• Thiago Azevedo
  • 10 de novembro de 2023

Pedido de Camarão é atendido e CEE revoga resolução que limita neurodivergentes nas escola no MA

O vice-governador e Secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão (PT), comunicou nesta noite, em postagem nas suas redes sociais, que o Conselho Estadual de Educação revogou resolução nº 291, de 2002, que disciplinava o processo de matrícula regular nas redes privada e pública de alunos especiais ou com alguma deficiência.

“Acabo de ser informado por @ProfGeraldo65 , vice pres. do CEE e líder da comissão especial de análise da resolução 291/2002, que em sessão encerrada agora foi decidido que o parag. único do art. 12 foi revogado, o parecer anterior tornado sem efeito e a resolução em revisão total. Grande vitória para educação inclusiva e para os estudantes com deficiências e suas famílias! Parabéns ao Conselho Estadual de Educação”, disse o petista nas redes sociais.

O dispositivo que estava em vigor determinava que o estabelecimento de ensino poderia matricular até três estudantes especiais.

O pedido de Camarão foi feito na semana passada (reveja), após um aluno com deficiência ter tido sua matrícula negada pela Escola Educalis, da rede privada da capital maranhense.

O governador Carlos Brandão (PSB) também comemorou a vitória.

“Parabéns ao Conselho Estadual de Educação. Que as nossas escolas sejam ambientes mais inclusivos, com mais oportunidades para todos”, comentou o socialista.