Seduc percorrerá Maranhão com a Caravana Escola Digna 2.0

Com o intuito de debater o futuro do Programa Escola Digna e a destinação dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) com educadores de todo o Maranhão, o Governo do Estado dará início à Caravana Escola Digna 2.0, nesta sexta-feira (6), que percorrerá as 19 Unidades Regionais de Educação do Maranhão. A primeira parada será na cidade de Pinheiro como sede do evento.

Estão convidados para o encontro, que ocorrerá às 14h, no Salão do Bispo, Centro de Pinheiro, dirigentes municipais de educação e educadores dos 17 municípios que compõem a Regional de Pinheiro.

A ideia é que, com um amplo diálogo, gestores educacionais da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), secretários municipais e educadores debatam sobre questões fundamentais e ações para a consolidação da política educacional maranhense, como explica o secretário Felipe Camarão.

“A gestão educacional do governo Flávio Dino sempre foi pautada em transparência e diálogo com a comunidade escolar. Com a caravana, vamos discutir com todos aqueles que fazem a educação do Maranhão, avaliar e construirmos juntos políticas públicas que consolidem o trabalho desenvolvido pelo Escola Digna em cada município do estado, além de propor novas ações”, enfatizou Camarão.

A caravana pautará os precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), que vigorou até 2006 e foi substituído pelo Fundeb (pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

Os precatórios são valores devidos pela União aos estados e municípios em razão de retenções ilegais no Fundef ocorridas entre 1998 e 2006. A dívida já foi reconhecida em 2017 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e implicará no pagamento desses recursos por parte da União e sua destinação deverá ser exclusivamente vinculada a investimentos em educação.