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Thiago Azevedo - 7 de junho de 2024
PSB: Suplentes assumem na Assembleia Legislativa do Maranhão
Dois novos suplentes de deputado estadual assumirão cadeiras nos próximos dias A Assembleia Legislativa do Estado Maranhão. Os mandatos serão assumidos pelos 2º e 3º suplentes do PSB, Miltinho Aragão e Adelmo Soares, no lugar de Daniella e Rafael, respectivamente.
Lembrando que Daniella se afastará para focar na pré-campanha à Prefeitura de Presidente Dutra e Rafael de dedicará como pré-candidato a prefeito de Timon.
Para viabilizar a posse de ambos, o governo convenceu o 1º suplente, Edson Araújo, a permanecer na Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura (SEPA).
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Thiago Azevedo
- 7 de junho de 2024
Assembleia realiza sessão especial em homenagem à Campanha da Fraternidade 2024
A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) realizou, nesta última quinta-feira (6), sessão especial em homenagem à Campanha da Fraternidade 2024. A atividade foi uma iniciativa proposta pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), e pelo deputado Roberto Costa (MDB).
Realizada no Plenário Deputado Nagib Haickel, a sessão especial reuniu padres, lideranças paroquias e integrantes da Igreja Católica com o intuito de refletir sobre a Campanha da Fraternidades e o seu significado não apenas para a comunidade religiosa, mas, principalmente, para toda a sociedade.
Reflexão
Com o tema “Fraternidade e Amizade social” e lema bíblico “Vós Sois Todos Irmãos e Irmãs” (Mt, 23,8), a Campanha da Fraternidades 2024, organizada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), convida as pessoas para refletiram sobre a importância do amor fraterno, destacando a solidariedade e a irmandade como importante elo entre as pessoas.
“Este tema nos convoca a promover um mundo onde a solidariedade, a empatia e o respeito ao próximo sejam os pilares de nossas ações. Em tempos desafiadores como os que vivemos, é fundamental lembrar que, apesar das diferenças, somos todos parte de uma grande família humana. A Campanha da Fraternidade nos desafia a cultivar relações mais fraternas e a trabalhar juntos pela construção de uma sociedade igualitária”, destacou Iracema Vale.
Ainda em sua fala, a presidente da Alema reafirmou o compromisso do parlamento estadual na promoção de políticas públicas que contribuam diretamente para o estabelecimento de uma sociedade mais igualitária e fraterna.
“Como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, vejo este momento como uma oportunidade para reafirmar nosso compromisso com a promoção de políticas públicas que incentivem a inclusão, a justiça social e a proteção dos direitos humanos. Temos a responsabilidade de criar um ambiente onde todas as pessoas, independentemente de sua origem, cor, credo ou condição social, possam viver com dignidade e respeito”, completou.
O arcebispo de São Luís, dom Gilberto Pastana, por sua vez, parabenizou a Assembleia Legislativa pela iniciativa de realizar a sessão especial. “É muito importante refletirmos sobre a paz, a justiça social e as necessidades básicas da vida das pessoas. Tudo isso tem a ver com a temática. É importante o que a Assembleia está fazendo hoje, criando esse espaço para que a discussão chegue a campos que muitas vezes nós não chegamos por meio da nossa evangelização”.
Estavam presentes os deputados estaduais Arnaldo Melo (PP), Wellington do Curso (Novo), Júlio Mendonça (PCdoB), Jota Pinto (Podemos), Ricardo Arruda (MDB), Carlos Lula (PSB), Davi Brandão (PSB), Janaína (Republicanos), Fabiana Vilar (PL) e Aluízio Santos (PL).
A sessão contou ainda com a participação da ex-deputada estadual Helena Duailibe, da secretária estadual de Políticas para as Comunidades, representando o governador Carlos Brandão (PSB); o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau; o desembargador Luiz de França Belchior, representando o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA); e o presidente da Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), Kécio da Silva Rabelo.
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Thiago Azevedo
- 7 de junho de 2024
Após manifestação da Assembleia, AGU propõe arquivamento de ação movida pela PGR no caso TCE
Um parecer apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) propõe o arquivamento de uma ação direta de inconstitucionalidade movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos que regulavam a escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).
Motivada pela adoção de votação nominal para a aprovação dos conselheiros, a ação acabou perdendo seu objeto após a Assembleia Legislativa ter alterado consideravelmente as normas impugnadas.
A PGR havia questionado a constitucionalidade de dispositivos específicos da Constituição Estadual e do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, apontando violação de preceitos constitucionais federais que previam votação secreta para atos similares no âmbito do Tribunal de Contas da União (TCU).
No entanto, a Assembleia aprovou emendas constitucionais e resoluções legislativas que alteraram as disposições contestadas, instituindo o voto secreto para a escolha dos conselheiros do TCE-MA, harmonizando, consequentemente, a legislação estadual com o modelo federal e tornando a ação inicial sem efeito.
O relator do caso, ministro Flávio Dino, havia concedido uma medida cautelar para suspender temporariamente o processo de escolha dos conselheiros, sendo que o julgamento do mérito estava marcado para o Supremo Tribunal Federal (STF), mas com as mudanças legislativas, a Alema solicitou a extinção da ação alegando perda de objeto.
O posicionamento teve o consentimento da AGU, que afirmou que as mudanças substanciais na legislação estadual eliminaram as inconstitucionalidades apontadas pela PGR. O órgão argumentou que a ação perdeu seu objeto devido às alterações ou revogações das normas impugnadas, sugerindo, assim, o arquivamento.
A proposta da AGU para o arquivamento aguarda, agora, a decisão do relator e do plenário do Supremo Tribunal Federal.
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Thiago Azevedo
- 24 de maio de 2024
Assembleia aprova PL que prevê espaços sensoriais para pessoas autistas no MA
A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) aprovou na sessão plenária desta quinta-feira, 23, o Projeto de Lei 728/2023, de autoria da deputada Solange Almeida (PL), que estabelece diretrizes para a criação de espaços sensoriais voltados ao público diagnosticado com Transtornos do Espectro Autista (TEA) em aeroportos, ferroviárias, rodoviárias e outros espaços no Maranhão. A proposição segue agora à sanção governamental.
De acordo com a proposta da deputada Solange Almeida, o espaço é específico para atender as demandas das pessoas com TEA. O objetivo é criar uma sala de acomodação sensorial para dar suporte em situações de crise, como também possibilitar momentos de relaxamento e conforto para as crianças, com estrutura física lúdica e iluminação leve.
Segundo a parlamentar, o intuito é proporcionar um acolhimento maior para as pessoas com TEA, garantindo sua inclusão na sociedade e, consequentemente, assegurando seus direitos. No Brasil, há cerca de 5,6 milhões de pessoas autista, o que justifica ainda mais a urgência desse projeto.
“As pessoas autistas enfrentam diariamente desafios únicos, inclusive dificuldades em lidar com estímulos sensoriais intensos, o que pode levar à ansiedade, ao estresse e até mesmo a crises sensoriais. Reconhecendo a importância de garantir a inclusão e a acessibilidade para todas as pessoas, é fundamental que o estado do Maranhão tome medidas para atender às necessidades específicas das pessoas com TEA em locais de grande movimento, como aeroportos, ferroviárias e rodoviárias”, enfatizou Solange Almeida na justificativa do projeto.
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Thiago Azevedo
- 7 de maio de 2024
Alema faz minuto de silêncio em memória de personalidades maranhenses e de mortos na cheia do RS
A Assembleia Legislativa fez um minuto de silêncio, na sessão desta terça-feira (7), em memória da professora Terezinha Rêgo, do desembargador Pires da Fonseca, do jornalista Maldine Vieira, do cantor e compositor Tadeu de Obatalá e dos mortos na tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul.
As solicitações foram feitas, respectivamente, pelos deputados Ariston (PSB), Neto Evangelista (União), Carlos Lula (PSB) e Zé Inácio (PT) e Mical Damasceno (PSD).
Terezinha Rêgo
A professora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e fitoterapeuta, Terezinha Rêgo, faleceu, aos 91 anos, na sexta-feira (3). Ela estava internada há dias, após cair e bater a cabeça.
Farmacêutica por formação e professora do Departamento de Farmácia da UFMA, Terezinha Rêgo era apaixonada pela flora medicinal desde a infância. Dedicou mais de cinco décadas de sua vida e à valorização das plantas medicinais como ferramentas para a promoção da saúde e do bem-estar.
Era doutora em Botânica pela Universidade de São Paulo (USP). Foi membro fundadora da Academia Maranhense de Ciências e uma das pioneiras na pesquisa de plantas com potencial terapêutico no país. Fundou o projeto de extensão em Fitoterapia no Herbário Ático Seabra, no Campus da UFMA, onde estão catalogadas mais de 11 mil espécies da flora do Estado do Maranhão.
Maldine Vieira
O jornalista Maldine Vieira, 29 anos, faleceu na quarta-feira (1º), quando deu entrada já sem vida na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Araçagy, em São Luís (MA). O laudo do IML acusa morte por afogamento. A polícia abriu investigação para apurar o que, de fato, levou à morte do jornalista.
Tadeu de Obatalá
Antônio Tadeu Tavares, 60 anos, natural de Pindaré-Mirim (MA), conhecido como Tadeu de Obatalá, faleceu na madrugada desta segunda-feira (6), vítima de um infarto fulminante. Era membro do Centro de Cultura Negra (CCN-MA) e integrante do Bloco Afro Akomabu e da Banda Guetos.
Pires da Fonseca
O desembargador José Pires da Fonseca, natural de Cururupu (MA), faleceu nesta segunda-feira (6), aos 90 anos, em São Luís.
Pires da Fonseca começou a exercer a magistratura em 1962. Em 1985, por merecimento, foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça. Em 1989, foi eleito vice-presidente do Tribunal de Justiça e Corregedor-Geral no biênio 1990/1991. Foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral, vice-presidente e presidente da Corte por duas vezes.
Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, que vem sendo castigado há dias por fortes chuvas e inundações, já são contabilizados 90 mortos, 132 desaparecidos e mais de um milhão de pessoas afetadas pela tragédia. A situação tende a piorar com a previsão de mais chuvas na região.
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Thiago Azevedo
- 17 de abril de 2024
Alema promulga decreto e resolução sobre indicação e escolha de conselheiros do TCE/MA
Na sessão plenária desta quarta-feira (17), foram promulgados o Decreto Legislativo 669/2024 e a Resolução Legislativa 1.230/2024, ambos de autoria da Mesa Diretora, que regulamentam a indicação e escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A sessão foi presidida pela deputada Iracema Vale ((PSB).
O Decreto Legislativo 669/2024, oriundo do Projeto de Decreto Legislativo 001/2024, estabelece, dentre outras disposições, que a escolha dos conselheiros do TCE-MA, que cabe à Assembleia fazer a indicação, ocorrerá dentre os brasileiros com mais de 35 e menos de 70 anos de idade, idoneidade moral e reputação ilibada e notórios conhecimentos em uma das seguintes áreas: jurídica, contábil, financeira e ou de administração pública.
O decreto estabelece, também, que as vagas abertas na composição do TCE-MA, que cabe à Assembleia fazer a indicação, serão preenchidas mediante iniciativa da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle, que submeterá à apreciação do Plenário da Casa projeto de decreto legislativo aprovando a escolha do conselheiro do TCE-MA.
Por sua vez, a Resolução Legislativa 1.230, oriunda do Projeto de Resolução Legislativa 017/2024, altera os artigos 264 e 265, da Resolução Legislativa 449, de 24 de junho de 2004, que trata do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, acrescentando os artigos 265-A, 265-B e 265-C à referida norma.
Os referidos artigos dispõem que, dentre outras questões, a mensagem governamental deverá ser acompanhada de amplos esclarecimentos sobre o indicado e, ainda, que, após o recebimento da indicação e sua leitura no Expediente, a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle deverá opinar em até 20 dias, devendo a deliberação ser tomada pela Assembleia em turno único, pelo voto da maioria de seus membros, seguindo o processo secreto.
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Thiago Azevedo
- 8 de março de 2024
Alema aprova Medidas Provisórias que beneficiam professores e policiais do MA
A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quinta-feira (7), por unanimidade, as Medidas Provisórias nº 431/2024 e nº 433/2024, que beneficiam os servidores públicos estaduais e fortalecem as áreas da Educação e da Segurança Pública do Maranhão. As proposições foram encaminhadas à promulgação.
A MP nº 431/2024 concede reajuste de 3,62% para os servidores efetivos e temporários do subgrupo magistério da educação básica. A referida proposição dispõe que os professores da educação básica contratados temporiamente, no regime de 20 horas semanais, passam a perceber o vencimento de R$ 2.290,00 e os contratados, que trabalham em regime de quarenta horas semanais, receberão a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho.
Por sua vez, a MP nº 433/2024 estabelece a concessão de Gratificação de Complementação de Jornada Operacional aos policiais civis, militares e bombeiros militares, no valor mínimo de R$ 150,00 e máximo de R% 250,00, a ser definido pelo gestor da instituição responsável pelo trabalho, quando da execução de ações nos casos de calamidade pública, período eleitoral ou de desastres, na Região Metropolitana de São Luís e interior do estado.
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Thiago Azevedo
- 5 de março de 2024
Assembleia Legislativa inaugura Posto de Atendimento do TRE e Sala de Conciliação do Tribunal de Justiça
Presidente da Assembleia, Iracema Vale; presidente do TRE-MA, José Luiz Oliveira de Almeida; e demais autoridades descerram fita
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), inaugurou, nesta terça-feira (5), o Posto de Atendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) e a Sala de Conciliação do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), na sede do Parlamento Estadual. Na ocasião, a parlamentar destacou a importância de a Casa do Povo possibilitar aos cidadãos, por meio dessa parceria, mais um local onde poderão ter acesso aos serviços eleitorais e de Justiça.
“Fazemos um gesto coletivo de demonstração ao povo do Maranhão que a gente acredita na Justiça Eleitoral e quer ao cidadão do Maranhão o direito de escolher seus representantes. A parceria com o Judiciário também demonstra o interesse que nós, deputados, temos em resolver causas pequenas ou grandes, mas de interesse da nossa população”, afirmou Iracema Vale.
A unidade, instalada no térreo do Palácio Manuel Beckman, ao lado da recepção, funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, com serviços como alistamento eleitoral, segunda via do título, cadastro de biometria, transferência de domicílio e regularização de pendências. Além disso, na Sala de Conciliação poderão ser dirimidos conflitos como divórcio, negociação de débitos, reconhecimento ou dissolução de união estável e reconhecimento espontâneo de paternidade.
Segundo o presidente do TRE-MA, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, a parceria com o Legislativo maranhense é simbólica, uma vez que é firma na casa dos representantes do povo. “O que esperamos é que as coisas fluam, funcionem, que o eleitor tenha consciência de que esse posto de atendimento objetivo dar para ele maior comodidade. Quanto mais descentralizadas as nossas ações e serviços, maiores serão os benefícios para o eleitor”, assinalou.
Descentralização
O vice-presidente e corregedor do TRE-MA, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, destacou que a descentralização dos serviços favorece a cidadania e potencializa os trabalhos da Justiça Eleitoral. Ele disse ainda que o Maranhão é o único estado do Brasil onde todos os municípios têm um posto de atendimento do TRE. “Agora, já estamos passando para a instalação de postos nos povoados que têm grande densidade populacional”, garantiu.
A solenidade foi prestigiada por diversas autoridades da Corte Eleitoral e de Justiça, com as presenças, também, dos deputados Ricardo Seidel (PSD), Ariston (PSB), Osmar Filho (PDT), Wellington do Curso (PSC), Florêncio Neto (PSB), Janaína Ramos (Republicanos), Neto Evangelista (União Brasil), Carlos Lula (PSB), Aluízio Santos (PL), Antônio Pereira (PSB), Rodrigo Lago (PCdoB), Júlio Mendonça (PCdoB), Roberto Costa (MDB), Mical Damasceno (PSD), Arnaldo Melo (PP), Rafael (PSB), Dra. Vivianne (PDT) e Francisco Nagib (PSB).
“Aqui, na Assembleia, passa muita gente e, com isso, vai facilitar aos cidadãos que regularizem suas situações junto à Justiça Eleitoral. Tenho certeza que as pessoas vão usar esse espaço e serviços, que são um direito de todos os cidadãos”, declarou o deputado Ariston.
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Thiago Azevedo
- 6 de fevereiro de 2024
Iracema Vale prestigia lançamento do programa ‘Detran com o Povo’ e entrega de benefícios do ‘Minha Renda’
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema vale (PSB), acompanhada do governador Carlos Brandão (PSB), e do vice governador, Felipe Camarão (PT), participou, na tarde desta segunda-feira (5), no Ceprama (Madre Deus), do lançamento da edição 2024 do programa ‘Detran com o Povo’, bem como da entrega de benefícios do programa ‘Minha Renda’, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
Na ocasião, Iracema Vale ressaltou a parceria do Parlamento Estadual com o Governo do Estado ao aprovar programas do Executivo como, por exemplo, o ‘Minha Renda’, que ajuda a botar comida na mesa das famílias. “Agradeço ao governador Carlos Brandão, que tem um coração grande e olha para os que mais precisam. Esse é um programa que nós aprovamos na Assembleia e que, realmente, vai botar comida na mesa dos que mais precisam. Cada deputado doou a mesma cota de emendas e está recebendo a mesma quantidade de carrinhos, ou seja, 25 carrinhos a serem distribuídos a pessoas que mais precisam”, complementou.
O evento contou com a presença de autoridades de várias instâncias de poder, gestores estaduais e municipais, vereadores, dirigentes de entidades sindicais, de movimentos sociais e beneficiários dos programas ‘Minha Renda’ e ‘Detran com o Povo’.
Estavam presentes os deputados Ariston Ribeiro (PSB), Arnaldo Melo (MDB), Ana do Gás (PCdoB), Carlos Lula (PSB), Janaína Ramos (Republicanos), Cláudia Coutinho (PDT), Cláudio Cunha (PL), Daniella (PSB), Davi Brandão (PSB), Edna Silva (Patriota), Fabiana Vilar (PL), Francisco Nagib (PSB), Guilherme Paz (Patriota), Glalbert Cutrim (PDT), Júlio Mendonça (PCdoB), Júnior Cascaria (Podemos), Neto Evangelista (União), Ricardo Rios (PCdoB), Rafael (PSB), Roberto Costa (MDB), Solange Almeida (PL) e Zé Inácio (PT).
Em seu pronunciamento, o governador Carlos Brandão disse se sentir muito feliz em transformar a vida de mais de 1.500 pessoas com o programa ‘Minha Renda’, e de poder contribuir para melhorar a segurança no trânsito com o programa ‘Detran com o Povo’. Ele agradeceu à iniciativa privada (Grupo Mateus e Suzano), que dou 1.500 carrinhos, e ao secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade, pelo trabalho dos presidiários para confecção das unidades.
“Fico feliz em estar ajudando a mudar a vida das pessoas. Hoje, estamos entregando 300 capacetes para mototaxistas de São Luís, mas queremos chegar a 7.300 e expandir para todos os municípios. Entregando 1.500 carrinhos para as pessoas ganharem um dinheiro com as vendas no período de Carnaval. Já entregamos 6.600 carrinhos e queremos chegar, até o final deste ano, a 10 mil”, destacou o governador.
‘Detran com o Povo’
O presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran/MA), Everton Pereira, explicou que o programa ‘Detran com o Povo’ recebeu destaque nacional pela iniciativa. “Esse é um programa premiado nacionalmente e que trabalha as dimensões da sinalização, formação e educação no trânsito. Damos curso de direção defensiva e já capacitamos mais de 300 mototaxistas. Nosso objetivo é reduzir acidentes e salvar vidas. Nossa intenção é levar o programa para todos os municípios”, salientou.
‘Minha Renda’
O secretário de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé, destacou a importância do programa ‘Minha Renda’ para a política pública de segurança alimentar e agradeceu à iniciativa privada pela parceria e ao governador Carlos Brandão. “Esta é uma oportunidade que estamos dando a essas pessoas, que deve ser abraçada e que pode transformar a vida dessas famílias. Cada beneficiário, além do carrinho, vai receber R$ 500,00 para comprar as mercadorias a serem comercializadas. Muitos que hoje são grandes começaram assim, pequenos. Não joguem essa oportunidade fora”, acentuou o secretário.
Agradecimento
A lavradora Marenice de Jesus Furtado, de Bom Jesus das Selvas, agradeceu ao governador pelo carrinho que recebeu e destacou a importância do programa em sua vida. “Este programa vai me ajudar muito a botar comida na mesa da minha casa. Significa dignidade para meus filhos. É uma ferramenta de trabalho que vai me possibilitar uma renda melhor para que eu possa beneficiar minha família”, afirmou.
O prefeito de Bequimão, João Martins, disse que o governador constrói o futuro transformando o presente. “Esses programas têm a cara do governador Carlos Brandão, que é um governador municipalista e comprometido com a geração de emprego e renda para o nosso povo, principalmente os mais carentes”, frisou.
O mototaxista Richard Viégas agradeceu o governador pela oportunidade de participar do programa ‘Detran com o Povo’. “Ninguém imagina o tamanho que esta ajuda significa. Muito obrigado, governador”, finalizou.
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Thiago Azevedo
- 3 de fevereiro de 2024
Na Alema, Brandão relata ações do governo e anuncia mais investimentos para o Maranhão este ano
O governador Carlos Brandão participou, na manhã desta sexta-feira (2), da sessão solene de abertura dos trabalhos do segundo ano da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão. Na solenidade, realizada no Plenário Nagib Haickel, Brandão fez a leitura da Mensagem Governamental, encaminhada ao Parlamento Estadual, e reiterou que vai garantir ainda mais investimentos nos próximos três anos para o desenvolvimento econômico e social do Estado.
O documento entregue ao Parlamento contém o relato do conjunto de ações que deverão ser realizadas pelo governo estadual ao longo dos próximos anos. Ao iniciar sua fala na tribuna do plenário, o governador proferiu saudação aos deputados e deputadas:
“Vim trazer a esta Casa a mensagem do nosso governo, que é uma retrospectiva de 2023, e ao mesmo tempo falar um pouco do que a gente vai fazer em 2024. É lógico que tudo o que realizamos em 2023 tem a digital da Assembleia Legislativa, que sempre foi uma grande parceira, e por isso mesmo fiz questão de vir aqui trazer esta nossa mensagem para agradecer a parceria que mantivemos ao longo de todo o ano de 2023”, declarou o governador.
Brandão destacou ainda a boa relação com o governo federal, desde o início da sua gestão. “Nós conseguimos construir uma boa relação com o presidente Lula e com seus ministros. Aliás, é importante lembrar que 35 ministros vieram aqui ao nosso estado, em viagens de trabalho. Acho que nunca houve isso na história do Maranhão, para que a gente possa reforçar cada vez mais as nossas ações em parceria com o governo federal”, frisou.
Parceria
O governador acrescentou que irá manter a relação institucional com a Assembleia Legislativa e, numa atividade simultânea, irá implementar a parceria com o governo Lula.
“Para nós, 2023 foi um ano de estruturação do nosso governo, montagem da nossa equipe, preparação de projetos, articulação com os ministros, de modo que conseguimos aprovar iniciativas como o PAC, que foi algo assim muito importante. De forma que neste ano de 2024 vamos trabalhar com muito mais dedicação. Eu não tenho dúvida de que 2024 vai ser um ano muito melhor”, enfatizou.
Em seu pronunciamento, o governador foi enfático ao reafirmar a marca do diálogo e da parceria que o governo tem com os municípios, com os demais estados brasileiros e com a União. Ele informou que já apresentou ao Governo Federal uma agenda de temas e ações que são prioritárias ao Maranhão em 2024.
O governador ressaltou ainda que a Mensagem Governamental encaminhada à Casa Legislativa é de esperança, de confiança nos trabalhos que pretende implementar com a colaboração dos parlamentares. “Não temos e não teremos nenhum temor em reconhecer os nossos desafios e dificuldades como gestores do bem público”, disse.
Desenvolvimento
O governador foi enfático também ao frisar que, nos próximos anos, o Governo do Estado vai avançar cada vez mais, preparando o Maranhão e os maranhenses para que possam alcançar o desenvolvimento econômico e social. “Vamos investir ainda mais em segurança alimentar para todos, na ampliação das redes de ensino e de saúde, em obras de infraestrutura e no apoio à agricultura familiar e às comunidades tradicionais”, declarou Brandão.
Ele afirmou ainda que se orgulha de ter conseguido realizar, em muito pouco tempo, o maior programa de regularização fundiária do Maranhão. “Vamos trabalhar muito para ver sonhos serem realizados, e um desses sonhos é garantir paz no campo”, disse ele, acrescentando também que será dispensada atenção especial aos pequenos empreendedores maranhenses que acreditam no seu trabalho e são a grande força da economia.