Prefeitura de Turiaçu divulga nota e diz que vai recorrer da decisão de cancelamento do São João

A procuradora do município de Turiaçu, Stella Carvalhal emitiu uma nota a respeito da representação do Ministério Público do Maranhão que resultou na decisão da Justiça de cancelar o evento de São João do município.

Segundo a procuradora, no dia 14 de junho de 2022, o Promotor de Justiça da Comarca de Turiaçu encaminhou o ofício de número 90/2022, requerendo informações sobre suposto atraso na folha de pagamento, bem como solicitando a juntada de processos licitatórios referente às contratações das bandas que se apresentariam no São João do Município de Turiaçu.

Em contrapartida, na tarde do dia 20 de junho (segunda-feira), na data em que o Município apresentaria sua resposta sobre os questionamentos, o mesmo Promotor de Justiça enviou novo ofício de número 91/2022, pedindo a desconsideração do ofício de número 90/21, solicitando novas informações, as quais deveriam serem respondidas no prazo de 48 horas. Ou seja, o Município teria que responder os questionamentos e solicitações do Ministério Público até a presente data (22 de junho).

Ocorre que, antes mesmo que findasse o prazo estipulado pelo próprio promotor de Justiça, foi ingressada na madrugada do dia 22 de junho uma Ação de Obrigação de não fazer, pleiteando em sede liminar a suspensão do evento junino. Foi proferida decisão liminar, onde sequer teve o Município de Turiaçu o direito de se defender sobre o pedido de antecipação de tutela.

Segundo Stella Carvalhal, a ação foi protocolada às 00:17 do dia 22 de junho e às 10:50 do mesmo dia o nobre Juiz que responde pela Comarca deferiu a liminar, determinando a suspensão da realização do evento junino.

Ao finalizar, a procuradora informou que vai recorrer da decisão para tentar garantir o evento de São João de Turiaçu.