• Tribuna98
  • 21 de julho de 2025

Ressarcimento por descontos indevidos do INSS começa nesta quinta-feira (24)

Os primeiros ressarcimentos dos valores debitados indevidamente das contas de aposentados e pensionistas do INSS serão realizados a partir desta quinta-feira, 24 de julho. Na semana passada, foi publicada no Diário Oficial da União uma Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que abre crédito extraordinário de R$ 3,31 bilhões para agilizar a devolução dos recursos sacados de forma irregular por entidades associativas entre março de 2020 e março de 2025.

Para receber, não é preciso ação judicial. Basta que o beneficiário faça a adesão ao acordo firmado pelo Governo Federal e homologado pelo Supremo Tribunal Federal. O prazo para adesão vai até 14 de novembro, com possibilidade de extensão se for necessário. A adesão pode ser feita de forma gratuita e sem envio de documentos extras, tanto pelo aplicativo Meu INSS quanto em agências dos Correios em todo o país.

Até domingo, 20 de julho, por volta das 12h, mais de 714 mil aposentados e pensionistas já tinham aderido ao acordo. O número representa 36% do total de beneficiários aptos a assinar a adesão, cerca de 1,9 milhão de pessoas. “O governo firmou um acordo histórico para acelerar a devolução dos descontos ilegais em benefícios. Caso você ainda não tenha contestado os descontos indevidos, pode fazer até 14 de novembro”, ressaltou o presidente Lula em postagem nas redes sociais.

O ministro Wolney Queiroz (Previdência Social) lembrou que o pagamento é automático e cai na mesma conta onde o aposentado já recebe o benefício, mas é necessária a adesão: “É preciso que eles se desloquem até as agências dos Correios ou entrem no aplicativo Meu INSS para fazer o acordo com o governo”, ressaltou.

Queiroz também destacou que o Governo Federal está adiantando o dinheiro aos beneficiários, mas que seguem as apurações para responsabilizar os culpados pelos descontos. “O governo está adiantando esse dinheiro, mas não vai abrir mão de nenhum centavo nas ações de regresso em busca de ressarcimento do Tesouro Nacional”.

O plano de ressarcimento foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a partir de conciliação assinada entre várias instituições. Além do Ministério da Previdência Social e do INSS, assinaram o pacto a Advocacia-Geral da União (AGU), a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB).

Aposentados e pensionistas que contestaram descontos indevidos entre março de 2020 e março de 2025 e ficaram sem resposta das entidades associativas recebem o valor de volta sem precisar entrar na Justiça. Basta aderir à proposta pelo aplicativo Meu INSS ou presencialmente nas agências dos Correios.

  • Tags:
  • Tribuna98
  • 21 de julho de 2025

Turiaçu recebe nova viatura policial após solicitação do prefeito Edésio Cavalcanti ao governador Carlos Brandão

Na manhã desta segunda-feira (21), o município de Turiaçu celebrou mais uma importante conquista na área da segurança pública. O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Rayllan Cavalcanti, recebeu das mãos do Governador do Maranhão, Carlos Brandão, as chaves de uma nova viatura 0KM destinada à cidade.

A entrega é fruto do comprometimento e articulação do Prefeito Edésio Cavalcanti, que solicitou pessoalmente o reforço na frota de segurança para o município. O pedido foi prontamente atendido pelo Governo do Estado, como parte das ações voltadas para o fortalecimento da segurança nos municípios maranhenses.

“É mais segurança para o nosso povo, é mais desenvolvimento para nossa cidade”, destacou Rayllan Cavalcanti durante o recebimento da viatura.

A nova viatura representa um avanço significativo no apoio às forças de segurança que atuam em Turiaçu, garantindo mais estrutura no combate à criminalidade e na proteção dos cidadãos. A parceria entre a Prefeitura de Turiaçu e o Governo do Estado reforça o compromisso com uma gestão que cuida da população e investe em áreas essenciais para o bem-estar coletivo.

  • Tags:
  • Tribuna98
  • 21 de julho de 2025

Arraial Pão com Ovo celebra grandeza da cultura popular maranhense

De 23 a 27 de julho, São Luís recebe a segunda edição do Arraial Pão com Ovo, uma celebração da cultura popular do Maranhão. Com entrada franca e uma programação cuidadosamente curada, o evento será realizado no estacionamento do São Luís Shopping, sempre das 18h às 22h, reunindo grandes nomes da cultura local, batalhões tradicionais de Bumba Meu Boi, tambor de crioula, danças típicas, artistas da música maranhense e uma ambientação inédita que conecta o público ao universo do espetáculo.

O arraial é uma extensão do trabalho da Santa Ignorância Companhia de Artes, criadora da comédia Pão com Ovo, que há 14 anos se destaca por valorizar o cotidiano maranhense com humor, crítica social e forte identidade cultural. Com personagens como Dijé e Clarisse, a peça se tornou referência nacional em teatro popular.

Este ano, o evento traz uma novidade especial. Será montado um espaço cenográfico temático, que reproduz ambientes icônicos da peça, como a cozinha da Dijé e a sala da Clarisse. O público poderá circular por esses cenários, interagir com os espaços e se sentir dentro do universo afetivo da comédia que virou símbolo de pertencimento para o povo maranhense.

A programação contempla uma seleção expressiva de manifestações culturais, incluindo:

Bumba Meu Boi, contemplando os cinco sotaques do estado;

  • Tambor de Crioula, com seu ritmo ancestral e força simbólica afro-maranhense;

  • Cacuriá, quadrilhas e danças populares, valorizando os ritmos e gestos do interior;

  • Shows com cantores e músicos maranhenses, promovendo os talentos da música local.

Além das apresentações, o espaço contará com barracas de comidas típicas, decoração temática, área para circulação com acessibilidade, segurança e conforto, proporcionando ao público uma vivência cultural completa.

O Arraial Pão com Ovo é uma realização da Santa Ignorância Companhia de Artes e da Alegria Produções, viabilizado por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, com patrocínio do Governo do Estado do Maranhão, sob gestão do governador Carlos Brandão, patrocínio do Supermercado Mateus e apoio do São Luís Shopping.

A primeira edição, realizada em 2024, foi consagrada como um dos eventos mais marcantes do período junino em São Luís. Nesta segunda edição, o projeto retorna com ainda mais força, reafirmando o compromisso com a valorização dos saberes populares e com o protagonismo dos artistas que sustentam a memória cultural do Maranhão.

  • Tags:
  • Thiago Azevedo
  • 20 de julho de 2025

Carlos Brandão amplia maior operação de combate à fome da história do Maranhão

Carlos Brandão amplia maior operação de combate à fome da história do Maranhão

Com a meta de combater a extrema pobreza e garantir alimento na mesa das famílias mais vulneráveis do estado, o Governo do Maranhão deu início a ampliação do programa Maranhão Livre da Fome. A iniciativa já apresenta resultados concretos: em pouco mais de dois meses, beneficiários da Grande Ilha movimentaram R$ 1.240.007,81 exclusivamente em compras de alimentos em comércios locais.

A distribuição dos primeiros cartões ocorreu nos dias 9 e 10 de maio e contemplou famílias dos quatro municípios que compõem a Grande Ilha — São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Ao todo, já foram entregues 2.533 cartões, beneficiando diretamente 4.272 pessoas.

O benefício, destinado exclusivamente à aquisição de alimentos, é aceito em estabelecimentos credenciados e cumpre duplo papel: garante segurança alimentar e fortalece o comércio local. Cada família contemplada recebe R$ 200 mensais, valor que pode ser acrescido de R$ 50 por criança entre 0 e 6 anos, no caso de famílias com filhos pequenos.

Histórias como a de Cristiane dos Santos, moradora da Grande Ilha, ilustram o impacto direto do programa na vida de milhares de maranhenses. “Fiquei muito alegre porque esses R$ 250 vão me ajudar muito. Às vezes, minha filha pede um biscoito e não tem. É muito difícil. Poder comprar o que ela precisa me deixa feliz”, relatou.

A diarista Geíse Galvão, mãe solo, também compartilhou seu alívio: “Já recebia um auxílio, mas não era suficiente. Agora posso comprar comida e o que ganho trabalhando serve para remédios e para terminar minha casinha.”

Nova etapa: interior começa a ser contemplado a partir desta sexta-feira

Segundo a Secretaria de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag), a segunda fase do programa irá contemplar 26 municípios, alcançando mais 19.081 famílias. As entregas no interior do estado terão início nesta sexta-feira (18), com atos previstos nos municípios de Chapadinha, Araioses e Tutóia. No sábado (19), será a vez de Santa Quitéria, Brejo e Urbano Santos.

Na sequência, o benefício chegará a outros municípios da região norte e do leste maranhense, como São Benedito do Rio Preto, Água Doce do Maranhão, Buriti, Cantanhede, Vargem Grande e Itapecuru-Mirim, entre outros. O calendário completo com datas e locais de entrega será divulgado pelos canais oficiais do Governo do Estado.

Política pública estruturante

Instituído pela Lei Estadual nº 12.502/2025, o Maranhão Livre da Fome é uma política pública estruturante de segurança alimentar, idealizada pela Semag e executada em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). O programa atende famílias já beneficiárias do Bolsa Família que, apesar da transferência federal, continuam vivendo abaixo da linha da extrema pobreza — com renda per capita inferior a R$ 218 mensais.

A ação atinge não apenas o aspecto emergencial da fome, mas também tem caráter emancipatório. Beneficiários com idade acima de 16 anos serão integrados a ações de inclusão socioprodutiva e capacitação profissional, com vistas a reduzir a dependência de auxílios governamentais no médio e longo prazo.

“A ampliação do Maranhão Livre da Fome representa mais do que a entrega de cartões: é uma medida concreta que assegura alimentação, movimenta a economia local e abre portas para a autonomia das famílias de baixa renda”, destacou o secretário da Semag, Alberto Bastos.

Quase meio milhão de maranhenses atendidos

De acordo com o Governo do Estado, a meta é alcançar cerca de 95 mil famílias — o equivalente a aproximadamente 432 mil maranhenses — com base em cruzamento de dados entre o Cadastro Único federal e a folha de pagamentos do Bolsa Família.

A lista oficial de beneficiários pode ser consultada no portal: maranhaolivredafome.ma.gov.br/beneficiarios.

Avanços sociais comprovados

Estudos recentes apontam que o Maranhão tem avançado de forma significativa no combate à pobreza. Segundo levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV), entre 2021 e 2023, cerca de 919 mil pessoas superaram a condição de pobreza no estado. A taxa caiu de 66,2% para 52,7%. No mesmo período, a pobreza extrema recuou de 22,8% para 12,2%.

Já dados do IBGE mostram que, somente entre 2022 e 2023, aproximadamente 195 mil maranhenses saíram da extrema pobreza, enquanto outros 372 mil deixaram a condição de pobreza. Tais números confirmam que políticas públicas consistentes, como o Maranhão Livre da Fome, têm sido determinantes para a reversão de um cenário historicamente alarmante.

  • Tags:
  • Thiago Azevedo
  • 19 de julho de 2025

Iracema Vale participa de encontro que oficializou apoio da Federação União Progressista à pré-candidatura de Orleans Brandão ao governo do Maranhão

Iracema Vale participa de encontro que oficializou apoio da Federação União Progressista à pré-candidatura de Orleans Brandão ao governo do Maranhão. Em destaque aqui na Portfólio Vip.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou nesta sexta-feira (18), de encontro promovido pela Federação União Progressista, composta pelos partidos União Brasil e Progressistas (PP). O evento marcou o anúncio oficial do apoio da federação à pré-candidatura de Orleans Brandão (MDB) ao Governo do Estado.

Durante o encontro, lideranças políticas destacaram a importância da união em torno de um projeto que busca dar continuidade ao modelo de gestão implementado pelo governador Carlos Brandão (PSB). O apoio da federação reforça o alinhamento político com a atual gestão estadual.

Em seu discurso, Iracema Vale ressaltou sua confiança no nome de Orleans Brandão e destacou a importância da continuidade do trabalho já iniciado no Maranhão.

“Orleans é um jovem que agrega inovações ao nosso estado, sabe dialogar e tem trabalhado junto com o nosso governador para melhorar o Maranhão. É alguém preparado para dar continuidade a esse projeto que vem transformando a vida do povo maranhense”, afirmou.

O presidente nacional da Federação União Progressista, Antônio de Rueda, reforçou o apoio ao governo Carlos Brandão e destacou que o futuro do Maranhão está atrelado à continuidade do atual projeto de gestão.

“O Maranhão precisa dar continuidade a um trabalho que está dando certo. Por isso, precisamos apoiar esse projeto que tem transformado o Maranhão. Seguiremos no mesmo caminho, agora também ao lado de Orleans, que, sem dúvida, seguirá rumo ao sucesso”, afirmou.

Atual secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão agradeceu o apoio e reforçou sua trajetória de trabalho voltado para o fortalecimento das relações entre o Governo do Estado e os municípios.

“Agradeço à Federação União Progressista, ao presidente Antônio de Rueda e a todas as lideranças que aqui estão pelo apoio à minha pré-candidatura. Esse apoio é um sinal claro de confiança no trabalho que o governador Carlos Brandão tem realizado em nosso estado. Juntos, vamos continuar esse projeto de transformação e avançar ainda mais para um Maranhão mais justo e próspero”, disse Orleans.

O evento também contou com a presença do ministro do Esporte, André Fufuca (PP); do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil); dos deputados estaduais Neto Evangelista (União Brasil) e Antônio Pereira (PSB), além de prefeitos, vereadores e outras lideranças políticas do estado.

  • Tags:
  • Tribuna98
  • 18 de julho de 2025

Federação União Progressista declara apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão

Em um forte ato político realizado nesta sexta-feira (18) em São Luís, o União Brasil e o PP declararam apoio à pré-candidatura do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, ao governo do Maranhão nas eleições de 2026. No evento que consolida a adesão da Federação União Progressista (União/PP), as lideranças destacaram a unidade do grupo e a parceria com os municípios como fundamentais para o processo de desenvolvimento do Maranhão.

“O União Brasil tem hoje 1.400 prefeitos, 7 mil vereadores, sete governadores e mais de 120 deputados. E esta é a primeira pré-candidatura a governador que declaramos apoio, por acreditar na continuidade de uma gestão que tem apresentado resultados muito positivos para a população”, declarou Antônio de Rueda, presidente nacional da legenda.

Em nome do PP, o deputado André Fufuca ressaltou que seu partido está na base liderada pelo governador Carlos Brandão desde 2022, e apoiará a pré-candidatura de Orleans Brandão pela continuidade de um governo que está dando certo.

“Estamos aqui hoje para reafirmar que acreditamos no governo Brandão e em Orleans Brandão, que tem diálogo e compromisso com o povo do Maranhão”, afirmou André Fufuca.

Agradecendo a presença de líderes políticos de todo o Maranhão, Orleans Brandão disse que a união do grupo e o diálogo permanente têm fortalecido a sua atuação em prol dos maranhenses.

“Fico muito feliz em ver que continuamos unidos como sempre estivemos, desde 2022. Com os deputados Pedro Lucas, Amanda Gentil e André Fufuca, o deputado Neto Evangelista e todos os prefeitos e vereadores, que todos os dias nos ajudam a transformar este estado. Temos um time forte, unido, que sabe somar esforços e trabalhar pelo Maranhão”, afirmou.

A presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, também justificou o apoio do seu grupo político à pré-candidatura de Orleans Brandão. “Ele está todos os dias ao lado do governador Carlos Brandão, superando as dificuldades e as perseguições, propondo soluções, acolhendo a todos e trabalhando pelo povo do Maranhão. É o homem do diálogo, que respeita o povo e a classe política, porque nós somos os representantes da população e temos que ser respeitados”, enfatizou ela.

A declaração de apoio do União Brasil fortalece ainda mais a pré-candidatura de Orleans Brandão, que segue recebendo adesões das mais expressivas lideranças políticas do estado, e crescendo nas intenções de voto por todo o Maranhão.

  • Tags:
  • Tribuna98
  • 18 de julho de 2025

Brandão participa da “Global Policy Dialogue”, em preparação para a COP30

Comitiva estadual liderada pela governador do Maranhão, Carlos Brandão, participou nesta quinta-feira (17), em Vitória (ES), de painel do evento internacional “Global Policy Dialogue”, atividade preparatória para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em novembro deste ano, em Belém (PA).

Com o tema “Promovendo o financiamento climático e transições justas no caminho até a COP30”, o “Global Policy Dialogue” reúne líderes de vários países e de todo o Brasil e segue com programação até esta sexta-feira (18), com série de sessões temáticas e grupos de debates sobre o tema.

Participam do evento no estado do Espírito Santo, representantes da África do Sul, Alemanha, Argentina, Barbados, Canadá, China, Equador, França, Índia, México, Reino Unido, Uruguai, Estados Unidos e União Europeia, além de governantes de  vários estados brasileiros.

A identificação e recomendação de medidas, parcerias e iniciativas para promover transições justas, permitindo que os países alcancem o desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza enquanto enfrentam a mudança climática é um dos motes do evento. Além de representar o Maranhão, Carlos Brandão participou do encontro como porta-voz do Consórcio Interestadual Amazônia Legal, entidade pública que reúne os nove estados da região: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.

Durante o evento, Brandão apresentou a gestores brasileiros e estrangeiros, cases de sucesso, no campo das políticas ambientais, implementadas pelo poder público estadual do Maranhão, a exemplo dos programas, a exemplo dos programas Floresta Viva. Maranhão Sem Queimadas, Terras Para Elas e Paz no Campo.

“A gente, nesse momento, aproveita para mostrar a experiência que estamos tendo no Maranhão. Não adianta a gente chegar na COP apenas com críticas, a gente tem que mostrar soluções, e nós temos várias soluções, vários projetos que têm dado certo, inclusive programas aprovados por órgãos internacionais, como é o caso da ONU, que acabou de aprovar um programa do Maranhão chamado Terra para Elas”, pontuou Carlos Brandão.

A “Global Policy Dialogue” também  aborda estratégias para ampliar o financiamento climático para os países em desenvolvimento e os debates sobre estratégias para aprimorar a capacidade da governança climática global e da cooperação internacional para o clima. “Aqui estão vários players, vários financiadores que estão querendo colocar recursos internacionais para desenvolver essas boas práticas. Então, o Maranhão sai na frente e aqui a gente vai, com certeza, fazer grandes parcerias para levar mais recursos e ampliar as nossas ações em nosso estado”, afirmou o presidente do Iterma, Anderson Ferreira.

O governador Carlos Brandão lembrou que há forte relação entre a presença de florestas preservadas e baixos indicadores sociais. Brandão antecipou que propôs taxação de grandes empresas poluidoras pela emissão de dióxido de carbono (CO²), para a aplicação de políticas públicas e programas ambientais.

“É importante que a gente tenha atividades sustentáveis, mas mais importante ainda é garantir o financiamento disso, dessas atividades, porque, lamentavelmente, onde tem as maiores florestas do mundo é onde está o maior índice de pobreza. Eu defendo que a gente possa criar uma taxa para as grandes empresas poluidoras dentro do mundo, que emitem gás carbono, que possam contribuir com programas que sejam debatidos, que sejam aprovados, que tenham atividades ambientais e que possam ser implementadas e acompanhadas”.

  • Tribuna98
  • 18 de julho de 2025

Codó realiza a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social

Nos dias 15 e 16 de julho, foi realizada em Codó a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social. O evento é uma realização dos Conselhos Municipal, Estadual e Nacional de Assistência Social, com apoio da Prefeitura Municipal de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar.

A reunião aconteceu no auditório da Universidade Federal do Maranhão – UFMA, onde estiveram presentes a secretária municipal de desenvolvimento social Rosa Vasconcelos, trabalhadores do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), representantes de entidades, ONGs e organizações sociais, sociedade civil, representantes do poder público, conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social e demais Conselhos.

Com o tema “Construção, Proteção Social e Resistência”, a Conferência celebrou 20 anos do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, com o objetivo de refletir e avaliar coletivamente os avanços alcançados, identificar desafios, e formulação de propostas que garantam o fortalecimento do SUAS na perspectiva da valorização dos trabalhadores, da participação dos usuários e da qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios”, além de eleger delegados para a XVI Conferência Estadual de Assistência Social.

Durante os dois dias de evento, foram realizadas apresentações e palestras, bem como a execução de trabalhos em grupo, onde os participantes debateram coletivamente os rumos da Assistência Social no município de Codó, a partir de experiências vividas, desafios enfrentados e expectativas de melhorias.

A realização da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social em Codó promoveu a construção de políticas públicas direcionadas à Assistência Social através de debates e avaliações, visando propor e implementar melhorias no município.

  • Tags:
  • Tribuna98
  • 18 de julho de 2025

Na mira da PF: Bolsonaro usará tornozeleira eletrônica e está proibido de usar redes sociais

907d1a60-60cf-11f0-b5c5-012c5796682d.jpg

A Polícia Federal (PF) cumpre mandados contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na manhã desta sexta-feira (18).

Advogados de defesa do ex-presidente confirmaram a operação. Ele é alvo de medidas restritivas determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), segundo fontes ouvidas pelo blog do G1.

Os mandados estão sendo cumpridos na casa do ex-presidente, em Brasília, e em endereços ligados ao Partido Liberal (PL), legenda de Bolsonaro.

Entre as restrições, Bolsonaro passará a usar tornozeleira eletrônica e não poderá acessar redes sociais.

Ele também terá de permanecer em casa entre 19h e 7h da manhã, e foi proibido de se comunicar com embaixadores e diplomatas estrangeiros (não podendo se aproximar de embaixadas), nem com outros réus e investigados pelo Supremo.(Por Camilla Bonfim do G1)

  • Tribuna98
  • 17 de julho de 2025

Iracema rebate afirmações da oposição sobre problemas entre governador Brandão e governo federal

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), enfatizou o perfil pacifista do governador Carlos Brandão (PSB), ao rebater afirmações infundadas da oposição sobre problemas com o governo federal. “O governador Brandão é pacificador, prega unidade e parceria. Há é uma tentativa de afastar o governador do governo federal, de criar um imbróglio”, observou durante entrevista ao quadro Bastidores, do Bom Dia Mirante, nesta quinta-feira (17).

Iracema Vale destacou que essa abertura ao diálogo pode ser vista no trabalho que o governador vem realizando no estado. “Ele atende todos os 217 municípios do Maranhão, indistintamente”, afirmou, em conversa com os jornalistas Clóvis Cabalau e Vanessa Fonseca.

A chefe do Legislativo também comentou sobre a possibilidade de recomposição do grupo governista com os que se dizem dinistas oposicionistas. “Na política, tudo é possível. A política é a arte do diálogo e o governador Carlos Brandão dialoga bem com todos. E nunca partiu do governador uma fala agressiva”, declarou.

TCE-MA
Na entrevista, a presidente da Alema também falou sobre as ações que se arrastam no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a escolha de dois novos membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). “O que está havendo é uma politização de um problema que se iniciou técnico”.

Iracema Vale reforçou que a Assembleia já cumpriu todas as exigências feitas pela Corte Suprema do país e que há pareceres favoráveis à Alema da Advocacia Geral da União (AGU) e da Procuradoria Geral da República (PGR).

Assinalou, ainda, que o próprio partido Solidariedade, autor das ações, já reconheceu que foram seguidos todos os trâmites, sendo que neste mês o PCdoB entrou com pedido para atuar como amicus curiae na ação, tendo sido desautorizado pela Federação Brasil da Esperança (FE BRASIL), integrada pela legenda comunista, Partido dos Trabalhadores (PT) e Partido Verde (PV).

“A gente espera que termine o mais rápido possível, aguarda que a Justiça dê uma decisão. O povo do Maranhão tem pressa”, disse, ressaltando que o TCE-MA, por ser um órgão fiscalizador e orientador, não pode ficar com a composição desfalcada.

  • Tags: