Vereadores repercutem nova votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024
Os vereadores de São Luís repercutiram a nova votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício de 2024. A apreciação ocorreu na manhã desta sexta-feira, 12, após o plenário aprovar Decreto Legislativo nº 001/24 que revogou a primeira votação.
O presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSDB), explicou que após decisão do poder judiciário favorável à ação ajuizada pela Prefeitura contra a LDO 2024, a Câmara resolveu anular o ato, observado o princípio da autotutela.
Repercussão
O vereador Marquinhos (PSC) criticou a postura da prefeitura em recorrer ao judiciário, sem tentar qualquer aproximação com o parlamento. Além disso, o parlamentar lamentou as tentativas do prefeito de mobilizar a opinião pública contra a Câmara.
“A LOA não foi votada no ano passado porque o prefeito judicializou a LDO com o objetivo de derrubar alguns vetos que cabem a esta Casa enquanto poder legislativo. Ele não se permitiu em momento algum dialogar com as comissões, com a presidência, foi logo à justiça”, disse.
A versão foi corroborada pelo Coletivo Nós (PT) que rebateu declarações do prefeito Eduardo Braide (PSD) que alega estar de mãos atadas em virtude do atraso na aprovação da LOA 2024. Nesse sentido, o co-vereador Jhonatan Soares citou o descumprimento no pagamento da Lei Paulo Gustavo.
“O prefeito está propagando que não está fazendo nada porque a Câmara não aprovou o orçamento. Ele e sua equipe estão veiculando notícias falsas, a exemplo do descumprimento no pagamento da Lei Paulo Gustavo à classe artística da nossa cidade que não possui qualquer relação com a LOA e devia ter sido pago até dezembro do ano passado”, frisou.
Já o vereador Pavão Filho (PDT) manifestou-se favorável a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). “Baseados na decisão do TJMA, referendada pelo STF, esta Casa decidiu reavaliar o seu trâmite em um momento histórico. Eu como operador do direito não poderia discordar de tal decisão”, declarou.
Astro de Ogum (PCdoB) também parabenizou a atitude da Mesa diretora em acatar sugestão apresentada pelo vereador Álvaro Pires (PSDB) no sentido de anular e abrir nova votação como forma de dar celeridade a posterior execução do orçamento de 2024.
“Gostaria de parabenizar o presidente desta Casa que ao invés de recorrer de duas decisões monocráticas, que a meu ver caberia, resolveu dar continuidade ao processo de modo a não retardar a votação da LOA e, consequentemente, não prejudicar a população”, afirmou.
É necessário!!! Câmara de São Luís encaminha pedidos de vereadores para recuperação de vias
Na sessão ordinária da última segunda-feira (07), a Câmara Municipal de São Luís encaminhou aos Executivos Municipal e Estadual uma série de pedidos de vereadores para a recuperação de vias da capital maranhense.
Um requerimento da vereadora Silvana Noely (Mais Brasil) solicita do prefeito Eduardo Braide (PSD), por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), providências para a realização de serviço de tapa-buraco nas ruas 05, 06 e 08, no Cohatrac II.
Da mesma forma, um requerimento do vereador Marquinhos (PSC) solicita serviços de recuperação asfáltica e passagem de água da Av. Luizão, no bairro Vila Luizão. Já o pedido do presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSDB), refere-se aos serviços de terraplanagem e asfaltamento das ruas Santa Isabel e Santa Luzia, além do recapeamento na Av. Ayrton Senna, no bairro de mesmo nome, localizado na Zona Rural.
No requerimento da vereadora Rosana da Saúde (Republicanos), a solicitação é para que sejam realizadas obras de infraestrutura, que incluem construção de galeria de esgoto, terraplanagem e asfaltamento na extensão da 2ª Travessa da Juçara, no local de ligação com a Travessa da Mangueira, no Coroadinho. No caso do vereador Raimundo Penha (PDT), a solicitação é para a recuperação asfáltica da Rua Dom Mota, em frente à Associação dos Moradores de Bequimão (AMBE) e, da Rua Nossa Senhora das Graças, na Vila Padre Xavier, também no bairro Bequimão.
O vereador Chico Carvalho (Solidariedade) solicitou estudos que viabilizem o recapeamento das ruas da Alegria, da Conquista e do Muro, localizadas no bairro Residencial Shalon II, na Zona Rural da cidade. Outro pedido, do vereador Antônio Garcez (sem partido), solicita a inclusão das ruas da Paz, Santa Maria e São Luís, todas no Angelim, no Programa “Asfalto Novo”.
Com pedido de urgência, Beto Castro (PMB) solicitou a recuperação asfáltica da Av. Dois, no bairro da Areinha. Assim como Ribeiro Neto (Cidadania), que solicitou o mesmo serviço para a Av. dos Africanos, no Sacavém e, Nato Júnior (PDT), solicita pavimentação da Rua Getúlio Vargas, na Vila Brasil. E, seguindo a mesma lógica, o Prof. Pavão Filho (PDT) pede o serviço nas travessas A e B do Bloco “C”, na Cidade Olímpica.
De autoria do vereador Edson Gaguinho (União Brasil), o Requerimento nº 936/23 pede serviços de drenagem, pavimentação asfáltica e meio-fio da Av. Roseana Sarney, no bairro Vila Conceição, na Zona Rural I. Por fim, um requerimento da vereadora Concita Pinto (PCdoB), solicita a recuperação asfáltica das ruas 5 e Três Palmeiras. No Cajupari e, outro, de Karla Sarney (PSD), solicita asfaltamento para o bairro Murtura, na Rua da Laranjeira e nas complementações das ruas das Hortas e Principal.
Ainda foram encaminhadas duas indicações, desta vez direcionadas ao Governo do Estado. Na Indicação de nº 243/23, o presidente do Legislativo Municipal, Paulo Victor, solicita recuperação da pavimentação da Rua Tássia Cristina, na Vila Cafeteira e, outra, de nº 131/23, de autoria do vereador Chico Carvalho, pede empiçarramento, compactação e asfaltamento das ruas Clube das Mães, 14 e do Cajueiro, localizadas no Residencial Albino Soeiro, na Zona Rural de São Luís.
Vereadores solicitam ações de melhoria da saúde em São Luís
A Câmara de São Luís encaminhou à Prefeitura três pedidos que solicitam ações de melhoria da saúde na capital. A autoria dos requerimentos, que atendem regiões distintas, é dos vereadores Dr. Gutemberg (PSC), Chico Carvalho (Solidariedade) e Ribeiro Neto (Sem partido). Confira:
O Requerimento n° 109/23, de autoria do vereador Dr. Gutemberg (PSC), enviado à Prefeitura, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde (Semus) e à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), solicita uma unidade de saúde na região do centro histórico, preferencialmente no Desterro.
Chico Carvalho (Solidariedade), por meio do Requerimento n° 500/23, solicita atendimento de urgência e emergência com ambulância para transferir pacientes para hospitais do município, na maternidade Nazira Assub, localizada na Estiva, zona rural de São Luís.
Já o Requerimento n° 664/23, de autoria do vereador Ribeiro Neto (Sem partido), pede poder ao executivo, por meio da Semus, a criação de uma unidade básica de saúde na Vila Conceição, bairro Altos do Calhau, a fim de atender a demanda da população daquela comunidade.
Câmara aprova prestação de contas de Jackson Lago, Conceição Andrade e Tadeu Palácio
Os vereadores da Câmara Municipal de São Luís aprovaram, na manhã desta terça-feira, 13, a prestação de contas de Jackson Lago, Conceição Andrade e Tadeu Palácio, ex-prefeitos da capital. As contas foram votadas pelo plenário da Câmara em única discussão e votação.
Os vereadores acompanharam os pareceres da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal (COFFPP), da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e votaram, por ampla maioria, a favor da aprovação das contas relativas aos exercícios de 1990, 1991, 1992 e 1998, de Jackson Lago; 1993, 1994, 1995 e 1996, de Conceição Andrade; e 2003, 2006 e 2007, de Tadeu Palácio.
O TCE apresentou parecer desfavorável à prestação de contas relativas aos exercícios de 2005 e 2008, de Tadeu Palácio, e 2010, do ex-prefeito João Castelo. Por conta da posição do órgão fiscalizador, o Presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PCdoB), concedeu vista coletiva por um prazo de 72 horas e informou que posteriormente as contas serão encaminhadas para a Comissão de Finanças e Orçamento da Casa Legislativa. Após cumprido o interstício, as contas serão votadas em plenário.
“Eu acredito que estamos fazendo o nosso papel, limpando a pauta, sobretudo esta pauta específica e muito importante, que são as prestações de contas dos respectivos prefeitos”, concluiu o presidente Paulo Victor.
Turiaçu: Vereadores que se diziam aliados do prefeito Edésio Cavalcante são repudiados pela população
Na semana passada, durante a eleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Turiaçu, sete parlamentares que formavam a base aliada do prefeito Edésio Cavalcante (Republicanos) decidiram trair a confiança do gestor, apesar de todo o apoio que sempre tiveram na gestão.
A eleição seria com uma chapa única, reforçando o consenso político em torno do prefeito que sempre atendeu aos anseios de sua base aliada e tem aprovação recorde no município. No entanto, próximo ao fim do prazo, os tidos como traidores apoiaram a formação de uma outra chapa encabeçada pelo vereador Axinho Jussara (PL), que apesar de ser base, não era o do prefeito, e acabaram o elegendo presidente da Câmara por um placar de 10 a 3.
Os parlamentares, até então, eram vistos como pessoas da mais alta confiança do prefeito, tinham pedidos atendidos e portas abertas nas secretarias municipais.
O golpe foi percebido também pela população, que acompanha de perto da movimentação política local e se revoltou com a atitude repudiável.
Jorge Maru e Fernando Muniz são os nomes na disputa pela presidência da Câmara de Paço do Lumiar
Os vereadores Fernando Muniz (PP) e Jorge Maru (Republicanos) já articulam entre os colegas de bancada e aliados a presidência da Câmara Municipal de Paço do Lumiar.
Fernando Muniz foi reeleito, obtendo 855 votos, Jorge Maru volta a Câmara Municipal com 603 votos.
Contudo, os vereadores são cautelosos, até porque sabem que não podem colocar o nome individualmente, Maru conta com o apoio de Fred Campos e Fernando Muniz articula através de amigos vereadores.
Atualmente, o vereador Fernando Muniz é o presidente da Casa Legislativa de Paço do Lumiar e assim como Jorge Maru apoiou Fred Campos que não obteve êxito nas urnas, mas ajudou a eleger a maioria dos vereadores, 14 ao todo na coligação.
Também quem está tentando articular para presidente da Casa é o vereador Inácio (PTB), reeleito com 749 votos, na base da prefeita Paula (PCdoB).
Nós bastidores as articulações estão fortes a prefeita Paula Azevedo já entrou no jogo e promete garantir a maioria dos vereadores em sua base de governo. O fato é que já percebeu que com Inácio a missão será difícil.
Timon: Vereadores de Timon trocam ofensas em sessão remota
O clima esquentou entre os vereadores durante uma sessão plenária remota da Câmara municipal de Timon, realizada nesta segunda-feira, 01 de junho. No momento em que o vereador Ramon Júnior estava discursando sobre as ações da prefeitura em relação a saúde pública, o vereador Zé Carlos o interrompeu chamando o político de mentiroso.
A partir daí, a troca de ofensas teve início entre os membros da Câmara Legislativa. “Aí mente, meu amigo. Tu ta mentindo demais, rapaz”, disse Zé Carlos. Em seguida, Ramon Júnior respondeu: “Presidente eu queria que o vereador calasse a boca, pois ele é muito mal educado”.
Após isso o bate-boca se aflorou entre xingamentos e acusações entre os dois. O registro viralizou nas redes sociais.