Municípios maranhenses cancelam ou reduzem recursos para o Carnaval
Em atendimento à Recomendação expedida pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, em 20 de janeiro, que orientava para o uso racional dos recursos públicos direcionados para o Carnaval, muitos municípios do Maranhão cancelaram o custeio da festa e outros reduziram valores, por vezes destinando parte dos recursos para outras áreas como Saúde e Educação.
Algumas medidas também resultaram de decisões judiciais que atenderam pedidos de Ações Civis Públicas ajuizadas pelo Ministério Público do Maranhão ou de Termos de Ajustamento de Conduta.
O levantamento, ainda parcial, foi feito pelo Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa, coordenado pela promotora de justiça Nahyma Ribeiro Abas.
Entre os municípios que cancelaram o Carnaval constam Itinga do Maranhão, Turilândia, Timbiras, Vargem Grande, Nina Rodrigues, Miranda do Norte e Governador Edison Lobão.
Na lista dos que reduziram os valores estão Viana, Barra do Corda, Carolina, Itapecuru-Mirim e São João Batista.
Prefeitura de Ribamar cancela Carnaval e suspende Feirinha
A Prefeitura de São José de Ribamar cancelou, por meio dos decretos 4.636 e 4.637/2022, as festividades de Carnaval e Lava Pratos 2022 no município, devido ao aumento de casos de Covid-19 e do surto de síndromes gripais.
Além das festividades carnavalescas, a prefeitura suspendeu as atividades da Feirinha Ribamar, que aos domingos promove cultura, artesanato, hortifruti e a gastronomia do município.
A decisão do prefeito Dr. Julinho visa evitar aglomerações públicas e o descontrole sanitário na cidad. “Em reunião com a nossa equipe de governo, decidimos cancelar o Carnaval, Lava Pratos 2022 e suspender a Feirinha em nossa cidade para garantir que o vírus não avance”, disse.
Além do carnaval promovido pela prefeitura, a administração municipal editará decreto para controlar e regulamentar os eventos privados no município, e manterá uma equipe de fiscalização formada pela Blitz Urbana, Guarda Municipal, Secretaria de Meio Ambiente e Vigilância Sanitária para garantir o cumprimento da determinação.
“Montamos uma força tarefa para fazer cumprir a Lei e obedecer ao decreto editado pelo prefeito Dr. Julinho. O objetivo dessas medidas é preservar o maior bem que temos, a vida”, disse José Antônio, secretário de Meio Ambiente.