Sancionada lei que desobriga professores de participar de festas religiosas em escolas do MA

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), sancionou na terça-feira (17), lei aprovada pela Assembleia Legislativa que desobriga professores de todo o estado de participar de festividades religiosas em ambiente escolar.

A proposta aprovada pelos deputados maranhenses, e agora em vigor, foi de autoria de Mical Damasceno (PSD) e altera uma lei de 2021 que já havia nascido de um projeto da mesma parlamentar.

Na prática, o novo dispositivo apenas inclui o termo “e professores” no trecho que já especificava a proibição de “participação obrigatória de alunos nos festejos religiosos promovidos pelas unidades escolares do Estado, desde a pré-escola até o ensino médio”.

• Tags:mical damasceno