COROATÁ – Justiça acata pedido do MPMA e suspende evento com uso de paredões de som
Após pedido do Ministério Público do Maranhão, por meio de Ação Civil Pública, a Justiça decidiu proibir a realização da “carreata em prol do som automotivo”, que seria realizada neste sábado, 20, em Coroatá. De acordo com a decisão, o Estado do Maranhão e o Município de Coroatá devem, por meio das suas forças de segurança, assegurar a não realização do evento. Em caso de descumprimento, foi fixada multa no valor de R$ 10 mil para cada responsável.
No documento, assinado pelo promotor de justiça Gustavo Oliveira Bueno, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Coroatá, o Ministério Público justifica o pedido de suspensão do evento, com concentração na Praça do Cajueiro, pelo uso dos chamados paredões de som – sistemas de som de grande potência -, que “representa uma ofensa ao meio ambiente, à ordem jurídica, à segurança pública e à incolumidade das pessoas; que pela própria essência e finalidade do evento, é possível se antever que sua realização caracterizará apologia ao crime de poluição sonora (art.287 do CP)”.
Em sua decisão, a juíza plantonista Anelise Nogueira Reginato destacou que o artigo 54 da Lei 9.605/98 prevê que constitui crime causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora.
Ainda de acordo com a decisão “até que os realizadores do evento comprovem que atendem a todos os critérios autorizadores da realização de eventos, ou seja, até que apresentem estudo de impacto ambiental, licenciamento da atividade, utilização de equipamentos que atendam às NBR (Normas Técnicas Brasileiras) aplicáveis, é de se proibir que eventos como este se realizem”.
COROATÁ: MPMA participa da implantação da Patrulha Maria da Penha no Município
Foi realizada na sexta-feira, 12, em Coroatá, a implantação da Patrulha Maria da Penha, para reforçar o trabalho de combate à violência contra a mulher na cidade. Na solenidade, que ocorreu no auditório do Colégio Militar Tiradentes XIII, o Ministério Público do Maranhão foi representado pelo promotor de justiça Gustavo Bueno, titular da 2ª Promotoria da comarca. Também estiveram presentes representantes do sistema de segurança pública do estado, do Judiciário e do Município de Coroatá.
Segundo a promotora de justiça Sandra Fagundes Garcia, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO-Mulher), o novo dispositivo de segurança é resultado do trabalho em rede efetivado pela Polícia Militar, Ministério Público, Judiciário, entre outras instituições.
Ainda conforme relato da coordenadora do CAO-Mulher, esforços conjuntos do promotor de justiça Gustavo Bueno e da juíza da comarca, Anelize Reginato, viabilizaram a destinação de um veículo apreendido em processo de tráfico de drogas para a Patrulha Maria da Penha. A Polícia Militar fez a adaptação do veículo e o Ministério Público cedeu os equipamentos por meio de Acordos de Não Persecução Penal.
De acordo com o Comando Geral da PM do Maranhão, a implantação da Patrulha da Maria da Penha em Coroatá é a 18ª já realizada no estado.
Dois municípios do Estado do Maranhão tem recursos bloqueados.
O ano iniciou de forma trágica para má gestores, inclusiva no estado do Maranhão. Segundo o Tesouro Nacional, houve o bloqueio de recursos oriundos do Governo Federal em decorrência de pendências junto ao Tesouro Nacional.
Os municípios de Balsas e Coroatá atualmente estão com seus recursos bloqueados até que sejam sanados todas às pendências.
Urgente: Ricardo Murad denuncia falta de medicamentos em UTIs de Covid-19
O ex-secretário de saúde Ricardo Murad, usou as redes sociais para fazer uma grave denúncia em relação ao hospital Macrorregional de Coroatá. Segundo Ricardo, a Unidade de Saúde está sem medicamentos essenciais para os pacientes graves de Covid-19.
A falta de medicamentos anestésicos em muitos hospitais no Brasil tem preocupado muitos governos.
Os medicamentos sedativos e anestésicos são usados em procedimentos com anestesia e em pacientes entubados. Como pessoas infectadas por coronavírus podem passar muitos dias na UTI, o consumo é acelerado.
O caso é gravíssimo e existe uma necessidade urgente de solução. Vidas estão em perigo.