Famem confirma paralisação geral da prefeituras do MA
Durante coletiva nesta terça-feira (23), o presidente da Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) e prefeito de São Mateus, Ivo Rezende (PSB), confirmou que as prefeituras maranhenses vão aderir ao movimento “Sem FPM não dá”.
O movimento de paralisação das prefeituras municipais está previsto para o próximo dia 30 de agosto e, agora, com a participação geral das prefeituras maranhenses.
A paralisação será um protesto pelas perdas de recursos que a maioria dos municípios têm tido, em especial com a redução do FPM (Fundo de Participação do Município), que ainda é a principal fonte de receita das cidades maranhenses.
“Não é um movimento só do Maranhão. Todos os estados do Nordeste vão parar neste dia. E no dia 1° de setembro vamos convocar toda Bancada Federal para discutir como sair dessa crise”, destacou Ivo Rezende.
O presidente da Famem reafirmou ainda que mais de 30% das prefeituras maranhenses já estão no vermelho e com extrema dificuldade de honrar os compromissos, entre eles o pagamento dos servidores públicos municipais.
A ideia da paralisação, onde as prefeituras vão fechar as portas por 24 horas, é chamar atenção do Governo Federal e do Congresso Nacional com relação a queda no repasse do FPM.
É aguardar e conferir.
Famem participa da abertura da 5ª Semana Estadual da Juventude
A Famem esteve presente na manhã desta segunda-feira (07), junto com a equipe do Governo do Estado, para a abertura oficial da 5ª Semana Estadual da Juventude.
Na oportunidade, foi promovido o lançamento do Programa de Rádio “Juventude no Ar” e editais do Programa Cartão Transporte Universitário, fundamental na mobilidade dos estudantes.
O governador Carlos Brandão referenciou a importância da presença do presidente da Famem, Ivo Rezende, convocando a Federação para dar continuidade a parceria que fortaleceu a participação dos 217 municípios nos projetos do governo do Maranhão.
Famem e Escola de Governo do Maranhão iniciam o Qualifica em Timon
A quarta etapa do 1° Qualifica Maranhão foi aberta nesta terça-feira (30), na cidade de Timon. Gestores e técnicos de 16 cidades estão podendo participar desse programa de capacitação na Nova Lei de Licitações e Contratações Públicas nº 14.133/2021. Além disso, o encontro busca promover a troca de experiências e o fortalecimento da gestão municipal. Realizado em uma parceria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Escola de Governo do Maranhão (EGMA) e outras entidades como o Ministério Público do Maranhão (MPMA), o Tribunal de Contas da União (TCU) e a União dos Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM), o Qualifica ainda chegará a quatro regionais até o fim do mês de julho.
Em sua participação, a prefeita de Timon, Dinair Veloso, disse que “o Qualifica Maranhão tem desempenhado um papel fundamental no processo de desenvolvimento dos municípios. Estou muito feliz também com o fato da Famem ter descentralizado esse evento”, finalizou.
Miltinho Aragão, diretor-geral da Famem, que representou a entidade durante a abertura, ressaltou que “esse evento de hoje, além de proporcionar conhecimento, também proporciona outra coisa essencial: a troca de experiências exitosas entre os municípios, que também é muito importante para a evolução das cidades”. O diretor aproveitou para convocar os gestores a enviarem suas equipes ao treinamento, que está sendo feito com o mais alto nível técnico dos palestrantes. “O esforço que a Famem e o governo do Estado, através da Escola de Governo, estão fazendo, é gigantesco. Estamos levando a oportunidade de aprendizado aos municípios, descentralizando as ações. Gostaríamos que os gestores municipais se envolvessem ainda mais e enviassem seus servidores em maior número. O salto de qualidade será muito grande para cada município”, lembrou o diretor.
O Qualifica Timon segue até o próximo dia 2 e está sendo realizado no Centro de Convenções Maranhense.
Famem e Iterma iniciam trabalho pela regularização de terras no MA
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e o Governo do Estado, através do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), iniciaram, na manhã desta segunda-feira, 29, um grande trabalho de parceria para implantação do programa Paz no Campo em todo o estado.
Em uma manhã de trabalho, com palestras esclarecedoras, prefeitos e técnicos municipais puderam conhecer de perto como vai acontecer o maior programa de regularização de terras já desenvolvido no Maranhão, que será realizado por determinação do governador Carlos Brandão. Nesse primeiro momento, o encontro foi de alinhamento, definição de responsabilidades de cada ente envolvido e início da confecção dos planos de trabalho nos municípios.
Segundo o presidente do Iterma, Anderson Ferreira, “só em 2022, foram entregues mais de 5 mil títulos de terra. Agora, com uma parceria mais intensa com as prefeituras, alcançaremos nossa meta de regularizar o maior número de propriedades possível, garantindo segurança jurídica ao homem do campo”.
Ivo Rezende, presidente da Famem, destacou a importância do envolvimento das prefeituras nesse processo. “Vivemos um momento único, de unidade entre os poderes e também em nossa entidade. Temos certeza de que, com o trabalho de todos, feito em conjunto, o Maranhão dará um grande salto no que se refere à regularização fundiária. A posse definitiva da terra garante mais renda e desenvolvimento a quem tira o sustento da terra; e a Famem estará totalmente empenhada no sucesso desse programa Paz no Campo”, afirmou o presidente.
O próximo passo será a assinatura, por parte das prefeituras, do termo de adesão ao programa, o que deve acontecer ainda no mês de junho.
Orleans Brandão avança com agenda municipalista e discute parceria entre Governo do Maranhão e Famem
O secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, reuniu nesta terça-feira (21) com o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende, para firmar parcerias entre o governo e a entidade. Também foram discutidos os impactos das fortes chuvas nas cidades maranhenses.
“Estamos aproximando ainda mais o governo dos municípios. A Famem, como representante das prefeituras e dos prefeitos, tem papel importante nessa parceria que tem o objetivo de promover o desenvolvimento das cidades e fazer a diferença na vida da nossa população”, afirmou Orleans Brandão. O presidente da federação considerou essa parceria com o Governo do Maranhão como “muito exitosa para os municípios”.
Um dos assuntos discutidos foi a melhoria da malha viária, ampliando o programa de asfaltamento nas cidades nos próximos meses. Foram debatidos ainda os impactos das fortes chuvas nos municípios maranhenses e o apoio das equipes do Governo do Estado para minimizar os estragos e dar assistência para as famílias afetadas.
Também participaram da reunião o subsecretário de Estado da Infraestrutura do Maranhão, Italo Augusto, o secretário-adjunto de Estado de Assuntos Municipalistas, José de Ribamar Soares, e o diretor geral da Famem, Miltinho Aragão.
Famem recebe do Governo área para para construção da sede própria
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – Famem, celebra uma grande conquista durante o I Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, realizado nos dias 13 e 14 de março: o terreno para construção da sede própria.
A demanda antiga de prefeitos e prefeitas foi atendida pelo governador Carlos Brandão já na abertura oficial do evento, por meio da parceria entre a Secretaria da Gestão, Patrimônio e Assistência de Serviços (Segep) e a Famem. Trata-se de uma área de 20 mil m2, no bairro do Calhau, nas imediações do Sítio Santa Eulália, em frente ao Fórum Desembargador Sarney Costa, para construção da nova casa da entidade representativa das cidades maranhenses. Será um novo espaço, mais moderno e dotado de infraestrutura adequada para receber os associados.
O presidente da Famem, Ivo Rezende, ressaltou as conquistas conseguidas já no início da gestão. “Estávamos em negociação com o nosso governador, que já havia sinalizado de forma positiva ao nosso pedido de sede definitiva e, agora, em meio a essa festa do municipalismo, celebrada como grande evento, fomos contemplados. Mais uma prova do compromisso do nosso governador em defender os interesses dos municípios maranhenses e um marco para a atual gestão”, disse o presidente e prefeito de São Mateus.
Sobre a FAMEM
A Famem nasceu em 1985, com o objetivo de integrar as cidades associadas, garantindo representatividade e direitos. Desde janeiro de 2023, vem atuando em prol do seu fortalecimento, com destaque para pautas municipalistas de grande relevância, sempre em favor dos cidadãos. A proposta é de que a entidade seja a voz da municipalidade, com o lema “é tempo de unidade”.
Paula Azevedo participa de votação para eleger o novo Presidente da FAMEM
Municipalismo é a palavra usada para definir a proposta de garantir mais autonomia aos governos municipais em sua relação com esferas de poder estaduais e federal. Paula Azevedo(PCdoB), prefeita de Paço do Lumiar, vem abraçando essa ideia desde o início da sua gestão, quando assinou a filiação do município junto a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão-FAMEM. No total, mais de 200 cidades são filiadas em todo o Maranhão.
Nesta segunda-feira(21), Paula esteve em São Luís, onde participou da assembleia ordinária para eleição do novo presidente da FAMEM. Paula Azevedo apoiou a candidatura de Ivo Rezende(PSB), chapa única, com representante do partido do governador Carlos Brandão. A prefeita de Paço do Lumiar comentou sobre o voto: “Nós estamos muito esperançosos com a eleição do prefeito Ivo Rezende. Hoje depositamos nosso voto na urna acreditando na proposta de unidade por um Maranhão melhor”, falou a prefeita.
O prefeito Ivo Rezende falou sobre os objetivos da nova presidência: “Nós queremos fortalecer a participação de cada cidade no desenvolvimento do nosso estado e nos manter cada vez mais conectados ao objetivo de fazer a bandeira do municipalismo, um diferencial para o Maranhão”, concluiu.
Após o resultado da votação, os participantes do evento seguiram até o Palácio dos Leões, onde foram recebidos pelo governador Carlos Brandão. Paula também participou de um jantar com Ivo Rezende e outros prefeitos de municípios maranhenses.
Cleomar Tema pré-candidato a deputado estadual pelo PROS
O ex-prefeito de Tuntum e ex-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, esteve reunido na tarde desta terça-feira (25), com o vereador Francisco Carvalho, com quem discutiu seu ingresso no PROS, e logo em seguida lançar sua pré-candidatura a deputado estadual no pleito do próximo ano.
Chico Carvalho destacou que o PROS vai estender seu tapete vermelho ao ex-prefeito. “Ficaremos muito felizes com seu ingresso no PROS. O sobrenome Tema é um selo de qualidade na política do Maranhão e você é uma das principais lideranças políticas do nosso Estado, sobretudo na região Central”, afirmou Chico Carvalho.
Por sua vez, Tema afirmou que chega ao PROS para somar esforços. “Conheço o Chico Carvalho ao longo dos anos. É um grande articulador político e um municipalista convicto, cuja história na Câmara Municipal de São Luís, acaba por transformá-lo numa figura lendária da nossa política”, salientou o ex-dirigente da FAMEM.
-Blog Maranhão de Verdade
Othelino participa da entrega de equipamentos a Conselhos Tutelares de 15 municípios maranhenses
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta terça-feira (21), da entrega de kits de equipamentos aos Conselhos Tutelares de 15 municípios maranhenses. Os materiais foram adquiridos por meio de emenda parlamentar do senador Weverton Rocha (PDT). A cerimônia, que aconteceu na sede da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), contou com a presença do presidente em exercício da instiuição, Eric Costa; do prefeito Erlanio Xavier (presidente licenciado), do deputado federa Marcio Jerry, entre outras autoridades.
Foram contempladas as cidades de São Vicente Férrer, Magalhães de Almeida, Boa Vista do Gurupi, Itaipava do Grajaú, Lago do Junco, Cidelândia, Tuntum, Sucupira do Riachão, Lagoa do Mato, Governador Edson Lobão, Carutapera, Cachoeira Grande, Poção de Pedras, São Mateus e Jenipapo dos Vieiras.
No total, R$ 1,8 milhão foi destinado para a aquisição dos kits compostos por um automóvel; cinco computadores; uma impressora; um refrigerador; um bebedouro; um ar condicionado; uma TV Smart e uma cadeirinha auto para transportar crianças.
Othelino Neto parabenizou o senador Weverton Rocha pela iniciativa de disponibilizar, através de suas emendas, os kits de equipamentos aos Conselhos Tutelares, somando, agora, 45 municípios já beneficiados. “Em particular, agradeço a entrega para o município de Jenipapo dos Vieiras, onde o prefeito Moisés Ventura veio a São Luís, acompanhado da sua comitiva, para receber esses equipamentos que, certamente, serão de grande valia”, destacou Othelino na solenidade, da qual também participou o deputado federal Márcio Jerry.
União
O senador Weverton Rocha agradeceu a parceria com a Assembleia Legislativa, a bancada federal e a Famem, reforçando que, juntos, têm um único objetivo, que é ajudar os municípios maranhenses. “O presidente Othelino, junto com o presidente licenciado da Famem, Erlânio Xavier, e o presidente atual em exercício, o prefeito Eric Costa, estão unidos para ajudar os conselheiros. Colaborar com Conselhos Tutelares é ajudar crianças vulneráveis, geralmente pobres, que estão em situações e locais de difícil acesso”, afirmou o senador.
O prefeito Moisés Ventura também destacou a importância dos kits para esses órgãos de proteção da Criança e do Adolescente. “Agradecemos ao senador Weverton Rocha por esse kit, que vai trazer um grande benefício para Jenipapo dos Vieiras, especialmente aos conselheiros. Estamos aqui com a nossa comitiva e agradecendo a disponibilidade do presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto, de estar presente nessa entrega, que é mais um benefício para nós”, completou.
Coronavírus preocupa Famem, que emite nota
Depois da Tribuna98 alertar para o perigo do novo coronavírus chegar nas cidades do interior do Maranhão, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão emitiu uma nota sobre o COVID-19.
“Diante do risco iminente de introdução deste agente no estado, causando um quadro epidemiológico de gravidade incontestável, em consonância com o Plano Estadual de Contingência do Novo Coronavírus (Covid-19) alertamos todos os gestores para juntarem esforços para que haja uma resposta coordenada a instalação da doença no estado.”, disse a nota em tom de preocupação com os munícios filiados a Famem.
A nota diz ainda que a atuação deve reunir setores públicos e privados para enfrentar e conter o avanço da doença infecciosa. A Famem declara que está orientando os gestores a restringirem atividade que promovam aglutinação de públicos para evitar a propagação da doença. O órgão diz ainda que divulgará, nesta semana, medidas emergências para esse momento.