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Thiago Azevedo - 23 de setembro de 2024
Órgãos da Justiça firmam cooperação para agilizar tramitação de processos
A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPE-MA) e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) participaram da solenidade de assinatura de um termo de cooperação técnica. O evento ocorreu na sala de reuniões da CGJ-MA e marca o início de um trabalho conjunto voltado ao compartilhamento de estratégias, diretrizes e procedimentos para reduzir a morosidade processual, assegurando uma prestação jurisdicional mais eficiente e o amplo acesso à justiça.
A iniciativa faz parte de um esforço articulado de governança liderado pelo corregedor-geral, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, reforçando o compromisso com a eficiência da Justiça no estado. Entre os objetivos definidos no termo, está o levantamento das unidades judiciais com maior tempo de tramitação. O Núcleo de Inteligência e Tecnologia da Informação (NIT) da Corregedoria será responsável por fornecer listas atualizadas de processos prioritários, conforme as necessidades identificadas.
Com essas informações, serão planejadas ações conjuntas, como audiências e sessões do Tribunal do Júri, abrangendo tanto processos cíveis quanto criminais que demandem a atuação do MPE-MA e da DPE-MA.
Durante a abertura da solenidade, o desembargador José Luiz Oliveira de Almeida reconheceu os desafios estruturais acumulados ao longo dos anos e o esforço dos magistrados(as) em cumprir suas funções, apesar das dificuldades. “O Judiciário maranhense possui uma dívida com a sociedade, e isso gera descrença. É uma situação que precisa ser corrigida. Nossa dívida é enorme”, afirmou o corregedor-geral.
Ele destacou ainda que o termo de cooperação representa o fortalecimento do compromisso entre os órgãos do Sistema de Justiça em melhor servir à população. “Essa é uma luta de todos nós, e precisamos nos unir em torno desse objetivo”, completou o corregedor.
O procurador-geral do MPE-MA, Danilo José de Castro Ferreira, reafirmou o compromisso de garantir o amplo acesso à Justiça e destacou a importância do termo de cooperação no enfrentamento das dificuldades enfrentadas pelas unidades judiciais. “Outras medidas como essa virão, para que possamos alcançar a Justiça e dar à sociedade a resposta que merece. Todos nós, um dia, precisamos da Justiça”, afirmou.
O defensor-geral Gabriel Santana Furtado Soares ressaltou a importância do trabalho conjunto na prestação de melhores serviços e o impacto positivo que isso trará à população. “Nosso maior ganho é para o cidadão. Tudo o que fazemos tem um único objetivo: servir. E estaremos sempre unidos para isso”, declarou.
COLABORAÇÃO
O corregedor-geral também destacou que, apesar da realidade atual das unidades judiciais, a CGJ-MA tem empenhado esforços, junto à sua equipe, para instituir projetos que aumentem a produtividade por meio da colaboração entre servidores(as) e magistrados(as), destinando recursos humanos às unidades com maior necessidade. “Estamos implantando projetos para trazer alento aos nossos jurisdicionados. E isso só será possível com o apoio do Ministério Público e da Defensoria”, explicou.
Visando aumentar a produtividade e reduzir o tempo de tramitação dos processos judiciais, a CGJ-MA instituiu o projeto “Produtividade Extraordinária”. O objetivo é otimizar a gestão de recursos humanos, oferecendo suporte adicional às unidades judiciais mais congestionadas, com a designação provisória de servidores(as) e magistrados(as) denominados “Juiz Extraordinário” e “Servidor Extraordinário”. Além disso, o prêmio “Unidade Destaque em Produtividade” foi criado para reconhecer e incentivar as unidades judiciárias de 1º grau, promovendo a celeridade e a eficiência dos serviços prestados à população.