O deputado Francisco Nagib (PSB) ocupou a tribuna da Assembleia, na sessão plenária desta quinta-feira (8), para fazer o anúncio de novas obras de pavimentação asfáltica para ruas da cidade de Codó.
“Eu trago agora, com muita alegria, a notícia de que o governador Carlos Brandão destinou para a cidade de Codó mais de R$ 5 milhões em pavimentação asfáltica. Eu fico feliz porque ele já mandou as máquinas e as obras já estão sendo feitas. Fiz a Indicação ao Governo do Estado e, agora, eu posso dizer ao povo codoense o nome de cada rua que vai ser contemplada. Serão 5 km de asfalto, que o Governo do Estado, mais uma vez, salva a cidade de Codó”, declarou o deputado.
Ele acrescentou que teve um encontro recente com o vice-governador, Felipe Camarão, de quem obteve a notícia de uma visita do presidente Lula à cidade de Codó, no próximo ano.
“Então, 2025 nos aguarda com muita coisa boa. Com certeza, teremos ano que vem o presidente Lula ajudando a cidade de Codó, aumentando o número de unidades habitacionais, melhorando a questão do “Bolsa Atleta”, que ainda tem poucos alunos nesse programa. Vamos aumentar a distribuição de renda às pessoas, trazer mais infraestrutura do Governo Federal direto para a cidade de Codó, pelo nosso presidente Lula”, afirmou Francisco Nagib.
Em aparte e apoio ao pronunciamento do colega de plenário, deputado Antônio Pereira (PSB), o deputado Francisco Nagib (PDT) repudiou a iniciativa de parlamentar da oposição chamar o governador Carlos Brandão (PSB) de caloteiro e reiterou o compromisso do gestor estadual com a população maranhense, elencando obras realizadas pelo Executivo.
“Sei o que é gerir o sistema público. O governador Brandão está acertando. Existem filas de cirurgias eletivas, mas nós saímos de uma pandemia com a demanda reprimida, e está aí o mutirão de visão para todos, onde o governador está zerando as filas de catarata, com distribuição de óculos, fazendo algo diferente. Eu sou defensor do governo que acredito e pode ter certeza de que nós teremos dias melhores”, disse
Ele disse, ainda, que deixou o Detran praticamente com todas as contas sanadas e que decidiu fazer parte do grupo de Carlos Brandão por acreditar na seriedade do governo.
“É um governo sério e comprometido com o empreendedorismo, a geração de emprego e renda. Eu repudio também essa questão da fala, de chamar o governador de caloteiro. Isso não é uma oposição correta. Nós temos que ter, cada vez mais, sensatez e dizer que é bom ter avanços em obras. Se está devendo a empreiteiros, vai ser pago, mas o importante é que está executando a obra,”, afirmou.
Por fim, o parlamentar destacou que o Governo do Estado vai investir no São João cerca de R$ 44 milhões. “Isso é menos do que 10% do que todo mês se manda, no total, para a saúde, mas vale porque você faz geração de emprego e renda, empreendedorismo, descentraliza e traz R$ 400 milhões para dentro do estado por meio do turismo”, explicou.
O deputado estadual Francisco Nagib usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (6), para comemorar avanços na área da educação no Maranhão. Segundo o parlamentar, o estado está entre os dez melhores da federação brasileira com relação à alfabetização na idade correta.
“Isso é um avanço, porque só a educação é capaz de transformar um estado em algo melhor, trazer a liberdade para o nosso povo e fazer com que o nosso estado cresça e se desenvolva”, disse Francisco Nagib, que enfatizou a importância desse avanço para que jovens não precisem de outras formações para aprender a ler.
O deputado estadual Leandro Bello reforçou o discurso de Nagib afirmando o trabalho positivo que vem sendo feito pela Secretaria de Estado da Educação. “Quem ganha com isso é o povo do Maranhão”, disse.
Francisco Nagib agradeceu, ainda, pelos investimentos em políticas públicas que o governo estadual tem feito no município de Codó, como a UPA e o Restaurante Popular.
O deputado Francisco Nagib (PSB) destacou, na sessão plenária desta terça-feira (4), os principais eventos programados para marcar a celebração do ‘São João do Maranhão 2024’, realizado pelo Governo do Estado.
“Com certeza, nós vamos ter um São João muito bem programado. Venho acompanhando a programação do Maranhão de Reencontros, que está acontecendo aos domingos na Concha Acústica da Lagoa da Jansen e que terá, no próximo final de semana, apresentações de bumba meu boi, como o Boi de Morros, Boi dos Sonhos, Boi de Nina Rodrigues e Boi Brilho da Ilha”, afirmou o parlamentar.
Ele destacou também o empenho do Governo do Estado na preparação dos arraiais juninos para os festejos de São João. Para isso, o Governo do Maranhão fará um festejo de lançamento do São João 2024, nesta quarta-feira (5), a partir das 15h, no Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão (Ceprama), em São Luís, com apresentação de grupos de bumba meu boi e artistas maranhenses.
“Quero aqui parabenizar o Governo do Maranhão e dizer que essa parceria também público-privada que o governador Carlos Brandão tem feito junto com empresas para fomentar diversos arraiais, que também vai engrandecer o nosso São João, é uma atitude louvável, a exemplo do que está acontecendo na área do Castelinho, que vai ser um São João praticamente com iniciativa privada, sem recursos do Estado”, frisou Francisco Nagib.
Ele observou que este ‘São João do Maranhão’ tem tudo para obter amplo sucesso, como também ocorreu com o Carnaval do Maranhão 2024. “Este trabalho do governador Brandão e de sua equipe promete muito porque desde o Carnaval, que foi um grande evento. Aliás, o Carnaval gerou mais de 313 milhões de reais em retorno à economia do nosso estado. Vale lembrar que o estado investiu por meio de parcerias público-privadas, com uma ajuda de empresas de aproximadamente 47 milhões de reais”, ressaltou o deputado.
O deputado estadual Francisco Nagib (PSB) anunciou, nesta terça-feira (5), na tribuna da Assembleia Legislativa, que está destinando R$ 570 mil em emenda parlamentar para garantir a realização de mutirões da catarata em vários municípios. O parlamentar informou que o primeiro deve ocorrer em Codó e, depois, outras cidades serão beneficiadas.
Em Codó, o ‘Mutirão da Catarata’ deverá ocorrer nos dias 19 e 20 de janeiro de 2024. Para isso, Nagib solicitou à Prefeitura a disponibilização do Hospital Geral Municipal Dr. Marcolino Jr para a realização dos procedimentos.
“Muitos maranhenses idosos, hoje, não têm o direito de ver seus filhos, netos, o mundo e, por meio desse procedimento cirúrgico, a gente pode resgatar isso e trazer essa felicidade, não só à pessoa que está fazendo a cirurgia, mas, também, para toda a sua família. E aqui eu quero destacar essa grande ação que eu vou iniciar pela minha cidade de Codó e, depois, na minha cidade-irmã vizinha, Timbiras”, afirmou Francisco Nagib.
No primeiro mutirão, em Codó, deverão ser realizadas 200 cirurgias de catarata. Em Timbiras, serão mais de 100, a serem realizadas no Hospital Geral do Estado ou Macrorregional de Timbiras.
Nagib destacou que enviou ofício ao prefeito da cidade de Codó, Zé Francisco, solicitando-lhe o Hospital Geral Municipal (HGM) para a realização das cirurgias pela equipe da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH).
O parlamentar explicou que enviou ofício para garantir a realização do mutirão no HGM, pois já havia enviado outros ao prefeito para dialogarem sobre projetos para Codó, mas que nunca recebeu resposta.
“Eu já enviei ao prefeito dois ofícios solicitando dialogar sobre a cidade e não obtive resposta do gabinete dele. Não sei se é desorganização ou falta de vontade de lutar e trabalhar pela cidade de Codó. Então, já quis garantir a disponibilidade do HGM”, justificou, agradecendo ao governador Carlos Brandão pela emenda parlamentar.
Segundo Francisco Nagib, ainda neste mês, deverá ser feita a triagem dos idosos que serão beneficiados com as cirurgias de catarata.
O deputado estadual Francisco Nagib destacou hoje, na tribuna da Assembleia Legislativa, a aprovação do Projeto de Lei nº 524/2023, de sua autoria, que reconhece as Empresas Juniores do Maranhão como de interesse público. O parlamentar destacou, também, o lançamento do edital do programa Minha Renda pelo governador Carlos Brandão.
De autoria de Nagib, o PL 524/2023, reconhece como interesse público as atividades desempenhadas pelas Empresas Juniores. O deputado lembrou que as Empresas Juniores são associações sem fins lucrativos criadas e gerenciadas por estudantes de instituições de ensino superior com o objetivo de realizar projetos e prestar serviços que contribuem para o desenvolvimento acadêmico e profissional, capacitando os jovens de universidade para o mercado de trabalho.
“Os meus objetivos com a criação desse projeto de lei são dar maior visibilidade às Empresas Juniores, que agora são reconhecidas e receberão maior atenção do Poder Público e das empresas, e dar incentivo ao empreendedorismo ainda na universidade, pois todos sabem que o incentivo ao empreendedorismo pode ser uma das mais acessíveis formas de geração de emprego e renda”, justificou Francisco Nagib.
Minha Renda
Nagib também enalteceu o lançamento, hoje,9, pelo governador Carlos Brandão, do edital do Programa Minha Renda. “Este é um dos programas mais bonitos, mais importantes do Estado do Maranhão. Eu tive a oportunidade de, quando prefeito de Codó, receber centenas de carros do também importante Programa Mais Renda, implantado pelo ex-governador Flávio Dino. E incrementei os benefícios com o Cartão Codoense Empreendedor, por meio do qual a Prefeitura dava oportunidade para as pessoas comprarem os seus insumos, para que fossem transformados em um bem e esse bem ser vendido e colocado dentro do seu lar, dando independência financeira a muitas famílias que estavam desempregadas”, lembrou.
E continuou: “Hoje é um dia muito especial, dia 9 de novembro, pois o nosso Governador Carlos Brandão está implementando e lançando o edital do novo programa Minha Renda. Quero parabenizar o Governador Carlos Brandão, que tem essa visão empreendedora, de geração de emprego e renda, de trazer a indústria para o nosso estado, de fomentar a agricultura, a pecuária e o agronegócio. O governador Brandão, que é veterinário, vem da iniciativa privada e sabe a importância que é a gente buscar independência financeira para os nossos irmãos maranhenses. Então, eu quero aqui parabenizar e dizer que esse programa também será um sucesso, eu sou testemunha da importância e do impacto social que o incentivo ao empreendedorismo causa na vida das pessoas”.
Nagib citou um exemplo prático dos benefícios que programas de geração de emprego e renda proporciona à população. “Dona Lourdes, que mora na Trizidela, em Codó, é uma senhora trabalhadora que ganhou o carrinho do programa Mais Renda na nossa gestão, realizado em parceria com o Governo do Estado, e, hoje, ela sustenta praticamente toda a família, filhos e netos, coloca filhos e netos na faculdade, por conta desse grande programa de descentralização de renda, de oportunidade e de negócios que o Maranhão precisa cada vez mais incentivar”, afirmou, lamentando que a atual gestão municipal cancelou os cartões do Codoense Empreendedor, prometendo retomar o programa, o que não aconteceu até o momento, prejudicando centenas de famílias.
O deputado estadual Francisco Nagib (PSB) anunciou, nesta terça-feira,22, na tribuna da Assembleia Legislativa, que solicitou ao Governo do Estado e à direção do Viva Procon a realização, em Codó, de um mutirão de serviços prestados pelo órgão. A unidade do município está sem funcionar há mais de 120 dias, devido à problemas estruturais do prédio, prejudicando milhares de pessoas. O deputado, aproveitou, e parabenizou o Governo pela inauguração da 73ª unidade do Viva Procon, localizada no São Luís Shopping, em São Luís, solenidade da qual participou, na segunda-feira,21.
“Só quem tem acesso ao Procon sabe o quanto é importante o órgão para os municípios e para as políticas públicas. Porque o Viva Procon, que emite documentos, é praticamente a porta de entrada para as políticas públicas e traz dignidade ao cidadão, e essa nova unidade está muito bem estruturada no shopping”, destacou Francisco Nagib.
O parlamentar informou que, preocupado com os prejuízos que o fechamento do Viva Procon tem causado à população de Codó e de municípios vizinhos, conversou com o governador em exercício, Felipe Camarão, e a diretora do órgão, Karen Barros, e pediu providência para a volta do funcionamento da unidade. “Já questionei, diversas vezes, a falta dos serviços do Viva Procon em Codó. A infraestrutura do prédio está comprometida e, devido à falta de segurança, não há condições de manter o funcionamento do órgão, e, até hoje, apesar da boa vontade do Governo em resolver o problema, a gestão municipal não encontrou nenhum prédio para reabertura do órgão. Então, solicitei que seja feito um mutirão de serviços do Viva Procon na cidade de Codó no mês de setembro”, completou Nagib.
Viagem a outros municípios
Com o Viva Procon fechado em Codó, segundo o deputado, as pessoas precisam viajar para outros municípios para terem acesso aos serviços do órgão. ]]
“Para poderem tirar um documento, as pessoas têm que ir para cidade de Coroatá, pagando de R$ 50,00 a R$ 100,00 de transporte, alimentação e ainda as taxas de emissão dos documentos, ou para Caxias, que também tem os custos e os riscos do deslocamento. Então, pensando na população, eu não posso deixar de lutar e de fazer com que o Procon volte a funcionar em Codó, independentemente da gestão municipal encontrar ou não um prédio, pois já são mais de 120 dias do Procon fechado, porque a gestão municipal não encontrou, não entregou ainda o prédio que o governador Carlos Brandão solicitou para que seja instalado o novo Procon”, enfatizou Francisco Nagib.
O parlamentar também falou sobre o piso salarial dos enfermeiros, destacando que Codó receberá R$ 2.464.273 para o pagamento dos profissionais da saúde, em especial os enfermeiros. “Isso é uma grande conquista pela luta que eles tiveram, foram guerreiros na pandemia, vencemos esse vírus, e eles são merecedores desse reconhecimento”, concluiu Nagib.
O deputado estadual Francisco Nagib (PSB) demonstrou, na tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão desta quarta-feira, 21, seu orgulho com o montante de recursos que serão destinados pelo Governo Federal aos municípios para o pagamento do piso salarial dos profissionais da Enfermagem. O parlamentar destacou que sua cidade natal, Codó, receberá R$ 9.408.262,86 para garantir o pagamento do salário da categoria nos novos valores do piso salarial.
“Trago, hoje, uma ótima notícia à classe trabalhadora dos nossos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagens, que foram guerreiros na luta contra a Covid-19. E o que mais me orgulha, nesse momento, é ver que os profissionais da enfermagem, que merecem o nosso reconhecimento, irão melhorar de vida”, disse Nagib.
Ele explicou que após a Lei nº 14.434, o enfermeiro, que ganhava mensalmente R$ 2.700,00, passará a receber R$ 4.750,00, o que é praticamente o dobro. Já o técnico de enfermagem, que hoje ganha R$ 1.500,00, passará a ganhar R$ 3.325,00. E o auxiliar de enfermagem e as parteiras, que ganham R$ 1.350,00, passarão a receber R$ 2.375,00.
O parlamentar disse ainda que, no ranking de municípios maranhenses que receberão os recursos, Codó ocupa o quarto lugar em valores, logo atrás de São Luís, Paço do Lumiar e Trizidela do Vale. “A cidade de Codó está em 4º lugar no nosso estado, quanto ao montante de recursos que serão recebidos para o pagamento do piso salarial dos nossos profissionais da saúde, dos nossos enfermeiros”, frisou Nagib.
O parlamentar ressaltou, também, que todas as cidades do Maranhão receberão recursos. “Sabemos o quanto os enfermeiros são importantes dentro dos postos de saúde, dentro dos hospitais. Esse piso salarial é um fator muito importante para a valorização da classe”, completou Nagib.
‘Minha Casa, Minha Vida’
Francisco Nagib também voltou a falar sobre o programa ‘Minha Casa, Minha Vida’. “Recentemente, eu me posicionei com relação ao número de casas que foi anunciado para a cidade de Codó, no Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’. Disseram que seriam 2.500 casas, mas estou alertando que não tem nenhum documento que prove que a cidade receberá 2.500 casas”, afirmou.
O deputado disse, ainda, que está torcendo para que o Maranhão receba muito mais do que 12 mil casas populares, conforme está sendo anunciado, e que as cidades possam reduzir o déficit habitacional, que, segundo ele, ainda é muito grande no estado.
“Reitero que vou lutar para que as casas sejam destinadas a quem realmente precisa e que teremos tudo feito de forma clara e justa”, concluiu o deputado estadual.
A Prefeitura de Codó, lançou o livro Codó, conhecendo o meu município, com custo de R$ 1.950.657,00 para os cofres públicos. Ao todo são 15.859 livros com custo unitário de R$ 123,00 reais.
Com 40% do valor pago pelo FUNDEB, o contrato foi de forma direta, por considerar que somente a empresa contratada “É a única do mercado capaz de comercializar os livros solicitados de acordo com os termos de referência”, como diz o parecer jurídico anexado ao processo de compras, não houve licitação.
Com parecer jurídico favorável ao contrato com base no art. 25, da lei das Licitações, que diz que “é inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial”.
Em virtude do alto valor dos livros a população de Codó aguarda um material “rico” em conteúdo e ilustrações que possa verdadeiramente justificar o valor gasto para sua produção.
Vejam informações do contrato:
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A PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça) do Maranhão instaurou procedimento investigatório criminal para apurar suposta farra de diárias pelo prefeito de Codó, Francisco Nagib (PDT).
Segundo portaria assinada pelo promotor Danilo José de Castro Ferreira, o pedetista teria recebido o benefício “em valores exorbitantes”.
O procedimento foi instaurado no último dia 14, e tramita na Assessoria Especial de Investigação da PGJ, privativa para apurar atos ilícitos praticados por agentes políticos detentores de foro por prerrogativa de função.