• Thiago Azevedo
  • 10 de abril de 2024

Welligton do Curso e Fernando Braide são cassados no TRE-MA

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) confirmou a cassação dos deputados estaduais Fernando Braide e Wellington do Curso. A sentença, decidida por 5 votos a 2, determina a invalidação de todos os votos da chapa do Partido Social Cristão (PSC) nas eleições de 2022, devido a uma fraude relacionada à cota de gênero.

Os deputados, atualmente filiados ao PSD e Novo, respectivamente, foram eleitos pelo PSC, o partido acusado de utilizar candidatas ‘laranjas’ para cumprir a cota de gênero exigida por lei. As candidatas em questão, Claudia Guilhermina e Vitória Gabriela, foram consideradas peças centrais na caracterização da fraude.

A maioria dos votos pela cassação já havia sido alcançada na semana anterior, mas um pedido de vista adiou a conclusão do julgamento. Na sessão desta terça-feira (9), o juiz eleitoral Tarcísio Araújo votou pela improcedência da ação, seguindo o voto do relator, desembargador José Gonçalo Filho. No entanto, o juiz eleitoral Rodrigo Maia votou pela cassação, selando o destino da chapa do PSC.

A sentença proferida hoje não implica a cassação imediata dos deputados. A decisão ainda será apreciada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em duas instâncias. Também é possível apresentar Embargo de Declaração no TRE-MA e entrar com recurso no TSE.