Prefeitura de São José de Ribamar investe 5 milhões e lança Cartão Merenda de 50 reais

A prefeitura de São José de Ribamar concederá o Cartão Merenda aos 26.441 alunos das 104 escolas da rede pública municipal. O lançamento desse importante benefício será realizado pela prefeitura do município, na próxima quinta-feira (5), no IFMA, a partir das 9h.

De acordo com o programa, cada aluno da rede municipal receberá um cartão merenda. O aluno terá direito a uma recarga mensal de 50 reais, durante seis meses. Esse benefício representa um aumento de mais de 200% sobre o valor repassado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) por aluno, que atualmente é 0,36 centavos ao dia, para alunos do ensino fundamental, por exemplo.

O cartão é uma prestação de serviços de administração e fornecimento de vale alimentação escolar, na forma de cartão eletrônico com chip na modalidade pós-paga. A entrega dos produtos de alimentação escolar aos estudantes é legal, a partir da lei 13.987/2020 de 7 de abril, que trata sobre a situação de emergência do país, devido à pandemia da Covid-19.

A prefeitura investirá mais de R$ 5 milhões de reais provenientes de recursos próprios, na complementação do Cartão Merenda.