PF em combate ao tráfico de pessoas, liberta 28 maranhenses escravizados em Santa Catarina

A Polícia Federal no Estado do Maranhão, em cooperação com a Delegacia de Polícia Federal em Lages, em Santa Catarina, deflagrou na manhã desta sexta-feira (07) a operação “Finita Servus”, visando combater o tráfico de pessoas e a consequente submissão destas a condição análoga à de escravo.

Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal após representação da autoridade policial, sendo dois no município de Santa Inês/MA, um em Centro Novo do Maranhão/MA, e dois em São Joaquim, Santa Catarina.

Trata-se da investigação do tráfico de pessoas em que trabalhadores oriundos do Estado do Maranhão são aliciados, mediante fraude e abuso da condição de vulnerabilidade das vítimas, com a promessa de trabalho, alojamento e alimentação pagos pela empresa contratante, e levados ao Estado de Santa Catarina.

Ao chegarem no destino, esses trabalhadores descobrem que foram enganados, sendo ainda obrigados a residir em alojamentos abarrotados, sem condições mínimas de viver com dignidade, bem como, têm parte de seu salário e documentos retidos pelos empregadores com a justificativa de pagamento pelas despesas do período. Essa prática se caracteriza como tráfico de pessoas com a elementar de redução a condição análoga à de escravo.

Ao todo, 28 trabalhadores foram alvo do crime e conseguiram deixar o local onde viviam como escravos em Santa Catarina e retornaram ao Maranhão.

Os investigados poderão responder por crimes de reduzir alguém a condição análoga à de escravo (Art. 149 do CPB) e de tráfico de pessoas (Art. 149-A, II do CPB), dentre outros, podendo as penas somadas chegarem a 16 anos de reclusão e multa.

Segundo a Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), 20% dos trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão no país são naturais do Maranhão.

A operação foi denominada “Finita Servus”, termo oriundo do Latim utilizado no Império Romano indicando o fim da escravidão.