• 5 de dezembro de 2023

PGJ vai apurar denúncia de extorsão contra promotor

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) informou que vai tomar as providências cabíveis para apurar a denúncia de extorsão feita pelo presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), contra o promotor de Justiça Zanony Filho. A denúncia foi divulgada pelo próprio parlamentar, que apresentou prints de conversas que comprovariam a suposta exigência do promotor.

Segundo o vereador, Zanony Filho teria pedido a nomeação de pessoas indicadas por ele em cargos no Legislativo ludovicense em troca de encerrar investigações contra o parlamentar. As investigações seriam sobre casos de improbidade administrativa e corrupção envolvendo agentes públicos na capital maranhense.

Em nota, o MPMA disse que o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, e a corregedora-geral do MPMA, Themis Maria Pacheco de Carvalho, já tomaram ciência do fato ocorrido na Câmara Municipal e estão tomando as providências cabíveis.

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  • 13 de setembro de 2023

Eduardo Nicolau é homenageado com a Medalha JK em Minas Gerais

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, foi condecorado nesta terça-feira, 12, em Diamantina (MG), com a Medalha de Honra Juscelino Kubistchek, concedida pelo Governo de Minas Gerais. A solenidade homenageia parlamentares, representantes dos três poderes, do Ministério Público e da sociedade civil.

Criada pela Lei nº 11.902, de 5 de setembro de 1995, a Medalha Presidente Juscelino Kubitschek foi entregue pela primeira vez em 1996.

O governador em exercício e vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões, coordenou a entrega da honraria para as 119 personalidades homenageadas.

Na solenidade, Eduardo Nicolau foi acompanhado da chefe de gabinete da PGJ, Theresa Muniz de La Iglesia. O conselheiro do CNMP Rodrigo Badaró também foi agraciado com a Medalha JK.

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  • 29 de agosto de 2023

Procurador-geral de justiça recebe visita de membros do Conselho Estadual de Educação

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O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu na manhã desta terça-feira, 29, a visita institucional da direção do Conselho Estadual de Educação do Maranhão (CEE-MA).  Na pauta do encontro, foram debatidas possibilidades de parcerias entre as duas instituições.

A presidente do CEE-MA, Soraia Raquel da Silva, esteve acompanhada do vice-presidente, Roberto Mauro Gurgel, e da presidente da Câmara de Educação Básica, Régina Galeno. Pelo Ministério Público, o promotor de justiça José Márcio Maia Alves, diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), também participou da reunião.

A presidente do Conselho de Educação revelou preocupação com o funcionamento de escolas no interior do estado sem autorização do órgão, sobretudo as que oferecem cursos de educação profissional de nível médio na área de saúde. “Em alguns casos, esses estabelecimentos chegam ao estado sem nenhuma condição para funcionar, conseguem o empréstimo de prédios de escolas nos municípios e oferecem, por exemplo, cursos de Enfermagem sem a autorização do Conselho Estadual de Educação”, denuncia.

Nesses casos, os estudantes matriculados nos cursos, quando buscam registrar os certificados emitidos pelas escolas, têm seus pedidos negados pelo Conselho Regional de Enfermagem e ficam no prejuízo.

Segundo Soraia Raquel, já foram abertas sindicâncias contra esses estabelecimentos e encaminhados os resultados para as Promotorias de Justiça adotarem as providências legais. Há casos registrados nos municípios de Pirapemas, Santa Quitéria, Santa Inês, Olho d’Água das Cunhãs, Pedreiras e Pinheiro.

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Fruto dos diálogos já mantidos entre MPMA e CEE, está agendada, para o próximo dia 25 de setembro, uma reunião entre promotores de justiça que atuam na área da educação e o conselho para debater a Resolução 106/2023. Esse documento aprovado pelo CEE dispõe sobre credenciamento e recredenciamento de instituições de ensino e autorização de funcionamento, reconhecimento e renovação de reconhecimento para oferta de etapas e/ou modalidades da educação básica e/ou de cursos de educação profissional de nível médio no Sistema Estadual de Ensino do Maranhão.

A ideia é de que no encontro sejam elaboradas minutas de um termo de cooperação técnica entre as duas instituições que discipline a atuação conjunta de combate ao funcionamento irregular de estabelecimentos de ensino.

ENCONTRO SOBRE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS

Na reunião, também foi discutida a realização, na próxima quinta-feira, 31, do V Encontro sobre o “Cenário de violência nas escolas”. A iniciativa, promovida pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação de São Luís em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, Secretaria Municipal de Educação de São Luís, Conselho Regional de Psicologia e Conselho Estadual de Educação, vai promover um amplo debate envolvendo o Poder Público, especialistas, conselheiros tutelares e comunidade escolar (gestores, corpo docente, discentes, pais e mães de alunos) acerca da realidade atual de violência no interior das escolas municipais de São Luís,  buscando mecanismos para construir um ambiente escolar seguro e acolhedor.

Um dos pontos que serão discutidos no encontro é a Resolução nº 125/2023 do CEE, que trata das orientações para a implementação de medidas preventivas e protetivas para o enfrentamento da violência escolar no âmbito do Sistema Estadual de Ensino do Maranhão.

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  • 26 de junho de 2023

BELÉM – Eduardo Nicolau recebe medalha em solenidade de 132 anos do MPPA

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, foi um dos agraciados, nesta quinta-feira, 22, com a Medalha de 132 anos do Ministério Público do Estado do Pará. A medalha foi entregue pelo procurador-geral de justiça do MPPA, César Bechara Nader Mattar, durante sessão do Colégio de Procuradores de Justiça em comemoração ao Dia do MPPA.

A honraria é concedida a membro e servidor do MPPA, ativo e inativo, bem como a qualquer personalidade ou instituição, pública e privada, em reconhecimento a relevantes serviços e ações prestados ao Ministério Público e à sociedade.

Ao todo foram 100 agraciados, entre membros e servidores da instituição e autoridades do Pará e de outros estados. A solenidade também contou com apresentação do Coral do MPPA.

Instituído pela portaria Nº 2938/2023, a outorga da medalha tornou-se parte da programação alusiva ao Dia do Ministério Público do Estado do Pará. O Dia do MPPA foi instituído em 2021 por meio da lei nº 9.357/2021.

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  • 15 de junho de 2023

Procurador-geral de justiça cumpre agenda de trabalho em Brasília

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, cumpre agenda de trabalho em Brasília durante esta semana. Na segunda-feira, 12, o chefe do Ministério Público do Maranhão participou da solenidade de posse do juiz Douglas de Melo Martins na Presidência do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).

A cerimônia foi presidida pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e teve ainda a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, do defensor público geral do Maranhão, Gabriel Furtado, de desembargadores, juízes e outras autoridades do sistema de justiça.


Já nesta quarta-feira, 14, pela manhã, Eduardo Nicolau participou do evento Segurança Pública em Foco, promovido pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público. O evento, realizado no plenário do CNMP, teve como tema “Operações de Garantia da Lei e da Ordem e controle de fronteira na Amazônia”.

O tema foi debatido pelo chefe do Emprego da Força Terrestre do Exército Brasileiro, general de Divisão Omar Zendim, pela promotora de Justiça Militar Ângela Taveira e pelo conselheiro Jaime de Cassio Miranda, que coordenou a mesa.

CNPG

Ainda nesta quarta-feira, o procurador-geral de justiça participou da 5ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), realizada na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. A reunião foi conduzida pelo presidente do CNPG, César Bechara Nader Mattar Júnior, procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará.

Na ocasião, foi realizada a votação para formação de lista tríplice à vaga destinada a membro do Ministério Público dos Estados para composição do Conselho Nacional de Justiça – Biênio 2023/2025. A reunião foi conduzida pelo presidente do CNPG.

De um total de 10 inscritos, os membros do MP brasileiro mais votados pelo colegiado para a lista tríplice a ser encaminhada ao procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, foram: promotor de justiça João Paulo Santos Schoucair (MPBA), 24 votos; promotor de Justiça Rafael Schwez Kurkowski (MPSE), 14 votos; e Procurador de Justiça Roberto Livianu (MPSP),10 votos.

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  • 12 de maio de 2023

Eduardo Nicolau cumpre agenda de compromissos em Teresina

O procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, participou nesta semana, em Teresina (PI), de agenda de compromissos do Ministério Público brasileiro. Nesta quarta-feira, 10, o chefe do MP do Maranhão acompanhou a cerimônia de adesão do MP do Piauí e outras instituições do estado piauiense ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para conscientizar a população acerca da importância das vacinas. O evento ocorreu no Teatro do Sesc Cajuína.

A ideia do CNMP, lançada em 30 de novembro de 2022, busca estimular a retomada de índices seguros e homogêneos da cobertura vacinal no Brasil. O MPMA já aderiu ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal desde o ano passado, assim como diversas instituições brasileiras de dentro e de fora do Ministério Público.

A campanha de conscientização do MP é coordenada pela Comissão de Saúde (CES), sob a presidência do conselheiro Jayme Martins de Oliveira Neto. Por meio do pacto, as instituições que aderiram comprometem-se a desenvolver suas próprias ações de conscientização ou replicar a campanha lançada pelo CNMP.

Também nesta quarta-feira, 10, foram abertas, em solenidade conjunta, as reuniões do Conselho Nacional dos Procuradores do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), do Grupo Nacional de Defesa do Consumidor (GNDC) e do Grupo Nacional de Execução Penal (GNEP).

Representaram o MPMA nas reuniões os promotores de justiça José Márcio Maia Alves (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais), Lana Barros Pessoa (coordenadora do Núcleo de Atendimento às Vítimas – MPMA), Alenilton Santos Júnior, Alineide Martins, Eduardo Borges, Gleudson Malheiros, Glória Mafra e Sandro Lobato, respectivamente, coordenadores dos Centros de Apoio Operacional da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência; Consumidor; Educação; Infância e Juventude; Saúde; e do Tribunal do Júri.

POSSE CNPG

Ainda na capital piauiense, foi realizada nesta quinta-feira, 11, no Hotel Blue Towers Rio Poty, a posse do novo presidente do CNPG, César Mattar Júnior, que é procurador-geral de justiça do Pará. Eleito em 29 de março deste ano, o empossado assumirá o cargo no biênio 2023-2024, em substituição a Norma Angélica Cavalcanti, procuradora-geral de justiça da Bahia.

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  • 6 de maio de 2023

Eduardo Nicolau recebe homenagem do Ministério Público Militar

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu, na tarde desta quinta-feira, 4, durante a solenidade de instalação da Procuradoria de Justiça Militar, em São Luís, o Medalhão do Centenário do Ministério Público Militar (MPM). A homenagem foi prestada na sede do Ministério Público do Trabalho no Maranhão – PRT 16ª Região, na avenida Atlântica, no bairro do Calhau.

A honraria foi criada para celebrar os 100 anos do MPM, comemorados em 2020. É concedida para distinguir autoridades e personalidades que prestaram notórios serviços ao Ministério Público Militar e contribuíram para o aprimoramento de sua atuação.

Eduardo Nicolau recebeu a homenagem do procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, que parabenizou o chefe do Ministério Público do Maranhão por sua atuação institucional e parceria com o MPM. “Fico muito feliz pelo reconhecimento nacional do nosso trabalho, que é o trabalho do Ministério Público do Maranhão em prol de todos”, destacou o chefe do MP maranhense.

A solenidade foi acompanhada pelo subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Danilo Castro Ferreira; pelo chefe da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, Ednarg Fernandes Marques; pelo presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão, Gilberto Câmara; e pelo vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Tarcísio Bonfim.

INAUGURAÇÃO

A inauguração da sede do Ministério Público Militar, em São Luís, faz parte da estratégia nacional de reestruturação e redistribuição de unidades ministeriais na Região Norte e Nordeste. O MPM vai ocupar salas cedidas pelo Ministério Público do Trabalho.

O compartilhamento de sedes atende orientação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e representa economia de recursos orçamentários e fortalecimento do Ministério Público como instituição permanente e vital para o Estado Democrático de Direito.

Dentre as autoridades presentes estavam o presidente da Associação Nacional do MPM, Edmar Jorge de Almeida; o conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Jaime de Cassio Miranda; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 16ª Região, Luciano Aragão Santos; e o ministro do Superior Tribunal Militar Lourival Carvalho Silva.

A solenidade de inauguração foi prestigiada, ainda, por autoridades da Marinha, Exército, Aeronáutica, Polícia Militar do Maranhão, Poder Judiciário, membros e servidores do Ministério Público da União, além de representantes de diversas instituições.

Os procuradores-gerais de justiça do Amazonas, Alberto Rodrigues; e do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur, igualmente prestigiaram a cerimônia.

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  • 28 de abril de 2023

Eduardo Nicolau participa de escolha para novo conselheiro do CNMP

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, participou, nesta quarta-feira, 26, em Brasília, de reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), na qual foi realizada a eleição dos nomes que serão indicados para compor as vagas destinadas aos Ministérios Públicos estaduais no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2023-2025.

Para a primeira vaga, foi eleito o procurador de Justiça Paulo Cezar dos Passos (MPMS), que atualmente é conselheiro do CNMP, com 25 votos; para a segunda vaga, o promotor de Justiça Fernando Comin (MPSC), que obteve 17 votos; e para a terceira vaga, a procuradora de Justiça do Ministério Público do Amapá (MPAP), Ivana Cei, com 18 votos.

A reunião foi presidida pela presidente do CNPG, Norma Cavalcanti, que encaminhará a lista com os nomes dos três indicados, à presidência do Senado no prazo de 10 dias para que possam ser sabatinados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e apreciados em plenário pelos senadores. As datas das sabatinas serão determinadas posteriormente pelo Senado.

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  • 22 de novembro de 2022

Imperatriz – Eduardo Nicolau recebe título de cidadão imperatrizense

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu, na manhã desta terça-feira, 22, o título de Cidadão Imperatrizense, outorgado pela Câmara de Vereadores. A solenidade foi realizada na sede do Poder Legislativo municipal e reuniu parlamentares, autoridades do Poder Judiciário, Executivo e membros do Ministério Público do Maranhão.

Ao dar boas-vindas aos presentes e cumprimentar o homenageado, o presidente da Câmara Municipal, vereador Alberto Sousa, destacou que o chefe do MPMA contribuiu muito com a cidade de Imperatriz e com a história recente do Legislativo municipal. “Quando encontramos o MP de portas abertas para unir forças, com boa fé, e tratarmos de demandas desta casa de leis. Os poderes e instituições são independentes e harmônicos. Imperatriz agradece o trabalho que o senhor tem feito.”

Em seguida, o chefe do MPMA recebeu o título que é uma das mais elevadas honrarias do Legislativo municipal, concedido anualmente em reconhecimento a pessoas que contribuíram para o desenvolvimento municipal de Imperatriz.

Presente na solenidade, o presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem), Gilberto Câmara, lembrou da preocupação do procurador-geral de justiça em aproximar, cada vez mais, a instituição da sociedade e o compromisso com os mais vulneráveis. “Parabéns à Câmara Municipal de Imperatriz. Parabéns ao novo cidadão imperatrizense, doutor Eduardo Nicolau”.

A juíza Lucrécia Sodré (2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz) também prestigiou a solenidade e parabenizou Eduardo Nicolau. “Dr. Nicolau vive com propósito pelo Ministério Público, com paixão e devoção pela causa social”.

No mesmo sentido, o presidente da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz, João Lira, parabenizou o chefe do MPMA e destacou sua capacidade de diálogo com outras instituições.

Também presente na cerimônia, o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, José Márcio Maia Alves, parabenizou Nicolau pelo foco na defesa de segmentos mais vulneráveis. “Dr. Nicolau tem essa vontade de fazer a instituição se voltar ainda mais para a população. Ele quer ver as coisas acontecerem e trabalha para resolver os obstáculos. Trabalha diuturnamente para fazer o Ministério Público voltado para as pessoas que mais precisam”.

O promotor de justiça e integrante da Assessoria Especial do MPMA, Carlos Henrique Brasil, igualmente parabenizou Nicolau. “Tenho a honra e alegria de testemunhar hoje o reconhecimento do trabalho do procurador-geral de justiça”.

AUTORIDADES

Do MPMA, também estiveram presentes os promotores de justiça Ednarg Fernandes Marques (Assessoria Técnica), Glauce Malheiros (Imperatriz), Gleudson Malheiros (Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude), Jadilson Cirqueira (Imperatriz), Newton Bello Neto (Imperatriz), Paloma Ribeiro Gonçalves (Imperatriz), Raquel Duarte Sales (Imperatriz), Sandro Bíscaro (Imperatriz), Nahyma Ribeiro Abas (Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa), Reinaldo Campos Júnior (1º vice-presidente da Ampem) e Theresa Muniz de La Iglesia (chefe de gabinete do PGJ).

TRAJETÓRIA

Eduardo Jorge Hiluy Nicolau ingressou no Ministério Público do Maranhão em 1980. Atuou como promotor de justiça nas comarcas de Cândido Mendes, Pinheiro, Viana, Imperatriz e Codó, até chegar à capital. Em 1992, foi promovido a procurador de justiça.

Nicolau foi eleito corregedor-geral do MPMA três vezes e também exerceu o cargo de subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos. Hoje está no segundo mandato como procurador-geral de justiça.

DISCURSO

Em sua fala, Eduardo Nicolau agradeceu a Câmara Municipal de Imperatriz e aos vereadores que votaram a favor da homenagem e, em especial, aos vereadores Alberto Sousa, Cláudia Batista, Rubinho Lima e Zesiel Ribeiro Pimentel. O chefe do MPMA destacou que ingressou na instituição há mais de 40 anos, ao longo dos quais vem trabalhando para assegurar a defesa da sociedade, principalmente as mais vulneráveis.

“Assim, o título de cidadão imperatrizense tem um significado muito especial para mim, pois imagino que essa homenagem é dirigida, principalmente, ao Ministério Público do Estado do Maranhão”, declarou.

Nicolau enfatizou, ainda, a satisfação de ser adotado pela cidade. “Meus amigos, vocês não podem sequer imaginar o quanto me sinto orgulhoso de estar sendo adotado pelos filhos desta bela cidade, batizada por Rui Barbosa como Princesa do Sertão, por sua posição geográfica privilegiada; intitulada Portal da Amazônia, por ser o início da floresta amazônica e, naturalmente, seu formidável meio ambiente; sendo também reconhecida como capital da energia, pelo desenvolvimento do seu potencial hídrico. Muito obrigado a todos os imperatrizenses, a quem já posso orgulhosamente chamar de meus concidadãos”.

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  • 14 de julho de 2020

Procurador-Geral de Justiça recebe vista de Dr. Julinho na Sede do MP

O médico e pré-candidato a prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho (PL), esteve nesta terça-feira (14), na sede do Ministério Público do Estado do Maranhão, onde fez uma visita de cortesia ao procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau. A deputada e também médica, Dra. Helena Duailibe participou do encontro.

Durante a conversa, o ex-prefeito de São José de Ribamar que disputará o cargo novamente este ano, destacou a importância do Ministério Público para garantir direitos ao cidadão e elogiou o trabalho de Nicolau. “O MP é importante para garantia de direitos em todas as esferas e o que vejo é uma Instituição cada vez mais moderna e próxima da sociedade. Hoje, por exemplo, é possível realizar denúncias sem sair de casa, mostrando fatos e provas através do aplicativo disponibilizado pelo MPMA. Tenho certeza que a gestão de Eduardo Nicolau será marcada pela defesa dos direitos humanos”. Destacou Julinho.

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