras, o trabalho não vai parar”, disse Dr.Julinho.
A solenidade encerrou com mais boas notícias, o Secretário de Receita anunciou descontos nos impostos, e a Secretária adjunta de regularização fundiária anunciou que a prefeitura vai iniciar o processo de entrega de títulos de propriedade na área.
SÃO LUÍS – MPMA promove debate sobre proteção de dados e segurança digital
Com o tema “Desafios atuais da sociedade digital: LGPD, inteligência artificial e cibersegurança”, o Ministério Público do Maranhão vai promover nesta quinta-feira, 21, o 1º Debate sobre Proteção de Dados. O evento será iniciado às 8h30, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça.
Promovido pelo Escritório de Proteção de Dados do MPMA, com o apoio da OAB Maranhão, o evento é direcionado aos promotores e procuradores de justiça, servidores, advogados, estagiários, estudantes e demais interessados.
A programação contempla apresentações de quatro palestrantes. O primeiro é o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) e conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Ângelo Fabiano Farias da Costa. O advogado, conselheiro do CNMP e do Conselho Nacional de Proteção de Dados e da Privacidade (CNPD), Rodrigo Badaró Almeida de Castro, também vai participar das atividades.
O debate terá seguimento com a palestra da procuradora do Município de Porto Alegre, Daniela Copetti Cravo, que é mestre e doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
A programação será finalizada com a apresentação de Bruno Emanuel Setubal Learte, servidor do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro do Ministério Público do Maranhão. Ele é perito em computação forense, investigação e inteligência cibernética.
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)
A LGPD estabeleceu regras para disciplinar a forma como os dados pessoais dos indivíduos podem ser armazenados por empresas ou mesmo por outras pessoas físicas. Embora tenha sido publicada em 2018, a maior parte da lei só entrou em vigor em setembro de 2020, possibilitando mais tempo para que todos pudessem se adaptar às novas normas.
Quarta Vara de Família de São Luís realizará casamento comunitário
A 4ª Vara de Família de São Luís autorizou uma cerimônia de Casamento Comunitário na, solicitado por grupo da religão evangélica.
Serão oferecidas 100 vagas para casais da igreja, na celebração marcada para ocorrer no dia 16 de dezembro de 2023, às 16h, no Batalhão de Polícia Militar do Maranhão, localizado na Avenida Este, S/Nº, Unidade 101, Cidade Operária, São Luís-MA.
A habilitação dos casais deverá será feita no período de 20 de setembro a 23 de novembro de 2023, no Cartório da 1ª Zona de Registro Civil das Pessoas Naturais de São Luís (Rua do Egito, 196, Centro, São Luís).
O processo de habilitação, o Registro e as certidões necessárias, praticados gratuitamente pelo cartório, que serão reembolsados pelo Fundo de Registro Civil – FERC.
“Todos os atos de Registro Civil, necessários à realização do “Projeto Casamentos Comunitário” organizado pelo Poder Judiciário do Maranhão, serão gratuitos, sendo vedada a cobrança de qualquer taxa ou despesa pela Serventia Extrajudicial”, diz a Portaria PORTARIA-TJ – 40092023, que regulamenta o casamento comunitário.
Praça da Família para a comunidade do Maracanã
Dona Joana de Jesus é aposentada e reside próximo à nova Praça da Família, inaugurada pelo Governo do Estado no último sábado, no bairro Maracanã, zona rural de São Luís. A idosa é uma das frequentadoras do espaço e destacou a importância do equipamento público para a comunidade: “Achei o trabalho ótimo, lindo, voltado para os idosos e as crianças, não só aqui do Maracanã, mas de toda as redondezas”, ressaltou.
A aposentada também revelou que, mesmo antes da inauguração, as famílias já começaram a levar seus filhos para usufruir do lugar. “Como eu moro aqui em frente, eu tenho tido a satisfação de ver os pais trazendo seus filhos, de bicicleta de moto de carro. Mães que vêm trazendo ficam aqui sentadinhas na praça e observando as crianças”, contou emocionada.
Durante a inauguração, o governador Carlos Brandão ressaltou que a Praça da Família era uma antiga reivindicação da comunidade e da igreja, que agora se torna realidade. “Estamos cumprindo um compromisso com a comunidade, entregando uma praça moderna e com equipamentos para a prática de exercícios físicos e caminhadas. Enfim, um espaço de lazer e cultura. O Maracanã precisava de uma praça assim”, enfatizou Brandão.
“É muito gratificante o trabalho do nosso governador com toda sua equipe ‘pra’ gente do Maracanã e as redondezas do bairro. A gente aqui fica muito agradecido com esse trabalho”, concluiu dona Joana.
A Praça da Família do Maracanã integra um pacote de obras entregues pelo Governo do Estado em alusão aos 411 anos de São Luís. Executada pela Secretaria de Estado de Governo (Segov), o espaço possui rampas de acessibilidade, pavimentação completa, canteiros, bancos, lixeiras, equipamentos de academia para atividade física, brinquedos para a recreação de crianças e quadra poliesportiva. A Igreja Católica do bairro também recebeu pintura, como parte dos serviços no local.
“Um equipamento público de qualidade que atenderá pessoas de todas as idades daquela comunidade e do entorno, proporcionando lazer e mais qualidade de vida. A Segov segue empenhada, seguindo determinação do governador, para levar mais espaços como esses aos maranhenses”, finalizou o secretário de Estado de Governo, Márcio Machado.
Confira os projetos aprovados na sessão desta terça-feira, 19
A Câmara de São Luís aprovou na sessão plenária desta terça-feira, 19, quatro Projetos de Lei dos vereadores Daniel Oliveira (PL), Aldir Júnior (PL), Rosana da Saúde (Republicanos) e Concita Pinto (PCdoB). Confira as proposições:
O primeiro é o PL n° 343/22, de autoria do vereador Daniel Oliveira (PL), que institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário no município de São Luís. Com o objetivo de melhorar a saúde das mulheres na capital.
De autoria do vereador Aldir Júnior (PL), o PL n° 058/23 institui o Dia Municipal do Celíaco, a ser celebrado anualmente no dia 16 de maio. “A conscientização da população é muito importante para diagnosticar a doença e diminuir o preconceito decorrente da dieta a que se submete a pessoa que tem o diagnóstico”, justificou o autor.
O PL n° 123/23, de Rosana da Saúde (Republicanos) institui em São Luís a Semana de Divulgação e Valorização do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. O ECA, que este ano completou 33 anos, é um importante instrumento na promoção de políticas públicas voltada ao público infanto-juvenil no Brasil.
Por fim, o Projeto de Lei n° 90/23, da vereadora Concita Pinto (PCdoB) estabelece o Programa Segurança e Proteção de Escolas Públicas e Privadas de São Luís. A medida foi bastante repercutida entre os pares. “Esse projeto é importante porque irá repercutir em toda a rede de ensino, trazendo mais segurança para os pais, mas sobretudo para as nossas crianças. Por isso, agradeço a confiança dos colegas”, declarou.
Paço do Lumiar: Câmara repercute Plano Diretor Municipal e pagamento do adicional de férias de servidores
Câmara de Paço do Lumiar, destacou a necessidade do acompanhamento do Plano Diretor Municipal, e a repercussão do não pagamento do adicional de férias de servidores da Educação, nortearam as discussões no plenário.
A pauta trazida pelo vereador Major Roberto foi minuciosamente abordada destacando a importância de um Plano Diretor, atualizado, correto e bem planejado para que Paço do Lumiar possa receber recursos e executar políticas públicas de saúde, educação, infraestrutura, desenvolvimentos habitacional, entre outras.
Roberto falou ainda da existência de um Núcleo Técnico Municipal de Revisão do Plano Diretor com algumas atividades já programadas, e que a Comissão Legislativa Fiscalizadora do Plano Diretor precisa participar dessa agenda. Na oportunidade cobrou a plena atuação da mesma e a substituição do vereador Miércio Martins (em memória) por outro parlamentar interessado, para que possam dar prosseguimento às atividades de acompanhamento. “Para que as políticas de Paço sejam bem planejadas, precisam de acompanhamento das esferas públicas e da sociedade, pois serão desenvolvidas com base nas necessidades da população luminense, e precisamos estar vigilantes quanto a isso”, afirmou.
O vereador Inácio Ferreira usou a tribuna para justificar o PL nº 50/2023 de sua autoria, em tramitação, que institui a “Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Violência Infantojuvenil” nas escolas, comunidades e espaços de vivência, a fim de identificar, acolher e denunciar crimes contra crianças e adolescentes em Paço.
Repercutindo as denúncias de servidores seletivados e efetivos sem receber o devido adicional de férias, o vereador Prof. Fábio Henrique reiterou seu discuso em defesa da classe, compartilhando da devolutiva da Secretaria Municipal de Educação acerca da situação. De acordo com o documento enviado pela gestão, o atraso no pagamento – já enfetuado a alguns servidores – fora feito após o prazo estabelecido e que se deu pela reorganização orçamentária motivada pela perda de alunos da rede registrada pelo senso escolar anual durante a pandemia de COVID 19, o que segundo eles, repercutiu negativamente na perda de recursos. Fábio Henrique concluiu que continuará acompanhando a situação.
O líder de Governo, vereador Paulo Henrique também fez uma fala sobre os seletivados e efetivos, considerando que o momento financeiro das prefeituras impede que os repasses sejam feitos, mas que a gestão municipal está trabalhando para equalizar essas dividas. Na mesma linha de discurso, o vereador presidente da Casa, vereador Jorge Marú reforçou a situação das prefeituras de todo o Maranhão e do Brasil
Por fim, o vereador e vice – presidente do Legislativo reforçou o pedido de aprovação das suas indicações protocolodas para benefícios em serviços de infraestrutura para a região de Itapera de Mocajutuba. Sousa pediu ao Executivo Municipal conclusão dos serviços de pavimentação na estrada principal da comunidade, importante via de acesso e escoamento da produção agrícola e pesqueira; a implementação do programa “Feiras Livres” na na praça do porto, fomentando ainda mais a cultura local; a implantação de faixas de pedestres e redutores de velocidades nas proximidades das escolas da região.
Sousa concluiu seu discurso compartilhando da sua agenda na participação do Congresso de Regularização Fundiária, no qual teve Paço do Lumiar como destaque nesse processo, pela quantidade de escrituras já legalizadas e entregues nos últimos anos.
Wellington do Curso parabeniza equipe de policiais que salvou vida de bebê
O deputado Wellington do Curso (PSD) parabenizou, na sessão plenária desta terça-feira (19), a equipe da Polícia Penal que, no domingo (17) à tarde, prestou socorro e salvou a vida de um bebê engasgado com leite materno.
O deputado nominou os policiais penais Marco Aurélio, Herbert Klaus e Ofélia, e os auxiliares Tiago Borges, Débora, Leandro e Tiago Santana, que integravam a equipe responsável pelo atendimento.
Resgates
Wellington do Curso também destacou as ações de resgate realizadas pelo Comando Tático Aéreo (CTA). “O primeiro foi na cidade de Tutóia, quando salvaram nove náufragos de uma balsa que afundou a nove milhas da costa. A equipe era comandada pelo piloto Werner, major Fernando e os sargentos Carvalho, Benilton e Tavares”, revelou.
Ele lembrou que o segundo foi em São José de Ribamar, onde uma família formada por cinco pessoas ficou à deriva a três milhas da costa, após o barco ficar perdido. “A equipe do CTA era formada pelo piloto Rafael, capitão Mendonça, tenente Souza Pinto, e os sargentos Jairon e Costa Mota”, disse.
Por último, lembrou o resgate de três estudantes que estavam fazendo pesquisa na Praia da Guia, quando a maré subiu e eles não se deram conta. “Um deles conseguiu ligar e foram socorridos. Compunha a equipe o piloto tenente Araújo, major Fabiano, tenente Souza Pinto e os sargentos Carvalho e Costa Mota”, complementou o deputado.
O parlamentar destacou seu respeito à Polícia Militar do Maranhão, Polícia Civil, Polícia Penal, ao Corpo de Bombeiros e aos combatentes do CTA do Maranhão. “Parabéns a todos. Fica aqui nosso elogio”, concluiu Wellington do Curso.
CPI das Aposta no Futebol: Deputado Yglesio Moyses Protocola Requerimentos e Amplia Investigação
A Comissão Parlamentar de Inquérito das Apostas de Futebol (CPI do Futebol) realizou, na tarde desta terça-feira (19), na Sala das Comissões, a primeira reunião de trabalho e aprovou requerimentos solicitando o comparecimento do delegado da Delegacia de Defesa do Consumidor e de dirigentes da Federação Maranhense de Futebol (FMF). A finalidade é apurar supostas adulterações, fraudes e manipulações em resultados de jogos.
A CPI foi proposta pelo deputado Yglésio Moyses (PSB) por meio do Requerimento 173/2023 e criada por meio da Resolução Administrativa 1109/2023, publicada do Diário da Assembleia em 31 de agosto deste ano. O prazo para conclusão dos trabalhos é 120 dias, mas pode ser prorrogado.
O deputado estadual Yglesio Moyses, conhecido por ser atuante no parlamento, Yglésio Moyses apresentou 12 requerimentos solicitando a convocação, na qualidade de testemunhas, de jogadores, dirigentes de clubes, da FMF e árbitros que atuaram em jogos do Campeonato Maranhense de Futebol e da série C do Campeonato Brasileiro e solicitou informações do Ministério Público de Goiás. Além disso, o deputado propôs o convite ao delegado da Delegacia do Consumidor, que investiga casos de manipulação de jogos no futebol maranhense, para participar de uma audiência com a CPI. As proposições foram submetidas à apreciação e aprovadas por unanimidade.
“Nosso objetivo é iniciar as oitivas para ouvirmos as testemunhas e procedermos a essa apuração tão necessária nesse momento difícil por que passa o futebol maranhense”, disse Yglésio.
Próxima reunião
Na terça-feira (26), às 16h, na Sala das Comissões, a CPI ouvirá o titular da Delegacia de Defesa do Consumidor, o presidente em exercício da FMF e o presidente da Comissão de Arbitragem da FMF.
Disputa pela Prefeitura de Paço do Lumiar tem apenas Jorge Marú e Fred Campos confirmados
No município de Paço do Lumiar, a movimentação política até o momento possui apenas confirmado dois pré-candidatos: Jorge Marú e Fred Campos. O que torna essa disputa ainda mais interessante é a complexa rede de apoios e alianças que vêm se formando nos bastidores da política local.
Jorge Marú, que pertence à base da atual prefeita Paula Azevedo, surge como um dos nomes mais fortes na corrida pela sucessão. Embora a prefeita ainda não tenha anunciado oficialmente seu candidato à sua sucessão, Marú parece já ter consolidado um amplo apoio.
Uma das principais razões para a força da pré-candidatura de Jorge Marú é o apoio de diversos partidos, lideranças políticas, vereadores, e membros do governo estadual e municipal. Essa ampla coalizão política fortalece sua posição e o coloca em uma posição vantajosa na disputa.
Dois nomes de peso também têm manifestado apoio a Jorge Marú: os deputados federais Aluísio Mendes e Cleber Verde. A influência desses parlamentares em nível estadual e nacional é uma vantagem significativa para a campanha de Marú.
Enquanto Jorge Marú acumula apoios significativos, Fred Campos emerge como um competidor forte na corrida eleitoral. Até o momento, ele é o único outro pré-candidato de destaque e sua pré-campanha também na oposição é confirmada no dia-dia do município.
O Que Esperar nas Eleições Municipais de Paço do Lumiar
À medida que as eleições municipais se aproximam, a disputa em Paço do Lumiar promete ser acirrada e imprevisível. Jorge Marú e Fred Campos, nas pesquisas eleitorais protagonizam uma polarização. Ainda há muitas incógnitas a serem desvendadas à medida que a campanha avança, e a decisão final dos eleitores de Paço do Lumiar definirá o futuro político da cidade.
Bomba!! Vereador Jardel rompe com Dr. Airton Marques em Carutapera
Em um movimento que surpreendeu a todos, o vereador Francisco Leite Costa, popularmente conhecido como Vereador Jardel, anunciou sua decisão de deixar a base do governo do Dr. Airton Marques no município de Carutapera. A notícia sacudiu os corredores políticos da cidade e deixou muitos se questionando sobre os motivos por trás dessa mudança.
Vereador Jardel era considerado um dos pilares da atual gestão e sua lealdade ao governo do Dr. Airton Marques era amplamente reconhecida. No entanto, nas últimas semanas, a população de Carutapera tem sofrido com o descaso do poder público, enfrentando problemas que vão desde a falta de infraestrutura nas ruas até questões mais urgentes, como a falta de atendimento médico adequado.
O vereador Jardel, em sua declaração oficial, destacou que sua decisão de deixar a base do governo foi motivada por seu compromisso inabalável com o bem-estar e os interesses da população de Carutapera. Ele enfatizou que, embora tenha sido um aliado fiel até então, não pode mais ignorar as dificuldades enfrentadas pelos cidadãos e a necessidade de buscar soluções urgentes para os problemas que afetam a cidade.
A decisão do vereador Jardel lança uma sombra sobre a administração do Dr. Airton, que agora enfrentará o desafio de manter a estabilidade política na cidade. Enquanto isso, os olhos da população de Carutapera estão voltados para o futuro.
À medida que essa história continua a se desenvolver, a equipe de reportagem do TRIBUNA98 permanece atenta para trazer atualizações sobre os desdobramentos políticos em Carutapera.