PGJ participa de criação do Comitê Estratégico para prevenção e combate ao desmatamento ilegal

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, participou nesta quarta-feira, 12, de uma reunião no Palácio dos Leões para criação do Comitê Estratégico para a Prevenção e Combate ao Desmatamento Ilegal, à Exploração Florestal Ilegal e aos Incêndios Florestais (CEDIF-MA). O chefe do MPMA assinou o documento de criação do comitê como testemunha.

A reunião foi presidida pelo governador Carlos Brandão e reuniu representantes de instituições que passarão a integrar o comitê. Participaram da solenidade o secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira; o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Pedro Chagas; o secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins, além dos representantes da Secretaria de Agricultura Familiar, polícias Civil e Militar, Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão e Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão.

O objetivo do Comitê é fortalecer as ações do estado de forma integrada e alinhada a um Plano Estadual de Prevenção e Controle do Desmatamento com metas a serem cumpridas pelos próximos anos e com o intuito de articular as diferentes políticas públicas e instituições para promover a redução das taxas de desmatamento e o uso do fogo no território maranhense.

O coronel Célio Roberto Araújo, comandante-geral do Corpo de Bombeiros, apresentou o plano de operações de prevenção e combate a incêndios florestais.

O governador Carlos Brandão destacou que o comitê é plural, pois é composto por diversas instituições, respeitando o limite das competências de suas atribuições nas esferas federal e estadual. “O objetivo imediato é montar estratégias para o trabalho conjunto. O comitê está instalado: vamos à luta”, enfatizou.

Poderão ainda integrar o Comitê o Ministério Público do Maranhão, o Ministério Público Federal, a Superintendência no Maranhão do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Superintendência Regional no Maranhão do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as Forças Armadas.