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Thiago Azevedo - 20 de maio de 2023
Governo do Maranhão entrega Prêmio Escola Digna e Selo Prefeito da Educação
O Governo do Maranhão realizou a entrega do Prêmio Escola Digna e do Selo Prefeito(a) da Educação nesta sexta-feira (19). A cerimônia, que aconteceu no Salão de Eventos Zeca Belo, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís, foi um grande encontro para celebrar os avanços da educação no estado. Para marcar o dia, além da entrega dos prêmios, foram assinados editais para a oferta de vagas para cursos profissionalizantes e termos de cooperação entre o governo estadual e os municípios.
O objetivo do prêmio e do selo é reconhecer e estimular o desenvolvimento da excelência, equidade e da qualidade social dos sistemas públicos educacionais no Maranhão e valorizar a gestão educacional com foco na melhoria da aprendizagem dos estudantes. Além da mobilização da comunidade escolar para implementação de ações didático-pedagógicas, o que favorece o alcance das metas do Plano Estadual de Educação, aprovado pela Lei nº 10.099, de 11 de junho de 2014.
O governador Carlos Brandão destacou que hoje foi um grande dia para a educação do Maranhão não apenas por causa da entrega dos prêmios, mas também pelos novos investimentos que estão sendo feitos pelo governo estadual.
“Hoje é uma data histórica. Primeiro porque estamos entregando o Prêmio Escola Digna para as escolas que tiveram bom desempenho no ano passado. Também entregamos o Selo Prefeito da Educação aos gestores e gestoras que fizeram um bom trabalho para o desenvolvimento da educação nas suas cidades. Esses prêmios são uma forma de incentivar a busca de resultados cada vez melhores e uma forma de ajudarmos os municípios a fortalecerem a educação na base para que estes estudantes possam chegar ao ensino médio mais preparados. Além disso, estamos assinando novos incentivos e investimentos para a educação. Somente assim vamos conseguir avançar no ensino no estado”, afirmou o governador Carlos Brandão.
Já o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, falou sobre a importância do Prêmio Escola Digna. “Este prêmio é um reconhecimento pelos esforços feitos por cada escola para dar ensino de qualidade aos estudantes. Com o valor do prêmio cada escola tem autonomia para fazer as melhorias que precisar como reformas, a compra de novos equipamentos e outras melhorias. Mas a premiação de hoje é também uma sinalização para 2024, pois a legislação do FUNDEB [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica] mudou e aqui no Maranhão nós implementamos a legislação do ICMS Educacional. Portanto, a partir do ano que vem, nós vamos não apenas reconhecer o esforço das escolas e dos seus municípios, mas garantir o maior repasse dos recursos dessas duas fontes de investimentos”, informou.
Prêmio Escola Digna
Esta é a 2ª segunda edição do Prêmio Escola Digna, que foi instituído pela Lei nº 11.515, de 29 de julho de 2021 e que este ano entregou R$ 2.165 milhões, sendo R$ 1.450 milhão para as 35 escolas com melhor desempenho e R$ 715 mil para apoio pedagógico.
Este ano, foi reconhecido o desempenho de 35 escolas públicas municipais que tiveram os melhores desempenhos de aprendizagem, com base no Índice de Desenvolvimento Educacional do Maranhão (IDE-MA). As escolas foram premiadas e receberam, ao todo, mais de R$ 2 milhões em prêmio em dinheiro. O IDE-MA é o equivalente estadual do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), do Governo Federal, usado para medir a qualidade do ensino nas escolas públicas.
As 35 escolas com melhor desempenho receberam prêmios entre R$ 40 mil a R$ 50 mil. A premiação baseou-se no desempenho dos estudantes no 2º, 5º e 9º anos do ensino fundamental, a partir do Sistema de Avaliação Estadual do Maranhão (SEAMA), realizado em 2022. Entre as escolas com melhor desempenho, aquelas com maior número de alunos ganharam o prêmio de maior valor.
A legislação do prêmio prevê, também, a realização de contribuição financeira às escolas públicas que obtiverem os menores resultados nas avaliações do SEAMA, expressos pelo IDE – Alfabetização, IDE – 5º ano e IDE – 9º ano, que são denominadas Escolas Apoiadas. Os valores são depositados diretamente na conta da escola, que pode aplicá-lo de acordo com suas necessidades e prioridades.
Entre as 35 escolas vencedoras está a Unidade Integrada Professor André dos Santos Brito, que atende a 240 alunos do ensino fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), no município de Maranhãozinho. A escola recebeu um prêmio de R$ 40 mil.
A gestora da escola, Maria Lúcia Ribeiro Matos, disse que o prêmio é fruto da dedicação. “É um trabalho bem árduo, mas nós procuramos trabalhar priorizando a habilidade de cada estudante, fortalecendo o fazer pedagógico dos professores e sempre com o objetivo de alcançar resultados cada vez melhores”, comentou.
Selo Prefeito(a) da Educação
Já o Selo Prefeito da Educação, que está na sua primeira edição, contemplou 117 prefeituras, e é uma forma de reconhecimento do Governo do Maranhão para valorizar os gestores e gestoras municipais que promovem a aprendizagem e a redução das desigualdades no estado. Os selos foram divididos nas categorias ouro, prata e bronze, conforme o nível de desempenho obtido por cada prefeitura. Por meio do selo, o Governo do Estado quer incentivar que cada município faça cada vez mais investimentos para melhorar a rede municipal de ensino.
O prefeito de Paulo Ramos, Adailson Machado, foi um dos que recebeu o Selo Ouro. “Estamos muito gratos por este reconhecimento. Nosso município tem quatro escolas entre as 35 premiadas. Isso é a prova do esforço que temos feito para melhorar a educação do nosso município e, principalmente, fruto do trabalho dos nossos profissionais de educação e a dedicação dos nossos alunos”, disse.
A prefeita de Altamira do Maranhão, Ileilda do Queijo, recebeu o Selo Prata e disse que ao longe deste ano vai trabalhar para conquistar o Selo Ouro. “Estamos felizes pelo incentivo do Governo do Estado. Nós nos preocupamos em incentivar a educação com diversas atividades como feiras e muitas outras. E ano que vem com muito trabalho e pela vontade de Deus vamos levar o Selo Ouro”, comentou.
Com o Selo Bronze em mãos, o prefeito João Martins, de Bequimão, disse que se sente estimulado a buscar o Selo Prata ou Ouro no próximo ano. “É uma iniciativa louvável do Governo do Estado, pois estimula os gestores municipais a priorizar a educação e demonstra que o Governo assumiu a responsabilidade de transformar a educação em um dos pilares do nosso estado”, contou.
Mais investimentos na Educação
Além da entrega dos prêmios, o Governo do Maranhão fez novos investimentos para ampliar e fortalecer a educação no estado com assinatura do edital de inscrição com oferta de 600 vagas em cursos de formação inicial e continuada por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC). Esta é uma parceria entre as secretarias de Estado da Educação e de Administração Penitenciária junto com o Ministério da Educação.
Foi assinado o Edital de chamada pública dos articuladores pedagógicos municipais do Pacto pelo Fortalecimento da Aprendizagem e o Acordo de Cooperação Técnica do Pacto pelo Fortalecimento da Aprendizagem.
Também foi assinado o edital para o preenchimento de vagas para cursos profissionalizantes nas unidades vocacionais do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) e para cursos de qualificação profissional na modalidade Ensino à Distância (EAD) ofertados pela plataforma Maranhão Profissionalizado.
O governador Carlos Brandão e o vice-governador e secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão, assinaram, ainda, o Termo de Cooperação Técnica com as prefeituras maranhenses para a viabilização do acesso gratuito às ferramentas da plataforma Google Workspace for Education.
Fechando o dia de novos investimentos na educação, foi feita a entrega simbólica e 292 kits esportivos a escolas da rede estadual de ensino público. Cada kit tem 10 bolas de vôlei, 10 bolas de futsal, 5 bolas de basquete, 5 bolas de handebol, 1 rede de vôlei, 30 bolas de ping-pong, 6 raquetes de ping-pong e 40 cones, totalizando 107 itens. Os kits foram adquiridos com emenda parlamentar, no valor de R$ 3 milhões, do deputado federal Márcio Jerry.
Diversas autoridades estaduais e municipais bem como representantes de órgãos, entidades e associações da sociedade civil e da iniciativa privada compareceram à entrega dos prêmios.
No dispositivo de honra, ao lado do governador Carlos Brandão e do vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, estiveram o deputado federal Márcio Jerry; o deputado estadual Rodrigo Lago, primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa; o prefeito de Presidente Médici e diretor de Educação da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Caçula Coelho; Marcony Pinheiro, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação no Maranhão; Soraia Raquel, presidente do Conselho Estadual da Educação; Veveu Arruda, diretor Executivo da Associação Bem Comum (ABC); José Henrique Paim Fernandes, diretor do Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV); Fernanda Fingerl, gerente de Metodologias Sociais da Fundação Vale; Giselly Pinto, gerente de Relações Institucionais da Vale Maranhão; Maria Slemenson, diretora de Políticas Educacionais do Instituto Natura; Ramiro Esteves, Relações Institucionais da Eneva Maranhão.
MAIS
LISTA DAS ESCOLAS PREMIADAS EM 2023
EM Novo Horizonte
Unidade Escolar Silvio de Freitas Diniz
UI Adinisio Abreu
UI Manoel José de Santana
Creche Municipal São José
UI Dr. Ruy Carvalho
Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Felicidade de Matos
UE Aldenora Bello
CE Luis Cheivan
Unidade Integrada Professor André dos Santos Brito
UE Ulysses Guimarães
EM de 1º e 2º Grau Deputado João Silva
EMEF Deputado Alexandre Costa
Unidade de Educação Básica Antônio Joaquim de Sousa
UE Ely Bezerra Ribeiro
Escola Municipal Padre José de Anchieta
Escola Municipal Frei Estevão
Unidade Integrada Educandário da Paz
Unidade Integrada Nazeu Oliveira Souza
UE Conego Bonfim
EM Princesa Isabel
EM José do Egito Coelho
Centro Educacional Conselheiro Hilton de Oliveira Rodrigues
EM Paulo Freire
EM Governador Eugenio Barros
EM Liceu Ribamarense
Unidade Escolar Deputado Francisco Coelho
Escola Municipal Professora Raimunda Ramos
EMEF Padre Fabio
Escola Municipal José Carlos Mota Silva
EM Fernandes Rocha
EM Nagib Haickel
EM Diolinda Gusmao
Unidade Integrada José Joaquim de Araújo
EM Liceu Ribamarense
PREFEITURAS QUE RECEBERAM O SELO PREFEITO(A) DA EDUCAÇÃO
Selo Ouro:
Brejo de Areia
Centro do Guilherme
Feira Nova do Maranhão
Fortuna
Governador Luiz Rocha
Mata Roma
Morros
Paulo Ramos
Sambaíba
São Bento
Vila Nova dos Martírios
Zé Doca
Selo Prata:
Altamira do Maranhão
Amapá do Maranhão
Bernardo do Mearim
Bom Jesus das Selvas
Cândido Mendes
Capinzal do Norte
Centro Novo do Maranhão
Gonçalves Dias
Governador Archer
Governador Nunes Freire
Itaipava do Grajaú
Lago do Junco
Lago Verde
Loreto
Matões
Mirador
Olinda Nova do Maranhão
Paulino Neves
Peritoró
Pio XII
Presidente Médici
Presidente Vargas
Ribamar Fiquene
Rosário
Santa Quitéria do Maranhão
Santana do Maranhão
São João do Sóter
São Vicente Ferrer
Satubinha
Tasso Fragoso
Trizidela do Vale
Tufilândia
Urbano Santos
Vargem Grande
Selo Bronze:
Açailândia
Alcântara
Alto Alegre do Maranhão
Alto Alegre do Pindaré
Alto Parnaíba
Amarante do Maranhão
Araguanã
Axixá
Bacabeira
Bacurituba
Barra do Corda
Barreirinhas
Benedito Leite
Bequimão
Boa Vista do Gurupi
Bom Jardim
Cachoeira Grande
Cantanhede
Carolina
Carutapera
Cedral
Esperantinópolis
Fernando Falcão
Fortaleza dos Nogueiras
Governador Edison Lobão
Governador Eugênio Barros
Graça Aranha
Grajaú
Humberto de Campos
Igarapé Grande
Itinga do Maranhão
Lago da Pedra
Lago dos Rodrigues
Lagoa Grande do Maranhão
Matinha
Milagres do Maranhão
Miranda do Norte
Mirinzal
Nova Colinas
Palmeirândia
Parnarama
Penalva
Pindaré-Mirin
Pirapemas
Santa Filomena do Maranhão
Santa Inês
Santa Luiza do Parauá
Santo Amaro do Maranhão
Santo Antônio dos Lopes
São Bernardo
São Domingos do Azeitão
São Domingos do Maranhão
São Félix de Balsas
São Francisco do Brejão
São João do Caru
São João do Paraíso
São José dos Basílios
São Luís Gonzaga do Maranhão
São Raimundo das Mangabeiras
São Raimundo do Doca Bezerra
São Roberto
Senador Alexandre Costa
Senador La Rocque
Sítio Novo
Sucupira do Norte
Sucupira do Riachão
Timbiras
Turiaçu
Turilândia
Tutóia
Vitória do Mearim
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Thiago Azevedo
- 8 de abril de 2023
Governador Brandão e presidente Lula vistoriam municípios maranhenses afetados pelas chuvas
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Neste domingo (9), o governador Carlos Brandão e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva farão uma vistoria às áreas atingidas pelas fortes chuvas no Maranhão. Eles vão sobrevoar os municípios afetados pelas enchentes na região de Trizidela do Vale e verificar as necessidades da localidade.
Depois de avaliarem a situação, será realizada uma coletiva de imprensa no Aeroporto Regional de Bacabal para detalhar as ações em apoio aos municípios. A coletiva de imprensa está prevista para às 10h15.
O Governo do Maranhão tem desenvolvido diversas ações para mitigar os transtornos causados pelas chuvas. Em janeiro deste ano, o governador Brandão criou o Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Populações Vítimas das Chuvas (CPAV) para promover medidas de prevenção e reparação de danos causados nos municípios.
A partir do trabalho da Defesa Civil Estadual e do Corpo de Bombeiros, que integram o CPAV, o Governo do Maranhão tem apoiado as prefeituras na aprovação dos planos de assistência às vítimas das enchentes. Com esse suporte, até o momento, o Governo Federal já aprovou mais de R$ 12 milhões para auxílio a 12 cidades maranhenses.
SERVIÇO
O quê: Coletiva de imprensa com o governador Brandão e o presidente Lula sobre as ações em apoio aos munícipios atingidos pelas fortes chuvas.
Quando: Neste domingo (9), a partir das 10h15.
Onde: Aeroporto Regional de Bacabal.
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Thiago Azevedo
- 5 de abril de 2023
Brandão empossa cúpula da SSP e anuncia concurso e investimentos
O governador Carlos Brandão anunciou uma série de ações voltadas para a segurança durante a posse e recondução dos gestores da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), na tarde desta terça-feira (4), em cerimônia realizada no Palácio Henrique de La Rocque, no Calhau. Na ocasião, foi dada posse ao novo secretário da SSP, delegado Maurício Martins; ao novo secretário-chefe do Gabinete Militar, coronel Aldrin Soares; assim como a recondução ao cargo de delegado-geral da Polícia Civil a Jair Paiva; e de comandante-geral da Polícia Militar ao coronel Emerson Bezerra.
“Quando o foco é melhorar a segurança, temos que ampliar os investimentos então eu solicitei ao secretário Maurício Martins a demanda do Estado por delegados, escrivães, investigadores, policiais militares, e da mesma forma temos o projeto para os bombeiros, profissionais que também terão uma sede própria, que estudamos construir na região da rodoviária”, declarou o governador durante a solenidade.
Na lista de investimentos, o governador destacou, ainda, o pedido ao secretário Maurício Martins para ampliar o serviço de inteligência da polícia e também o videomonitoramento. O governador destacou que serão realizadas parcerias com as prefeituras para que o videomonitoramento possa ser expandido no estado.
O novo secretário de Segurança Pública, delegado Maurício Martins, destacou o compromisso com as pautas apresentadas pelo governador. “Temos como norte a defesa do povo maranhense a melhoria de suas condições de vida. Com engajamento e coragem, continuaremos na missão de implementar programas e medidas próprias da segurança pública, sobretudo aquelas voltadas ao combate da criminalidade e prevenção da violência. Trabalharemos em conjunto com a sociedade civil para fomentar uma atuação participativa e a permanente comunicação entre povo e governo”, declarou.
Também empossado na solenidade, o coronel Aldrin Soares agradeceu pela oportunidade de chefiar o Gabinete Militar. “Estaremos sempre juntos e preparados para contribuir com o governador sobre as ações de segurança para o bem-estar da população maranhense. Temos a confiança do governador Carlos Brandão e juntos vamos buscar ainda mais conquistas para o Maranhão”, afirmou.
O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Emerson Bezerra, ressaltou a redução da criminalidade a partir do trabalho realizado nos últimos anos. “O Maranhão foi o sétimo estado com maior diminuição dos homicídios, reduzimos em praticamente 8% comparado 2022 com 2021. Já neste ano, tivemos o janeiro mais tranquilo em relação aos homicídios nos últimos dez anos, fevereiro a mesma coisa e março também. É o trimestre com menor número de homicídios nos últimos dez anos e isso é fruto do trabalho de gestão capitaneado pelo governador Carlos Brandão”, comentou.
O delegado-geral da Polícia Civil, Jair Paiva, lembrou que as ações na segurança são feitas com o empenho de todas as equipes. “A luta contra o crime é incessante e a gente se moderniza. Eu acredito muito no governador Carlos Brandão e tivemos muito apoio nesse período à frente da pasta e as expectativas são as melhores para as ações nos próximos anos”, observou.
A cerimônia de posse foi acompanhada pelo comando do sistema de segurança pública e pelo secretariado estadual, além de diversas autoridades. Além do governador Carlos Brandão, a mesa cerimonial foi composta pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do Piauí; desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, representando o Tribunal de Justiça; pelo deputado federal Rubens Júnior; pelo deputado estadual Arnaldo Melo, representando a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale; e pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Heluy.
Mais investimentos
Além da ampliação do efetivo das forças de segurança, o governador também destacou outros investimentos na área, realizados nesta terça-feira, como o Complexo de Segurança, com quartel e uma delegacia, entregue na Vila Maranhão, em São Luís; uma unidade do Corpo de Bombeiros, na região da Ponta da Espera.
Entrega de equipamentos
Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão fez a entrega de veículos e equipamentos às forças de segurança do Estado. Cerca de 40 veículos serão destinados para o sistema de segurança, reforçando as ações da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros tanto na capital quanto no interior do estado. Além disso, também foram entregues 1.250 coletes balísiticos, equipamentos de proteção individual (EPIs) para policiais do motopatrulhamento e traje antibomba para o Batalhão de Operações Especiais (Bope).
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Thiago Azevedo
- 30 de março de 2023
Brandão garante apoio a municípios afetados por chuvas no Maranhão
O governador Carlos Brandão cumpriu nova agenda de vistorias às cidades afetadas pelas chuvas, nesta quarta-feira (29), iniciando pelo município de Monção, seguido de Pindaré-Mirim, Pedreiras, Trizidela do Vale, São Luís Gonzaga e Bacabal. A visita de Brandão trata de acompanhar a situação das populações, intensificar o amparo e ajustar o planejamento do governo caso sejam identificadas novas vulnerabilidades.
Em Monção, primeira cidade visitada, o governador esteve acompanhado do comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) e coordenador da Defesa Civil, coronel Célio Roberto; dos secretários de Desenvolvimento Social (Sedes), Paulo Casé; e Infraestrutura (Sinfra), Aparício Bandeira.
No município, as chuvas afetaram diretamente 160 famílias. Como parte da vistoria, o governador realizou trajeto de barco no Rio Pindaré, onde acompanhou, de perto, algumas casas afetadas.
“Nós estamos fazendo vistorias a vários municípios atingidos pelas enchentes. Estamos realizando os primeiros socorros, deslocando as pessoas para locais seguros, a nossa ação também inclui a entrega de cestas básicas, colchões, água e toda a assistência necessária. Nós já solicitamos a ajuda do Governo Federal, e agora fizemos uma reunião com os empresários, que também vão se envolver nesse apoio”, afirmou o governador Carlos Brandão.
O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) e coordenador da Defesa Civil, coronel Célio Roberto, pontuou que as cidades têm recebido do Estado tanto auxílio preventivo e emergencial, quanto nos serviços de burocracia para o recebimento de recursos estaduais e federais em prol da recuperação dos municípios.
“Nós temos atuado, primeiramente, para resguardar a vida das pessoas. Elas são retiradas dos locais de risco e colocadas em abrigos. Nós temos assegurado aos municípios tanto as unidades dos Bombeiros, como os envios de técnicos da Defesa Civil. Desta forma, estão sendo feitas duas coisas, a parte preventiva e emergencial, e também o preenchimento de todas as documentações necessárias para o recebimento de recursos do Governo do Estado e do Governo Federal”, pontuou o coronel.