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Tribuna98 - 6 de agosto de 2025
Assembleia se pronuncia sobre decisão do ministro Flávio Dino em ação no STF
Diante do despacho proferido pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), relativo à composição do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), cumpre registrar que a advogada que buscava intervir no feito jamais atendeu aos requisitos legais mínimos exigidos para figurar como amicus curiae. Por essa razão, a negativa quanto à sua participação processual já era esperada.
A Procuradoria da Casa analisa, contudo, a viabilidade de interposição de recurso, diante da ausência de aplicação de sanção por litigância de má-fé à referida advogada. Tal medida se impunha, diante do abuso processual evidenciado. A atuação da advogada extrapolou os limites da lealdade processual, instrumentalizando o Judiciário para fins meramente políticos.
No que se refere à remessa das informações sobre as supostas irregularidades apontadas pela mesma advogada, trata-se de procedimento de praxe, sem qualquer juízo de mérito. Por força de lei, todo magistrado deve remeter notícias de fato às instâncias competentes, ainda que sem indícios concretos, pois o Supremo Tribunal Federal não é o foro apropriado para apuração de tais questões. Qualquer pessoa minimamente informada sabe que as ações de controle concentrado tratam da análise de constitucionalidade de normas, não se confundindo com procedimentos de natureza investigativa. Tentar transformar esse gesto automático em escândalo é ato de desinformação. Não se pode aceitar que questões jurídicas sejam vilipendiadas por leituras políticas destituídas de respaldo na realidade dos fatos.
O que realmente importa é o que está sendo adiado: a nomeação de dois novos conselheiros para o TCE do Maranhão. Primeiro, tentou-se impedir o processo com uma intervenção sem base legal. Agora, o andamento segue sendo postergado por manobras de um partido político que se opõe à escolha legítima da Assembleia Legislativa. Enquanto isso, a Corte de Contas permanece desfalcada, comprometendo o controle das contas públicas e o interesse coletivo. Não é apenas a institucionalidade que está sendo prejudicada, mas o próprio direito da população a um tribunal técnico, completo e funcional.
DEPUTADA IRACEMA VALE
Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão
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Tribuna98
- 21 de maio de 2025
Deputados Neto Evangelista, Florêncio Neto e Dr. Yglésio se solidarizam com Mical
Os deputados Florêncio Neto (PSB), Neto Evangelista (União) e Dr. Yglésio (PRTB) foram solidários à deputada Mical Damasceno (PSD) no caso dos prints, denunciado por ela na sessão desta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa. Em apartes, reforçaram o apoio à parlamentar e pediram apuração dos fatos.
“Essa situação mexeu, sem dúvida nenhuma, conosco e mexeu com todo o Maranhão”, sentenciou Florêncio, em referência à publicação na mídia de print de conversa no Whatsapp, de cunho misógino e sexual, entre o blogueiro Victor Landim e, supostamente, o vice-governador Felipe Camarão.
“Que episódios como esse sejam punidos e apurados, de maneira muito firme, para que nenhuma mulher possa passar por situações como essa”, complementou.
Neto Evangelista pediu agilidade na investigação dos fatos. “Deve ser apurado com o maior rigor possível para que a verdade seja estabelecida e, a partir da verdade estabelecida, as providências sejam tomadas”.
Evangelista alertou para tentativas de desvirtuar os papeis no ocorrido. “De todo esse processo, que seja ao final verdade ou mentira, a vítima é V. Exa, e nós não podemos inverter esse papel”, disse.
Dr. Yglésio fez críticas à postura de oposicionistas, que não reagem com veemência à gravidade do fato por ter ocorrido com uma parlamentar que não defende as mesmas bandeiras que eles. “Se isso fosse o Bolsonaro, um print do celular do Bolsonaro, este pessoal aqui tinha caído o mundo já. O mundo tinha caído”, observou.
Também reforçou que uma exposição como essa na mídia tem reflexos em todas as áreas da vida da pessoa. “Imagino, Mical, a tormenta que não deve ter sido isso, para tua família, o teu pai que se recupera de um AVC, que não deve ter sido, infelizmente, poupado disso, porque isso chega para família”, ressaltou.
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Tribuna98
- 21 de maio de 2025
Mical recebe o apoio das deputadas Daniella, Andreia Rezende e Ana do Gás
As deputadas Daniella (PSB), Andreia Rezende (PSB) e Ana do Gás (PCdoB), além da procuradora da Mulher da Assembleia, Dra. Vivianne (PDT), prestaram solidariedade à Mical Damasceno (PSD), em apartes durante sua fala denunciando o caso dos prints, na sessão plenária desta terça-feira (20).
“A sua dor é a nossa dor, porque me doeu muito ao ter acesso ao teor daquelas mensagens. Cada palavra que eu li, tinha dificuldade de acreditar, de fato, no que eu estava lendo, tamanho o teor ofensivo que tinha naquele conteúdo”, afirmou Daniella, sobre o caso em que Mical teve seu nome vinculado a mensagens de cunho misógino e sexual em prints de conversa entre o blogueiro Victor Landim e, supostamente, o vice-governador Felipe Camarão.
A parlamentar também pediu agilidade e transparência na investigação do ocorrido. “Que isso seja apurado da forma mais rápida possível”.
Ao declarar seu apoio e solidariedade, Andreia Rezende afirmou que quem redigiu o texto deve ser duramente punido.
“Eu sei que a dor é muito grande, porque só de lermos aquelas palavras repugnantes, nós, como mulheres, como mães de família, como irmãs de outras mulheres, filhas de mulheres, temos a reação de sofrer também”, observou Andreia Rezende.
Ana do Gás, entre outros pontos, sugeriu que o vice-governador entregue o telefone para ser periciado. “Se possível, que ele venha até esta Casa, esclarecer, e coloque seu celular à disposição da Justiça para que ela seja feita”, disse.
“É inadmissível a gente comungar e aceitar falas machistas, ofensivas que vão ficar pra sempre”, afirmou a deputada Ana do Gás.
Mical Damasceno agradeceu a solidariedade das companheiras de Parlamento. “A gente sente a verdade, a gente sente o apoio de vocês”, declarou.
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Tribuna98
- 21 de maio de 2025
Procuradora da Mulher da Alema, Dra. Vivianne se solidariza e destaca equilíbrio de Mical no caso dos prints
Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa, a deputada Dra. Vivianne (PDT) se solidarizou com a colega de Parlamento, Mical Damasceno (PSD), que denunciou na tribuna, na sessão desta terça (20), o chamado caso dos prints, no qual seu nome aparece vinculado a mensagem de cunho misógino e sexual.
“Não cabe mais, em pleno 2025, a gente ter esse tipo de fala”, argumentou Dra. Vivianne acerca da conversa que repercutiu na mídia entre o blogueiro Victor Landim e, supostamente, o vice-governador Felipe Camarão.
O tom responsável e equilibrado usado por Mical para fazer a denúncia foi destacado pela procuradora da Mulher da Alema. “Quero lhe parabenizar, também, pelo equilíbrio da sua fala, de dizer que está tomando as providências, mas que não vai acusar ninguém até todas as investigações serem concluídas”, disse.
E ela complementou: “Cabe à gente descobrir a verdade, como Vossa Excelência bem falou. Porque eu acredito, também, que causou espanto a muitos aqui estas mensagens, tanto para as mulheres como para os homens porque, em nenhum momento, também o vice-governador se mostrou uma pessoa que desrespeitasse”.
Mical agradeceu a solidariedade e o gesto de Dra. Vivianne.
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Tribuna98
- 19 de fevereiro de 2025
Assembleia lança plataforma AlemaPlay com streaming de produções maranhenses
Como parte da programação comemorativa aos seus 190 anos de fundação, a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) lançou o aplicativo AlemaPlay, na manhã desta quarta-feira (19), em ato com presença de deputados, representantes de órgãos, jornalistas e formadores de opinião. Trata-se de uma plataforma de streaming em que a população terá acesso facilitado aos conteúdos produzidos pela TV Assembleia e a uma série de produções audiovisuais maranhenses.
Atenta às inovações tecnológicas, a Assembleia dá um passo significativo para aproximar cada vez mais a sociedade do Parlamento. Isso porque o Alemaplay foi desenvolvido com a finalidade transmitir conteúdos institucionais, educativos e culturais de forma acessível e moderna, visando aproximar o cidadão das atividades legislativas e das produções maranhenses.
O lançamento da plataforma aconteceu no hall de entrada do plenário, reunindo a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), parlamentares e a empreendedora social maranhense Thaynara OG, que destacou o aplicativo como uma grande ferramenta de divulgação do que há de melhor do Maranhão e das produções locais para todo o Brasil.
Variedade
O AlemaPlay conta com um catálogo variado, incluindo sessões plenárias ao vivo e gravadas; documentários e vídeos institucionais; entrevistas e debates; conteúdos educativos; e eventos especiais.
Totalmente gratuita, a plataforma já está disponível para download nas lojas de aplicativos dos smartphones, tablets, computadores e smart tvs.
A plataforma também disponibiliza para a sociedade uma série de documentários que destacam a cultura, arte, meio ambiente, turismo, música e o cinema maranhense, contribuindo assim para a valorização do audiovisual local. Todo o trabalho, que passará por uma constante atualização, está sendo coordenado pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) da Assembleia.
Durante o seu discurso, a presidente Iracema Vale destacou o caráter inovador e pioneiro das ações desenvolvidas pelo Parlamento Estadual, e o AlemaPlay vem justamente para ser mais uma ferramenta que coloca a Assembleia na vanguarda das inovações.
“A Assembleia Legislativa do Maranhão sempre foi inovadora. Tanto que somos uma das poucas Assembleias do país a ter um Complexo de Comunicação tão moderno, porque entendemos a importância de nos conectar com o povo. O AlemaPlay nasce para reforçar o nosso compromisso de fazer da Assembleia Legislativa um espaço cada vez mais acessível, transparente e próximo do povo maranhense”, disse a deputada.
Divulgação do Maranhão
Presente no evento, a empreendedora social Thaynara OG parabenizou a iniciativa pioneira do Parlamento Estadual e abraçou completamente a ideia, destacando que o AlemaPlay contribuirá diretamente para que todo o Brasil saiba ainda mais sobre as produções audiovisuais do Maranhão, bem como as pessoas responsáveis por essas produções.
“Onde tem internet, entretenimento, conectividade, aproximação do público jovem e, principalmente, enaltecimento da cultura maranhense são iniciativas que faço questão de prestigiar pessoalmente. Além de ser um meio onde consumimos conteúdos produzidos por maranhenses, é uma forma também de pertencimento do povo, afinal essa Casa é nossa. Vou divulgar nas redes sociais para o público jovem também se conectar, já que gostamos da informação na palma da mão”, disse.
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Thiago Azevedo - 16 de fevereiro de 2025
Corrida alusiva aos 190 anos da Assembleia foi uma confraternização do povo do Maranhão, diz Iracema Vale
A presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), afirmou que a primeira edição da ‘Corrida 190 Anos da Assembleia’, realizada neste domingo (16), na sede do Poder Legislativo Estadual, foi uma festa linda e um momento de confraternização do povo do Maranhão.
O evento, que contou com a participação de mais de três mil pessoas, marcou o início da vasta programação alusiva aos 190 anos da Casa do Povo, que prossegue até o dia 20 de fevereiro.
Corrida alusiva aos 190 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão foi realizada na manhã deste domingo (16)
A chefe do Legislativo Estadual participou do evento acompanhada dos deputados Davi Brandão (PSB), Antonio Pereira (PSB), Catulé Júnior (PP), Júlio Mendonça (PCdoB) e Daniela (PSB). Ela comandou o momento festivo interagindo com os mais de três mil participantes em todos as etapas da corrida, desde a largada até as premiações.
Presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, e os deputados Davi Brandão, Antonio Pereira, Catulé Júnior, Júlio Mendonça, Neto Evangelista e Daniela ao término do evento
Iracema Vale fez questão de agradecer a todos os participantes, ao governador Carlos Brandão, aos servidores da Casa e parceiros que contribuíram para a organização e o sucesso do evento.
“Meus sinceros agradecimentos ao governador Carlos Brandão, à Polícia Militar, ao Corpo de Bombeiro Militar e à Secretaria de Trânsito e Transporte (SMTT). Agradeço de coração a todos que ajudaram a realizar esse evento e ser o sucesso que foi”, disse Iracema Vale, emocionada.
A programação prossegue nesta segunda-feira (17), às 8h, no auditório Fernando Falcão, com a realização do minicurso “Controle de Constitucionalidade do Maranhão: aspectos históricos, práticos e desafios contemporâneos”.
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Thiago Azevedo
- 15 de fevereiro de 2025
Iracema Vale destaca investimentos do Governo para expansão dos serviços de hemodiálise no Maranhão
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta sexta-feira (14), do lançamento do programa de expansão dos serviços de hemodiálise no Maranhão, realizado pelo governador Carlos Brandão (PSB). Com um investimento de R$ 16 milhões, o aumento da rede de cobertura vai beneficiar diretamente milhares de pacientes que, muitas vezes, precisavam se deslocar para os grandes centros urbanos em busca do tratamento.
Em um relato bastante emocionado, a presidente Iracema Vale disse que apenas quem tem entes queridos precisando de hemodiálise sabe o sofrimento que essa situação causa para todos os familiares. A parlamentar afirmou ainda que, durante sete anos, o seu pai precisou se submeter a esse tratamento, o que causava grande angústia não apenas para o paciente, mas para toda a família.
“Hoje, eu não quero falar como deputada, mas como filha. Eu tive o meu pai fazendo hemodiálise por muitos anos. Parentes de pacientes que fazem esse tipo de tratamento é que sabem o quão sacrificante é. São pessoas invisibilizadas, que só vivem metade da vida, pois a outra metade é presa na máquina. Meu pai morava em São Luís, mas era difícil. Imagina aquelas pessoas que vivem no interior, pegam três horas de van, fazem três ou quatro horas de máquina e depois mais três horas de volta para casa. No outro dia, a pessoa não tem força para nada. Ela está se recuperando do dia anterior e se preparando para ir no dia seguinte”, relatou.
Também estiveram presentes ao evento os deputados Antônio Pereira (PSB), 1º vice-presidente da Alema; Davi Brandão (PSB), 1º secretário da Mesa Diretora; Arnaldo Melo (PP), Hemetério Weba (PP) e Júlio Mendonça (PCdoB); o titular da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Tiago Fernandes, e demais autoridades da Região Metropolitana de São Luís e do interior do estado.
Humanização
Para a expansão dos serviços para pacientes renais em todo o Maranhão, o investimento do Governo do Estado saltou de R$ 7 milhões para R$ 16 milhões. O número de máquinas também aumentou, passando para 562 equipamentos, e os serviços de hemodiálise vão crescer de 11 para 20, atendendo todas as regionais de saúde.
Ao todo, 3.599 pacientes serão assistidos no Maranhão. Os novos Centros de Hemodiálise serão instalados em Itapecuru-Mirim, Barreirinhas, Santa Inês, Lago da Pedra, Colinas, Timon e Barra do Corda, além dos serviços anexos ao Hospital Regional Dr. Antônio Hadade, em Viana, e ao Hospital Regional de Santa Luzia do Paruá.
“Com isso, vamos amenizar o sofrimento das pessoas que são transportadas de uma cidade menor para uma maior para fazer esse tratamento de dois em dois dias. O que estamos promovendo é a humanização da saúde, deixando os serviços mais próximos da população”, destacou o governador Carlos Brandão.
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Thiago Azevedo
- 15 de fevereiro de 2025
Celebração aos 190 anos da Assembleia Legislativa começa neste domingo e segue até quinta-feira
A programação alusiva aos 190 anos de instalação da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) se inicia neste domingo (16) e prossegue até a quinta-feira, dia 20 de fevereiro. O roteiro é vasto e recheado de grandes realizações.
A celebração, que marcará época, também deixará um legado para as próximas gerações. Isso porque a programação inclui ações de grande impacto, como a inauguração do Memorial Deputada Zuleide Bogéa (na terça-feira, 18, às 9h), que reunirá e disponibilizará ao cidadão o vasto acervo documental da Alema.
O roteiro também inclui lançamento do aplicativo AlemaPlay (quarta-feira, 19, às 9h) e Sessão Solene comemorativa (quinta-feira, 20, às 9h30), que destacará entrega de reedição da Constituição Estadual, atualizada e comentada.
A abertura da programação será com a “Corrida Alema -190 Anos”, que acontece neste domingo (16), às 6h, na sede da Assembleia, com participação de três mil inscritos. Confira a seguir o roteiro completo:
PROGRAMAÇÃO – 190 Anos da Assembleia Legislativa
CORRIDA ALEMA -190 ANOS
Domingo, dia 16/02, às 6h
Evento promove esporte, saúde, inclusão e solidariedade.
Com categorias masculino e feminino. Percursos de 6 km e 10 Km e modalidades Kids (800 m), Master, Servidor e Pessoas com Deficiência (PcD).
Estacionamento para todos: Multicenter Sebrae (ao lado da Assembleia)
MINICURSO “Controle de Constitucionalidade no Maranhão: aspectos históricos, práticos e desafios contemporâneos”
Segunda-feira, dia 17/02, às 8h, no Auditório Fernando Falcão
Palestrante: Presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho.
Facilitadores: juiz de Direito Auxiliar em São Luís, Paulo Brasil, que é doutor em Direito do Estado (USP), mestre em Direitos Fundamentais (UGR/Espanha) e em Direito Constitucional (IDP); e o consultor legislativo de Direito Constitucional da Assembleia, Anderson Rocha, especialista em Direito Constitucional e em Direito Administrativo (LFG/Anhanguera), mestrando em Direito (Unoesc/Chapecó-SC), autor da obra “Esquematização e Comentários (artigo por artigo) ao Regimento Interno da Alema”.
Com carga horária de oito horas, o evento concederá certificados de participação.
INAUGURAÇÃO DO MEMORIAL DEPUTADA ZULEIDE BOGÉA
Terça-feira, dia 18/02, às 9h – na Alema
Espaço reúne vasto material sobre a história da Assembleia Legislativa do Maranhão. Abrigará documentos e informações históricas não apenas da Assembleia Legislativa, mas também dos parlamentares que fizeram a história da Casa.
10 milhões de páginas digitalizadas estarão à disposição do cidadão.
Homenageada Zuleide Bogéa foi a primeira mulher eleita deputada estadual, depois de 100 anos de existência da Assembleia.
LANÇAMENTO DO ALEMAPLAY
Quarta-feira, dia 19/02, às 9h, no hall de entrada da Alema
Aplicativo desenvolvido para transmitir conteúdos institucionais, educativos e culturais de forma acessível e moderna, visando aproximar o cidadão das atividades legislativas.
Disponível em todas as plataformas.
SESSÃO SOLENE alusiva aos 190 Anos da Assembleia
Quinta-feira, dia 20/02, às 9h30 – Plenário da Alema
No ato, também haverá a entrega de reedição da Constituição Estadual, que está completando 35 anos, em versões atualizada e comentada.
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Tribuna98
- 14 de fevereiro de 2025
“É uma data muito especial”, afirma Iracema Vale sobre vasta celebração que marcará os 190 anos da Assembleia
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale (PSB), foi a entrevistada do programa ‘Diário da Manhã’, da Rádio Assembleia (96,9 FM), com transmissão simultânea pela TV Assembleia, na manhã desta sexta-feira (14). Na ocasião, a parlamentar falou sobre os preparativos para as comemorações do aniversário de 190 anos da Alema, que começam neste domingo (16).
“É uma data muito especial para não ter uma programação. Reunimos uma grande equipe na Casa para resgatar o passado da Assembleia, mostrar o quanto o parlamento já contribuiu, fazer o momento presente e projetar para o futuro, sempre levando os trabalhos dos deputados para o povo do Maranhão. Essa é a minha grande missão”, pontuou.
Iracema Vale reforçou que a programação do aniversário da Alema começa neste domingo (16), com a realização da corrida comemorativa, que reunirá 3 mil competidores. O evento contará com percursos de 6 km e 10 km, para categorias como kids (800 m), Geral, Master, Servidores e PcD (pessoa com deficiência), garantindo também a inclusão. A premiação será em dinheiro, nos valores de R$ 3 mil, R$ 2 mil e R$ 1 mil para os três primeiros lugares de cada categoria, com exceção da categoria kids.
A presidente detalhou que a agenda inclui, no dia 17 de fevereiro, o curso Controle de Constitucionalidade de Normas Estaduais, coordenado pela Escola do Legislativo (Elema) e, no dia 18 de fevereiro, a inauguração do Memorial Deputada Zuleide Bogéa, onde serão expostos os principais marcos da instituição nesses 190 anos.
Sobre o Memorial, Iracema Vale afirmou que o espaço será um marco de grande importância para toda a população.
“Estamos há mais de 10 meses trabalhando para que isso acontecesse. Dez milhões de páginas já foram digitalizadas. Será um local de pesquisa e extensão para a povo do Maranhão”, afirmou. O espaço vai se chamar Zuleide Bogéa, em homenagem à primeira mulher eleita deputada estadual, depois de 100 anos de existência da Assembleia.
Seguindo a programação, haverá lançamento do aplicativo Alema Play, no dia 19 de fevereiro, e a realização de sessão solene, no dia 20 de fevereiro. Nesse dia, será lançada também uma edição da Constituição Estadual atualizada e comentada.
Em transmissão simultânea e ao vivo, o ‘Diário da Manhã’ pode ser acompanhado de segunda a sexta-feira, das 9h às 9h30, pela Rádio Assembleia (96.9 FM) e pela TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309), além do canal do Youtube.
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Thiago Azevedo
- 4 de fevereiro de 2025
PGR também emite parecer favorável à reeleição de Iracema Vale
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou a favor da legalidade do critério de mais idade usado pela Assembleia Legislativa do Maranhão na reeleição da presidente Iracema Vale (PSB). O parecer assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi emitido nesta terça-feira (4), um dia após a manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU).
A PGR e a AGU entendem que a Assembleia Legislativa maranhense seguiu os princípios constitucionais e que o critério de desempate utilizado na eleição da Alema é uma questão interna corporis das Casas legislativas.
Com a manifestação da PGR, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia, tem o processo pronto para tomar sua decisão. Mas, não há prazo estipulado para julgar a ação, que foi impetrada pelo partido Solidariedade.
