• Thiago Azevedo
  • 5 de agosto de 2024

Cururupu: Convenção oficializa candidatura de Aldo Lopes e Gustavo Pestana

Os partidos políticos Republicanos e PSB, realizada no último sábado (03), uma grande convenção no município de Cururupu, oficializando as candidaturas de Aldo Lopes e Gustavo Pestana, para prefeito e vice-prefeito, respectivamente.

A convenção foi marcada pela presença de milhares de populares vindos de todos os cantos do município, de famílias inteiras que acreditam no projeto que já deu e está dando resultados. São pessoas, grupos e famílias inteiras que reconhecem nas pessoas de Aldo Lopes e Gustavo Pestana, que muito já se fez, estão fazendo e farão pelo desenvolvimento da cidade.

Aldo Lopes construiu ao longo dos anos com sua simplicidade e vocação em trabalhar pela cidade, respeitando as pessoas e fazendo uma grande corrente do bem com muito trabalho, humanidade e valorização da vida.

Gustavo Pestana destacou que a união do grupo está maior que a simplicidade e honestidade de Aldo Lopes fez dele um grande líder, e hoje a população sendo os feitos e abraça a candidatura de Aldo e Gustavo.

  • Thiago Azevedo
  • 17 de maio de 2024

Neto Evangelista alerta sobre casos de feminicídio em Cururupu

 

O deputado Neto Evangelista (União) alertou, na sessão desta quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa, sobre os casos de feminicídio ocorridos, em curto espaço de tempo, no município de Cururupu.

Segundo o deputado, primeiro foi a Yasmin, depois Jéssica e, por último, a Luandra que perderam a vida ceifada pelo companheiro. Ele fez um apelo a todas as famílias que passam por essa situação.

“Se vislumbrar algum tipo de violência contra a mulher, não hesite em procurar o Sistema de Segurança e pedir uma medida protetiva. Aqui, no Maranhão, nenhuma mulher com medida protetiva de urgência teve sua vida ceifada”, afirmou.

Patrulha Maria da Penha

Neto Evangelista destacou que, no Maranhão, o Sistema de Segurança, graças à atuação da Patrulha Maria da Penha, da Polícia Militar, tem funcionado na garantia da ordem e da segurança dessas mulheres que têm medida protetiva de urgência.

O parlamentar alertou para o que denominou de roteiro que antecede o feminicídio. “Na maioria dos casos, tudo começa com um desrespeito verbal, por uma violência psicológica, uma agressão física e termina com o feminicídio.

Alerta

Por fim, Neto Evangelista deixou um recado a todos aqueles que acham que podem tocar o dedo em uma mulher, principalmente ao assassino de Yasmin.

“O feminicida de Yasmin vai ser condenado e vai servir de exemplo para vocês que acham que podem tocar o dedo em uma mulher. Não podemos mais permitir que isso aconteça nas famílias maranhenses. O feminicídio em Cururupu não vai se criar, como no Maranhão também não”, finalizou.

  • Thiago Azevedo
  • 9 de fevereiro de 2024

CURURUPU – MPMA recomenda transparência no custeio de festividades

O Ministério Público do Maranhão emitiu, no dia 1º de fevereiro, Recomendação ao prefeito Aldo Lopes, de Cururupu, indicando a necessidade de pautar as ações do Poder Executivo municipal, nas contratações de artistas e de fornecimento de equipamentos e estruturas para realizações de eventos festivos durante o período carnavalesco de 2024, pelos princípios da razoabilidade, proporcionalidade, moralidade e eficiência.

O Município de Cururupu deve informar ao MPMA o cumprimento da Recomendação e o calendário de todas as festividades realizadas e suas despesas

No documento, o promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques destacou que a gestão municipal tem utilizado recursos “de grande monta em atividades que não refletem as prioridades estabelecidas pela Constituição, a exemplo de gastos públicos com a contratação de artistas de renome nacional (Chiclete com Banana), festividades locais (carnaval, festejos juninos)”.

O titular da Promotoria de Justiça de Cururupu enfatiza que, nas hipóteses de evidente precariedade dos serviços públicos essenciais, como de atrasos de salários de servidores públicos e de inadimplência de pagamentos devidos a fornecedores de insumos e materiais, especialmente nas áreas de saúde, educação e infraestrutura, a Prefeitura deve se abster de realizar contratações destinadas à promoção de eventos festivos. O objetivo é privilegiar os direitos coletivos de primeira necessidade.

Além disso, foi recomendada a aplicação eficiente dos recursos públicos, em especial, no fomento de contratações de artistas locais e regionais, de modo a prevenir eventuais irregularidades e sobrepreço nos gastos com o carnaval, evitando futura responsabilização por ato de improbidade administrativa ou crime de responsabilidade.

PARÂMETROS

A Recomendação alerta que o gestor municipal deve cumprir a Lei nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações), que impõe a necessidade de estabelecer parâmetros de eficiência e utilidade dos contratos celebrados pelo poder público, a partir do planejamento responsável do gasto público, visando atender às necessidades sociais em escalas de prioridade e importância.

O MPMA indica que, por meio de seu controle interno, o Poder Executivo municipal deve realizar a análise da legalidade e legitimidade das despesas decorrentes de contratações de artistas nas festividades locais, especialmente “no que se refere ao atendimento dos direitos fundamentais dos munícipes, como saúde e educação, de grande relevância e repercussão social, mediante comprovação da aplicação do mínimo constitucional e da execução das atividades e serviços administrativos necessários à promoção do bem-estar geral e da satisfação das necessidades coletivas”.

Na Recomendação, o Ministério Público enfatiza que a Prefeitura de Cururupu deve observar se os gastos pretendidos estão de acordo com os valores fixados para a área cultural na Lei Orçamentária Anual e Quadros Demonstrativos da Despesa; se o Município aplica o mínimo de 25% da receita resultante de impostos na manutenção e desenvolvimento da educação; se aplica, anualmente, em ações e serviços de saúde 15% da arrecadação de impostos e transferências constitucionais.

Além disso, deve ser observada a compatibilidade entre os gastos e os valores repassados pela União, com base nos coeficientes individuais do Fundo de Participação dos Municípios; nos coeficientes do Índice de Participação Municipal (IPM), calculados pela Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão; entre os valores médios do Produto Interno Bruto (PIB) e a população.

TRANSPARÊNCIA

Cabe ao Poder Executivo promover a publicidade das contratações artísticas e demais serviços para as festas de carnaval no Portal da Transparência, no Diário Oficial do Município e no sistema SINC-Contrata (Tribunal de Contas do Estado).

Caso os itens da Recomendação não sejam atendidos, o MPMA vai adotar as medidas legais para assegurar sua implementação, inclusive por meio do ajuizamento de ação por improbidade administrativa e Representação ao Tribunal de Contas do Estado.