• Thiago Azevedo
  • 27 de janeiro de 2022

Yglésio estava certo; Confaz congela ICMS dos combustíveis

No Maranhão, o deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) foi um dos únicos a levantar a prorrogação do congelamento do ICMS dos combustíves.

Nesta quinta-feira (27), o O Comitê Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a prorrogação do congelamento do preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre os combustíveis.

“Ninguém aguenta mais tanto aumento de combustível. A política de preços da Petrobras é apenas uma das vertentes do problema. Os estados brasileiros podem e devem colaborar com o controle dos preços e isso vinha sendo feito por 90 dias, com o congelamento dos preços de referência para a cobrança do ICMS”, afirmou no último dia 19 de janeiro.

A decisão foi aprovada pelos secretários de Fazenda das 27 unidades federativas. Base de cálculo do ICMS a ser recolhido sobre o preço final da gasolina, diesel e etanol, o congelamento do PMPF tinha validade até 31 de janeiro, mas, com a decisão de hoje valerá por mais 60 dias, até 31 de março.

Na visão do parlamentar, os estados tem que proteger o bolso de quem quer ir para o trabalho. “Essa conta nefasta dos preços finais da gasolina e diesel chegou pra todos. Basta de aumento de carga tributária em 2022, ninguém aguenta mais”, enfatizou o deputado.

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