Em discurso na Câmara, parlamentar destacou projeto de revitalização que está sendo desenvolvido pela Prefeitura de São Luís
SÃO LUÍS: O vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) usou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, na manhã desta quarta-feira (04), para falar sobre o projeto de requalificação do Complexo Trapiche Santo Ângelo. O espaço, localizado na Praia Grande, é um conjunto edificado numa área de quase 20.000 m², composto por cinco galpões e duas chaminés, além de áreas livres.
Em seu discurso, o parlamentar destacou que a importante iniciativa vem sendo desenvolvida da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (Semispe), em parceria com a Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph). Ele informou ainda que após a revitalização, o local vai abrigar órgãos da gestão municipal.
“O 1º e 2º galpão serão sede de seis órgãos da administração pública municipal. O 3º galpão será destinado a atividades educacionais, o 4º galpão será um centro de convivência e inovação, e o 5º galpão será um espaço multiuso para oficinas, dança, judô e programação cultural e científica. Estima-se que o público visitante do local atinja uma média de 30 mil pessoas por ano”, afirmou Chaguinhas.
De acordo com o vereador, o investimento para requalificação do espaço totaliza o montante de R$ 48,5 milhões, dos quais R$ 33 milhões são oriundos de apoio financeiro do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), R$ 5,5 milhões são resultantes de patrocínio do Instituto Cultural Vale e R$ 10 milhões foram investidos pela Prefeitura de São Luís.
“Essa obra vai resgatar a história do Reviver, a cultura dos nossos antepassados, a comercialização e a prestação de serviço. Nós precisamos revitalizar o Projeto Reviver. O prefeito de São Luís está fazendo a parte dele, cabe à Câmara de Vereadores também dar a sua contribuição”, concluiu.
Novo espaço de comercialização vai contribuir diretamente na geração de renda, na ocupação do espaço público de forma adequada e no fornecimento de produtos de qualidade_
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), autorizou o funcionamento de uma feira livre para abastecimento alimentar da população, em uma área localizada na Rua Bom Jesus, Quadra 1041, no Bairro Jardim São Cristóvão I, na capital maranhense.
O importante espaço de comercialização dos produtos da agricultura familiar atende a requerimentos apresentados na Câmara Municipal pelo vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) – 1º vice-presidente da Casa Legislativa, direcionado ao prefeito Eduardo Braide (PSD), com cópia ao secretário Liviomar Macratrão, titular da Semapa.
No documento, que foi apresentado no ano de 2019 e reiterado em 2022, Chaguinhas alega que a referida quadra não possui moradia e a mesa é circundada por muro nas suas margens.
Em sua justificativa, o parlamentar destaca que o local tem sido propicio para as pessoas colocarem lixos, mas com o projeto de implantação da feira livre a área seria organizada, disciplinada e democratizada.
“A Rua Bom Jesus se encontra em um local propiciou para as pessoas colocarem lixos. Isso tem provocado grandes transtornos na vida das pessoas que habitam ao seu redor. O projeto de implantação da feira livre irá organizar, disciplinar e democratizar o local”, frisou.
Na tarde desta terça-feira (30), durante uma reunião realizada na sede da Semapa, Chaguinhas recebeu o comunicado do secretário Liviomar Macratrão sobre a autorização do prefeito Eduardo Braide para o funcionamento da feira livre para feirantes da região.
“A feira livre contribui diretamente na geração de renda, na ocupação do espaço público de forma adequada e no fornecimento de produtos de qualidade. Aproveito para agradecer ao prefeito Braide que atendeu ao nosso pedido. Essa medida vai beneficiar não só os moradores, mas também os feirantes que ganharam um novo espaço para comercializar seus produtos”, concluiu Chaguinhas.
Parlamentar solicitou instalação de Feira Livre, no final da Rua Bom Jesus; a entrega do Posto de Saúde e a Requalificação Asfáltica do bairro.
O 1º vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) se reuniu, nesta quinta-feira (25), com o secretário David Col Debella, titular da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), com o objetivo de discutir três importantes investimentos para o Jardim São Cristóvão I.
Na reunião, com a participação de representantes do bairro, o parlamentar solicitou a Feira Livre, no final da Rua Bom Jesus, reiterando um requerimento de sua autoria; a entrega do Posto de Saúde e a Requalificação Asfáltica da comunidade.
De acordo com Chaguinhas, foi um encontro muito produtivo e satisfatório com a certeza de que a operacionalização de obras públicas seguirá em boas mãos.
“Tivemos uma conversa muito produtiva e satisfatória com a certeza de que o setor de obras públicas está em boas mãos”, comentou.
A reunião na Semosp demorou mais de uma hora e, segundo o vereador, o secretário David Col Debella foi bastante receptivo às propostas, tanto que se propôs a ajudar dentro do que for possível.
“O secretário foi muito atencioso e receptível em atender essas demandas e se comprometeu a nos ajudar dentro do que for possível. Acredito que, em breve, teremos boas notícias para nossas comunidades”, concluiu.
Veja as vias que serão beneficiadas com asfalto:
Rua / Quadra
Antônio Dino / Quadra 95;
Haroldo Paiva / Quadras 101, 109, 115, 116 e 193;
Nova Betel / Quadras 122 e 123;
Bom Jesus / Quadras 122 e 123;
Nova Jerusalém / Quadra 208.
Em entrevista à TV Mirante, vereador explicou importante iniciativa de ação para integrar, de forma efetiva, os municípios da Região Metropolitana
O vice-presidente da Câmara de São Luís, vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) explicou, nesta quinta-feira, 11, em entrevista à TV Mirante, a iniciativa da criação do Parlamento Metropolitano – órgão composto pelos 13 presidentes ou seus representantes que envolve as Câmaras Municipais da Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL). Assista a íntegra no Globoplay.
Idealizador desta importante ação, Chaguinhas garantiu que a integração das Câmaras ajudará na elaboração de políticas públicas e na relação dos prefeitos.
“Envolver os vereadores de toda a região é envolver também a população na busca por melhorias”, afirmou o parlamentar no bate-papo com o jornalista Clóvis Cabalau, no quadro Bastidores, veiculado pelo telejornal Bom Dia Mirante.
De acordo com o entrevistado, os treze municípios têm algo em comum que é o interesse de potencializar, inovar e integrar a região metropolitana através das políticas de saúde, educação, transporte e segurança.
O debate puxado por Chaguinhas levou à realização da primeira reunião ordinária do Colegiado Metropolitano no Palácio dos Leões, na última segunda-feira (08). O encontro que reuniu os prefeitos das 13 cidades incluídas no RMGSL debateu pautas temáticas de interesse comum para atender a população das áreas, que atualmente estão estimadas em mais de 1,6 milhão de pessoas.
Interface
Ao explicar a diferença entre o Parlamento Metropolitano – associação de presidentes ou representantes das Câmaras Municipais e o Colegiado Metropolitano – órgão composto pelos 13 prefeitos, Chaguinhas destacou que os colegiados são distintos, mas podem se comunicar diretamente para discutir demandas comuns.
“São colegiados distintos, mas que buscam discutir assuntos de interesse da região nas esferas do Legislativo e do Executivo. O Parlamento Metropolitano fará a interface do Colegiado Metropolitano ser eficaz”, concluiu.
A região
Criada no início dos anos 2000 pela Assembleia Legislativa, a Região Metropolitana de São Luís nunca foi regulamentada e segue apenas como um conceito abstrato.
No primeiro momento, a Grande São Luís era formada, teoricamente, pela capital maranhense, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar; com o tempo, discutiu-se também a inclusão de Alcântara e os municípios da região do Munim: Axixá, Icatu, Morros, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande, Rosário, Bacabeira e Santa Rita.
Na proposta de Parlamento Metropolitano defendida por Chaguinhas, todos esses municípios devem ter representantes. O vereador ludovicense segue fortalecendo o movimento e já motivou a discussão no âmbito do Executivo estadual para formação de um colegiado composto pelos prefeitos da região.
_Parlamentares municipais foram entrevistados na Rádio Assembleia e falaram sobre os impactos da greve dos rodoviários no dia a dia de milhares de Ludovicense_
Em entrevista à Rádio Assembleia (96,9 FM), no programa ‘Diário da Manhã’ desta quinta-feira (27), os vereadores Francisco Chaguinhas (Podemos), presidente da Câmara Municipal de São Luís, e Álvaro Pires (PMN) falaram sobre os impactos da greve dos rodoviários no dia a dia de milhares de ludovicenses.
Na entrevista ao jornalista Ronald Segundo, o vereador Francisco Chaguinhas afirmou que o sistema de transporte público de São Luís tem sido negligenciado e sucateado ao longo dos anos, com a assinatura de contratos que, na teoria, previam a melhoria dos serviços, mas na prática isso não acontecia.
“O que observamos é que esses contratos não passavam de cortina de fumaça, pois de 2016 para cá o atendimento à população foi decaindo. Hoje, nós temos um transporte carcomido por falta de uma política e gestão pública eficientes, uma vez que é uma parceria público-privada, de um lado os empresários e, do outro, a Prefeitura”, criticou.
O presidente da Câmara de São Luís cobrou maior responsabilidade da gestão municipal com o transporte público da capital. “É importante que as duas partes, que são o empresariado e a Prefeitura, possam mitigar esse problema que enfrentamos no transporte de São Luís”, complementou Francisco Chaguinhas.
O vereador Álvaro Pires, que é membro da Comissão de Mobilidade Urbana da Câmara e participou da CPI do Transporte, lembrou que foi entregue à Prefeitura de São Luís e ao Ministério Público um relatório com soluções para o problema do transporte público da capital maranhense. “Falta gestão do município e compromisso dos empresários. Infelizmente, quem paga a conta é a sociedade”, disse.
_Presidente da Câmara falou do inédito plano de cargos, carreiras e salários que vai gerar motivação ao funcionalismo_
O presidente interino da Câmara Municipal de São Luís, Francisco Chaguinhas (Podemos), começou a tirar do papel mais uma promessa feita por sua chapa, durante a eleição da Mesa Diretora, que foi vencida por unanimidade pelo presidente licenciado Paulo Victor (PCdoB), hoje secretário, titular da Secretaria de Estado da Cultura (SECMA).
Na semana passada, por meio da Resolução Administrativa n.º 067/2023, o chefe do Legislativo instituiu a comissão interdisciplinar para estudo e elaboração da proposta do novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores públicos estatutários do Poder Legislativo.
“Mais do que uma promessa, a valorização aos nossos servidores sempre foi vista como uma missão por nossa chapa. Por isso, eu acredito que o inédito plano de cargos, carreiras e salários vai gerar motivação ao funcionalismo. Esse era um desejo do companheiro Paulo Victor que estamos tendo a oportunidade de colocar em prática”, declarou Chaguinhas.
Composição da comissão – Segundo o documento publicado na edição do Diário Oficial do Município (DOM) da última segunda-feira (17), a comissão será composta por membros da Câmara Municipal lotados na Procuradoria Geral; Controladoria Geral; Secretaria Financeira; Diretoria Administrativa; Recursos Humanos; Mesa Diretora, além de servidores efetivos e regulares.
“Uma das melhores formas de valorizar o servidor é lhe motivando. O plano pode ser essa ferramenta que pode proporcionar essa motivação trazendo benefícios tanto ao funcionalismo e familiares quanto aos munícipes, que lidarão com pessoas mais estimuladas e, portanto, contarão com um serviço de melhor qualidade, já o servidor também é considerado um agente transformador da sociedade”, completou Chaguinhas.
De acordo com a resolução administrativa, o prazo para conclusão dos trabalhos com a apresentação da proposta será de três meses, podendo ser prorrogado, conforme necessidade do colegiado responsável pelo estudo do plano de cargos e salários para os servidores do Legislativo.
A valorização ao servidor, que marcou algumas ações dos primeiros 100 dias de gestão na Câmara de São Luís, foi uma das principais promessas da Mesa Diretora para o biênio 2023-2024.
Mais qualidade de trabalho – Entre janeiro e abril, várias medidas foram implantadas visando garantir mais qualidade de trabalho que contribuíram para motivar o funcionalismo. Neste período, foi instituído o calendário 2023 de pagamento salarial da Casa, constando a data em que o 13º salário será pago no dia 20 de dezembro.
As ações voltadas para os funcionários da Câmara incluem ainda doações de alimentos com 200 cestas básicas e 2 toneladas de peixes, além de uma ação de distribuição de óculos que beneficiou mais de 50 colaboradores. Para receber o acessório, eles passaram por consulta com oftalmologista.
Medidas reforçam compromisso – A lista de iniciativas da nova gestão inclui ainda o início das obras do prédio anexo onde funcionará o restaurante, a creche e o espaço de atendimento médico ao quadro de pessoal. Além disso, a Casa também promoveu várias ações de saúde que ofertaram atendimentos em várias especialidades. As medidas reforçam o compromisso da instituição com o bem-estar dos trabalhadores.
O presidente interino da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), Francisco Chaguinhas (Podemos), parabenizou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (29), o colega de partido, deputado federal Fábio Macedo (Podemos), que assumiu a liderança do maior bloco da Câmara Federal, formado pelos partidos Podemos, MDB, PSD e Republicanos.
“Eu quero aqui parabenizar o deputado federal Fábio Macedo, que é do nosso partido. E aqui quero registrar que nós temos três ministros do Maranhão e agora nós temos o Fábio Macedo, líder do maior bloco da Câmara Federal, com 142 deputados. Para nós, é motivo de satisfação”, disse.
O chefe do Legislativo ludovicense afirmou ainda que pretende formar uma comissão para ir à Brasília em busca de recursos para a cidade. Ele lembrou que o aliado no Congresso Nacional será um canal que vai abrir as portas para importantes investimentos em favor da capital maranhense.
“Falei com o deputado federal que nós iriamos marcar com duas comissões desta Casa, com os presidentes e alguns membros, para realizar uma visita à Brasília e expor o que nós observamos todos os dias no período invernoso na cidade (…). Desejo sucesso ao Fábio Macedo, mas que ele não se esqueça do nosso estado”, disse.
Novo bloco
O novo bloco partidário liderado por Fábio Macedo foi formado ontem (28), dentro da Câmara dos Deputados, a partir da junção dos partidos Podemos, MDB, PSD e Republicanos. O grupo conta com um total de 142 deputados federais.
Com essa formação, o colegiado terá protagonismo nos debates e votações na Câmara, atendendo aos anseios da sociedade. Macedo está no seu primeiro mandato como deputado federal e é um dos poucos maranhenses a alcançar destaque em posições de grande relevância na Câmara. Ele tem se destacado e conquistado espaços políticos importantes, com trânsito expressivo e grandes articulações com o Executivo e também com os partidos de oposição.
O vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) foi empossado presidente em exercício da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), durante uma solenidade, realizada na manhã desta segunda-feira (06), no Palácio Simão Estácio da Silveira, em substituição ao vereador Paulo Victor (PCdoB), que deixa o cargo para assumir a Secretaria de Estado da Cultura (Secma) do governo do Estado.
Chaguinhas, que até então ocupava a 1º vice-presidência da Casa, exercerá a presidência enquanto permanecer o afastamento de Paulo Victor no cargo de secretário estadual. A cerimônia foi presidida pelo 2º vice-presidente da Mesa Diretora, vereador Ribeiro Neto (Patriotas) e contou com a participação do vereador Aldir Júnior (PL), na 1ª secretaria e da vereadora Fátima Araújo (PCdoB), na 2ª secretaria.
Após a assinatura do termo de posse, Chaguinhas falou da alegria em assumir a condução do Palácio Pedro Neiva de Santana e de como isto coroa sua trajetória política, que iniciou em 2004, quando despertou interesse pela política partidária e filiou-se ao extinto PAN – incorporado ao PTB em 2006 –, pelo qual disputou as eleições daquele ano e ficou como suplente na legislatura 2005-2009, assumindo o mandato de 2005 a 2006.
Em seu pronunciamento, o parlamentar agradeceu a presença dos familiares, amigos e autoridades e lembrou que a política não se faz sozinho, mas é um trabalho em conjunto pelo bem das pessoas.
“A política a gente não faz sozinho, trabalhar pelo município, pela população, tem que ser em conjunto. E eu sempre digo que na política tem que gostar de pessoas, tem que saber ouvir”, frisou.
Sobre a condução dos trabalhos na Casa, ele afirmou que pretende dar continuidade à linha adotada por Paulo Victor, buscando manter as iniciativas que integram o planejamento de ações iniciadas pelo antecessor para melhorar as condições estruturais e garantir mais qualidade de trabalho aos servidores.
“Que a gente possa, então, nesse trabalho, orgulhar cada pessoa que confiou na missão que assumimos. Isso que nós pretendemos fazer: focar numa gestão de continuidade das iniciativas que integram o planejamento de ações iniciadas pelo presidente Paulo Victor para melhorar as condições estruturais e garantir mais qualidade de trabalho aos servidores”, afirmou.
Durante a solenidade, o agora secretário Paulo Victor, que prestigiou o ato, falou sobre seu afastamento do comando da Casa Legislativa para reassumir a Secma. Ele agradeceu aos ex-colegas de plenário pelo tempo que esteve à frente do legislativo e desejou boa sorte aos mesmos, recomendando que o parlamento ludovicense mantenha sua postura de autonomia frente ao cenário político da capital.
“Deixarei meu legado na vida de vossas excelências. Talvez eu não retorne a esta Casa, como falei anteriormente, mas saio daqui feliz, mas peço, sobretudo, a disposição e o companheirismo de vossas excelências nas outras missões que irei cumprir. Sei que na minha saída não estarei só”, destacou.
O vereador Francisco Chaguinhas (Podemos) será empossado como presidente da Câmara Municipal de São Luís, em sessão especial, marcada para a próxima segunda-feira, 6, às 10h, no plenário Simão Estácio da Silveira.
Vereador Francisco Chaguinhas
O parlamentar, que neste biênio 2023/2024 ocupa a 1ª vice-presidência da Casa, assumirá interinamente o comando do Palácio Pedro Neiva de Santana após a licença do atual chefe do Legislativo, vereador Paulo Victor (PCdoB), que ocupará o cargo de secretário estadual de Cultura, a partir deste sábado, dia 4.
O próximo presidente da Câmara falou sobre as expectativas à frente do cargo, destacando a continuidade de uma série de iniciativas que integra o planejamento de ações iniciadas pelo antecessor para melhorar as condições estruturais e garantir mais qualidade de trabalho aos servidores.
“Assumo a Câmara com foco numa gestão de continuidade das iniciativas que integram o planejamento de ações iniciadas pelo presidente Paulo Victor para melhorar as condições estruturais e garantir mais qualidade de trabalho aos servidores”, declarou Chaguinhas.
Além disso, o próximo chefe do parlamento ludovicense também afirmou que a Casa continuará empenhada em discutir e votar projetos em prol da população ludovicense, especialmente para as pessoas mais carentes.
“Uma das metas para este ano é manter na pauta de votação projetos que atendam às necessidades da população mais carente da cidade. Vamos trabalhar em favor da população que mais necessita”, completou.
Outra mudança
A mudança na Câmara não atinge apenas o comando da Mesa Diretora. Com a licença do presidente Paulo Victor, o suplente Marcelo Poeta (PCdoB) se torna vereador, também em solenidade marcada no plenário da Casa. Nos dois casos, os parlamentares ficam em suas funções enquanto permanecer o período de afastamento do titular que estará investido no cargo de secretário estadual.