A Secretaria de Transparência e Controle do Maranhão será a responsável pelas apurações, com o objetivo de descentralizar o processo e promover maior isenção e autonomia nas investigações.
A iniciativa é um passo importante na luta contra o assédio e reforça o compromisso do governo estadual com a proteção dos direitos dos cidadãos maranhenses.
O São João do Maranhão vai ter novidade este ano: o Espaço Bumba Meu São João, promovido pela iniciativa privada e que tem a colaboração do Governo do Estado. O lançamento ocorreu neste sábado (11), no Convento das Mercês, em São Luís.
Voltado para fortalecer a geração de emprego e renda por meio da economia da cultura, o Espaço será localizado na área externa do Estádio Castelão, no bairro Outeiro da Cruz, capital maranhense, e vai reunir grandes nomes da música nacional, manifestações e artistas locais em oito dias de festa, de 13 a 21 de julho.
Durante o lançamento, o governador Carlos Brandão ressaltou que a ação será integralmente custeada pela iniciativa privada, e o Governo do Estado atuará como apoiador do evento. Com entrada franca para a população, 90% do espaço será aberto ao público, e 10% do local será destinado à área de camarotes, voltado para público pagante.
“Vai ser uma coisa nova para o nosso São João, é uma inovação. O Estado é apenas um colaborador, é um projeto todo custeado pela iniciativa privada. É lógico que o Estado fez algumas reivindicações, como ter 90% do espaço livre para as pessoas terem acesso, sem despesas, sem pagar ingresso, e a iniciativa privada vai fazer os camarotes para vender àqueles que podem pagar”, detalhou o governador.
Brandão ressaltou, ainda, que o espaço também vai contar com apresentações locais e que o principal objetivo é fortalecer o São João do Maranhão, estimulando a economia e a geração de renda por meio da cultura.
“Esse é um projeto que vai fortalecer ainda mais o nosso São João, na geração de emprego e renda, e, cada vez mais, destacando o nosso estado em nível nacional e mundial. O São João já foi muito grande ano passado e, agora, com essa inovação, vai ser ainda maior. Serão 18 atrações nacionais, mas é lógico que nós vamos ter, também, o protagonismo das nossas atrações locais”, afirmou.
A solenidade de lançamento foi realizada no Convento das Mercês e contou com a apresentação de artistas locais e a presença dos secretários de Estado Yuri Arruda (Cultura), Socorro Araújo (Turismo) e Sérgio Macedo (Comunicação Social), além de influenciadores digitais, artistas maranhenses e do músico Xand Avião, uma das atrações do evento. A apresentação da cerimônia do Espaço Bumba Meu São João ficou por conta da atriz, jornalista e apresentadora, Ana Furtado.
Atrações
Na programação, estão confirmados os shows de Xand Avião, Leonardo e Guilherme Dantas (13/06); Mari Fernandez, Calcinha Preta e MC Daniel (14/06); Zé Vaqueiro, Matheus e Kauan e Matheus Fernandes (15/06); Nattan, Dennis DJ, Jonas Esticado e Manim Vaqueiro (16/06); Luan Santana, Gustavo Mioto, Felipe Amorim e Toca do Vale (19/06) e Henrique & Juliano, Ávine e Zé Cantor (21/06).
Economia
O governador também lembrou de outras ações estaduais em estímulo ao turismo e economia do Maranhão via cultura, como foi o caso da prévia do São João do Maranhão 2024 realizada em São Paulo, no início do mês de maio, em parceria com a Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa).
“Estou muito feliz porque fizemos recentemente a prévia do nosso São João em São Paulo, para 130 operadoras de turismo e agências de viagens. É uma coisa que já está consolidada e estamos fazendo a divulgação em vários estados. Eu não tenho dúvidas: se foi bom ano passado, este ano vai ser ainda melhor”, pontuou Carlos Brandão.
Festa para todos
O cantor e compositor Xand Avião disse que não vê hora de participar da festa. “São atrações gigantescas. Até eu estou ficando ansioso para ficar um dia para poder curtir esse São João também. Vai ser bom demais”.
Em sua primeira passagem pelo Maranhão, a apresentadora Ana Furtado agradeceu o convite e disse estar encantada com as belezas do estado e da capital maranhense.
“Estou absolutamente encantada com o Maranhão, encantada com São Luís, estou louca para voltar. Esse Espaço Bumba Meu São João promete ser um espaço muito rico, muito especial, no sentido de proporcionar às pessoas que vierem uma experiência total, imersiva e muito agradável do São João. E o mais importante, o que é mais legal de tudo: é uma festa para todos”, destacou.
Movimentação recorde
Segundo o Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), somente no ano passado, o São João do Maranhão movimentou R$ 254,9 milhões na economia do estado. Ainda de acordo com o Imesc, os pequenos negócios (formais, informais e o programa Mais Renda, do governo do Maranhão) movimentaram R$ 26,5 milhões somente na Grande Ilha.
O instituto apontou, ainda, que a arrecadação do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) das atividades relacionadas ao festejo junino, como alojamento, alimentação, artes e cultura, apresentou crescimento de 3,6% em comparação ao ano anterior.
O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou, nesta segunda-feira (13), o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores públicos estaduais.
Segundo Brandão, o pagamento da parcela vai ocorrer no dia 7 de junho.
“Servidores estaduais já podem marcar no calendário: no próximo dia 7 de junho será realizado o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário. São João com mais dinheiro no bolso para aproveitar o mês preferido dos maranhenses!”, disse Brandão.
O governador Carlos Brandão anunciou uma notícia que traz um alívio financeiro e reconhecimento para os profissionais da enfermagem do estado do Maranhão. Segundo o governador, o pagamento do piso salarial da categoria, referente ao mês de abril, será efetuado no próximo dia 24 de maio.
“Atenção, profissionais da enfermagem do Maranhão! O pagamento do piso, referente ao mês de abril, será realizado no dia 24 de maio. Seguimos com o compromisso de garantir essa importante conquista para a categoria,” declarou o governador Brandão.
A medida é um reflexo do esforço contínuo do governo estadual em honrar e apoiar aqueles que estão na linha de frente do sistema de saúde.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou como positiva a visita do governador Carlos Brandão (PSB) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto, em Brasília, nesta quarta-feira (8).
“Momento marcado pela cordialidade e diálogo produtivo, onde o governador abordou questões fundamentais para o desenvolvimento do estado, destacando projetos de infraestrutura viária, habitação e investimentos federais”, afirmou Iracema.
Durante a reunião, Brandão ressaltou a importância das obras de revitalização das rodovias federais que cortam o Maranhão. “O presidente recebeu com muita sensibilidade nossas demandas de melhorias das condições das BRs no Maranhão, para garantir mais segurança na mobilidade dos cidadãos. Não tenho dúvidas de que nossa forte parceria com o governo federal vai continuar garantindo o atendimento das necessidades do nosso estado”, afirmou o governador.
Além disso, Brandão também formalizou um convite para que o presidente Lula visite o estado e inaugure as próximas obras federais, fortalecendo ainda mais a parceria entre os governos federal e estadual.
O governador aproveitou a oportunidade para agradecer pelos projetos aprovados no Novo PAC Seleções para infraestrutura e abastecimento de água nas cidades maranhenses, além de investimentos realizados no programa Minha Casa, Minha Vida, que resultaram na entrega de 868 moradias no município de Chapadinha, pelo ministro de Cidades, Jader Filho. Além disso, agradeceu pela conclusão da BR-226, em Timon, uma demanda de mais de cinquenta anos dos moradores do local, que foi entregue com a presença do ministro dos Transportes, Renan Filho.
Outro ponto de destaque da audiência entre Lula e Brandão foi o diálogo sobre o cenário político estadual e nacional, evidenciando a importância da unidade e da colaboração entre os diferentes atores para o processo eleitoral.
O encontro reforça o compromisso mútuo dos dois líderes, Brandão e Lula, com o desenvolvimento do Maranhão, consolidando uma agenda de parcerias e investimentos que visa atender às demandas da população e impulsionar o crescimento econômico e social do estado.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), comentou nesta segunda-feira (29), a revelação de que a cidade de Imperatriz ultrapassou, no fim de semana, a marca de 200 mil eleitores. Após a consolidação dos dados, se o número for confirmado, a cidade já poderá ter eleição decidida em dois turnos em outubro deste ano.
Nas redes sociais, o chefe do Executivo estadual disse que o município “agora entra numa nova fase democrática”.
“Imperatriz agora entra numa nova fase democrática, atingindo 200 mil eleitores. Isso dá aos cidadãos imperatrizenses o direito a ter segundo turno nas próximas eleições. Não perca o prazo para regularizar o seu título e participar desse momento histórico!”, afirmou.
Precisa consolidar – Como revelou o Imirante no domingo (28), os dados ainda precisam ser consolidados. Isso porque também há casos de pessoas alterando o domicílio eleitoral de Imperatriz para outras cidades.
Por conta disso, tanto o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador José Gonçalo Filho, quanto o juiz Delvan Tavares, que coordena a campanha de alistamento eleitoral no município, adotam cautela.
“A princípio, sim [Imperatriz já alcançou os 200 mil eleitores]. Mas não estamos divulgando porque também está ocorrendo muita saída de eleitores”, declarou Gonçalo, neste fim de semana. Já Tavares diz que “é preciso esperar a consolidação dos números para anunciar”.
Segundo eles, só será possível confirmar o número após o fim do prazo para regularização, que é o dia 8 de maio. Apenas com a consolidação do resultado será possível cravar se o município estará apto a ter eleição em dois turnos para prefeito em outubro deste ano.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, nesta segunda-feira (22), do lançamento do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, iniciativa do Governo Federal, e do Programa Maranhão Alfabetizado, do Governo do Estado. A solenidade, realizada no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luís, contou com a presença do governador Carlos Brandão e de representantes do Ministério da Educação.
“É interesse da Assembleia Legislativa que este programa tenha muito sucesso, pois será um grande orgulho para o Maranhão vencer este desafio que é alfabetizar todas as pessoas”, destacou Iracema Vale.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Programa Maranhão Alfabetizado têm como objetivo superar o analfabetismo de crianças, jovens com 15 anos ou mais, adultos e idosos.
“Tenho sempre dito que a educação é o caminho para transformar a vida das pessoas. O primeiro passo dessa transformação será alfabetizar as 600 mil pessoas que ainda precisam ser alfabetizadas em nosso estado. Com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, vamos unir forças com os prefeitos e com os professores que estarão à frente desse processo para conseguirmos erradicar o analfabetismo no Maranhão”, disse o governador Carlos Brandão.
Contando com a adesão dos 217 município do estado, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada vai contemplar, em sua primeira etapa, 20 cidades: Alcântara, Barreirinhas, Boa Vista do Gurupi, Imperatriz, Lima Campos, Luís Domingues, Milagres do Maranhão, Nova Colinas, Nova Iorque, Paulino Neves, Porto Rico do Maranhão, Raposa, Ribamar Fiquene, Sambaíba, Santo Amaro, São Félix de Balsas, São Luís, São Pedro do Crentes, Sucupira do Riachão e Tasso Fragoso.
Já o Programa Maranhão Alfabetizado integra o pacto pelo fortalecimento da aprendizagem, ação estratégica da política educacional Escola Digna, do Governo do Estado, que reforça o regime de colaboração com os 217 municípios para a melhoria dos indicadores educacionais do Maranhão
No cenário de recuperação econômica pós-pandemia, o Governo do Maranhão apostou, nesta segunda-feira (22), no lançamento da Loteria Estadual do Maranhão (Lotema) como uma estratégia para impulsionar a arrecadação e promover investimentos em áreas estratégicas. Gerenciada e fiscalizada pela Maranhão Parcerias (Mapa), a Lotema surge como uma fonte de recursos para apoiar políticas públicas que beneficiem os maranhenses, enquanto estimula a criação de empregos diretos e indiretos.
Com a estimativa de gerar mais de 50 mil empregos já no primeiro ano de funcionamento, a Loteria do Maranhão promete dinamizar a economia local e contribuir para a redução do desemprego. Ainda no primeiro ano, a expectativa do repasse financeiro para os investimentos em políticas públicas ultrapasse os R$ 31 milhões de reais.
O governador Carlos Brandão enfatizou o pioneirismo da Lotema no Brasil, que de forma inovadora impactará o Maranhão por meio de dois eixos: na geração de emprego e renda, e no direcionamento de recursos para áreas prioritárias, como seguridade social, educação, esportes e prevenção de desastres, beneficiando diretamente a população maranhense.
“Serão 50 mil empregos diretos e indiretos, é uma quantidade que não é gerada assim tão facilmente por qualquer empresa. Além dos novos postos de trabalho, temos outro eixo muito importante que é a arrecadação de recursos para administrar políticas públicas essenciais. Agora, as empresas vão se instalar, e a ideia é que elas estejam presentes em todos os municípios do estado, por meio de pontos de vendas físicos e on-line”, afirmou o governador.
O presidente da Maranhão Parcerias (Mapa), Cassiano Pereira Junior, afirmou que após a edição de decreto estadual que regulamenta a Lei Nº 11389/2020 e reinstaura o serviço público da Lotema, será possível realizar a captação de recursos por meio do entretenimento e da exploração de jogos, ao mesmo tempo em que garante a segurança nas apostas, a proteção do trabalho dos operadores e a gestão dos recursos dos apostadores.
“Haverá todo um sistema organizacional no entretenimento dos jogos, não é apenas a venda de bilhetes pelos agentes lotéricos. É válido ressaltar que os jogos da Lotema acontecem apenas dentro do Maranhão, onde teremos a tecnologia de georreferenciamento para que as pessoas de outros estados não venham a competir com os maranhenses. Hoje é um dia histórico, uma vitória conquistada pelo governador Carlos Brandão que trará benefícios à toda a população maranhense”, assegurou Pereira Junior.
Na oportunidade, em relação ao fomento ao esporte local, o presidente da Mapa anunciou que serão promovidas reuniões com as presidências dos clubes, a fim de alinhar as participações.
“A Mapa irá reunir com os presidentes dos clubes para alinhar o passo a passo e as participações. Primeiramente, eles precisam liberar as suas marcas e hinos para que os operadores possam utilizar. Após credenciados junto às operadoras, o estado fará o recolhimento e irá repassar os percentuais dos clubes de acordo com a cascata de cada serviço, conforme consta no Decreto nº 38.763, de 6 de dezembro de 2023”, explicou o titular da Mapa
A Lotema oferecerá uma variedade de modalidades de jogos, desde prognósticos numéricos até apostas de quota fixa, garantindo opções para diferentes perfis de jogadores. A seleção criteriosa dos operadores, incluindo empresas como Embralote, Word Loterry, SDL e BR Lotto, assegura a eficiência na gestão do serviço e a maximização dos resultados.
O representante das empresas concessionárias credenciadas da Lotema, Eduardo Paiva, explicou como deve funcionar a cobertura dos serviços da Loteria Estadual nos 217 municípios do Maranhão.
“Teremos muitos produtos, serviços e entretenimento. Haverá pontos credenciados, agentes lotéricos, a exemplo de mercearias, bombonieres, que são estabelecimentos que já têm a sua clientela. Nesses locais serão instalados equipamentos, sendo uma oportunidade para se adquirir uma capilaridade de forma rápida”, pontuou Paiva.
Mário Júnior, presidente do Moto Club, falou da expectativa de repasses para políticas públicas e o fortalecimento dos clubes profissionais, que agora têm maiores perspectivas para as participações nacionais.
“A gente acredita muito que a Lotema e todo esse projeto que o governo assinou hoje junto aos órgãos regulamentadores será muito interessante. É uma iniciativa que não vai ficar apenas na capital, mas deverá chegar aos 217 municípios que tanto precisam de ajuda não só no esporte profissional, mas também no amador. Isso é um passo muito grande, e eu acredito que tem tudo para dar muito certo. Estamos muito otimistas para que o esporte evolua de forma macro no estado”, falou o presidente do clube.
Modalidades
Na categoria de Prognóstico Número, o jogador tenta prever os números sorteados, similar à Mega-Sena. Na modalidade de Prognóstico Específico, o apostador tenta acertar mais de um item em um sorteio, como números e símbolos, semelhante à Timemania.
Na categoria de Loteria Instantânea, os resultados são imediatos, o jogador descobre se ganhou ou não ao raspar os campos do bilhete, revelando combinações premiadas. Na modalidade de Apostas de Quota Fixa, também conhecidas como “apostas esportivas” ou “bets”, o jogador prevê o resultado de eventos esportivos reais ou virtuais, conhecendo antecipadamente a taxa de retorno da aposta.
Sustentabilidade e responsabilidade social
Além de buscar o aumento da arrecadação e a criação de empregos, a Lotema assume um compromisso com a sustentabilidade e a responsabilidade social. Por meio de campanhas de conscientização e práticas de jogo responsável, a Loteria visa promover uma cultura de entretenimento saudável e prevenir problemas relacionados ao vício em jogos de azar.
Autorização pelo STJ e TCE
Há exato um ano atrás, em abril de 2023, Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília (DF), reconheceram a legalidade do procedimento adotado para a concessão do serviço público de loterias pelo Governo do Maranhão. Anteriormente, o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ/MA) já havia autorizado o início das atividades.
A Procuradoria Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) atuou nas duas ações, e em ambos os casos foi defendida a legalidade de todo o procedimento que culminou na contratação das concessionárias que irão executar o serviço de loteria no âmbito estadual.
O governador Carlos Brandão (PSB) está empenhado em mobilizar os moradores de Imperatriz para garantir a participação nas eleições municipais.
Com a cidade muito próxima de atingir a marca de 200 mil eleitores, o que asseguraria a realização de um segundo turno, Brandão gravou um vídeo no último domingo, dia 21, incentivando os cidadãos a retirarem o título eleitoral e regularizarem sua situação junto à Justiça Eleitoral.
A importância do alistamento eleitoral não pode ser subestimada. É através desse processo que os cidadãos exercem seu direito de voto e contribuem para a escolha dos representantes que irão governar a cidade. O governador ressaltou que cada voto conta e que a participação ativa dos eleitores é fundamental para fortalecer a democracia local.
O governador Carlos Brandão e o vice-governador Felipe Camarão marcaram presença hoje, 19, na Aldeia Escalvado, em Fernando Falcão, para uma cerimônia histórica: a entrega do Centro de Educação Escolar Indígena Raimundo Roberto Kapêrtyc Canela.
Esta escola, considerada a maior do estado voltada para a comunidade indígena, tem a capacidade de atender aproximadamente mil estudantes, abrangendo desde o ensino fundamental até o ensino médio.
A iniciativa representa uma virada de chave na educação indígena do Maranhão, proporcionando um espaço adequado e valorizando a cultura e identidade dos povos originários.
Durante o evento, o Governador Carlos Brandão reforçou o compromisso do governo em continuar avançando na promoção da educação indígena, buscando expandir espaços escolares como este para outros territórios indígenas do estado. Um fato que chamou muita atenção foi o vice-governador Felipe Camarão ter sido homenageado e participado de um ritual indígena, inclusive Felipe foi pintado e vestido com as indumentárias indígenas, veja :
