Secretária de Assistência Social de SJR recebe homenagem do TJMA

O tratamento adequado aos conflitos e a disseminação da cultura da paz, com técnicas utilizadas pela Justiça Restaurativa, levou a secretária municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda de São José de Ribamar, Gilvana Duailibe, a receber uma homenagem do Tribunal de Justiça do Maranhão.

A homenagem NEJUR TEÇÁ encerrou a Semana de Justiça Restaurativa 2023 e foi uma forma de reconhecer as pessoas que contribuem e contribuíram no fomento da prática jurídica no Estado.

A Justiça Restaurativa pode ser compreendida como a busca da solução de conflitos por meio do diálogo e da negociação, com a participação ativa da vítima e do seu ofensor. O reconhecimento a São José de Ribamar veio após um salto no número de atendimentos.

Segundo a secretária da SEMAS, Gilvana Duailibe, no ano de 2021, início da Gestão, o Núcleo de Práticas Restaurativas estava com atendimento de apenas 2 casos de conflitos comunitários ativos, mas nos anos de 2022 a 2023 houve um aumento significativo para 60 casos atendidos pela equipe técnica.

“Formamos uma equipe multidisciplinar com psicólogo, advogado, administrativos e capacitamos os servidores com formação de facilitadores de justiça restaurativa para que a população pudesse ter todo o suporte necessário. Os casos são diversos desde conflitos familiares, vizinhança e escolares. Além disso, firmamos parceria com as escolas municipais e estaduais da cidade, Sistema de Justiça e Conselhos Tutelares, para garantia da disseminação da cultura de paz no município”, disse Gilvana.

NEJUR TEÇÁ significa “olhos atentos” e faz referência à prática ancestral restaurativa circular realizada por indígenas em suas comunidades, onde se promove diálogo para resolver ou prevenir conflitos. A homenagem aconteceu no Palácio da Justiça Clóvis Bevilácqua, na Sala das Sessões Plenárias, na Praça D. Pedro II, no Centro.

A Justiça Restaurativa em São José de Ribamar é tratada como uma multiportas, que oferece várias opções rápidas e fáceis para o cidadão e cidadã resolverem seus conflitos sem precisarem ingressar com uma ação na justiça. Com isso, o acesso à Justiça se dá por meio de métodos que promovam o diálogo, como também a conciliação e mediação, que são mais céleres e adequados ao perfil de cada caso, além de menos onerosos.

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