A presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão segue em pauta no cenário político nacional. Em nota oficial assinada por Carlos Siqueira, presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), a legenda manifestou apoio irrestrito à reeleição da deputada Iracema Vale (PSB-MA) à presidência da Casa e destacou a legitimidade do processo eleitoral realizado.

O PSB também formalizou sua participação como amicus curiae no processo em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), que questiona a eleição. Na nota, o partido reitera que a eleição seguiu rigorosamente o Regimento Interno da Assembleia, destacando que o critério de desempate por idade, aplicado na votação, está respaldado pela Constituição Federal.

De acordo com o PSB, a regra de desempate respeita os princípios constitucionais que garantem a autonomia das casas legislativas, conforme disposto nos artigos 51 e 52 da Carta Magna. “Essa norma é amplamente utilizada em outras esferas legislativas, como no Senado Federal, reforçando sua coerência e razoabilidade”, pontuou a nota.

A legenda também criticou a tentativa de judicialização do processo, considerando-a uma interferência indevida em assuntos internos do Legislativo. Para o PSB, o STF já consolidou entendimento de que intervenções judiciais em questões internas só devem ocorrer em casos de flagrante inconstitucionalidade, o que não se aplica à eleição de Iracema Vale.

O partido destacou ainda o papel de liderança de Iracema Vale na Assembleia Legislativa, enfatizando que sua reeleição reflete a vontade democrática dos parlamentares e o compromisso da deputada com o fortalecimento do parlamento maranhense.

“Iracema Vale é um exemplo de liderança democrática e comprometida com os interesses do povo do Maranhão. Sua reeleição é um reconhecimento do trabalho realizado à frente da Casa”, afirmou o PSB.

A nota do PSB também reafirma o compromisso do partido com a defesa das instituições democráticas e da soberania das decisões parlamentares. A sigla se comprometeu a seguir firme na defesa da autonomia do Legislativo e das tradições democráticas brasileiras.

Ao participar como amicus curiae no STF, o PSB reforça sua posição institucional em defesa de um processo eleitoral justo e legítimo, consolidando sua postura de respeito às regras democráticas e ao equilíbrio entre os Poderes.