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Tribuna98 - 11 de fevereiro de 2025
Vice-governador Felipe Camarão participa de assinatura do Termo de Cooperação para Regularização Fundiária em Imperatriz
O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, representou o Governo do Estado na cerimônia de assinatura do Termo de Cooperação Técnica para Regularização Fundiária em Imperatriz, realizada nesta segunda-feira (10). A parceria entre o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), o Governo Estadual e a Prefeitura de Imperatriz visa implementar um amplo programa de regularização fundiária, garantindo segurança jurídica e desenvolvimento social para a população.
Durante o evento, Felipe Camarão destacou a importância da iniciativa para a justiça social e o compromisso do Governo do Estado em apoiar a regularização fundiária na cidade. “É fundamental que trabalhemos por quem mais precisa, oferecendo segurança jurídica para essas famílias. O desafio do prefeito Rildo Amaral de reconstruir Imperatriz em vários aspectos, inclusive na justiça social, é enorme. Essa ação é, acima de tudo, uma questão de justiça social, e estamos mobilizando o Governo do Estado, o ITERMA e todos os nossos órgãos para ajudar nesse processo”, afirmou.
A solenidade contou com a presença do presidente do TJ-MA, desembargador Froz Sobrinho, do prefeito Rildo Amaral, além de vereadores, secretários municipais e representantes de cartórios locais. O desembargador ressaltou que o Tribunal de Justiça já atua há oito anos no processo de regularização fundiária no estado, garantindo mais dignidade aos moradores. O prefeito Rildo Amaral agradeceu a parceria e reforçou o compromisso da Prefeitura em continuar promovendo ações que beneficiem Imperatriz e os municípios vizinhos na regularização fundiária.
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Thiago Azevedo - 12 de janeiro de 2025
PIX não tem imposto e nem terá
Pessoal, muita desinformação espalhada por aí com a nova instrução normativa da Receita Federal.
Não existirá cobrança, nem imposto novo sobre as transações em PIX. O que temos é um trabalho de modernização do sistema da receita, com o objetivo de coibir a sonegação fiscal.
Vamos espalhar a verdade e a informação!
https://www.instagram.com/reel/DEp-ke5JHfa/?igsh=NXNmYXR5MHE4M3pm
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Tribuna98
- 21 de novembro de 2024
Governador em exercício, Felipe Camarão, vistoria obras em Monte Altos
O governador em exercício Felipe Camarão esteve nesta terça-feira (19) na cidade de Montes Altos para vistoriar obras de pavimentação de vias urbanas e da MA-280. Na ocasião, o gestor estadual recebeu da Câmara de Vereadores o título de cidadão montesaltense, como reconhecimento às ações do Governo do Estado. A agenda também contou com visita ao Povoado Vale do Jordão, assentamento que conta com um projeto voltado a artesãs.
“Foram vistoriadas obras importantes do Governo do Estado que estão acontecendo na cidade em parceria com a Prefeitura Municipal. Temos a reconstrução da escola estadual que já está quase concluída; o VIVA Procon que é outra obra em fase de conclusão; e fiz questão de vistoriar as obras de pavimentação com blocos de concreto, tanto na sede, em uma avenida belíssima, quanto no assentamento”, detalhou Felipe Camarão.
Na Câmara de Vereadores, Camarão agradeceu pelo título de cidadão e destacou que a gestão municipalista é uma marca do governador Carlos Brandão e que o Estado continuará a apoiar as prefeituras para que as políticas públicas possam chegar a todas as regiões do estado.
“Eu recebi o honroso título de cidadão montesaltense e quero agradecer muito e dizer que estamos comprometidos com o prefeito, com o vice-prefeito, com os vereadores, mas sobretudo com o povo de Montes Altos para trabalhar muito mais”, pontuou.
A equipe de governo vistoriou as obras de recuperação da MA-280. O trabalho realizado em Montes Altos se estende para toda a via, que vai do município de Governador Edison Lobão até Grajaú. É um grande projeto para recuperação completa da rodovia estadual e que impactará no aquecimento da economia e em mais qualidade de vida para a população de toda a região.
O prefeito Domingos França agradeceu a presença do governador em exercício para vistoriar obras tão importantes e afirmou que o apoio do governo Brandão ao município tem sido essencial para melhoria da qualidade de vida da população. Como exemplo, ele citou a importância da recuperação da MA-280.
“Essa estrada é muito importante para a nossa região e não apenas para Montes Altos. É um atalho de 90 quilômetros para quem vai para Teresina ou para a região de Grajaú. Então, é uma estrada muito importante e nós de Montes Altos somos os que mais usamos essa estrada. Somos muito gratos pela parceria com o Estado”, afirmou o prefeito.
No Povoado Vale do Jordão, além da vistoria à pavimentação, a equipe de governo conheceu um projeto desenvolvido no assentamento direcionado à economia solidária. O trabalho realizado por artesãs é exposto para que moradores e visitantes possam comprar as peças confeccionadas em crochê e outros trabalhos manuais.
“Sou moradora do Vale do Jordão e estamos muito honrados em receber essa visita do governador em exercício e acreditamos que é um momento que vai mudar a história do nosso povoado. Estamos muito felizes em ver a equipe do governo aqui”, comentou a artesã Dione Miranda.
A artesã Alvina Pimentel afirmou que a visita da equipe de governo enche de esperança as trabalhadoras que buscam ampliar a comercialização de seus produtos.
“Nós temos o sonho de fazer a nossa associação crescer e até chegar ao ponto de exportar o que for produzido. Sabemos que temos que andar de passo em passo e o nosso primeiro passo já demos com o início da construção da casa da associação e agora precisamos concluir para termos o nosso local de trabalho”, comentou Alvina Pimentel.
Durante a agenda em Montes Altos, o governador em exercício também visitou o Projeto Renascer, direcionado a pessoas em tratamento contra o uso de drogas. A comunidade terapêutica oferece apoio na recuperação e ressocialização das pessoas atendidas pelo projeto e dá suporte aos familiares.
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Tribuna98
- 16 de outubro de 2024
NÃO SENHOR!! Camarão nega conversa com Brandão sobre candidatura para deputado
O vice-governador Felipe Camarão(PT) negou que tenha tido uma conversa com o governador Carlos Brandão(PSB) onde teria sido tratado a possibilidade de Camarão disputar o mandato de deputado federal em 2026.
“Nunca houve qualquer conversa nesse sentido”, refutou Camarão.
Na conversa, Carlos Brandão teria dito a Felipe Camarão que não teria como apoiá-lo ao governo.
Camarão, que é cotado para assumir o governo em abril de 2026 com a hipotética saída de Brandão para concorrer ao Senado, negou que o governador tenha lhe pedido para disputar uma vaga na Câmara Federal, e ponderou que qualquer debate sobre sucessão é prematuro.
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Thiago Azevedo
- 15 de julho de 2024
Camarão assumirá o governo em nova viagem de Brandão ao exterior Publicado em 14 de julho de 2024 por gilbertoleda
Depois de passar três dias no comando do Governo do Maranhão na semana passada, o vice-governador Felipe Camarão (PT) assumirá mais uma vez, ainda no mês de julho, a cadeira de chefe do Executivo.
Na próxima semana, entre os dias 23 e 31 o governador Carlos Brandão (PSB) realizará uma nova viagem ao exterior, tendo que ser substituído pelo petista.
O socialista participará da 46ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial, em Nova Deli, na Índia. O evento é organizado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
O governador maranhense acompanhará a disputa do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses pela conquista do título de Patrimônio Natural da Humanidade.
Panamá – Na mais recente viagem que fez ao exterior, entre os dias 9 e 12 de julho, Brandão esteve ao lado do presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Gilberto Lins, no Panamá. Os dois visitaram as instalações do principal canal das Américas, dialogando com autoridades locais.
“Nossa viagem ao Panamá está inserida num grande esforço do Maranhão e do Brasil para fortalecer a nossa economia. Enquanto estou com autoridades panamenhas, o presidente Lula esteve em agenda no Paraguai e na Bolívia para estreitar os laços comerciais do Mercosul, nos apoiando também na missão de conectar o Porto do Itaqui ao Canal do Panamá”, afirmou.
De acordo com o governador, o objetivo é fortalecer a economia estadual e nacional por meio da conexão do Porto do Itaqui com o canal.
“Nosso objetivo é reduzir as taxas aduaneiras no Canal do Panamá e promover um ambiente mais favorável para o Porto do Itaqui no comércio internacional”, destacou Brandão. “Isso não apenas vai ampliar nossos mercados, mas também vai consolidar o Itaqui como um grande hub das Américas, gerando emprego e renda para o Maranhão”.
Durante a visita, Brandão se reuniu com autoridades para discutir a integração do Porto do Itaqui ao Canal do Panamá. Ao lado do presidente da Emap, Gilberto Lins, o governador dialogou com o embaixador do Brasil no Panamá, Carlos Henrique Moojen de Abreu; o chanceler do Panamá, Javier Martínez-Acha; o ministro de Assuntos do Canal, Jose Ramón Icaza; e o assessor presidencial para Temas Marítimos e Desenvolvimento Logístico do Canal do Panamá, Alberto Alemán Zubieta.
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Thiago Azevedo
- 10 de julho de 2024
Felipe Camarão veta projeto que permite que pais proíbam filhos de participarem de atividades pedagógicas de gênero nas escolas
O governador em exercício, Felipe Camarão, vetou nesta terça-feira (9) o Projeto de Lei Ordinária nº 441/2023, que objetiva assegurar aos pais e responsáveis o direito de vedarem a participação dos filhos em atividades pedagógicas de gênero no âmbito das escolas do estado do Maranhão. O PL, que é de autoria da deputada Mical Damasceno, previa ainda a aplicação de penalidades às instituições de ensino que descumprissem os termos da lei.
Conforme embasado no texto do veto, o Supremo Tribunal Federal já havia declarado inconstitucional uma lei do estado de Alagoas, que instituía no sistema educacional de âmbito estadual o programa Escola Livre. A jurisprudência do STF se mostra firme no sentido de reconhecer a inconstitucionalidade de leis que proíbam o tratamento de gênero e educação sexual no âmbito do ensino.
“Legislar sobre as diretrizes e bases da educação nacional é competência da União, conforme dispõe o artigo 22, inciso XXIV, da nossa Constituição. E é nosso dever, enquanto Estado, assegurar um ensino plural, que prepare os indivíduos para a vida em sociedade, sem violação à liberdade de ensinar e de aprender”, destacou o governador em exercício, Felipe Camarão, em trecho da mensagem enviada à presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, explanando o motivo do veto.
“Por essas razões, oponho veto total ao Projeto de Lei, visto que não foram atendidas as disposições do artigo 22 e do artigo 206, ambos da Constituição Federal”, complementou a mensagem.
Por meio de parecer técnico, a Supervisão de Participação Social da Secretaria de Estado a Educação (Seduc) já havia se manifestado acerca do PL, destacando que a proposta afrontava os preceitos constitucionais, censurava atividades culturais, a laicidade do Estado e o pluralismo de ideias.
“Concluímos que não compete aos Estados e Municípios legislarem sobre assuntos educacionais, que somente a esfera federal possui a prerrogativa de orientações dos conteúdos trabalhados em sala de aula”, destaca trecho do parecer técnico emitido pela secretaria.
Ainda de acordo com o PL proposto, em caso de descumprimento, as escolas estariam sujeitas a pagamento de multa entre R$ 1.000,00 a R$ 10.000,00 por aluno participante, suspenção temporária das atividades e até cassação da autorização de funcionamento.
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Thiago Azevedo
- 9 de julho de 2024
Camarão assume governo do Maranhão
Nesta terça-feira (9), o vice-governador e secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, assumiu interinamente o governo do estado em virtude da viagem internacional do governador Carlos Brandão ao Panamá.
Pelas redes sociais, Camarão destacou a honra e a responsabilidade da missão designada. “Assumo hoje, por 3 dias, interinamente o governo do estado. Mais uma vez honrado com missão tão importante em razão da missão internacional do governador Carlos Brandão. Trabalharei para que tudo siga dentro da completa normalidade, seguindo as diretrizes deixadas pelo amigo Brandão”, afirmou o vice-governador.
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Thiago Azevedo
- 4 de junho de 2024
Camarão destaca avanço da alfabetização de crianças no Maranhão e no Nordeste
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Thiago Azevedo
- 21 de maio de 2024
Felipe Camarão representa o Maranhão em missão internacional
Governadores e governadoras, além de diversos representantes dos estados do Nordeste e integrantes da Apex Brasil, estiveram durante esta última semana, em Missão Internacional promovida pelo Consórcio Nordeste, em países da Europa, com o objetivo de prospectar parcerias e futuros projetos para reforçar o papel do Nordeste Brasileiro como líder no processo de transição energética no país. O Maranhão foi representado pelo vice-governador, Felipe Camarão, que participou da missão, por determinação do governador Carlos Brandão.
A missão iniciou em Roterdã, na Holanda, onde foram promovidos encontros com empresas durante o World Hydrogen 2024, maior evento de hidrogênio verde do mundo, que reuniu milhares de profissionais da indústria de energia mundial. A equipe de governadores e técnicos dos estados apresentou o potencial energético da região, com destaque para a capacidade produtiva de energia renovável e limpa.
De Roterdã, a comitiva seguiu para Bruxelas, capital da Bélgica, onde reuniu-se com representantes do Governo Belga, e da Comissão Europeia, para debater sobre a transição energética. Na capital Belga, a primeira agenda da comitiva do Consórcio Nordeste contou com a presença da Princesa Astrid da Bélgica e outros ministros e empresários do país, no Palácio d’Egmont. Na ocasião, os representantes belgas anunciaram que realizarão uma missão no Brasil em novembro deste ano, com cerca de 300 empresários, com o objetivo de conhecer projetos brasileiros e incrementar as relações comerciais entre os países. O encontro promoveu uma forte aproximação dos chefes do Executivo dos Estados do Nordeste e o Governo Belga.
A comitiva também se reuniu com o alto comissário da União Europeia e empresários, onde pode apresentar soluções para a produção de hidrogênio verde e de energia eólica e solar na região, colocando-se não apenas como exportador de hidrogênio verde, mas principalmente como vetor para a própria reindustrialização do Nordeste.
Na ocasião, foi assinado um Termo de Cooperação Técnica entre o Consórcio Nordeste e a ApexBrasil visando promover as exportações e atração de investimentos estrangeiros, bem como fortalecer a imagem e compartilhar dados para fomentar o comércio, promover relações diplomáticas entre o Nordeste e países parceiros, além de trabalhar políticas públicas para a atração de investimentos estrangeiros e na promoção das exportações.
A missão oficial foi encerrada em Berlim, capital da Alemanha, onde a comitiva dialogou com cerca de 150 empresários, durante o seminário “Brazilian Northeast: Green Industry and Energy Transition Investment Opportunities” (Nordeste Brasileiro: Oportunidades de Investimento na Indústria Verde e na Transição Energética). Além disso, a equipe foi recebida pela Confederação Nacional de Indústria e Comércio da Alemanha e no Ministério da Economia e Proteção do Clima, ocasiões em que apresentou as potencialidades de cada estado, em busca de investimentos internacionais na região.
A presidenta do Consórcio Nordeste e governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, destacou a importância da missão, para debater sobre as novas tecnologias que propiciam a produção de uma energia mais limpa para o mundo.
“Aqui, estamos no centro das discussões sobre descarbonização e também onde é possível encontrar os principais envolvidos neste processo de transição energética e desenvolvimento sustentável. A nossa meta é transformar o Nordeste, em breve, em uma referência na produção de hidrogênio”, afirmou a presidenta do Consórcio Nordeste, Fátima Bezerra.
O vice-governador Felipe Camarão, que representou o governador Carlos Brandão na missão, destacou o momento como único para inserir a região, definitivamente, na discussão dessa agenda global, que é a de descarbonização do planeta.
“Nossa região além de localização estratégica, que favorece a logística, tem total capacidade para ser a maior produtora de hidrogênio verde do mundo, por ter abundância dos recursos necessários. Nessa missão conseguimos ampliar as discussões sobre o tema e estamos unidos, todos os nove estados, nessa missão de apresentar nossa região e atrair investimentos que possam alavancar esse nosso potencial e com isso gerar mais desenvolvimento para nosso povo”, declarou Felipe Camarão.
O Consórcio Nordeste e o meio ambiente
Em setembro de 2023, as governadoras e governadores nordestinos assinaram parceria com o Banco Mundial para avanço na cadeia produtiva do Hidrogênio Verde (H2V) com o objetivo de criar cadeias de valor e um polo de hidrogênio, consolidando o Nordeste como centro de economia sustentável.
Em novembro, também de 2023, o Consórcio apresentou à ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, proposta para criação do Fundo Caatinga, que destinaria recursos para a preservação do bioma. Na ocasião, ficou acertado que possíveis formatos para o fundo serão avaliados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre outras organizações.
Em fevereiro deste ano, o Consórcio assinou documento denominado “Carta de Natal”, reafirmando o compromisso do grupo em atuar de maneira eficiente para mitigar os efeitos provocados pela mudança do clima.
Já em abril de 2024, o Consórcio e o Ministério de Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA), formalizaram a criação do Fundo Caatinga com aval para o avanço em suas implementações.
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Thiago Azevedo
- 7 de maio de 2024
Felipe Camarão discute educação com indígenas em Montes Altos
Fortalecer a educação em todo o Maranhão é uma das prioridades do Governo do Estado, que tem inaugurado escolas e levado ações em diversos municípios. Assim também será em Montes Altos, onde o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, vistoriou as obras de reconstrução Centro de Ensino Parsondas de Carvalho e fortaleceu o diálogo com comunidades indígenas da região.
Na última quinta-feira (2) no município, Felipe Camarão visitou o Centro de Educação Escolar Indígena Krikati, na Aldeia São José e a dialogou com a comunidade sobre o processo de nucleação da educação indígena, processo iniciado pela Aldeia Escalvado, em Fernando Falcão. A escola, que foi construída em 2011, logo será reformada e ampliada, no mesmo padrão da escola na Aldeia Escalvado, proporcionando aos estudantes indígenas um espaço digno e com estrutura para a prática do ensino. Mais de 300 estudantes indígenas serão beneficiados com a ação do governo.
Na ocasião, o secretário reuniu-se com 14 caciques de diversas aldeias e mais de 300 indígenas e lideranças da região, para ouvir as demandas do povo indígena. Cada cacique falou e entregou as demandas de sua aldeia, que serão analisadas pela equipe técnica do governo e possivelmente encaminhadas para a sua execução.
“Momento de diálogo e construção com os krikati, sobre o processo de nucleação ou polarização que estamos trabalhando para executar nas escolas indígenas da rede estadual. Nosso objetivo é reduzir as centenas de escolas que não possuem condições estruturais para atender as necessidades dos estudantes, e colocá-los em escolas com estrutura adequada para o processo de ensino aprendizagem. Estamos realizando esse trabalho de forma conjunta com as prefeituras e com a Secretaria Adjunta dos Povos Originários, muito confiantes de que conseguiremos melhorar a educação indígena em nosso estado”, declarou Felipe Camarão.
O gestor escolar, Raimundo Cohpyht Krikati, uma das lideranças presentes na reunião, falou sobre o desejo de unir forças para que a educação indígena avance. “A gente conta com a ajuda de vocês. E nós queremos discutir a educação escolar indígena que está sendo um desafio nesses últimos tempos. Mas junto com vocês, nós vamos fazer essa educação acontecer. Porque do jeito que está ainda não é a que nós queremos. E diante do mundo que nós temos, nós queremos sim uma escola de referência, uma escola digna como cidadão brasileiro”, disse.
A visita no município trouxe otimismo ao prefeito da cidade, Domingos França, que agradeceu pela atenção. “Quero agradecer por tudo que tem sido feito, o apoio e a certeza de que os investimentos proporcionam consideravelmente a melhoria das condições de vida de nossa população”, frisou.
Também estiveram presentes na reunião com os indígenas a secretária adjunta dos Direitos dos Povos Indígenas, da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Roselene Guajajara; equipes da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) e Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul); a superintendente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Edilene Krikati, entre outros.
Vistorias de obras e parcerias com o município
Ainda em Montes Altos, o vice-governador e secretário de Educação vistoriou as obras do Centro de Ensino Parsondas de Carvalho, que está passando por processo de reconstrução e a entrega está prevista para acontecer em julho deste ano. Com mais de 300 estudantes, a escola foi construída em 1970, e possui 8 salas de aula, auditório, refeitório, laboratórios, biblioteca, quadra poliesportiva, espaço de convivência, cozinha, banheiros, entre outros.
“Por determinação do governador Carlos Brandão, estamos acompanhando o andamento das obras de reconstrução das escolas. Uma agenda que me deixa muito feliz porque fortalece as ações do governo para melhorar a educação nos municípios. As obras do Parsondas de Carvalho serão finalizadas em julho e logo os estudantes terão um espaço digno para estudar”, ressaltou Felipe Camarão.
O vice-governador anunciou, ainda, em parceria com a prefeitura de Montes Altos, a reforma da creche municipal, onde antes funcionava uma escola, para oferecer uma estrutura completa para a educação infantil.