• Thiago Azevedo
  • 29 de julho de 2024

Conciliação Itinerante registra quase R$ 1 milhão em acordos

O projeto Conciliação Itinerante encerrou a semana de atendimentos à população de Bom Jardim, Pindaré-Mirim, Bela Vista do Maranhão e Santa Inês, no período de 22 a 26 de julho, com 428 audiências realizadas que resultaram em um total de R$ 911 mil em acordos celebrados. O trabalho desenvolvido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), Órgão presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho, também realizou 219 atendimentos de orientação jurídica aos cidadãos e cidadãs desses municípios.

A Conciliação Itinerante disponibiliza serviços e garante que a população seja atendida e possa resolver, de forma amigável e gratuita, sem a necessidade de entrar com processo ou de contratar advogado(a), questões relacionadas a divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, exame de DNA, pensão alimentícia, renegociação de dívidas, dentre outras.

Para o desembargador José Nilo Ribeiro Filho, presidente do Nupemec/TJMA, a presença do ônibus da conciliação por cidades do interior do Estado, tem aproximado cada vez mais o Poder Judiciário da população, promovendo e fortalecendo, desse modo, a cultura da pacificação social. “Com essas ações alcançamos o litígio, os problemas, antes que as pessoas formalizem um processo judicial, dando a oportunidade para que os conciliadores e conciliadoras do TJ analisem a controvérsia em conjunto com as partes, sugerindo soluções, incentivando o acordo, intervindo nos conflitos com suas opiniões, em um objetivo claro e pré-estabelecido: chegar a um acordo, por meio de concessões” avaliou o magistrado.

Durante a itinerância realizada ao longo da semana, o Poder Judiciário acolheu e solucionou situações como a de Jhord Kennedy, morador do povoado Colônia Pimentel, zona rural de Pindaré-Mirim, que já estava há quase 10 anos separado de fato da ex-mulher, Carlene Pereira, que reside atualmente na cidade de Marabá, no Pará. “Hoje, de forma rápida, consegui resolver um problema que me tirava o sono, o TJ está de parabéns pela rapidez e o ótimo atendimento”, disse.

Jhord Kennedy, morador da zona rural de Pindaré-Mirim, satisfeito com atendimento da Conciliação Itinerante

Silvan Romualdo, eletricista de 57 anos de idade e morador de Santa Inês, também aproveitou os serviços oferecidos e compareceu para realizar coleta de material genético para exame DNA, com intituito de comprovar a paternidade de uma criança. “Estava assistindo o jornal na televisão e soube que o ônibus do TJ estava em nossa cidade, vim imediatamente resolver essa questão”, informou.

Alan da Silva, morador de Bela Vista do Maranhão, conseguiu solucionar três pendências familiares com o auxílio da Conciliação Itinerante. Separado de fato há mais de 16 anos, formalizou o divórcio consensual com sua ex-mulher, e em ato posterior, fez o reconhecimento da união estável com sua atual companheira, com a qual convive há 14 anos. “Além disso, fiz o reconhecimento socioafetivo do nosso filho mais velho, motivo pelo qual saio daqui muito grato e feliz, com toda documentação da família em dia”, agradeceu.

Os trabalhos da conciliação foram supervisionados pelo magistrado Rodrigo Nina, coordenador do Nupemec/TJMA, e também contou com o apoio e envolvimento dos juízes e juíza de Direito que atuam na região. Colaboraram com os trabalhos em Santa Inês, os juízes Raphael Leite Guedes (Diretor do Fórum); Ivna Freire (1ª Vara); Alexandre Mesquita (3ª Vara); e Samir Pinheiro (Juizado Especial); o juiz Philipe Silveira da Cunha, da Comarca de Bom Jardim, e o juiz Humberto Júnior, da Comarca de Pindaré-Mirim.

Atuaram pela Conciliação Itinerante nessa semana, a coordenadora do Nupemec, servidora Ana Larissa Serra; a conciliadora Raissa Aurora Ferreira; os conciliadores Luís Augusto Cunha, Lucianno Amado, Guilherme Alves, e Filon Krause Neto; além do assessor jurídico Gustavo Garcia; e da servidora Raissa Rabelo Lindoso.

  • Thiago Azevedo
  • 13 de junho de 2024

Conciliação Itinerante soluciona demandas da população no interior do Estado

Iniciativa já passou por Caxias e Joselândia, e atende, nesta quinta e sexta-feiras (13 e 14/6), os(as) moradores(as) de Santo Antônio dos Lopes e Capinzal do Norte
O projeto Conciliação Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) atende ao longo desta semana, no período de 10 a 14 de junho, a população das cidades de Caxias, Joselândia, Santo Antônio dos Lopes e Capinzal do Norte, solucionando questões relacionadas a divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, exame de DNA, pensão alimentícia, renegociação de dívidas, dentre outras. A ação é parte da Semana Estadual de Conciliação, e prevê a realização de 3 mil audiências em todo o Estado.
Nos dias 10 e 11/6, na Praça do Pantheon, em Caxias, o ônibus da conciliação realizou mais de 200 audiências e solucionou questões como a de seu Sérgio Lopes e dona Francilene Moura, que viviam juntos há 20 anos e aproveitaram a oportunidade para fazer o reconhecimento dessa união estável perante a Justiça, de forma rápida e simplificada, sem a necessidade de aguardar o trâmite de um processo judicial. “Uma vizinha disse que o mutirão da Justiça estava atendendo aqui na praça, daí não pensamos duas vezes e viemos logo fazer esse reconhecimento às vésperas do Dia dos Namorados, ficará marcado em nossas vidas”, disse Francilene.


O presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), desembargador José Nilo Ribeiro Filho, ressaltou a importância do esforço concentrado realizado por magistrados, magistradas, servidores e servidoras em todo o Maranhão, com o intuito de fortalecer a cultura da conciliação, contribuindo para redução de conflitos e de demandas processuais. “Além dos atendimentos da Conciliação Itinerante, a população pode procurar os fóruns de Justiça e centros de conciliação espalhados pelo Estado, que estamos preparados para acolher e solucionar as demandas apresentadas”, afirmou o magistrado.
Ainda em Caxias, a equipe de conciliadores e conciliadoras atendeu um homem de 40 anos, que buscava ajuda para inserir seu nome no registro civil de nascimento da filha, de 14 anos. O magistrado Rodrigo Nina, Juiz Coordenador do Nupemec, explicou que a adolescente morava com a mãe, que veio a falecer, momento em que passou a residir com um tio e tia, que também vieram a falecer, deixando-a sem um representante legal. “Acolhemos a demanda e fizemos a coleta de material para realização de exame DNA pelo laboratório forense para posterior confirmação da paternidade, fato que nos mostra a força desse projeto, que consegue alcançar demandas que estão presentes na sociedade e resultariam em mais um processo judicial formal, com a espera do trâmite previsto em lei, em questões que podem ser solucionadas por meio da conciliação”, avaliou.
Parcial com números dos dois primeiros dias da Semana Estadual de Conciliação, indicam que já foram realizadas, em todo o Maranhão, 1.036 audiências de conciliação processuais (com ação judicial); e 108 audiências em demandas pré-processuais (sem ação judicial). O valor dos acordos firmados, até o momento, alcançam o montante de R$ 2,39 milhões.
ITINERÂNCIA SEGUE ATÉ DIA 14/6
Na quarta-feira, dia 12/6, o ônibus da conciliação estacionou ao lado do Fórum da Comarca de Joselândia, na Mesorregião Centro Maranhense, e realizou diversos atendimentos em demandas pré-processuais, proporcionando soluções rápidas e efetivas, promovendo a resolução amigável de conflitos para a população joselandense. Vários casais da cidade aproveitaram a oportunidade para fazer reconhecimento de união estável, a exemplo de dona Joanice Noleto (66 anos) e seu Luiz de Sousa (67 anos), que já convivem juntos há 46 anos.
AGENDAMENTO
O agendamento prévio para participar da Conciliação Itinerante em Santo Antônio dos Lopes e Capinzal do Norte pode ser feito pelo seguinte canal: WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 (WhatsApp) ou formulário eletrônico, disponível no Portal do TJMA. O agendamento também poderá ser feito presencialmente, no local da ação, em seguida, haverá o atendimento do cidadão ou da cidadã.