A TV Assembleia do Maranhão foi a grande vencedora da etapa estadual da 11ª edição do Prêmio Sebrae de Jornalismo, na categoria Vídeo. A reportagem ‘Afroempreendedorismo: o fortalecimento de pequenos negócios de mulheres negras no Bairro Liberdade, em São Luís’, ganhou o primeiro lugar, enquanto a reportagem ‘Empreendedorismo e Sustentabilidade: o mercado dos brechós da capital’ ficou em terceiro lugar. A premiação ocorreu na noite de sexta-feira (20), no Multicenter Sebrae, em noite de festa e celebração.
Com reportagem de Bel Soares, imagens de Antônio César Leal, produção de Juan Alejandro e edição de Angelo Moraes, a reportagem vencedora abordou o afroempreendedorismo no bairro Liberdade, em São Luís, considerado o maior quilombo urbano da América Latina. O fortalecimento de mulheres negras por meio de seus negócios que unem empreendedorismo e inovação foram abordados pela matéria que mostrou caminhos técnicos oferecidos pelo Sebrae para empreendedores negros no Maranhão.
Feliz pelo reconhecimento, a repórter e produtora Bel Soares, falou em nome da equipe. “Foi um trabalho de muitas mãos, feito com muito carinho desde a produção, execução, até a edição. Conquistar esse prêmio, esse reconhecimento do Sebrae, é muito significativo, muito importante e, poder trazer isso para a TV A Assembleia, é também um privilégio”, ressaltou Bel Soares.
A outra matéria, premiada com o terceiro lugar, abordou o mercado dos brechós em São Luís, segmento que tem crescido nos últimos anos, tornando-se uma tendência cada vez mais popular entre as mulheres que sonham em empreender. Nesta matéria, a repórter Milena Dutra, o cinegrafista Rubenilson Lima, a produtora Bel Soares e o editor Jr. Draw mostraram que a moda pode andar de mãos dadas com a sustentabilidade ao abraçar o conceito de economia circular, promovendo a economia criativa, além, claro, de estimular o consumo consciente nos pequenos negócios.
“É muita satisfação receber esse prêmio, que é um concurso super importante, destacando a missão do jornalista, que é informar. A gente cumprir o dever de casa, mostrando o empreendedorismo das mulheres donas de brechó em São Luís, me deixou muito feliz, especialmente por representar a TV Assembleia, que tem a missão de fazer a comunicação pública com responsabilidade”, disse Milena Dutra.
Para a diretora de Comunicação da Alema, Jacqueline Heluy, as premiações coroam todo um trabalho feito pelo Complexo de Comunicação da Casa Legislativa. “É uma noite muito especial para toda a comunicação da Assembleia Legislativa do Maranhão porque reconhece a comunicação pública, que se empodera e mostra que tem o seu valor na construção de uma sociedade com cidadania. Ressalta o nosso trabalho, o trabalho da Assembleia Legislativa, o apoio que a presidente Iracema Vale e os parlamentares dão para a comunicação e que, agora, retorna em forma de prêmio. Isso é muito gratificante”, frisou a diretora.
Ao todo, a TV Assembleia foi finalista na etapa estadual da 11ª edição do Prêmio Sebrae de Jornalismo, com cinco reportagens. A Rádio Assembleia teve três matérias na final do prêmio.
Premiação
O Prêmio Sebrae de Jornalismo tem como objetivo incentivar profissionais da imprensa que abordam o empreendedorismo em suas reportagens. Nesta edição, foram premiados os três melhores trabalhos nas categorias Texto, Áudio, Vídeo, Foto e Jornalismo Universitário. Os vencedores da etapa estadual, estão classificados para a fase regional, que vai definir os concorrentes da premiação nacional.
Em 2024, no Maranhão, o prêmio teve trabalhos finalistas provenientes dos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Caxias, Imperatriz, Barreirinhas, Bacabal, Pedreiras, Chapadinha, Matinha e Carolina, contabilizando 116 inscritos. Durante a cerimônia, o Sebrae prestou ainda uma homenagem especial a 34 veículos que veicularam as matérias finalistas do prêmio.
O diretor superintendente do Sebrae, Albertino Leal, destacou a importância da premiação como um momento de valorizar e celebrar o jornalismo maranhense. “É necessário estar multiplicando, replicando casos de empreendedorismo de sucesso e só conseguimos isso por meio do jornalismo, com fotos, reportagens, matérias. O prêmio é o momento de também fazermos esse reconhecimento de quem está por trás, que faz com que as coisas aconteçam. O Sebrae é muito grato a todos por estarem fazendo esse trabalho que, às vezes, não é fácil”, destacou Albertino Leal.
A noite de premiação contou também com um show da cantora maranhense Cecília Leite que, acompanhada de sua banda, apresentou um repertório com sucessos do cancioneiro internacional. Após o show, foi realizado o lançamento do livro ’50 anos dos pequenos negócios no Maranhão: do NAI ao Sebrae”. A publicação traz uma cronologia das várias etapas da trajetória da instituição, revelando importantes contribuições do Sebrae para fortalecer os pequenos negócios e a economia do Maranhão ao longo desses anos.
Empreendedores
O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Celso Gonçalo, destacou que a publicação é de grande importância porque eterniza parte da história da instituição. “Hoje estamos aqui lançando o livro dos 50 anos do Sebrae Maranhão, concretizando esse trabalho que foi iniciado por meu antecessor, que fez um excelente trabalho e que, agora, estamos concluindo e entregando para a sociedade maranhense. São 50 anos de uma história de formação e capacitação de muitos empreendedores do estado”, frisou Celso Gonçalo.
A noite teve ainda o anúncio das vencedoras do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios, que tem como objetivo valorizar e incentivar o empreendedorismo feminino. A premiação acontece desde 2004, evidenciando histórias de sucesso inspiradoras para a sociedade e outras mulheres. Foram premiadas mulheres ou grupos de empreendedoras nas categorias de ‘Pequenos Negócios’, ‘Produtora Rural’ e ‘Microempreendedora Individual (MEI)’, além das de ‘Ciência e Tecnologia’ e ‘Negócios Internacionais’, com troféus Ouro, Prata e Bronze.
Com foco na modernização, transparência e agilidade no processo legislativo, a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) apresentou, nesta quarta-feira (21), durante a realização da sessão plenária, o novo sistema de votação das propostas legislativas.
Com o novo sistema, o parlamento estadual também cumpre o seu papel de disponibilizar para a sociedade maranhense um serviço ainda mais dinâmico.
O novo sistema foi utilizado durante a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 003/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera a constituição estadual para incluir o planejamento estratégico estadual de longo prazo como horizonte norteador do desenvolvimento, das despesas e dos investimentos previstos no orçamento do Maranhão.
“Pela primeira vez, usamos esse novo sistema e que foi um sucesso. Este avanço tecnológico não apenas moderniza nossos processos, mas também reforça nosso compromisso com a transparência, a eficiência e a participação democrática”, destacou a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), ao avaliar positivamente a estreia do novo sistema.
O novo sistema é uma atualização do software que já era utilizado para as votações. Ele foi concebido para garantir maior segurança e precisão em cada votação, assegurando que a vontade de cada parlamentar durante a votação das propostas legislativas seja fielmente registrada e respeitada.
De acordo com Bráulio Martins, diretor-geral da Mesa da Alema, a nova ferramenta vem integrada com a plataforma Zoom, agilizando o processo de votação, sem a necessidade de fazer a consulta via videoconferência como era feita anteriormente.
“O novo sistema tornou as votações mais ágeis, seguras e confiáveis. Com o novo sistema, o deputado faz um ato só, participa da sessão, registra presença e vota durante as votações nominais pelo mesmo sistema”, disse.
A adoção deste sistema é um passo importante na modernização do parlamento estadual demonstrando que a Casa legislativa está preparada para enfrentar os desafios do futuro com responsabilidade e inovação, demonstrando ainda que a Alema está cada vez mais ágil, transparente e alinhada com as atuais necessidades do tempo.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta quarta-feira (24), da sessão plenária de abertura do Ano Judiciário de 2024, conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Paulo Velten, no Tribunal de Justiça do Estado (TJMA).
“Os Poderes são independentes, mas, no Maranhão, trabalham em harmonia, porque assim somos muito mais produtivos. O Judiciário maranhense age de forma ativa e efetiva e viemos prestigiar o início dos trabalhos. Reforço que o Parlamento Estadual estará sempre à disposição e aberto ao diálogo”, afirmou a chefe do Legislativo do Estado.
Após a abertura, também ocorreu a solenidade de posse dos novos juízes e juízas de Direito substitutos(as) do Maranhão, aprovados no concurso público
Tomaram posse no cargo os juízes e juízas Julyanne Maria Ribeiro, Vinícius Sousa Abreu, Marco Antônio Abritta, Thiago Ferrare Pinto, Amanda Thome Travincas, Marília Nobre Miranda, Camila Beatriz Simm, Fabiana Moura Wild, Daniel Luz e Silva, Lorena Santos Costa, Leandro Francisco Ambrósio e Bruna Heloísa Ventruscolo.
O desembargador Paulo Velten ressaltou que os novos juízes e juízas, ao serem aprovados no concurso público, conquistaram não apenas o direito à posse e ao exercício da função, mas a oportunidade de “servirem ao país de forma muito especial, de trabalhar pela Justiça do Maranhão, contribuindo para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária”.
No ato, também estiveram presentes o chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; o defensor público-geral do Estado, Gabriel Furtado; o presidente da OAB/MA, Kaio Vyctor Saraiva; o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), e o deputado estadual Roberto Costa (MDB).
Nesta segunda-feira (30), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), da Assembleia Legislativa aprovou parecer, dentre outras proposições, à Medida Provisória 422/2023 (MP), que trata da reorganização da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
Comandada pelo deputado Carlos Lula (PSB), a reunião contou com a presença dos deputados Florêncio Neto (PSB), Neto Evangelista (União), Yglésio Moyses (PSB), David Brandão (PSB), Wellingtobn do Curso (PSD), Júlio Mendonça (PCdoB) e Fernando Braide (PSD).
De acordo com a MP 422/2023, fica criada a Regional de Educação de Lago da Pedra e a Secretaria-Adjunta da Região dos Cocais, abrangendo as unidades regionais de educação de Timon, Caxias e Codó.
Na mensagem de encaminhamento da matéria à Assembleia, o governador Carlos Brandão (PSB) afirma que o objetivo é atualizar a estrutura da administração pública estadual com vistas a garantir o necessário e contínuo aprimoramento das atividades e dos serviços desenvolvidos pelo Maranhão e a supremacia do interesse público.
Política estadual
A CCJ também emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei 603/2023, de autoria do deputado Wellington do Curso (PSD), que estabelece a Política Estadual de Proteção dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL).
Segundo o deputado Wellington do Curso, o TDL acomete 7,9% da população infantil, representando alta prevalência. “O Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem consiste em uma dificuldade persistente em adquirir e desenvolver sua própria língua, ocasionando impactos na vida diária no âmbito psicossocial, emocional e acadêmico, sem justificativa biomédica para o caso”, esclareceu.
“O TDL é um quadro que impacta no neurodesenvolvimento do indivíduo e, ainda, pode trazer consequências para o convívio social. O desconhecimento acerca e a ausência de políticas públicas geram consequências desfavoráveis”, compelementou.
Título de Cidadão
A CCJ também aproou parecer ao Projeto de Resolução Legislativa, de autoria da deputada Iracema Vale (PSB), que concede o Título de Cidadão Maranhense ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB).
A Comissão de Assuntos Econômicos da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta quarta-feira (05), audiência pública para debater o Sistema de Licenciamento Ambiental nas áreas das cadeias produtivas de grãos, alumínio, petróleo e gás. A reunião foi coordenada pelo deputado Francisco Nagib (PSB), presidente da Comissão, que abriu os trabalhos informando que o objetivo da audiência é debater tratativas que desburocratizem e facilitem a vinda de investidores para o Maranhão.
A audiência contou ainda com a presença dos deputados Neto Evangelista (União), Fernando Braide (PSD) e Florêncio Neto (PSB).
Participaram também do debate o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Pedro Chagas; o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae/MA), Celso Gonçalo; técnicos nas áreas, representantes da iniciativa privada e consultores legislativos da Casa.
Francisco Nagib considerou a reunião muito positiva e participativa. “Estamos abertos ao diálogo e queremos contribuir para que o Maranhão atraia cada vez mais investimentos e possa gerar mais emprego e renda para a nossa gente”, assinalou.
O titular da Sema, Pedro Chagas, fez uma breve exposição sobre os novos normativos e fluxos dos procedimentos ambientais no Maranhão. Segundo ele, as primeiras medidas foram no sentido de modificar portarias e desburocratizar os procedimentos.
“Acreditamos que burocratizar licenciamento é incentivar a prática da ilegalidade. A Sema não pode ser um empecilho à instalação de novos empreendimentos no Maranhão. Fizemos aqui um bom debate. Desburocratizar é o nosso lema. Vamos fazer uso de ferramentas tecnológicas e normativas para que o nosso processo de licenciamento seja mais célere”, disse Chagas.
Instrumento
Indagado pelos parlamentares sobre a necessidade de se fazer uma revisão no instrumento normativo legal referente à questão dos procedimentos de licenciamento ambiental, regulamentados pelas portarias do órgão, o secretário respondeu que é preciso esperar um pouco para que as modificações feitas nas portarias sejam consideradas positivas.
“Proponho que a gente tenha um período de amadurecimento em termos das modificações que realizamos nas portarias. E, em se obtendo uma resposta positiva quanto aos seus efeitos, possamos convertê-las em instrumentos normativos legais por intermédio da atuação do Poder Legislativo Estadual”, defendeu.
O empresário Benedito Mendes, de Itapecuru-Mirim, recebeu muito bem as modificações apresentadas pela Sema. “Agora eu me sinto mais seguro em fazer novos investimentos porque não tenho mais as barreiras burocráticas que tínhamos. Esse é o caminho para o Maranhão se desenvolver mais”, destacou.
O presidente do Sebrae, Celso Gonçalo, também considerou produtiva e importante a iniciativa da Assembleia e da Sema em proporcionar esse debate. “É muito importante que o Poder Legislativo Estadual, o Governo do Estado e a iniciativa privada dialoguem em busca de caminhos que levem o Maranhão a se desenvolver mais. O que ouvimos aqui é muito animador e estimulador para o empreendedorismo maranhense”, afirmou.
Os deputados Neto Evangelista, Florêncio Neto e Fernando Braide elogiaram as primeiras medidas tomadas pelo secretário da Sema no sentido de desburocratizar os procedimentos, principalmente relativos ao licenciamento ambiental.
Deliberações
Foi deliberado, dentre outras propostas, que a Assembleia retome a discussão da Lei Estadual de 2009 que trata sobre a política florestal, em tramitação na Casa, no sentido de revisá-la, e que o Sebrae apresente as demandas do setor empresarial junto à Comissão de Assuntos Econômicos.
A segunda edição da ‘Assembleia Itinerante’ ocorrerá na Câmara Municipal de Caxias, nesta sexta-feira (5), a partir das 15h – antes, às 14h30, haverá entrevista coletiva. A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), comandará os trabalhos, que incluem sessões deliberativa e solene.
“Estamos felizes em poder transferir o Poder Legislativo para a nossa Princesa do Sertão. Será um marco político, com os deputados estaduais debatendo projetos e ações que trarão benefícios e impactos para toda a Região dos Cocais”, afirmou Iracema Vale.
A ‘Assembleia Itinerante’ será aberta às 15h, com a sessão solene de instalação. Em seguida, será iniciada a sessão ordinária, na qual haverá apreciação de proposições, matérias de interesse da população maranhense, pelos parlamentares.
Logo após, ocorrerá uma sessão solene com homenagens e concessão de Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” à ex-deputada Cleide Coutinho; e in memorian aos ex-deputados Humberto Coutinho e Zé Gentil, todos com um legado de trabalho em prol do município de Caxias e região.
Na ocasião, também será concedido o Título de Cidadã Maranhense à juíza Marcela Santana Lobo, natural do Rio de Janeiro e titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caxias.
*‘Assembleia Itinerante’*
A instalação da ‘Assembleia Itinerante’ em Caxias foi proposta pelas deputadas Daniella (PSB) e Cláudia Coutinho (PDT), no intuito de prestigiar a região Leste do Maranhão. Além dos parlamentares, estarão presentes autoridades municipais, estaduais e federais, além de dirigentes da Alema.
A primeira edição da ‘Assembleia Itinerante’ ocorreu no dia 3 de março, na cidade de Imperatriz.